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Fotos de acervo Charly Braun. Todos os direitos reservados.
CinemaSociedade

Onde há ódio, houve amor: o Caçador de Marajás

por Revista Amarello
Drama brasileiro à moda vitoriana, a rixa entre dois irmãos que se tornou escândalo nacional.

Uma família abastada. De um lado, um legado em um conglomerado de mídia; do outro, um legado no mundo político. Dois irmãos próximos, unha e carne, que, em algum momento, por motivos que só fazem sentido a eles, começam a se distanciar. O caçula a priori se dá melhor, tocando o negócio da família; o mais novo, numa manobra que ninguém dava muita bola, se lança na política, virando primeiro prefeito, depois governador e então, para a surpresa de todos, presidente. Numa batalha de egos, tudo cai pelas tabelas e, no torvelinho dessa rixa juvenil, num ato de vingança, um escândalo de corrupção é escancarado. O caçula é destituído da empresa, tachado de louco, e o mais velho renuncia à presidência para evitar a aprovação da impugnação de seu mandato. Cabe ao país lidar com as consequências.

A história contada em O Caçador de Marajás, nova série documental da Globoplay, é uma trama que conhecemos, mas o compilado visto nesses 7 episódios apresenta um nível de detalhamento antes alcançado somente em livros. Com imagens de arquivo e depoimentos tanto de jornalistas quanto personagens da história, o diretor e roteirista Charly Braun reconta às minúcias a ascensão e queda de Fernando Collor de Mello, que em uma toada foi de playboy a Presidente da República e de dirigente máximo da nação a inimigo número um da população.

Figuras emblemáticas não faltam a esse enredo. E suas descrições podem ser lidas tais quais àquelas descrições-encarte que aparecem antes de uma peça teatral: Pedro Collor, o ressentido irmão caçula de Fernando; Thereza Collor, esposa de Pedro, a cunhada por quem Fernando tinha uma queda; Leda Collor de Mello, a mãe que, no fogo cruzado, tomou o partido do filho presidente; e, claro, PC Farias, também conhecido como “Paulinho Gasolina”, tesoureiro da campanha de Collor e, de acordo com as acusações públicas de Pedro, “testa de ferro” do irmão.

Pode parecer óbvio, mas nem todo relato histórico como esse se dá ao trabalho de apresentar contextualizações de maneira hábil. Em muitas produções, a vontade de ir ao ponto às vezes parece mais forte do que a vontade de estabelecer as bases para que se chegue, de fato, ao ponto — o que seria de O.J.: Made in America sem isso? Felizmente, não é o caso aqui. Temos tudo que precisamos para nos situar e viver intensamente as idas e vindas dessas pessoas.

Para ajudar na reconstrução, nada melhor do que nomes como Mario Sergio Conti, Dora Kramer, Jô Soares, Monica Waldvogel, Eduardo Bueno, Boris Casoy, Joyce Pascowitch e tantos outros, envolvidos diretamente ou indiretamente. Mas, além de jornalistas, há depoimentos que temperam ainda mais o andamento da narrativa, como Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. O Caçador de Marajás sabe lidar com as duas frentes que caracterizam esse capítulo da história brasileira, a íntima e a pública, e os sete episódios passam num piscar de olhos.

Foram anos de pesquisa para chegar nesse nível de concisão e precisão. Mas não deixa de ser curioso que, apesar do tempo, o resultado parece ter sido feito para o momento presente, uma vez que a história de Collor fala de um país que constantemente decide seus governantes pela imagem, que ainda vence (ou cai) pela mídia, e que continua preso ao mesmo ciclo de amor e ódio por seus personagens públicos.

Fernando Collor renunciou ao cargo em 1992, há mais de 30 anos. Desde então, tivemos seis mandatos (um em andamento), um impeachment e uma tentativa de golpe de Estado. Tudo que circundou o governo de Collor pode parecer um caldo dos anos 90, mero fruto de seu tempo. No fundo, porém, o drama também chega para sinalizar um diagnóstico, o qual precisamos saber se estamos — ou não — preparados para encarar.

Confira nossa conversa com o diretor e roteirista Charly Braun.

Conte um pouco de onde veio o interesse e a disposição em abordar essa história, e como foi o processo, pessoal e criativo, de trazê-la à tona.

A saga da era Collor traz uma série de ineditismos históricos, é cheia de singularidades e recheada de personagens riquíssimos, motivo pelo qual há muitos anos eu namorava a ideia de transformá-la numa série documental. Via nesta história todos os elementos dramatúrgicos e cinematográficos das grandes tramas de ficção — diria até que este seria um caso clássico onde a realidade “supera” a ficção. Com o tensionamento do clima político do país a partir das manifestações de 2013, que perdura até hoje, me veio a vontade de me debruçar a fundo nos acontecimentos que marcaram o início pleno da redemocratização do país, com a eleição de um presidente pelo voto direto depois de quase trinta anos. Pareceu-me que para entender melhor onde estamos como país, e para onde queremos (ou devemos) ir, seria importante compreender melhor de onde viemos. E que a era Collor, ademais, nos dá uma distância temporal quase ideal para suscitar esta reflexão. Distante o suficiente para arrefecer as paixões da época ao mesmo tempo em que encontram-se ecos de tudo que ali ocorreu nos dias atuais. Basta lembrar que o rival de Collor no segundo turno das eleições de 1989 foi o presidente Lula, e entre as centenas de deputados que votaram por sua queda estão nomes como Geraldo Alckmin e Bolsonaro.

Finalmente, por uma casualidade da vida, ainda criança fui testemunha do drama da família Collor que eu, incrédulo, via reverberar na vida do país. Minha mãe era amiga de infância da esposa de Leopoldo Collor, o primogênito dos Collor e personagem importante em sua eleição. Por este motivo, eu era amigo dos filhos do casal, cuja casa eu frequentava, e onde vi e vivi episódios desta saga que mistura Shakespeare e Dias Gomes, com pitadas de Nelson Rodrigues. Naturalmente, essas lembranças ficaram gravadas em minha memória, pela natureza extraordinária dos fatos, o que torna toda a saga algo mais pessoal. 

O processo de feitura começou com uma pesquisa extensa e bastante escrita, até que fosse acolhido pela Globoplay, primeiro para desenvolver os roteiros e depois para a produção. Vou descobrindo a “cara” da obra durante o processo, encontrando os caminhos narrativos e construindo uma linguagem própria para a obra, para a história que quero contar. Isso se dá em grande parte na montagem, especialmente no caso de um documentário.

Linda Micales com Leda Collor durante as filmagens.
Eduardo Bueno e o diretor Charly Braun.

Um dos pontos que mais impressiona na série é perceber, talvez como nunca antes, o tamanho da tragédia familiar protagonizada por Fernando e Pedro, esses Caim e Abel tropicais. Não só porque tem todos os elementos narrativos para deixar qualquer um fascinado, mas também porque nos leva a pensar: como é possível que uma história tão pessoal seja, ao mesmo tempo, a história de um país? Como foi lidar com essas duas dimensões, a íntima e a histórica?

Por ter uma relação pessoal com parte da família, foi particularmente difícil. Não podia nem queria “poupar” nada, nem ninguém — ao mesmo tempo, qualquer sujeito ou personagem que se retrate merece respeito. Isto posto, esta justaposição entre público e privado é o que torna esta história tão singular, de modo que era importantíssimo que fosse investigado e colocado, dentro dos limites da ética do cinema documental.

Nessa mesma seara, podemos tomar como ponto de partida uma figura que é quase novelesca: o publicitário, o estrategista, o tesoureiro, o homem que sabia demais, PC Farias. Como equilibrar o mito e o fato ao contar a história desse personagem que, aliás, segue até hoje um tanto nebulosa?

PC é daqueles personagens únicos, lembra um pouco (para dar uma referência contemporânea) um Daniel Vorcaro da vida. Mas era mais folhetinesco, com seu bigodão, seu gosto por gravatas Hermès. Era um homem razoavelmente culto, fora seminarista, disk-jockey, vendedor de carros usados… Esses elementos quase ficcionais o tornam um personagem rico, e acho que o equilíbrio vêm justamente de não temer mostrar esse lado quase caricato. Ao mesmo tempo, deixar em aberto os tantos mistérios que ele contém. PC Farias merece uma série só pra ele.

Na construção do roteiro você já imaginava o acesso que teria às imagens de arquivo ou isso veio posteriormente, como um complemento? Quanto tempo de edição foi necessário para encaixar esse movimento de trama, registro histórico e convidados?

Como diz meu pai, “tudo hoje em dia está no youtube”. Exageros à parte, muito da minha pesquisa se deu buscando o que existia de arquivos em vídeo desta época. Muitos deles já estavam presentes no roteiro, mas a pesquisa acabou trazendo novos e riquíssimos elementos que estavam fora do meu radar, como por exemplo os programas do “Casseta e Planeta”, programa humorístico sensacional que teve sua estreia justamente durante o final do governo Collor. Este vasto material de arquivo, somado a centenas de horas de entrevistas, demandou um tempo de edição significativo. No total passamos mais de um ano na ilha de montagem, o que, pensando friamente, não chega a ser tanto!

Entrevista com Gilmar Mendes.

“Onde há ódio, já houve amor”. A frase dita por Luiz Estevão parece atravessar toda a história, tanto a da família Collor quanto a do país. Você diria que ela também se aplica ao modo como o Brasil vive a política?

A política brasileira sempre foi bastante regida por estes elementos, ódio e amor. De alguma maneira carrega uma violência intrínseca que pode ser vista à luz da nossa história, nosso passado escravagista e violento. É sintomática que Lula consegue ganhar uma eleição apenas quando vira “Lulinha paz e amor”. Para o bem e para o mal, o brasileiro tem uma maneira muito apaixonada e intensa de ver o mundo e as coisas. Isso pode ser ruim, às vezes. Collor se elege encarnando a figura do “salvador da pátria”. Enquanto nós, como sociedade, não deixarmos de lado essa crença na figura de um salvador, seguiremos dando passos para frente e para trás.

Como a série assinala, naquele momento havia medo de que o impeachment significasse a volta dos militares. Olhando para o Brasil recente, essa insegurança democrática era passageira ou estrutural?

É curioso pensar que após quase uma década de luta pela volta da democracia, conquistada plenamente com a eleição de Collor, ainda houvesse tanto medo de que o impeachment significaria a volta da ditadura. É interessante notar também — e este assunto não houve espaço para aprofundar na série — que Collor, com seu jeito meio autoritário, acabou por diminuir o poder dos militares dentro das estruturas de governo. Ele extinguiu o Serviço Nacional de Informações (SNI) em março de 1990, logo no início de seu mandato, cumprindo uma promessa de campanha e consolidando o poder civil. A medida visava desmantelar a estrutura de inteligência da ditadura e reduzir a influência militar. Centenas de funcionários (arapongas) foram demitidos, deixando o governo inicialmente sem um instrumento de inteligência interna. A ação foi vista como um passo importante, embora inicial, para o controle civil sobre os militares, em contraponto ao governo Sarney, tutelado pelos militares. Mas, como vimos no período 2018-2022, os militares persistem de certa forma como quase um quarto poder.

O Plano Collor e o impeachment marcaram uma geração e, de certa forma, moldaram a desconfiança que o brasileiro tem da política até hoje. Ao revisitar esses episódios, você sente que o que acontece na política é inevitavelmente o que acontece na vida das pessoas, fazendo inclusive com que traumas econômicos, como o confisco, possam virar traumas afetivos?

Sem dúvida, acredito que sim. Não há saída para as questões coletivas, para as grandes questões que temos que enfrentar, fora da política. E aí mora o perigo nestes momentos de “anti-política”.

