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Aprender a viver: eutanásia e a dignidade humana - Revista Amarello
Superfície modulada número 3, em exposição na Pinacoteca de São Paulo, na mostra Lygia Clark: projeto para um planeta.
Sociedade

Aprender a viver: eutanásia e a dignidade humana

O anúncio do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a apresentação de um projeto de lei em maio para legalizar a eutanásia no seu país levanta uma série de questões complexas. Essas questões, que abrangem religião, ética, moral e filosofia, têm dividido opiniões ao redor do mundo. Enquanto os defensores da prática destacam a importância do alívio da dor e do sofrimento insuportáveis para o paciente, assim como o respeito à sua autonomia pessoal, os opositores ressaltam a inviolabilidade da vida humana e o risco de maus usos e abusos. O debate, longe de ser simples, é uma trama intrincada que envolve múltiplas perspectivas e sensibilidades.

A proposta delineada por Macron destaca uma série de critérios rigorosos para a elegibilidade da eutanásia. Ela seria permitida somente para adultos plenamente capazes, que enfrentam uma doença incurável e potencialmente fatal a curto ou médio prazo, e cuja dor não pode ser aliviada. Essa perspectiva, centrada na autonomia do paciente, vem acompanhada de medidas de segurança para resguardar aqueles que poderiam se encontrar em situações de vulnerabilidade, como menores de idade e pacientes com condições psiquiátricas ou neurodegenerativas, os quais não seriam elegíveis para o procedimento.

A proposta também aborda o processo de decisão, exigindo o consentimento médico e estabelecendo critérios claros para a avaliação dos pedidos de eutanásia. A lei enfatizaria a importância do consentimento do paciente em lucidez plena, juntamente com a opinião médica e critérios bem definidos, para garantir que o procedimento seja realizado de forma ética e responsável. A atual legislação francesa, a exemplo da brasileira, considera a eutanásia ativa um crime, resultando em penas severas para aqueles envolvidos. Isso tem levado cidadãos franceses com recursos que buscam morte assistida a procurar países vizinhos onde o procedimento é permitido. 

O caso do celebrado cineasta Jean Luc Godard, que optou pelo suicídio assistido na Suíça em 2022, foi um deles, assim como o casal de idosos que estampou muitas manchetes ao redor do mundo ao morrer de mãos dadas em uma eutanásia dupla ocorrida na Holanda. O projeto de lei busca mudar esse cenário, oferecendo uma estrutura legal para a tomada de decisão dentro da França, proporcionando assim uma opção para aqueles que desejam terminar sua vida de forma digna e controlada. A icônica cantora francesa Françoise Hardy, que está com câncer severo aos 80 anos, chegou a fazer um apelo a Macron para a implementação dessa possibilidade. 

Rita Lee, que faleceu aos 75 anos, cogitou a eutanásia após ser diagnosticada com câncer no pulmão em 2021. Foi convencida pela família a desistir da ideia. “Por mim tomava o ‘chazinho da meia-noite’ para ir desta para melhor. Que me deixassem fazer uma passagem digna, sem dor, rápida e consciente. Queria estar atenta para logo recomeçar meu caminho em outra dimensão. Sou totalmente favorável à eutanásia. Morrer com dignidade é preciso”, escreveu Lee, em Outra Biografia.

Casos como esses mostram que existem pessoas que veem a euntanásia como uma espécie de acolhimento ao sofrimento de quem não possui outra solução, como um meio de tornar aquele fim o mais confortável possível. É claro que, nesses relatos, há um fator socioeconômico importante que não deve ser deixado de lado. São pessoas que tinham acesso aos melhores tratamentos e que, portanto, tinham ouvido dos mais gabaritados médicos que não havia mais chances. É necessário, portanto, pensar em equidade de acesso à saúde. Se o suicídio assistido não for de fato a última opção, se os recursos de uma pessoas não possibilitarem que todas as opções de tratamento sejam colocadas em prática, ou ao menos consideradas, então a vontade individual da pessoa se torna mais uma conveniência do que uma necessidade.

É importante, aliás, deixar claro que existe a eutanásia ativa, ato médico realizado com aval que leva à morte desejada pelo paciente; o suicídio assistido, quando o próprio paciente conduz o ato que leva à sua morte; e a ortotanásia, que se caracteriza pela suspensão do tratamento de um paciente terminal, popularmente conhecida pelo “desligar dos aparelhos”. A polêmica é praticamente inevitável quando qualquer um desses é mencionado. 

A iniciativa de Macron, por mais criteriosa que seja, levanta questões sobre os limites da intervenção médica, o papel do Estado na regulação dos métodos de eutanásia e a necessidade de garantir a proteção dos direitos dos pacientes mais vulneráveis. Sendo ou não aprovada, o debate sobre a eutanásia continuará a desafiar sociedades ao redor do mundo, exigindo uma reflexão cuidadosa sobre questões éticas, morais e legais que moldam nossas políticas de saúde e bem-estar.

