Naturaleza muerta sobre aldea de canta galo, de Sandra Gamarra (2019-2020).

A política brasileira do abraço: entre potência média e soft power

por Juan David Almeyda Sarmiento

O Brasil é herdeiro de uma tradição, no que se refere à política internacional, marcada por um elemento fundamental para sua sustentação política, econômica, cultural, tecnológica e social: a multilateralidade. Presente talvez desde antes da independência, o Brasil possui o que Gelson Fonseca Jr., embaixador do Brasil junto à ONU entre 1999 e 2003, chamou de vocação multilateral.

Essa vocação não é apenas um elemento acessório na forma de pensar a política externa brasileira, mas também a espinha dorsal do que constitui sua posição como potência média. Falarei sobre isso um pouco mais adiante, assim como sobre a capacidade que o país tem de gerar influência e sustentar um controle e uma dominação em um território que, embora não tenha guerras, requer uma política externa estratégica para poder mediar as relações com os dez países que lhe fazem fronteira.

Essa direção multilateral do Brasil é fundamental para compreender seu crescimento e a visão que tem de si mesmo em relação aos demais países do Sul e do Norte Global. Isso se explica por meio do conceito de potência média, que pode ser extraído da concepção de império médio desenvolvida pelo pensador Giovanni Botero em sua obra Della Ragion di Stato [A razão de Estado], de 1589, da qual a política externa brasileira parece beber ao pensar sua postura internacional. De forma breve, diz Botero em seu livro: “Coisa certa é que são mais fáceis de sustentar os [impérios] médios, porque os pequenos, por sua fraqueza, estão sujeitos à força dos grandes, que os desfazem (…) Os estados grandes colocam ciúmes e suspeita nos vizinhos”. Assim, então, a potência que surge desse ponto médio reside na posição privilegiada de poder se favorecer tanto de ser pequeno quanto de ser grande, sem com isso cair em suas desvantagens. A multilateralidade brasileira funciona como uma ferramenta dessa potência média que caracteriza o Brasil, uma vez que a manutenção de bons laços relacionais com os demais países do mundo lhe permite construir-se dentro de uma política internacional centrada tanto em seus próprios interesses quanto nos interesses do resto do planeta.

Multilateralidade à brasileira

A multilateralidade brasileira é, então, uma ferramenta que responde a essa qualidade de potência média que identifica o Brasil; no entanto, não é sua única função. Como assinala o próprio Fonseca, ela serve também para alimentar outros elementos da identidade nacional, como sua condição em constante crescimento, a riqueza em biodiversidade, seu pacifismo, entre outros. A dupla face do multilateralismo possibilita ao Brasil posicionar-se como um país atento tanto aos seus próprios interesses quanto aos de sua região e do resto do mundo. A identidade nacional, aos olhos do resto do globo, se associa ao diálogo, à legitimidade institucional e à confiança; isso se dá assim porque a multilateralidade promovida pelo país se centra nas instituições como base para a construção de acordos, tratados, políticas, etc.

Esse respeito às instituições se evidencia na constante relação positiva e produtiva que o Brasil mantém com organismos como a ONU, a OEA, o Mercosul, a CEPAL, entre muitas outras — embora, para além desses organismos, a vocação do país para a multilateralidade possa ser rastreada nas conferências interamericanas do século XIX. Encontrar um ponto de origem é complicado devido à constante participação brasileira nas problemáticas do planeta e, mais ainda, de sua região.

No entanto, a participação se torna mais ativa e evidente com o surgimento da Ordem Mundial Liberal posterior à Segunda Guerra Mundial, a qual promoveu uma visão do mundo estruturada sob o império da lei — de natureza liberal — em uma ordenação global em que as relações econômicas e políticas — também liberais — entre países se dão para promover cooperação internacional que ajude a superar os desafios do planeta. Isso reflete outra face da identidade brasileira, a saber, a de participar institucionalmente e proteger o direito internacional entre países para promover um ambiente de paz entre vizinhos, de modo que estes se animem a participar da mesma visão. Reflete também o modo como o próprio Brasil não se vê, como o denomina Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores do país, como um monster country. Isso se dá na medida em que o Brasil não tem uma história intervencionista, do mesmo modo que carece de uma plataforma e influência ideológica e de uma hegemonia econômica total, pelo que convida e incita ao cooperativismo na região e no mundo. Como potência média, sem uma projeção imperialista de conquista, o Brasil não colocou seu interesse internacional nos mecanismos duros de poder (hard power), mas buscou formas de sustentar uma simbiose mutualística entre todos os países do mundo para estar sempre coberto frente à consecução de seus próprios objetivos nacionais, assim como da sustentação do mundo; um poder brando (soft power) melhor adaptado à sua condição de potência média, uma vez que lhe permite crescer passando despercebido sem cair nos grandes problemas que acometem as grandes potências, mas mantendo influência sobre as pequenas sem consumi-las.