Percebe-se que Collor foi produto de um Brasil que estava aprendendo a lidar com a própria imagem, com o marketing político e com a TV. Como você enxerga o papel da mídia nessa construção e desconstrução do mito?

A TV exercia um papel crucial na vida do país na década de 80. Havia mais lares com aparelhos de TV do que com geladeiras. O recorde de audiência na TV se dá nesta época, com a novela Roque Santeiro chegando a 80 pontos na audiência. Collor soube posicionar-se bem, soube usar o veículo da televisão a seu favor. Sua juventude e beleza ajudaram, bem como seus trejeitos fortes, firmes. A imprensa de modo geral — e aí destaco os veículos impressos, como a VEJA — tinha enorme influência. Foram um pouco omissos durante a eleição, mas foram estes mesmos veículos que acabaram investigando os escândalos da era Collor a fundo, sendo decisivos para a sua queda.

Luiz Romero Farias, irmão de PC Farias.

A TV era o grande palco da época. Se Collor tivesse à disposição o Instagram, o TikTok e os podcasts, você acha que teria se reinventado ou se queimado mais rápido? Essa tragédia romanesca da história brasileira teria espaço pra se desenrolar hoje, num mundo hiperconectado e onde a imagem é ainda mais vigiada?

Com certeza poderíamos ter algo parecido. Um fato curioso: Collor, durante o final de seu mandato como senador, nos anos 2019-2022, ressurge como uma figura “engraçadinha” no Twitter, fazendo piadas e dialogando com humor e sarcasmo com seus seguidores.

A série termina com a queda, mas há uma sensação de ciclo que se repete na política nacional. Os letreiros finais, ainda que sutis, apontam para isso. Você vê ecos dessa história nos líderes que vieram depois?

Acho que o povo brasileiro ainda cai nas armadilhas do político que se vende como “outsider”, como antipolítico. Há muitos paralelos nas eleições de Collor e Bolsonaro.

Contar uma história cujo personagem principal está vivo torna tudo mais fácil ou mais difícil? Foi considerado incluir depoimentos atuais do próprio Collor?

Creio que seja mais difícil. Começamos a filmar logo que Collor foi condenado pelo STF. Isso acabou fazendo com que uma série de entrevistados desistisse de dar seus depoimentos, pois não queriam estar associados a um condenado. Collor foi procurado para dar depoimento inúmeras vezes, mas sequer respondeu à produção.

Depois de tantos anos acompanhando essa história e suas figuras, o que foi mais forte ao ver tudo pronto: a sensação de conclusão ou a de que ainda há algo em aberto?

Para mim fica uma sensação de conclusão. Collor é um personagem histórico importante, além de ser um personagem muito peculiar. Me parecia inacreditável que não houvesse ainda um registro relevante sobre a era Collor. Eu queria muito fazer e fiz. E acho que ficou muito bom!

Foto: Senado Federal. Reprodução.

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Streaming e o futuro do audiovisual brasileiro

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Projeto de lei debate a dimensão estratégica do audiovisual nacional para o futuro do país.

Em tramitação no Congresso desde 2022, o Projeto de Lei nº 2.331, conhecido como “PL do Streaming”, voltou ao centro do debate público nos últimos meses ao expor tensões antigas e mal resolvidas do setor audiovisual brasileiro. A proposta, que busca regulamentar a atuação das plataformas de streaming no país, visa instituir uma nova modalidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e estabelece cotas mínimas de conteúdo nacional nos catálogos digitais. Embora exista um consenso amplo sobre a necessidade de regulação, o desenho final do projeto tem provocado reações divergentes e, em alguns casos, até ruidosas.

O estopim mais recente da controvérsia foi a manifestação pública do ator Wagner Moura, mais sob os holofotes que nunca, que classificou o projeto como “bizarro” e alertou o governo federal para o que considera uma oportunidade desperdiçada de fortalecer a soberania cultural do país. A fala viralizou, dividiu opiniões nas redes sociais e escancarou um racha que já vinha se desenhando entre artistas, produtoras independentes, sindicatos, plataformas e agentes públicos.

A celeuma se dá muito em parte pela arquitetura da taxação proposta. O texto aprovado na Câmara prevê uma alíquota de 4% sobre o faturamento bruto de plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay e Disney+, e de 0,8% para plataformas abertas, como YouTube e TikTok. O Governo Federal, por sua vez, defende uma alíquota unificada de 3%. Os recursos arrecadados alimentariam o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por financiar produções nacionais.

Para críticos do projeto, como Moura, o percentual é insuficiente diante da dimensão do mercado brasileiro, hoje um dos mais relevantes para as grandes plataformas globais.Em 2024, a Netflix somava cerca de 25 milhões de usuários no país e, por incrível que pareça, hoje já não é o maior streaming do Brasil, já que, no ano passado, a Prime Video ultrapassou esse número. Esses dois casos ajudam a dimensionar o peso econômico do Brasil na estratégia das maiores empresas do setor. O texto também abre a possibilidade de que até 60% do valor devido seja investido diretamente pelas próprias plataformas em produções nacionais escolhidas por elas, incluindo conteúdos originais. Na avaliação de entidades e produtores independentes, esse mecanismo esvazia o papel do fundo público e reforça a concentração de poder nas mãos das big techs do audiovisual.

A produção independente, historicamente responsável por oxigenar o setor, diversificar narrativas e ampliar o acesso a recursos fora dos grandes conglomerados, se vê ameaçada. E não é à toa. Ao permitir que plataformas invistam em seus próprios projetos, críticos argumentam que o PL corre o risco de institucionalizar uma lógica de fomento que favorece quem já controla a distribuição, o financiamento e a visibilidade das obras.

Por outro lado, sindicatos como o Sicav e o Siaesp defendem o texto aprovado como um avanço inédito. Em carta pública, as entidades afirmam que a regulação chega com pelo menos uma década de atraso e que, mesmo com limitações, representa uma correção necessária de um desequilíbrio estrutural. Para esses grupos, as plataformas exploraram o mercado brasileiro por anos sem qualquer contribuição obrigatória, enquanto o modelo tradicional de financiamento do audiovisual foi sendo erodido. Segundo estimativas apresentadas pelos sindicatos, a aprovação do PL poderia gerar até R$1,5 bilhão por ano para o setor, com pelo menos R$600 milhões destinados diretamente ao FSA.

A comparação internacional parece inevitável ao debate. Na Europa, ao menos 17 países já adotam mecanismos semelhantes, com alíquotas que variam de 0,5% a 25%, dependendo do tamanho do mercado e do modelo regulatório. França, Itália e Dinamarca figuram entre os países com maiores percentuais, combinando taxação direta com cotas robustas de conteúdo local. Na França, por exemplo, plataformas podem investir diretamente até 75% do valor devido; na Itália, esse percentual chega a 100%. Defensores do PL brasileiro usam esses exemplos para argumentar que o modelo proposto não foge aos padrões internacionais.

Críticos, porém, apontam que exige cautela. As cotas europeias frequentemente se referem a conteúdo “europeu”, um conceito mais amplo que envolve dezenas de países, enquanto o Brasil trabalha com uma cota exclusiva de obras nacionais. Outro ponto levantado é que o Conselho Superior de Cinema já recomendou, no passado, uma alíquota de 12% para o mercado brasileiro, valor considerado mais compatível com sua relevância global.

A polêmica também revelou fissuras políticas e institucionais. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, tem defendido a regulamentação, mas ressalta que o ministério não é responsável pela redação final do texto. Nos bastidores, acusações cruzadas, áudios vazados e disputas de narrativa expuseram um campo cultural longe de falar em uníssono — um contraste com a imagem de consenso que muitas vezes se tenta projetar em debates sobre políticas públicas para a cultura. Após a repercussão do vídeo do ator indicado ao Oscar, passaram a circular nas redes áudios atribuídos à empresária Paula Lavigne, nos quais ela sugere motivações políticas por trás da manifestação de Wagner Moura. A Associação Paulista de Cineastas (Apaci) reagiu publicamente, saiu em defesa dos citados e classificou o material como difamatório, apontando uma tentativa de deslegitimar o debate sobre a regulação do audiovisual.

Nesse caldo que seguirá borbulhando por um bom tempo, o anúncio do Tela Brasil, streaming público do Governo Federal, adiciona uma nova camada ao debate. Prevista para ser lançada no primeiro trimestre de 2026, a plataforma nasce como um serviço gratuito de vídeo sob demanda dedicado exclusivamente à exibição de produções audiovisuais brasileiras. Concebida pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a iniciativa se propõe a funcionar como uma vitrine pública permanente do cinema e da produção seriada nacional, reunindo cerca de 555 obras entre curtas, médias e longas-metragens, além de documentários, animações e séries.

O sucesso recente de filmes como O Agente Secreto e Ainda Estou Aqui ajuda a explicar a repercussão positiva em torno do anúncio da plataforma, que foi interpretada pelo próprio Ministério da Cultura como um sinal do “orgulho e do desejo da sociedade brasileira de acessar sua Cultura”. O acesso será feito por meio de login vinculado à conta gov.br, estratégia que reforça a integração com outras políticas públicas digitais e amplia o alcance do serviço, embora, ao menos inicialmente, o aplicativo esteja disponível apenas para dispositivos Android.

Mais do que um streaming estatal, o Tela Brasil é apresentado pelo governo como um instrumento de política cultural estruturante. Segundo a Secretaria do Audiovisual, trata-se de uma iniciativa que “oferecerá gratuitamente à população conteúdos audiovisuais brasileiros” e que busca “reafirmar a cidadania cultural, mobilizar a expressão simbólica da população e potencializar o mercado audiovisual por meio da formação de público e da geração de demanda”. 

Inserido no debate sobre o PL do Streaming, o Tela Brasil revela um movimento complementar da atuação do Estado no campo audiovisual. Enquanto a regulação das plataformas privadas busca equilibrar a exploração econômica do mercado brasileiro, o streaming público aponta para a outra ponta da cadeia: a difusão, o acesso e a preservação da memória audiovisual. Ao lado da discussão sobre alíquotas, cotas e fundos setoriais, a existência de uma plataforma pública reforça a ideia de que o fortalecimento do audiovisual não depende apenas de arrecadação, mas também da construção de circuitos de circulação capazes de formar público, reduzir desigualdades de acesso e ampliar o espaço para obras que dificilmente encontrariam visibilidade no ambiente dominado por algoritmos globais.

Se o PL do Streaming ainda expõe impasses sobre quem controla os recursos e quais interesses prevalecem na relação entre Estado, mercado e cultura, o Tela Brasil funciona como um gesto político claro de afirmar que o audiovisual brasileiro é também um bem público. 

A tecitura toda dos eventos traz à baila perguntas centrais: quanto vale o mercado do streaming no Brasil e que papel a cultura ocupa no projeto de país que se pretende construir? Apesar das divergências, há um ponto de convergência difícil de ignorar: o vácuo regulatório é insustentável. O Brasil abriga o maior mercado audiovisual da América Latina e segue operando, no ambiente digital, sem diretrizes nacionais claras que equilibrem interesse público, diversidade cultural e inovação econômica. O PL do Streaming, com todas as suas imperfeições, surge como uma resposta tardia, talvez falha, a uma transformação profunda no modo como se produz, distribui e consome audiovisual.

Que futuro vem aí? Um em que a cultura é tratada apenas como ativo de mercado, ou um em que o Estado exerça um papel estratégico na preservação da diversidade, da autonomia criativa e da soberania simbólica? A regulamentação é inevitável. O desafio está em decidir se ela servirá apenas para organizar o jogo ou se será capaz de redefinir suas regras.

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Da gargalhada à crítica: no Brasil, rir é coisa séria

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Parte da identidade nacional, o humor mostra um país que busca narrar a si próprio pela graça.