Quando conectamos essa discussão à problemática do etarismo, ela ganha uma dimensão ainda mais profunda e complexa. Enquanto a eutanásia trata diretamente do direito à morte assistida e à dignidade no fim da vida, o etarismo confronta os preconceitos e estereótipos associados ao envelhecimento, moldando a maneira como a sociedade encara tanto a morte quanto o processo de envelhecimento em si. Do ponto de vista daqueles que estão envelhecendo, o etarismo representa um preconceito contra a própria existência, alimentado pela desconfiança nas habilidades físicas, emocionais e sociais dessas pessoas, tanto no ambiente profissional quanto na esfera familiar. Dessa forma, o etarismo priva muitos indivíduos de sua dignidade, mesmo quando ainda têm condições de aproveitar plenamente suas vidas. Em outras palavras, a dignidade acaba comprometida pela discriminação relacionada à idade — e esse é um dos argumentos centrais nos discursos pró-eutanásia.

Por essas e outras, o preconceito relacionado à idade acaba tendo peso no debate. O ideal de juventude eterna promovido pela mídia e pela cultura contemporânea muitas vezes marginaliza e desvaloriza as pessoas idosas, criando uma pressão social para que se escondam os sinais naturais do envelhecimento e perpetuando a ideia de que a velhice é algo a ser temido e evitado a todo custo. Na Amarello Tempo Vivido, edição que tem o assunto como fio condutor, a jornalista Vânia Goy escreve que “há essa ideia, especialmente no universo de beleza, que envelhecer merece desculpas ou disfarce.” E destaca, ainda, o resultado dessa noção errada tão inserida no ideário social: “Faz, sobretudo as mulheres, em busca da juventude eterna, sentirem vergonha ou lamentarem quando as rugas aparecem, a menopausa dá as caras, o corpo e a libido se transformam em comparação aos 20 e poucos anos.”

Nesse contexto, a discussão nos faz pensar sobre o valor da vida em todas as suas fases. O etarismo muitas vezes se reflete na forma como os idosos são tratados no sistema de saúde e na sociedade em geral, influenciando até mesmo suas decisões sobre o fim da vida. A falta de respeito pela autonomia e pela dignidade dos idosos pode resultar em uma negação do direito à morte assistida, mesmo em casos onde a pessoa idosa esteja sofrendo de uma doença incurável e enfrentando uma qualidade de vida precária. Por outro lado, somos lembrados da importância de valorizar e respeitar a experiência e a sabedoria que os idosos trazem para a sociedade. 

Ao discutir a legalização da eutanásia, é essencial considerar, claro, os aspectos médicos, econômicos e éticos, mas também as questões sociais e culturais que moldam nossa percepção do envelhecimento e da morte. Promover uma cultura de respeito e valorização dos idosos é fundamental para garantir que todas as pessoas tenham o direito de tomar decisões sobre sua própria vida, incluindo o direito de morrer com dignidade quando enfrentam doenças incuráveis e sofrimento insuportável. 

No Brasil, como não podia ser diferente, a eutanásia permanece como um tema controverso e altamente debatido. Embora a prática seja proibida no país, existem movimentos que, assim como a proposta do presidente Macron, defendem sua legalização em certos casos, especialmente quando se trata de pacientes terminais ou em situações de sofrimento irreversível. O embate entre aqueles que apoiam e os que se opõem à eutanásia reflete a complexidade moral e ética envolvida, bem como as diferentes perspectivas religiosas, culturais e filosóficas sobre o direito à vida e ao controle sobre o momento da morte.

A discussão começa no âmbito jurídico e se estende à bioética e ao biodireito, estâncias em que são avaliados princípios como beneficência, não maleficência e autonomia do paciente. Questões relativas à dignidade humana, ao sofrimento físico e psicológico dos pacientes e à qualidade de vida são consideradas essenciais nesse debate. A busca por uma abordagem mais compassiva e humanizada diante do sofrimento extremo de pacientes em estado terminal continua a desafiar os sistemas jurídicos e de saúde, evidenciando a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo sobre o tema. 

O que não muda, independentemente de qual lado você está, é que mais e mais países vêm legalizando a eutanásia. É um sinal dos tempos, muito embora saibamos desde já que o debate nunca há de cessar. Rita Lee, com seu bom humor de sempre, disse que “queria estar atenta para logo recomeçar meu caminho em outra dimensão”, então talvez, dessa outra dimensão, ela esteja de olho na proposta do presidente francês, que reafirma uma aceitação cada vez maior das práticas da eutanásia. Assim como ela, estaremos atentos.