É preciso entender aqui a distinção entre poder duro e poder brando no que se refere às relações internacionais. O primeiro diz respeito à maneira em que um Estado gera ingerência nos outros utilizando a coerção como mecanismo principal – exemplos disto podem ser intervenções militares ou pressão econômica (como sanções ou bloqueios). Por outro lado, o poder brando usa a atração para cooptar os valores políticos dos outros, moldando as preferências e prioridades sem recorrer à força ou constrangimento — sendo aqui a política exterior um exemplo, já que implica uma influência sem violência. Assim, enquanto o poder duro obriga para modificar a posição dos outros, o brando seduz para gerar influência.

A tétrade da história da multilateralidade brasileira

Agora, numa delimitação superficialmente canônica, a partir de estudos de acadêmicos da área, como Rubens Ricupero, Shiguenoli Miyamoto e o próprio Gelson Fonseca Jr., pode -se afirmar que há quatro etapas da multilateralidade brasileira, ao menos no que diz respeito àquela que surge no marco da Ordem Mundial Liberal, já que, antes disso, é um pouco mais difuso. São elas: i) o alinhamento ocidental (1947-1960); ii) a política externa independente (1960-1964); iii) a vontade de potência produto dos governos militares da ditadura (1964-1985); e iv) a política externa da democracia (1985-atualidade). Cada uma dessas etapas possui suas próprias qualidades e variáveis na hora de serem analisadas de perto. Embora pareça reducionista sustentar apenas quatro etapas, deve-se lembrar que existe uma multiplicidade de fenômenos em cada momento da história política do Brasil, o que permitem identificar, em cada ano, facetas distintas que podem ser deixadas de lado, mas que requerem outros espaços para serem aprofundadas.

A primeira delas se dá no marco da Guerra Fria e implicou a participação do país com o bloco ocidental e os interesses dos Estados Unidos, ainda que isso tenha terminado com o surgimento do Movimento dos Não Alinhados e a demarcação do Terceiro Mundo. Aqui se buscou uma singularidade diplomática: o Brasil sempre foi um participante nas Assembleias e um defensor da institucionalidade dos organismos internacionais e do direito internacional.

A segunda, por sua vez, rompeu com o alinhamento ocidental para começar a traçar alianças com países comunistas e socialistas, assim como para melhorar a relação com outros continentes, como o africano. Aqui, a participação do país em organismos como a ONU permitiu a luta social em temas como o apartheid, o desarmamento nuclear e a configuração de um amplo comércio internacional.

A terceira, por sua vez, pode ser dividida em duas devido à sua complexidade nacional e, ao mesmo tempo, internacional. Uma parte inclinou-se diretamente a retornar ao alinhamento com os Estados Unidos (1964-1968), e a segunda (1968-1985) implicou tomar em consideração que cada governo buscou um caminho próprio. No entanto, algo atravessa cada governo durante essa etapa: a necessidade de sustentação do poder pela força no país, ou seja, a ditadura buscou o exercício constante do poder duro, e a visão multilateral não é vista com bons olhos nesse contexto.

Finalmente, de 1985 até a atualidade, ocorre a abertura democrática, que devolveu ao país um interesse por retomar a multilateralidade como mecanismo de fortalecimento nacional. O soft power, ao qual se pode associar a multilateralidade, permitiu ao Brasil recuperar-se e crescer após a ditadura, ao mesmo tempo em que o reposicionou como participante ativo das problemáticas do mundo. É verdade que existem governos, nesta etapa, com maior, menor ou nulo interesse pela cooperação internacional entre países de forma multilateral, mas a identidade nacional brasileira se associa, em grande medida, ao que chamo de política do abraço, a qual se funda numa hospitalidade relacional que é produto de uma complexidade nos primórdios da própria história do Brasil. O BRICS é um exemplo dessa política mencionada, em que a potência média do país permite uma articulação estratégica para resolver problemas nacionais a partir de uma multilateralidade orientada a resolver problemas internacionais, facilitando intercâmbios culturais, econômicos, etc.

A modo de conclusão

Hannah Arendt menciona, em A condição humana, que “O único fator material indispensável para a geração do poder é o viver unido do povo (…) E quem quer que, por quaisquer razões, se isole e não participe desse estar unido, sofre a perda de poder e fica impotente, por maior que seja sua força e muito válidas suas razões”. Sob essa premissa parece alinhar-se a multilateralidade brasileira: busca a união e a preservação do poder que esse laço gera tanto em nível nacional quanto internacional. Como potência média, o Brasil afasta-se dos rótulos para buscar essa política do abraço na qual pode produzir espaços de ação política em distintos campos e regiões, sempre propendendo a uma construção mútua em que crescem todos os atores envolvidos, num processo nem de intervencionismo, nem de colonização imperialista, mas sim com o respeito institucional e jurídico que requerem as relações internacionais multilaterais. Os problemas surgem, como sempre, e podem persistir; a crise do desmatamento da Amazônia é um deles — para dar um exemplo —, mas nem por isso desaparece o esforço por uma região unida que garanta a permanência da paz e o crescimento contínuo de todos os que fazem parte do planeta.