Desde sempre, nós brasileiros nos comunicamos pela linguagem informal, florescendo a partir dela, muitas vezes, o lado jocoso, o deboche, o humor histriônico e, claro, o improviso. Faz parte de quem somos. “Está no sangue”, diriam alguns. Agora, passado um quarto de século XXI, os memes deram forma digital a um impulso praticamente ancestral e, respondendo a algo tão intrínseco à nossa essência, nada mais justo que uma exposição dedicada ao tema. MEME: no Br@sil da Memeficação está em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo. Sinal dos tempos, não é? Mas, nesse caso, a expressão vem à ponta da língua com aura positiva.

À primeira vista, a ideia parece improvável e até fora de propósito. Reunir num espaço museológico piadas cujo âmago reside na reprodução em massa, na falta de apuro estético? Como transformar em objeto de contemplação aquilo que vive da velocidade, da efemeridade, do calor do momento? Mas é justamente nesse esforço de subversão de valores que a exposição mostra a que veio. Esse humor talvez não caiba num catálogo tradicional, mas tê-lo nesse tipo de espaço é, enfim, reconhecê-lo, chancelado por uma entidade cultural de primeira linha, como linguagem, crítica social e, sobretudo, afeto coletivo.

A curadoria de Clarissa Diniz e Ismael Monticelli, em parceria com o @newmemeseum, organiza o percurso em seis núcleos temáticos. São ambientes imersivos que misturam neons, esculturas, vídeos, figurinos, pinturas e experiências interativas. Do “sanduíche-iche” — que já existe há duas décadas, advindo de uma época em que o termo “meme” nem fazia parte do nosso vocabulário — às dancinhas virais da Carreta Furacão, atravessa-se um labirinto onde a zueira revela um país inteiro tentando se narrar pela graça.

“Memes não são só piadas. Eles são ferramentas políticas, culturais e afetivas”, explica Clarissa. “São como o Brasil elabora, disputa e negocia suas diferenças em tempo real.” E Ismael Monticelli, categórico, arrebata: “Enquanto fazemos memes, os memes refazem o Brasil.” 

Reprodução do perfil @pedrovinicio80
Reprodução do perfil @pedrovinicio80

Talvez esteja aí o centro da questão: engana-se quem pensa que rir é um ato de distanciamento e de mero desdém. Ele é, na verdade, uma forma de agir. Articular ideias, e, convocar as pessoas à roda, é o que o humor faz de melhor — para o bem e para o mal. 

Ciente disso, a exposição apresenta um núcleo chamado Combater ficção com ficção, que reflete sobre como o humor participa da disputa política. A sátira, por exemplo, pode iluminar contradições, mas também ser arma de desinformação. O riso, no auge dos seus extremos, pode libertar e, a quem convier, também pode ferir. Essa tensão atravessa a mostra inteira. De certa forma, atravessa todos nós.

As barby tão fora da caixa, de Dona Roxinha

O núcleo A Hora dos Amadores celebra o gesto criativo que nasce à margem do “profissionalismo” e que, justamente por isso, carrega a potência de subverter hierarquias. O vídeo mal editado, a montagem improvisada, o humor tosco e toda essa “estética do erro” pode ser uma escolha consciente, mas, na maioria das vezes, é o acaso que impõe seu ritmo e define a magia. Basta um comentário solto, um tweet despretensioso, um registro caseiro ou até uma gafe televisiva para acionar a alquimia da reprodução. É nesse território que o brasileiro brilha com intensidade única. Expandir o que já está dado é quase um talento nato. Levar uma piada até às últimas consequências e fazê-la atravessar conversas, telas e discursos é uma habilidade coletiva que nos caracteriza. Não há síntese mais precisa desse espírito do que o meme.

Há maneira mais simples e concisa de dizer que se está diante de uma situação absurda, entre o choro e o riso, do que um simples “kkkcry”? Honestamente, duvido muito.

Reprodução do perfil @frasespravoce
Reprodução do perfil @greengodictionary

É interessante pensar que, com essa exposição, a distância entre o que é arte e o que fazemos ao longo do dia fica menor. Não estão expostos artistas que passaram anos e anos estudando, não estão naquelas paredes quadros que requerem um olhar mais refinado para serem compreendidas, não estamos falando obras que se pretendem revolucionárias. O que se vê no CCBB, espaço que já recebeu nomes dos mais altos calibres, são as imagens que circulamos entre nós todos os dias. Nesse gesto, há uma espécie de reparação. Justiça é feita, pois ninguém sabe melhor do que nós que a criatividade que pulsa nos memes é, sim, preciosa.

O neon verde instalado no CCBB é certeiro: “O Brasil é um meme que nunca dorme.” 

Que fique claro: quando transformamos a tragédia em meme, não estamos banalizando o sofrimento, mas criando condições para atravessá-lo coletivamente. O riso online foge da solidão por compartilhar uma experiência de mundo e criar comunidade em torno do absurdo. 

Falar de memes é falar da vida comum. Falar de riso é falar de sobrevivência. Há tempos, o humor foi compreendido como mecanismo de defesa, com a psicanálise o reconhecendo como uma das formas mais engenhosas de contornar a dureza do real. O Brasil, por sua vez, levou essa estratégia a outro patamar, transformando-a em marca identitária.

O espírito é esse: por aqui, rir é coisa séria.


MEME: no Br@sil da Memeficação
Até 3 de novembro, de quarta a segunda, das 9h às 20h
Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Álvares Penteado, 112, São Paulo)
Grátis

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#51O Homem: Amarello 15 anosCulturaLiteraturaSociedade

O Homem

por Adriano Moraes Migliavacca

A poesia é fundadora. Euclides da Cunha era poeta.

Em sua edição comemorativa de dez anos, a revista Amarello trouxe aos leitores um dossiê temático voltado ao tema da primeira das três partes d’Os Sertões, A terra. Agora, os quinze anos da revista, são comemorados com ensaios que permeiam o tema da segunda parte, O homem.

Euclides da Cunha era poeta. Essa afirmação não toca apenas a considerável obra em verso do autor d’Os Sertões, em que o cuidado métrico e o rico vocabulário, tão próprios do parnasianismo de então, embalam o amor à natureza, bem como o louvor ao progresso científico e à liberdade. A erudição de Euclides da Cunha o permitiu confeccionar um livro que era, em suas três partes, ensaio geológico, ensaio antropológico e narrativa histórica, respectivamente; no entanto, quer leia-se a primeira, a segunda ou a terceira parte, a linguagem, por precisa que seja no manejo do jargão científico, prorrompe irrefreável em poesia. Qual é o significado dessa dominância do poético na obra de Euclides da Cunha?

“Para o pensamento evolucionista, o negro africano e o indígena americano se encontravam no mesmo estágio evolutivo do grego, do celta ou do germânico de milênios atrás”

A linguagem que vemos na primeira sessão da obra, A terra, defende Leopoldo M. Bernucci, estudioso da obra de Euclides, fornece os ritmos e elementos essenciais para o que se encontrará nas sessões seguintes. A terra é, portanto, contexto para o desenvolvimento do “homem” tanto quanto palco móvel e dinâmico para a “luta”. Na terceira parte, já sabemos, impera o caráter narrativo e — por que não? — épico do livro. Já a segunda parte, O homem, nos faz deparar com um problema: ali vemos o Euclides antropólogo, encharcado de teorias deterministas, valendo-se de ideias sobre raças “superiores” e “inferiores”, cujos caracteres intelectuais e morais parecem tão rígidos quanto as monumentais formações rochosas tão belamente descritas na primeira parte. É inevitável o incômodo diante de ideias trabalhosamente combatidas ao longo do século XX, cujos resíduos seguem perturbadores no presente, a ponto de carregarem discussões raciais de tensão e amargor. Não seria esse um passado teórico-literário que queremos (ou deveríamos querer) expurgar? Deveria Euclides da Cunha, afinal, entrar pro rol de gigantes literários cancelados hoje?

Talvez a erudição científica de Euclides da Cunha nos desoriente a ver na segunda parte d’Os Sertões um simples endosso arrogante de ideias racistas que punham o homem branco no topo da humanidade, tendo indígenas e africanos (e suas diversas mesclas) no lugar de elementos retrógrados, perigosos à formidável civilização que o Brasil poderia ser. É um Brasil bastante miscigenado em raças e tradições — e miserável, em termos materiais — que Euclides encontra nas campanhas sertanejas e transpõe para sua literatura. A perplexidade europeia diante das outras “raças” humanas já havia séculos dava origem a uma diversidade de teorias extravagantes sobre a origem e o desenvolvimento da humanidade, o evolucionismo sendo, na época de Euclides, a perspectiva em voga. De uma origem próxima ao animal, a humanidade percorreria uma longa jornada até o aperfeiçoamento moral e intelectual, indo da relação mais imediata com os dados brutos da realidade material às abstrações que mais e mais libertam o ser humano das contingências imediatas. As diferentes raças se encontravam, no entanto, em pontos diferentes dessa jornada. No polo mais desenvolvido, o europeu; no mais primitivo, o africano e o indígena. Diante de um país carregado de indivíduos pertencentes a raças diversas desfilando suas tradições, o homem formado nas letras e ciências europeias não poderia senão, por um lado, espantar-se com os perigos que tais descontinuidades representavam à civilização que tanto desejava edificar e, por outro, maravilhar-se com o farto material científico que essa diversidade fornecia. Se etnólogos europeus embrenhavam-se nas matas africanas para recolher dados preciosos sobre “a infância da humanidade”, o que não faria o intelectual brasileiro tendo o material em sua casa?

É ocioso entrar na ladainha de que Euclides da Cunha estava apenas reproduzindo o pensamento de sua época com todos os seus preconceitos, mas é bom lembrar que ele não estava sozinho em suas ideias. Talvez o maior expoente desse pensamento, contemporâneo de nosso autor, tenha sido o médico e antropólogo baiano Raimundo Nina Rodrigues, abolicionista de crença férrea na inferioridade negra, que legou estudos minuciosos sobre as culturas, religiões, línguas e tradições africanas na Bahia, revisitados periodicamente por estudiosos e ativistas brancos e negros que rejeitam seu racismo, mas acolhem seus trabalhos etnográficos. Contradição? Não exatamente.

Para o pensamento evolucionista, o negro africano e o indígena americano se encontravam no mesmo estágio evolutivo do grego, do celta ou do germânico de milênios atrás. Os ritos praticados nas aldeias africanas e americanas e nos terreiros africanistas brasileiros proviam correspondentes precisos da antiga população que viria a dar origem a Homero, Hesíodo, aos trágicos e, finalmente, a Platão e Aristóteles. Que privilégio, para o homem de ciência e de letras brasileiro, conhecer, por analogia, as sementes da civilização ocidental que buscava reproduzir no Brasil!

Com Nina Rodrigues, ficamos nesse ponto. Com Euclides da Cunha, vamos além. Como? É aí que, no autor fluminense, o poeta cavalga o homem de ciência e torna seu O homem algo além de um documento do lamentável racismo de uma época passada. Comece a ler a segunda parte d’Os sertões; ali estão as teorias sobre a hierarquia das raças, os danos causados pela mestiçagem (particularmente para as raças ditas superiores) e o perigo que esta oferecia para a civilização. Siga lendo a segunda parte d’Os sertões, e a exposição teórica dá lugar à descrição etnográfica — os hábitos, as tradições dos sertanejos, sua complexa relação com o rude meio em que vive, são mais que detalhados. Vemos o frio cientista que falara até então entusiasmar-se diante da riqueza da realidade à sua frente. Vemos, em suas avaliações dos cultos e das formas da religiosidade popular, o erudito reconhecer fortes traços das diversas formas, primitivas e heréticas, que o cristianismo tomou na Europa ao longo de sua evolução, juntamente com rituais iorubanos e bantos ou elementos do islamismo africano. Em suma, séculos de história e léguas de geografia se condensam na impressionante religiosidade sertaneja que o letrado Euclides tem diante de si — uma condensação desse tipo se dá no solo da imaginação mais que no da análise racional, e sua expressão é privilégio do poeta, mais que do cientista.

“Hoje, mais que mestiço, o brasileiro pode se mostrar plural, e sua história ser lida por lentes ameríndias, africanas, europeias”

Vai nesse caminho, em sua obra De Anchieta a Euclides: breve história da literatura brasileira, José Guilherme Merquior, ao ver n’Os sertões uma retratação — retratação de Euclides pelo local a que relegara o sertanejo como elemento retrógrado, reacionário, entrave ao progresso republicano. As contradições só aparentes de Nina Rodrigues (seu racismo com sua dedicação ao estudo das culturas negras) se tornam contradições de fato na obra de Euclides, e é aí que vemos sua grandeza. Diz José Guilherme Merquior: “Essas contradições, por mais que turvem a coerência da visão científica de Euclides, depõem em favor de sua honestidade intelectual”. E depõem em favor, também, de seu fervor lírico. Bernucci, no estudo introdutório à sua edição crítica d’Os Sertões, encontra tais contradições no próprio estilo de Euclides, carregado de elementos barrocos tão condenados pelo naturalismo de sua época.

Neste momento, podemos perguntar: quem é o homem da obra de Euclides? O homem que escreve parece ser aquele homem branco, epítome da civilização, que se queria fazer vicejar nos trópicos; o homem que é escrito é um misto retrógrado e insustentável das três raças (sim, pois Euclides vê no sertanejo também elementos degenerados do português). Mas que homem emerge hoje? É um homem com o qual possamos nos relacionar?

Lemos o seguinte, sobre as manifestações religiosas sertanejas: “Não seria difícil caracterizá-las como uma mestiçagem de crenças. Ali estão, francos, o antropismo do selvagem, o animismo do africano e, o que é mais, o próprio aspecto emocional da raça superior, na época do descobrimento e da colonização”. Passagens como essa parecem como que um negativo daquilo que viria a ser positivado na obra de Gilberto Freyre. Racialmente e culturalmente, o brasileiro é um homem mestiço e encontra sua natureza exatamente na síntese dessas raças e tradições. A positividade que Freyre via na mestiçagem talvez tenha uma gênese mitopoética no poder barroco da linguagem de Euclides, ainda que, no mesmo Euclides, o homem de ciência teimasse em “fazer o dever de casa” e ver na mestiçagem uma degeneração.

Hoje, as teses favoráveis à mestiçagem do próprio Gilberto Freyre por vezes são vistas como reacionárias e até racistas. O mais que bem-vindo, o necessário crescimento — em número e vigor — de intelectuais negros e indígenas vem reivindicando perspectivas históricas e epistemológicas próprias a cada um desses grupos, cuja destinação é algo mais que ser absorvido numa mestiçagem teorizada e celebrada por autores de extração — e, acima de tudo, formação — europeia. Hoje, mais que mestiço, o brasileiro pode se mostrar plural, e sua história ser lida por lentes ameríndias, africanas, europeias… Talvez hoje, mais que antes, encontremos uma produção intelectual brasileira que possa assimilar mais vigorosamente as contradições que vemos na poesia da linguagem de Euclides da Cunha.

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diante de homem com h maiúsculo, criação

por Ana O. Rovati

opto por escrever este texto com frases iniciadas por letras minúsculas, como gesto de insubordinação ao poder dominante e sua insistência na homogeneização, colonização, normatização, sincronização, automatização. para homem com h maiúsculo, criemos.

no contrafluxo da criação, contudo, o corretor automático do computador corrige este texto e transforma cada letra minúscula inicial digitada em maiúscula. automaticamente. sem o meu consentimento. eu sigo a voltar nas letras iniciais contidas após cada ponto final, insistentemente transformadas em maiúsculas, para mantê-las da forma que o leitor as vê: minúsculas.

pensemos a partir do e-mail: com um enter é possível perder o sotaque ou qualquer espontaneidade promovida. a forma “correta” também é oferecida automaticamente. sem tu “mal” conjugado, obrigade com pronome neutro ou intenção estilística nas construções de frase.

mas são apenas sugestões do programa, claro. para facilitar. o Waze também não nos obriga a virar para a direita ou a esquerda. ele fala, a gente obedece.

além disso, certamente é possível desabilitar o corretor automático, que não tem este nome por acaso. surge automaticamente, se instala automaticamente, corrige automaticamente e pouquíssimos sabem como alterá-lo. quem esgota o programa?, perguntaria Vilém Flusser. nos anos 80, o filósofo já colocava a questão da mediação do aparelho/da imagem técnica entre o homem e a sociedade ocidentalizada como um elemento fundamental na construção do mundo em que vivemos. assim, preocupado com a fragmentação de nossa experiência e imaginação, Vilém desenvolveu o termo “aparelho”, definido como “brinquedo que simula algum tipo de pensamento”, e o relacionou com sua capacidade de nos tornar seus “funcionários”, isto é, “pessoa(s) que (…) age(m) em função dele”. ou seja, na perspectiva flusseriana, o famigerado corretor automático funcionaria como um aparelho que insiste na imposição de um tipo de pensamento que, por sua vez, é baseado numa norma, num modelo, numa “verdade” programada. e, ao agirmos de maneira automática, em função dele, nos tornamos seus funcionários, permanecendo presos dentro da lógica imposta. como alternativa para essa complexa relação, o filósofo propõe que brinquemos.

entendo que o exemplo do corretor automático possa soar exagerado à primeira vista, se o mantivermos isolado. basta olhar ao redor, no entanto, e facilmente conseguiremos desdobrá-lo para praticamente todas a esferas de nossa vida cotidiana: mapas, trajetos, horários de ônibus, aplicativos de transporte particular, entrega de comida, supermercado, previsão do tempo, banco, cadastros, agendamentos, pix, matrículas, ingressos, tradução, pesquisas, filmes, jogos, aulas virtuais, músicas, séries, notícias, fofocas, receitas, dietas, letras e cifras musicais, contagem de calorias, cálculo dos batimentos cardíacos, número de passos dados, horários para tomar água, avaliação do ciclo menstrual, avanço da gestação em formato de fruta. não apenas o corretor, mas uma infinidade de outras tecnologias digitais faz parte de nossas rotinas.

acontece que, por trás de cada tecnologia, há uma lógica. Yuk Hui, importante filósofo da contemporaneidade, explica que ela se caracteriza por carregar “formas particulares de conhecimentos e práticas que se impõem ao usuário, os quais, por sua vez, se veem obrigados a aceitá-las”. percebem? de forma geral, usamos a tecnologia do jeito que ela se apresenta — com suas letras maiúsculas e correções automáticas. pouco brincamos com o programa.

Shoshana Zuboff, criadora do termo “capitalismo de vigilância”, oferece uma perspectiva semelhante, pensando a partir de empresas do universo digital como Google, Amazon e Apple: “tecnologias são constituídas por funcionalidades específicas, mas o desenvolvimento e a expressão dessas funcionalidades são moldados pelas lógicas institucionais nas quais as tecnologias são projetadas, implementadas e usadas”. Shoshana com letra maiúscula porque é nome próprio, não porque está no início da frase.

o que ambos os autores propõem é que não há neutralidade nos aparatos que compõem a vida. não devemos encará-los a partir de um viés unicamente instrumental, como se fossem meros objetos com funções. ao utilizá-los, o fazemos a partir da lógica, do conhecimento, da intenção de quem os criou. não se trata de um lugar de valor, mas sim de sua característica. tendo isso em vista, me parece interessante problematizarmos: e quando a grande maioria das tecnologias que utilizamos são produzidas por um único modelo?

esse processo integra o desenvolvimento da humanidade. para a construção do pensamento moderno não foi diferente. ao ampliarmos a perspectiva da tecnologia à dimensão de modos de habitar a terra, chegaremos a algumas estruturas que hoje podem nos parecer naturais, mas que, na verdade, foram construídas. ideias como ciência, mente, arte, lucro, natureza, excepcionalidade do homem branco foram constituídas junto da formação da modernidade e disseminadas graças às tecnologias (entre outras, náuticas e bélicas), possibilitando, segundo Hui, “a elevação de uma visão de mundo regional ao status de metafísica supostamente global”. supostamente. pois, se há um modelo de poder dominante, ele, no entanto, não é universal. povos originários, cuja existência se dá a partir de uma cosmopercepção distinta da ocidentalizada, são afirmação disso, bem como tantos outros núcleos de resistência espalhados pelo planeta. ainda assim, não restam dúvidas de que um modelo único é imposto: capitalista antropocêntrico racista patriarcal, padrão balizador de um jeito “certo” de existir. e este é o ponto que gostaria de relacionar com as tantas letras minúsculas deste texto.

porque a homogeneização das formas é caminho para o controle. e quando não temos tempo nem energia para pensar, a dominação é facilitada. Suely Rolnik, filósofa e psicanalista, alerta que, em sua versão atual, “é da própria vida que o capital se apropria”, defendendo justamente que nossa força vital e de cooperação acabam sendo “canalizada(s) pelo regime para que construa um mundo segundo seus designios”.

assim, se insisto nas letras minúsculas deste texto, é na convicção da potência da criação enquanto resistência. não como um muro que barra um movimento, ainda que esse tipo de postura também seja fundamental. penso na resistência enquanto proposição. invenção para desdobramentos que não sabemos, mas que se exercitam para sair de um modelo fixado. Edson de Sousa, psicanalista que estuda a questão da utopia, observa que “criar é abrir descontinuidades, interrupções no fluxo do mesmo”.

decidida a construir um texto sem espaços para homem com h maiúsculo, me propus às letras minúsculas. a metáfora seria um caminho para pensar maneiras de destituição de parâmetros habituais do regime hegemônico. outros futuros. transformações. mas, para minha contraditória surpresa, essa singela provocação formal também se deparou com desafios tecnológicos. claro. a insistência do corretor automático até estas últimas linhas permaneceram, lembrando e relembrando sua tentativa de padronizar meu texto. padronizar a vida.

diante disso, me alio à ideia de “não ceder à vontade de conservação das formas de existência” — defendida por Rolnik —, insisto mais que o corretor automático e deixo aqui outro breve exercício de criação.

criar

inventar imaginar fabular pensar fantasiar especular devanear brincar ampliar desdobrar expandir esgarçar desanestesiar desobstruir descondicionar desnaturalizar contracolonizar bolar vaguear elucubrar confluir experimentar cozinhar germinar arriscar mover alongar esticar deslocar esquivar desviar contornar estimular alimentar reaprender desaprender divertir-se importar-se não se importar relaxar resistir partilhar trocar escutar bagunçar desarrumar testar acertar errar diversificar multiplicar misturar polifurcar questionar romper interromper descontinuar esburacar sentir molhar-se ser tocado tocar libertar transcender envolver vibrar pulsar ter coragem suspender o céu improvisar pacientar relacionar sonhar transformar
não saber
agir
viver

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#51O Homem: Amarello 15 anosSociedade

Todo brasileiro é verde e amarelo

por André Tassinari

“Sou bravo, sou forte/Sou filho do Norte”
— Gonçalves Dias (1823–1864)

O poeta maranhense Gonçalves Dias colocou as palavras transcritas acima na boca de um guerreiro tupi, em sua famosa obra I-Juca Pirama. Mas bem poderia ter sido na boca de um seguidor de Antônio Conselheiro durante a Guerra de Canudos, de um dos cerca de vinte mil sertanejos que surpreendentemente resistiram às investidas do exército nacional antes de serem mortos e de o povoado ser queimado. Esta guerra, ocorrida nos primeiros anos após a Proclamação da República, pode ser lida como um choque entre o Norte brasileiro, atrasado, rural, religioso, e um Sul que se via como urbano, moderno e cosmopolita e que não toleraria uma “ameaça” como a representada pelos “conselheiristas”.

“Que outros elementos influenciam no fortalecimento de uma identidade nacional? A seleção? As novelas da Globo? A música? Os atletas olímpicos?”

Esse conflito entre Norte e Sul (que grosso modo seriam as regiões Norte e Nordeste em oposição às regiões Sul e Sudeste) teve outros momentos de tensão ao longo da história do Brasil. E, infelizmente, alguns habitantes do Sul continuam achando que a solução mais fácil seria se livrar do pessoal lá de cima. Claro, não sugerem que haja uma guerra ou nada assim, mas toda vez que os resultados de uma eleição aparentemente mostram que as preferências políticas dos nortistas são muito diferentes das dos sulistas, surgem as mesmas vozes de sempre bradando dos seus altares virtuais: “Por que eles não se separam logo do Brasil?!”.

***

Normalmente eu não tenho paciência para responder a esses questionamentos xenofóbicos, mas, em homenagem ao meu colega jornalista Euclides da Cunha, eu vou sugerir duas linhas de raciocínio (uma técnica e outra afetiva) para rebater meus interlocutores arianos. (A quem interessar possa, eu tenho um quarto de sangue nortista, de origem potiguar.)

Meu primeiro argumento é um contra-argumento: o Brasil não é os Estados Unidos. Apesar de, por motivos de mau jornalismo, vários sites insistirem, em toda apuração de eleição presidencial, na divisão do mapa brasileiro em estados vermelhos e estados azuis, nós não vivemos num país bipartidário e com colégio eleitoral. Nos EUA, pode até fazer sentido falar em “blue states” e “red states”, já que o partido que ganha em cada estado leva todos os votos daquela unidade federativa referentes à proporção definida pelo colégio eleitoral. Mas isso faz com que eleitores em estados onde a vitória de um dos partidos já é tida como certa sintam que nem vale a pena ir votar, ainda mais que o voto não é obrigatório por lá.

Aqui, cada voto é individual e conta para o resultado total de votos de cada candidato a presidente. Um voto de um eleitor no Rio de Janeiro tem o mesmo valor de um voto de um eleitor em Pernambuco. Lá, um voto de um eleitor na Califórnia ou no Texas, onde o vencedor já é previsível, “vale menos” do que o voto de um eleitor na Pensilvânia e nos outros chamados “swing states”, em que tanto os republicanos (vermelho) como os democratas (azul) têm chance de ganhar. Aqui não é assim! Por isso, não faz sentido pintar os estados de vermelho e azul. Esses mapinhas imitando os americanos só servem para fortalecer esse discurso xenofóbico de que “lá no Nordeste não sabem votar”. Não é à toa que, na última eleição presidencial, a Polícia Rodoviária Federal tentou prevenir que esses eleitores tentassem executar algo para o qual não estavam capacitados…

O fato é que, no Brasil, não importa quem ganhou em cada estado, e sim quem ganhou no total. Cada voto é único. Cada brasileiro conta, seja do Sul ou do Norte. Na eleição de 2022, Lula venceu Bolsonaro por pouco mais de dois milhões de votos. O que isso significa? Na Bahia, por exemplo, Lula ganhou com cerca de 70% dos votos. Se tivesse ganhado com menos de 60%, mesmo Lula tendo ganhado na Bahia, Bolsonaro teria sido eleito. A mesma análise vale para o Sul. Em Santa Catarina, Bolsonaro teve cerca de 70% dos votos. Se ele tivesse tido essa mesma proporção no Rio Grande do Sul e no Paraná, teria sido eleito.

Daqui tiramos duas conclusões. A primeira é que o sistema eleitoral brasileiro é muito mais democrático do que o americano. Aqui, cada voto será relevante em uma eleição, não importa o estado em que você more. Em 2022, um eleitor do Lula em Santa Catarina tinha tanta importância quanto um eleitor do Lula em Pernambuco. Da mesma forma, um eleitor do Bolsonaro em São Paulo tinha tanto valor quanto um eleitor do Bolsonaro na Paraíba. A segunda conclusão deriva dessa: não podemos considerar os estados onde o Lula ganhou como sendo “vermelhos” e os estados onde o Bolsonaro ganhou como “azuis” (inclusive porque, se um americano vir esse mapa, não vai entender nada, dado que lá o partido republicano é que é o vermelho). Em cada estado, ainda que 70%, em casos extremos, possam optar por um dos candidatos, ainda existem 30% que preferem a outra alternativa! E, dentro dos estados, cada município também segue a mesma lógica. E em um estado pode haver grande diferença entre municípios. Em 2022, por exemplo, Bolsonaro ganhou na maioria dos municípios do estado de São Paulo, mas Lula ganhou na maioria dos municípios da região metropolitana da capital. E dentro dos municípios, a lógica continua, se compararmos diferentes bairros…

Não faz sentido querer dividir o país em cores distintas! Nós, brasileiros, não somos vermelhos ou azuis, nós somos todos verdes e amarelos.

Vamos fazer um teste de brasilidade. Você se emociona ao ouvir aquele poema que começa assim?

Minha terra tem palmeiras
Onde canta o Sabiá;
As aves, que aqui gorjeiam,
Não gorjeiam como lá.

Se você se emocionou, você com certeza é brasileiro! Aí que entra minha segunda linha de raciocínio — mais afetiva — para responder ao pessoal que indaga por que o Norte/Nordeste não se separa do Brasil. Simplesmente porque, sem eles, não existe Brasil. Você deve ter aprendido na quinta série que a estrofe acima é a primeira do poema Canção do exílio, de Gonçalves Dias — sim, o mesmo poeta romântico maranhense com o qual comecei o texto. O que talvez nem todos saibam é que um trecho desse mesmo poema é citado, entre aspas!, no hino nacional brasileiro.

“‘Nossos bosques têm mais vida’,
‘Nossa vida’ no teu seio ‘mais amores.’”

Ou seja, dois elementos tão importantes para a identidade brasileira, a Canção do exílio” e um trecho belíssimo do nosso hino, não existiriam sem nosso querido bardo nortista. E, em um país com poucas guerras no currículo, sendo que a de Canudos foi uma das últimas (e, ainda que sangrenta, foi breve e localizada), que outros elementos influenciam no fortalecimento de uma identidade nacional? A seleção? As novelas da Globo? A música? Os atletas olímpicos?

O que seria da Seleção de futebol sem Zagallo, Bebeto ou Rivaldo? Sem falar na rainha Marta! O que seriam das novelas marcantes para a cultura nacional sem Dias Gomes, José Wilker, Aguinaldo Silva? O que seria da grande família brasileira sem Marco Nanini? Do nosso humor popular sem Chico Anysio e Didi Mocó? Da nossa música sem João Gilberto, Caetano, Gil? Da nossa esperança olímpica sem Ítalo Ferreira, Isaquias Queiroz, Rayssa Leal?

Por caminhos tortuosos e muitas vezes violentos, nos tornamos esse Brasil que está aí. Para o bem e para o mal, somos 215 milhões de brasileiros que escutam cantar o Sabiá. Alguns lugares sofrem com secas, outros com enchentes. Agora não dá mais para se separar. Ainda dá tempo de se ajudar. Temos que aprender a conviver com nossas diferenças — e valorizar o que temos em comum. A começar pelo verde e amarelo.

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O outro, nossa grande carência

por Nicolau da Rocha Cavalcanti

Somos filhos da República e sabemos que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos. Ninguém discorda do que diz a Constituição de 1988: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. No entanto, a aceitação dessa igualdade jurídica convive — eis a contradição — com uma frequente indiferença em relação ao outro: a quem não é percebido como igual, seja por laços de família, de amizade, de afinidade esportiva, política ou ideológica, etc.

Há, na sociedade brasileira, uma profunda carência de alteridade. Pode-se dizer que a desconsideração do outro é o elemento comum das nossas grandes deficiências enquanto coletividade.

A agravar o quadro, tudo isso está envolto em um manto de invisibilidade. Sequer é percebido. Nossos diagnósticos de sociedade não incluem os problemas dos outros. Restringem-se ao âmbito particular, aos limites do próprio quintal. E o mesmo ocorre com nossas propostas de solução. Falamos de sociedade, mas estamos pensando em nós: no que nos afeta e em quem nos circunda, o que reforça a dinâmica de exclusão do outro. Até a solução — o que se deseja como solução — torna-se uma agravante do problema.

 

Um defeito enraizado

Costumamos pensar que o grande problema nacional — aquilo que configura nosso subdesenvolvimento social e nossa própria identidade nacional — é a pobreza, a falta de meios materiais. Ao contrário dos países desenvolvidos, que tanto admiramos por suas realizações, somos um país pobre, sem meios de transporte adequados, sem infraestrutura, sem bons salários para os professores. Se exportássemos bens com maior valor agregado, se aumentássemos nossa produtividade, se os pobres tivessem menos filhos, se os impostos fossem mais bem gastos — se tudo isso ocorresse, teríamos, enquanto sociedade, mais recursos, seríamos mais desenvolvidos, haveria maior segurança pública. Não admitimos explicitamente, mas, no fundo, pensamos que, com mais dinheiro, tudo seria diferente.

Certamente o dinheiro muda muita coisa, mas nosso grande problema não é a falta de recursos econômicos. Não se ataca a questão primordial apenas ampliando a geração de riqueza, ou mesmo distribuindo mais dinheiro entre as pessoas. Não é um problema numérico, quantitativo. Há uma questão qualitativa, mais profunda. Existe uma limitação de perspectiva, de mentalidade, de sensibilidade, que nos configura socialmente e que faz com que o outro nos seja invisível. Ele não entra em nossa equação cotidiana.

Pensemos nesta chaga nacional que é o patrimonialismo, a apropriação do público para fins particulares. Pensemos nos privilégios, na desigualdade, especialmente nas desigualdades de oportunidades. Tudo isso só floresce — tudo isso só é tolerado socialmente — onde há uma reduzida percepção do outro. Os privilégios são ruins até o momento em que sentamos na mesa dos privilegiados. Depois, eles ganham outra coloração, outra justificação, outro nome. Já não são privilégios: são méritos, conquistas, direitos.

Elenco três aspectos fundantes do nosso subdesenvolvimento social.

Temos uma visão distorcida dos tributos. Pensamos no que pagamos — no que sai do nosso bolso — e naquilo que recebemos de maneira direta e visível. Dificilmente pensamos no que os outros merecem receber com os nossos tributos. Dificilmente nos alegramos quando vemos outros usufruindo dos nossos tributos. Dificilmente percebemos que recebemos da sociedade — e também do Estado — muito mais do que damos. Essa frase nos parece uma completa loucura. Estamos convencidos de que somos credores, e não devedores, da coletividade.

Temos uma visão distorcida da lei. Reclamamos que os outros não cumprem a lei, que a lei é frequentemente desrespeitada. Entretanto, facilmente nos vemos em situações nas quais julgamos merecer uma exceção. Neste caso concreto — no trânsito, na construção da casa, na declaração de renda, na contratação de um serviço, no acidente de carro do meu filho, nessa viagem, nessa fila, nessa inadimplência, nesse esquecimento não intencional —, a lei não se aplica a mim. Ela não entende a minha situação específica, e seria injusto e exagerado aplicá-la de maneira impessoal. Afinal, a lei exige uma cuidadosa interpretação.

Temos uma visão distorcida do Estado. Ele seria uma espécie de nosso prestador particular de serviços. Quando achamos que ele não funciona, recorremos ao setor privado e falamos mal do público. Distanciamo-nos do público. É assim com a saúde, com a educação, com a segurança. Mal reparamos que nossas opções afetam os outros: que elas prejudicam a coletividade, que elas prejudicam o outro. Se o Estado não está satisfatório para mim, substituo-o por prestadores de serviços privados. A ideia de batalhar para que o Estado melhore, afinal, ele não vem servir apenas a mim — e a quem tem, neste momento, meios de recorrer ao serviço privado —, é considerada uma ingenuidade, coisa de gente boba.

O setor público, quando não nos serve, torna-se desinteressante, existencialmente distante. Temos, portanto, enquanto sociedade, uma visão patrimonialista de Estado. Ele é bom na medida em que me serve. As palavras adquirem um significado peculiar. O público não é para o público, para o outro. É para mim. Ele recebe o meu aplauso só quando atende os meus interesses.

 

A política para mim, não para o outro

Nossa falta de alteridade é especialmente sentida na política, que deveria ser o locus por excelência da alteridade. A política deixou de ser espaço para a discussão do bem comum, do cuidado com o outro, com quem é mais vulnerável. Ela é vista sob o prisma dos problemas do meu entorno social.

Sejamos sinceros. Com o que nos preocupamos ao escolher nossos candidatos? O que valorizamos neles? O que buscamos em cada eleição? Sobre quais assuntos falamos quando discutimos política? São os nossos problemas ou são os problemas dos outros, daqueles que não têm meios de recorrer ao setor privado para a educação de seus filhos, para a saúde de seus pais, para a segurança de sua família?

Há um imenso espaço de aprendizado democrático. A democracia não é só a possibilidade de que cada um participe das decisões públicas por meio do voto, por meio de seus representantes eleitos. Não é apenas poder dizer o que quero. O regime democrático envolve uma qualificação desse querer. O Estado democrático vem servir à coletividade, a quem mais precisa na coletividade.

Isso não é uma bela ideia altruísta. Ela é constitutiva do poder público. Tanto é assim que a Constituição de 1988 define quais são os objetivos fundamentais do Estado e da política brasileira: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Se a democracia fosse mero querer majoritário, a definição prévia desses objetivos na Constituição seria contrária ao ideal democrático, uma vez que ela molda e limita a atuação do governante eleito pela maioria.

Democracia é um querer qualificado, orientado à construção do bem comum. Não é impor as nossas vontades. Não é realizar os nossos interesses. É cuidado com o outro — e essa perspectiva modifica inteiramente o olhar sobre as diferenças políticas, sobre a indignação que as opções alheias despertam em nós.

 

Olhar o outro

Democracia não é uma concessão que fazemos aos outros. Por ser democrático, tolero o que a maioria escolheu, como se estivesse perdendo algo, numa aceitação de cara feia. Numa democracia, nunca perdemos (ou ganhamos) nada individualmente. A política não me pertence. Ela não é sobre mim. A política é sempre sobre o outro, o que é o mesmo que dizer: ela é sempre sobre a coletividade.

Não significa aplaudir as escolhas dos outros. Não é dizer: se a maioria escolheu, então é bom e saudável. Há muitos exemplos, históricos e contemporâneos, dos retrocessos que uma maioria é capaz de produzir. Trata-se de compreender que, na política democrática, as construções, os caminhos são sempre coletivos. Ganhando ou perdendo eleitoralmente, é sempre necessário entender as necessidades dos outros, suas aflições, suas demandas.

Justificadamente há hoje grande receio em relação às concessões autoritárias de parte da população. Muita gente não vê a democracia como um valor inegociável. A reação imediata é condenar — excluir — tais pessoas, marcá-las como inaptas a viver no regime democrático. Mas se democracia é coletividade, é fundamental enxergar essas pessoas, escutá-las, dialogar com elas, entender o que as move. Insisto: não é celebrar suas opções políticas, nem minimizar os problemas daí decorrentes, mas entender que elas também são a coletividade. O outro — real, não imaginário — são elas.

Este é o desafio de hoje da democracia. Esta é a beleza de sempre da democracia. Ver o outro. Por mais estranho que ele nos pareça, vê-lo como um igual, não como um estranho. Eis o fundamento de tudo: ele é igual a nós e merece ser visto.

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Meus tios se beijam no rosto: famílias negras no Brasil

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Meus tios se beijam no rosto e sempre achei isso a coisa mais linda do mundo. Sou fruto de uma família completamente negra, em que, por parte de pai, tenho quatro tios: Alberto Carlos, Carlos Alberto, José Carlos e Carlos José. Além de minhas tias Célia Regina e Regina Célia. Para além da comicidade dos nomes invertidos, algo sempre me chamou atenção em meus tios: o hábito de se beijarem no rosto e demonstrarem carinho entre si fisicamente em público.

Ora, numa sociedade machista, assistir cinco homens — contando com meu pai — expressarem seu amor de forma pública é algo não tão comum. Ouvimos muito que “homem não chora”, que “homem de verdade” não dá beijo, apenas aperta a mão, entre outros jargões carregados de preconceito. Porém, mesmo sem me desgarrar completamente da possibilidade de reproduzir machismo em algumas esferas, observei que, para meus tios, havia uma outra forma de se relacionar e de construir afeto dentro de uma família negra.

Esta construção afetiva desafia paradigmas impostos e dialoga com processos de afeto, proposições relacionais e irmandade — sanguínea ou não — que permeiam a história de famílias negras no Brasil.

Considerada o primeiro grupo de socialização, a família é profundamente influenciada pela dimensão política e também é vista como um espaço para o exercício da cidadania. É dentro dela que se inicia a compreensão dos direitos e deveres, o que envolve o desenvolvimento de práticas como a tolerância, a divisão de responsabilidades, a busca coletiva por estratégias de sobrevivência, a construção de laços de solidariedade e a assimilação de valores culturais, entre outros.

Aqui, a família é entendida a partir da perspectiva da historiografia moderna, ou seja, como uma instituição social fundamental, que evolui tanto no tempo quanto no espaço. Dessa forma, rejeita-se a ideia de um único modelo de organização familiar. Mesmo que as duas famílias aqui consideradas sejam compostas por pai, mãe e filhos, essa estrutura não foi o resultado de uma escolha deliberada.

A trajetória de socialização de uma pessoa abrange os diversos contextos nos quais ela está inserida: família, escola, grupos de iguais, vizinhança e a sociedade em geral. A história sociocultural brasileira influenciou os modos de vida e a formação das famílias negras, gerando muitas descontinuidades, como sobrecarga, perdas, mortes e traumas. Nos últimos tempos, tem ocorrido um resgate historiográfico que examina a evolução da família negra, desde o período da escravidão até os dias atuais, com o objetivo de, por meio dessa perspectiva histórica, entender as consonâncias e continuidades desse grupo.

No entanto, como ocorre com várias categorias sociais, há um processo de hegemonização do conceito de família. Quando nos referimos a essa instituição de maneira geral, tomamos como modelo a família nuclear euro-americana, que é privilegiada em detrimento de outras formas de organização familiar. Assim, pensaremos o conceito de família desde outras perspectivas, em especial aquelas que emergem do continente africano e atravessam as práticas culturais e sociais de povos negros.

A herança africana, sem dúvida, foi uma parte integral da experiência vivida pelos cativos em sua condição de escravizados. Transportados de suas terras de origem e compartilhando o mesmo navio negreiro que os levava ao novo destino, começavam ali — ou até mesmo antes — a se formar os traços culturais que uniriam grupos previamente “dispersos” e estabeleceriam as bases das comunidades africana e afro-brasileira.

Seja mantendo seus costumes culturais ou recriando em solo brasileiro os elementos que lhes permitiam se identificar como africanos, não há dúvidas de que a vivência dos cativos africanos, junto com seu legado cultural, exerceu uma profunda influência nas comunidades escravas. Isso se manifestou tanto nas áreas rurais quanto urbanas, no nordeste e no sudeste do Brasil. Os traços da herança africana, constantemente revitalizados pelo tráfico de escravos, estavam presentes diariamente entre os cativos. Essa influência se expressava por meio do casamento, das práticas de nomeação e apadrinhamento de seus filhos, na religiosidade, nas resistências contra a opressão dos senhores e em muitas outras ações que buscavam conquistar algum grau de autonomia, mesmo que limitado, dentro do sistema escravista.

As “raízes” africanas não eram definidas por um lugar geográfico específico, mas sim pelos laços de parentesco, pelos ancestrais e por uma memória genealógica compartilhada, pois “os africanos carregam seus ancestrais consigo quando mudam de lugar, independentemente de onde eles estejam enterrados”.

A “família escrava” — para usar um termo de época — teve um papel fundamental na vida cotidiana dos cativos, oferecendo-lhes a chance de preservar e redefinir suas raízes africanas. A família também serviu como uma instituição poderosa que lhes proporcionava ganhos sociais, econômicos e políticos, além de criar espaços de sociabilidade e solidariedade. Aqui, referimo-nos a famílias escravas que iam além dos “núcleos primários”; ou seja, famílias intergeracionais e ampliadas, fundamentadas tanto no parentesco consanguíneo quanto nos laços rituais, estendendo-se muito além dos limites de qualquer unidade familiar ou laços de sangue. Essas famílias podiam atravessar os limites legais da escravidão, envolvendo relações entre cativos e pessoas livres ou libertas.

A historiografia recente tem feito progressos notáveis na discussão sobre as vivências dos africanos e seus descendentes nas Américas. Desde os anos 1970 e 1980, as pesquisas sobre a família negra durante o período da escravidão, especialmente no sudeste escravista, têm atraído a atenção dos estudiosos.

Entre os diversos mecanismos, o casamento se destacava como um capital social que ajudava na integração ao novo ambiente. Esse ato proporcionava um senso de pertencimento, especialmente quando realizado segundo os ritos católicos, pois criava laços na sociedade.

A Igreja Católica não apenas dominava a vida religiosa, mas também estabelecia normas sociais e morais de conduta. A rotina das pessoas era pautada por eventos religiosos, como procissões, missas e vigílias, e celebrações da vida, como batismos e casamentos, assim como da morte, através dos rituais fúnebres. Ao menos uma vez na vida, todos recorriam à Igreja para participar de um dos sacramentos: batismo, crisma, eucaristia, penitência, unção dos enfermos, ordenação e matrimônio. Os párocos eram responsáveis por realizar e registrar esses rituais em livros específicos, que eram mantidos nas igrejas. Devido ao padroado régio, os documentos gerados pelos sacerdotes possuíam tanto valor religioso quanto civil.

Os sacramentos, considerados na época como o caminho para a salvação da alma, também funcionavam como uma forma de reconhecimento social. Para os negros livres, que eram frequentemente percebidos como escravos pela sociedade, um registro de batismo, por exemplo, era essencial para comprovar sua condição legal em caso de questionamento. Da mesma forma, a inscrição de um casamento garantia ao cônjuge sobrevivente o direito de herdar e administrar os bens da família. O sacramento do matrimônio criava um vínculo permanente e indissolúvel entre homem e mulher, fundamental para a formação de uma família.

De acordo com as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, o casamento tinha três objetivos principais: o primeiro era a procriação, destinada a honrar e servir a Deus; o segundo, a fidelidade mútua que marido e mulher deveriam manter entre si; e o terceiro, a indissolubilidade do vínculo conjugal, simbolizando a união entre Cristo e a Igreja Católica. Além desses propósitos, o casamento também era visto como um “remédio para a concupiscência”, conforme aconselhado por São Paulo àqueles que não conseguiam conter seus desejos.

Contudo, para os africanos libertos, o casamento assumia outras dimensões. Conforme apontado por Maria Inês C. de Oliveira, a união conjugal significava um acordo de apoio mútuo, visando à melhoria das condições de vida de ambos os parceiros. Tanto homens quanto mulheres eram responsáveis pelo patrimônio e pela manutenção do casal, desde que houvesse trocas de benefícios e garantias. A mulher poderia assumir a gestão da casa e dos afazeres domésticos na ausência de escravos, enquanto o homem desempenhava o papel de provedor, oferecendo à companheira o suporte masculino necessário em uma sociedade patriarcal. Além disso, uma característica notável entre os ex-escravos era a tendência de se unirem a pessoas de condição social semelhante, aumentando as chances de seus descendentes se afastarem do cativeiro. Em suma, para os africanos em liberdade, o casamento tinha propósitos concretos e específicos para sua realidade social.

Distante do ideal burguês de romantismo e das normas impostas pela Igreja, o que realmente importava para esses casais era a camaradagem, a confiança mútua, os projetos comuns, o apoio recíproco e a garantia da legalização da transmissão de bens.

Além das trocas de benefícios materiais, o casamento realizado na Igreja também conferia status. Para os africanos, frequentemente marginalizados socialmente, formalizar a união pelo rito católico era uma maneira de acessar os espaços privilegiados dos nascidos livres.

Os esforços dos libertos para arcar com as taxas elevadas cobradas pela Igreja refletem sua busca por respeitabilidade no mundo dos brancos. Essa busca pode ser evidenciada pela escolha das testemunhas do matrimônio. As testemunhas escolhidas conferiam credibilidade à união, especialmente quando eram pessoas de boas condições financeiras e já casadas, o que aumentava a legitimidade dos noivos. No entanto, em uma sociedade onde a cor da pele determinava o status social, ter pessoas brancas como testemunhas de cerimônias importantes, como o matrimônio, já era um sinal da ascensão social do liberto.

Analisar as relações conjugais e a estrutura familiar entre africanos e crioulos, sejam eles escravizados ou libertos, também exige considerar as estratégias empregadas por eles para conquistar a liberdade.

A família e os laços de parentesco, assim como outras formas de interação social, foram fundamentais no processo de obtenção da alforria. Amantes se libertavam mutuamente; mães juntavam recursos para libertar seus filhos; pais resgatavam seus filhos, fossem eles legítimos ou não; irmãos trabalhavam para assegurar a liberdade uns dos outros; filhos manumitiam seus pais; padrinhos e madrinhas negociavam o valor para libertar seus afilhados. Além disso, companheiros de cativeiro e parentes da mesma origem étnica se apoiavam mutuamente na aquisição de suas cartas de liberdade.

Tornar-se forro e formalizar a criação de uma família foi um aspecto central na vida dos africanos e crioulos. Isso não apenas representava um avanço em direção à autonomia, mas também possibilitava o rompimento com as redes de controle dos senhores, principalmente quando toda a família — filhos e outros parentes ainda escravizados — conseguia a liberdade.

De certa maneira, a alforria era mais acessível para aqueles que estavam legalmente casados, em união estável, ou tinham algum grau de parentesco. Entretanto, embora os laços familiares ou de parentesco facilitassem as negociações para a alforria, isso não eliminava as possíveis divergências e tensões entre os indivíduos, especialmente após conquistarem a liberdade.

Na diáspora, instituições como o parentesco — seja por afinidade (como cunhados, sogros, genros/noras) ou espiritual (padrinhos e afilhados, compadres/comadres) — não apenas permitiram que os africanos reorganizassem suas famílias durante as experiências da escravidão e da liberdade, mas também os transformaram de meros aglomerados de pessoas em membros de comunidades específicas, como irmandades, espaços de trabalho e vizinhanças, onde teceram redes de solidariedade.

As relações de compadrio e apadrinhamento, como já discutimos, iam além dos limites da Igreja. Esses vínculos reforçavam laços familiares existentes, solidificavam relações sociais entre indivíduos de status semelhante e estabeleciam conexões entre pessoas de diferentes grupos sociais. Por essa razão, ao selar tais relações, as pessoas geralmente escolhiam indivíduos da mesma posição social ou de status superior, como observa Stuart Schwartz na obra Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial:

“[…] no ato ritual do batismo e no parentesco religiosamente sancionado do compadrio, que acompanha esse sacramento, temos uma oportunidade de ver a definição mais ampla de parentesco no contexto dessa sociedade católica escravocrata e de testemunhar as estratégias de escravos e senhores dentro das fronteiras culturais determinadas por esse relacionamento espiritual.”

O batismo cristão tornou-se uma instituição poderosa e valorizada por todas as camadas da sociedade brasileira, incluindo os cativos. Esses indivíduos buscavam esse sacramento e, através dele, construíam redes de solidariedade e reciprocidade, que se materializavam por meio do compadrio (parentesco espiritual). Além do significado católico, os laços que os cativos estabeleciam com seus padrinhos iam além do espaço religioso e se manifestavam em toda a sociedade.

Esses vínculos também possuíam uma dimensão social fora da estrutura da Igreja. Podiam ser usados para fortalecer laços familiares já existentes, solidificar relações com pessoas de status social semelhante ou criar conexões entre indivíduos de diferentes classes sociais. Iniciado na Igreja e estendido ao convívio social, “o compadrio representava, acima de tudo, a formação de uma aliança que unia, à beira da pia batismal, os pais de uma criança e seus padrinhos”.

Pais frequentemente selecionavam como padrinhos e madrinhas de seus filhos pessoas respeitadas na comunidade ou em outros círculos da cidade, uma vez que essas alianças familiares criavam redes sociais valiosas para todos os envolvidos, onde se cultivavam relações de clientelismo, que incluíam concessões de favores de cima para baixo, bem como promessas recíprocas de serviços, obediência, deferência e lealdade.

O livro A Cor do Amor, da socióloga americana Elizabeth Hordge-Freeman, explora caminhos que nos ajudam a refletir sobre famílias negras em contexto moderno e/ou contemporâneo, uma vez que a autora examina a dimensão emocional das relações raciais, com foco em como o processo de racialização se manifesta através da linguagem e das interações familiares. Ao contrário do mito de que o amor supera tudo, Hordge-Freeman argumenta que o afeto pode ser distribuído de forma desigual, dependendo das características raciais dos indivíduos.

A partir dessa premissa, o livro destaca que as análises dos processos de socialização racial não podem ignorar as dinâmicas afetivas, especialmente no contexto familiar. Como a autora afirma, “o lar é onde o sofrimento está”, mas também é um espaço onde a dominação racial pode ser desafiada e desfeita. Sem recorrer a simplificações, a obra explora as formas criativas e contraditórias pelas quais as famílias afro-brasileiras negociam as hierarquias raciais e se envolvem nos processos de socialização racial: seja resistindo a elas, seja reproduzindo ideologias raciais ou seja, em alguns casos, fazendo ambos simultaneamente.

Ao refletir sobre o papel das mulheres nas famílias negras, a autora observa que um dos efeitos mais nocivos das hierarquias raciais e de gênero é que o trabalho emocional realizado pelas mulheres inclui tanto a vigilância de seus próprios corpos quanto a responsabilidade de transmitir as normas e rituais raciais. Essas práticas são consideradas necessárias para que os membros da família aprendam a lidar com as opressões racistas. A autora, assim, sublinha que:

“Elas [as mães] se encontram dilaceradas pelas barganhas raciais generificadas que devem atacar enquanto lutam para preparar seus filhos para um mundo exterior que os trata como sub-humanos, enquanto também tentam preservar e até mesmo apreciar a humanidade deles. No centro desse trabalho está a evidência de que as trocas afetivas, a linguagem e as práticas concretas de socialização racial devem ser contextualizadas como respostas a uma sociedade absurda e perversa na qual simplesmente existir enquanto negro é considerado ofensa.”

Ainda numa perspectiva interseccional entre raça e gênero, alguns autores apontam que a fragmentação da família africana foi uma das consequências da escravidão. A participação da mulher negra no ciclo reprodutivo da família branca dificultou, para os escravos, a formação de um espaço próprio para a reprodução. Dessa forma, as relações entre os escravizados eram instáveis e temporárias, muitas vezes acontecendo sem o consentimento dos próprios envolvidos. Os interesses dos senhores prevaleciam, já que eles estavam mais focados em garantir a reprodução de sua força de trabalho. A legislação escravista priorizava a unidade “mãe-filhos”, preocupando-se mais com a separação dos filhos da mãe do que do pai, além de desconsiderar a separação entre os cônjuges. Esta fragmentação deixa consequências até os dias de hoje, sem impedir que famílias negras se reorganizem e reinventem diante das opressões de raça e de gênero.

Em Socialização e relações raciais, Irene Maria Barbosa investigou a socialização em famílias negras na cidade de Campinas e observou que os pais fornecem aos filhos “elementos ambíguos no processo de socialização”. Em outras palavras, não há uma orientação clara por parte dos pais sobre como enfrentar as questões raciais, e, ao mesmo tempo, as situações de racismo que os filhos enfrentam os levam a questionar a educação que receberam.

Para a autora, no processo de socialização, é essencial reconhecer que “todos os indivíduos que participam da vida social são influenciados, em maior ou menor grau, pelas forças socializadoras, o que os torna mais ou menos alinhados aos padrões da sociedade em que vivem”. Barbosa ressalta esse ponto para destacar que a socialização é uma das funções mais importantes da família em geral, e da família negra em particular.

A partir desta breve reflexão sobre a socialização e a construção de afeto nas famílias negras no Brasil, podemos perceber como essas dinâmicas desafiam os modelos hegemônicos de família e revelam a complexidade das relações dentro do contexto racial e histórico. As experiências vividas por essas famílias, como a dos meus tios que expressam seu afeto publicamente, ilustram a resistência às normatividades impostas por uma sociedade racista e machista. Mesmo com as marcas deixadas pela escravidão — como a fragmentação das famílias africanas —, os laços de solidariedade, carinho e resistência continuam a se reinventar, formando um contraponto poderoso às forças que tentam suprimir as identidades e tradições negras. Dessa forma, as famílias negras no Brasil não apenas sobrevivem às opressões, mas também criam novos espaços de afeto, cidadania e identidade, que continuam a influenciar profundamente a sociedade como um todo.

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A família cabe na política?

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Um paradoxo contemporâneo: há grupos políticos que pregam a diminuição do Estado, mas almejam que ele atue em defesa da família. Como é possível reduzir o tamanho do Estado e, ao mesmo tempo, ampliar sua atuação sobre esse âmbito tão íntimo e pessoal? Querem o Estado mínimo ou o Estado máximo, que define e controla o que é a família?

Presente no mundo inteiro, a paradoxal pretensão é uma disputa pelo conceito de família — e também pelo conceito de Estado. É papel do Estado democrático de direito definir um conceito específico de família? É seu papel promover determinada configuração familiar?

Muitas são as questões envolvidas. Para compreendê-las, talvez seja oportuno dar um passo atrás, refletindo antes sobre a trajetória histórica do Estado. Em outras épocas, o poder público assumiu o papel de definir o bem e a virtude. Era assim que funcionava o Estado confessional. Com o advento do pluralismo — no Ocidente, o marco histórico dessa mudança é a Reforma protestante —, o Estado viu-se obrigado a reduzir, para evitar guerra civil, seus objetivos. Em vez de um específico ethos de bem e de virtude — já não compartilhado por todos os cidadãos —, o Estado passou a ter como missão “apenas” promover um ethos de paz e de liberdade. Nascia o Estado laico. Nesse regime, por definição isento, cada um é livre para construir sua vida e buscar a felicidade do seu jeito, segundo a sua visão de mundo e as suas opções vitais.

Não cabe, assim, ao Estado impor uma compreensão específica da vida e do mundo, seja ela religiosa, ateia ou agnóstica, conservadora ou progressista, espiritualista ou materialista. O Estado deve ser instrumento para promover um espaço de liberdade e de pluralismo, não para impor determinados valores.

O Estado contemporâneo, também chamado de Estado democrático de direito, é, portanto, incompatível com a promoção de um modelo específico de família, por mais largos que sejam os limites desse conceito. Tal impedimento tem uma razão muito firme: não é papel do Estado guiar as pessoas para um determinado caminho a ser trilhado na vida; não é papel do Estado dar forma à sociedade.

 

Por que tanto se fala em família na política atual?

Estando a política atual tão disfuncional, falar em família é um modo de obter atenção, de despertar medo, de gerar engajamento. A tática é também paradoxal. Acusa-se a posição política oposta exatamente daquilo que se pretende fazer: usar o aparato estatal para estabelecer específicas compreensões de mundo — no caso, de família — a todos. Frente a tal fenômeno, o Judiciário deve estar atento para proteger a Constituição, evitando que maiorias políticas abusem do Estado para impor sua visão de mundo. O regime democrático tem meios para não ser refém de ondas autoritárias.

A questão, no entanto, não se esgota na frente jurídica. O fenômeno social e político não desaparece com uma decisão do Judiciário, por melhor que ela seja. Nesse sentido, mais do que desqualificar quem se vê despertado pela bandeira política que instrumentaliza a família, é preciso compreender o fenômeno. De outra forma, a atuação democrática será sempre mera reação defensiva, presa às coordenadas de quem não compreende e não respeita a liberdade própria da democracia.

Para o bem ou para o mal, a família é decisiva na vida de cada pessoa. Mexe com várias camadas da existência de cada um. Talvez possa ser catártico apontar o dedo para a família tradicional, acusando-a de ser mecanismo de reprodução do patriarcado, do capitalismo, do colonialismo, mas as palavras, por mais fortes que sejam, são insuficientes para desconstruir a relevância da família na vida social.

Ao longo de todo o espectro político-ideológico, observa-se um mesmo equívoco: tratar a família como mera regulação jurídica do casamento. Seja enquanto presença, seja enquanto ausência, ela interfere em toda a nossa vida. Em ambos os casos, ela molda o nosso passado, afeta o nosso presente, dialoga diretamente com o nosso futuro. Quando a política fala em família, ativa-se em nós todo um universo interior. Sentimo-nos acolhidos, julgados, atacados, abraçados ou ultrajados. Família é um enorme fator de mobilização, porque ela, queiramos ou não, nos afeta intimamente: nossas memórias, nossas angústias, nossas aspirações, nossas frustrações; nosso lugar de conforto e nosso lugar de temor.

Num cenário em que a política parece desinteressante e distante, falar em família é um eficiente mecanismo de engajamento, de gerar percepção de proximidade e relevância. A dinâmica de mobilização ocorre instantaneamente. Não é preciso grandes explicações. Não são necessários discursos complicados. Ao cutucar a intimidade com vara curta, tem-se a plateia imediatamente mobilizada.

Sempre que se tenta usar o Estado para impor a todos compreensões de mundo não generalizáveis, a presença da família na política é inconstitucional. Mas não só isso. Muitas vezes, ela é manipuladora, ao desviar a atenção do que realmente importa na vida pública, dissimulando, por exemplo, a ausência de propostas. Políticos que nunca manifestaram preocupação com a educação ou com o fortalecimento de laços humanos, num passe de mágica, estão falando em família. É a instrumentalização das convicções alheias para obter votos.

 

Família e política são sempre inconciliáveis?

Alguém talvez possa pensar: o melhor seria a política abandonar toda e qualquer referência à família, tendo como único foco as pessoas. Afinal, são as pessoas que têm direitos, não as famílias. Além disso, num mundo plural e diverso, é cada vez mais difícil estabelecer um conceito comum. Falar em família na política só criaria mais problemas.

Cuidado. O Estado não deve ser cego às realidades sociais, especialmente quando ele precisa dessas realidades sociais para cumprir seu dever de proteger direitos e de promover a autonomia pessoal. Exemplo concreto: não é possível atender bem as crianças e os adolescentes sem compreender as dinâmicas familiares contemporâneas e sem desenvolver políticas públicas adequadas para elas. Não é uma questão ideológica, tampouco de pretender uma uniformização social. É conhecer a realidade social para que o poder público possa atuar com eficácia.

As políticas públicas não se realizam no papel. Realizam-se na vida real. Por isso, mais do que um conceito disputado, a família deve ser uma realidade observada. Não é uma guerra cultural para ver quem consegue impor aos outros sua concepção de família. A tarefa é, antes, procurar entender como são as famílias brasileiras. Só assim o poder público poderá cumprir seu dever constitucional de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Sim. Existem razões públicas para a promoção de políticas públicas em favor da família — enquanto realidade social, não como conceito. Nem tudo é inconstitucionalidade, nem tudo é manipulação. Celebrado como um dos programas sociais de maior eficácia no mundo inteiro, o Bolsa Família é exemplo de política pública que, justamente por reconhecer a família, foi capaz de alcançar quem mais precisava.

Destaco um aspecto. O Estado não é — não deve ser — alheio às relações familiares ou às preocupações dos cidadãos com suas respectivas famílias. Ele não diz: isto é um assunto privado, vire-se sozinho. Ele não deslegitima o cuidado de tantos pais e, especialmente, de tantas mães com o presente e o futuro de seus filhos. Ele não desatende os cidadãos em suas aspirações sobre a família, deixando-os à mercê dos manipuladores populistas.

A questão é o modo como o Estado democrático de direito faz isso e com quais objetivos. O Estado laico não age por razões morais ou religiosas, mas por razões públicas, cuja compreensão não se baseia em determinada percepção de mundo, mas é generalizável a todos os cidadãos. A conclusão é: o Estado tem o dever de ser, ao mesmo tempo, isento e efetivo em suas políticas públicas para a família. Sempre que há omissão, abre-se espaço para bandeiras não democráticas.

Ser efetivo nas políticas públicas para a família requer conhecer a realidade sociológica brasileira, o que inclui reconhecer que o ambiente familiar é também lugar de abuso e violência. Muitos crimes sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes são praticados dentro de casa. Uma vez mais, vê-se a distância entre discurso ideológico e efetividade na proteção de direitos. Não basta uma retórica sobre a família, é preciso entender as causas e atuar na prevenção e responsabilização desses crimes.

Família tem tudo a ver com política — e com política democrática. O desafio é que ainda estamos engatinhando na compreensão dessa relação. Sem distinção entre moral e direito — que é, ao mesmo tempo, respeito às convicções pessoais e respeito aos direitos dos outros —, não há espaço de liberdade para que cada pessoa possa escrever sua própria história, seja familiar ou não.

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O tempo não age somente sobre o que está vivo, no sentido biológico da palavra. Ele age, de um jeito ou de outro, sobre tudo aquilo que existe, ainda que a coisa viva ou não viva sequer tenha noção disso. Kleber Mendonça Filho entende a abrangência democrática da passagem do tempo e, munido de sua voz singular, tão conhecida e celebrada ao redor do mundo, conta uma história sobre cidade, cinema, memória e arquitetura em Retratos Fantasmas, seu mais novo filme. 

Imagem com o cinema São Luiz, em Recife, ao fundo. Foto: Divulgação

Mas veja bem: “entender o tempo” não é acionar o botão da nostalgia. É como próprio diretor disse na coletiva de imprensa do 51º Festival de Cinema de Gramado, onde o filme fez sua estreia nacional em 12 de agosto: “O que me preocupava desde o começo era que eu não queria fazer um filme saudosista, de ‘ai, como as coisas eram tão melhores antigamente’, eu não queria cair nessa coisa. (…) Queria evitar a nostalgia como produto. Eu queria passar direto e pegar na veia do que é um conhecimento histórico. De uma compreensão histórica. Acho que é isso que está nesse filme.”

Entender o tempo é reconhecer o efeito incontornável das mudanças. O que vale para nós, cujos relógios biológicos batem aceleradamente, vale também para as cidades e os cinemas, que sofrerão processos de alteração até que, bem, não sejam mais cidades e nem cinemas. Composto por imagens do acervo pessoal de Mendonça Filho — registros de mais de 30 anos, captados, principalmente, com Super 8, VHS e câmeras fotográficas —, que se juntam a um material de arquivo da Cinemateca Brasileira, do Centro Técnico Audiovisual e da Fundação Joaquim Nabuco, Retratos Fantasmas constrói uma espécie de mosaico de vultos urbanísticos, cinematográficos e pessoais, um labirinto de espectros que habitam o mundo dos “vivos”. Humanos, cidades e cinemas, no fim, estão fadados a virarem fantasmas.

“A minha relação com a cidade”, explicou também em Gramado, “é um pouco como a casa: na sua casa você sabe que, à direita, tem um banheiro e, depois, tem um quarto. Na cidade, você tem o seu próprio mapa pessoal do lugar. Então, para mim [a relação] fazia completo sentido. (…) E, claro, quando você se apaixona por um cinema, você também pode considerar aquele cinema a sua casa.”

Narrando no tom monocórdio-mas-expressivo ideal, o filme apresenta os cinemas como verdadeiros personagens da cidade, partícipes que muitas vezes por meio de seus letreiros fazem (ou fizeram) — voluntariamente ou não — comentários espirituosos sobre a sociedade (pense em “Bye Bye, Brasil”, de 1980), ao aparecer no fundo de inúmeros registros, marcando presença com uma aura quase etérea. Personagens-termômetros que observavam e marcavam a temperatura que sentiam.

As transformações humanas, arquitetônicas e urbanas são expostas a partir de uma lógica de boneca russa, com uma contendo a outra, mas não necessariamente tomando os atributos de tamanho físico como referência para saber qual contém qual. É mais ou menos assim: temos Recife, temos o apartamento de Kleber em Recife e, no apartamento de Kleber em Recife, temos Kleber Mendonça Filho; mas, nesse Kleber, temos o seu apartamento em Recife e, também, Recife em si. O organismo funciona de maneira complementar e contínua.

“O filme começaria sempre na coisa da cidade e dos cinemas, mas, no começo, eu ficava muito incomodado, porque parecia algo meio National Geographic. Aí no processo — esse filme, aliás, teve todo o tempo que precisava, acho importante respeitar o tempo de cada filme —, aconteceu uma coisa totalmente não relacionada mas que, no final das contas, definiu o filme. Nós entendemos que íamos nos mudar, a gente ia sair daquele apartamento, do apartamento em que eu cresci. Isso aconteceu em 2017. Então, 2016 já teve um impacto muito importante na minha cabeça. (…) E a ideia de sair daquele lugar levou um tempo de processamento. E aí eu comecei a entender que era um lugar muito filmado, porque fiz muitos filmes lá, fiz muitos curtas lá, fiz ‘O Som Ao Redor’ lá e, com a chegada dos filhos, muita imagem foi produzida naquele lugar. Imagens domésticas. E aí que o apartamento se transformou na primeira parte do filme. Quando isso aconteceu, o filme entrou no trilho.”

— Kleber Mendonça Filho, coletiva de imprensa do 51º Festival de Cinema de Gramado

Para fazer um paralelo estratégico e necessário com o seu primeiro longa de ficção, O Som Ao Redor (2012), que traz muitas cenas dentro do apartamento em que o diretor morou durante muitos anos, o filme é dividido em três partes que sintetizam como as metamorfoses tomam forma. 

Na primeira, o enfoque é justamente esse apartamento, um espaço que passou por muitas transformações ao longo dos anos, tanto em seu próprio raio geográfico quanto em seus arredores. Estabelece-se de maneira orgânica, quase imperceptível — do jeito que grandes filmes costumam operar —, a relação cumulativa e multifacetada que fatores internos e externos têm no processamento de qualquer passagem de tempo. A sutileza, vale dizer, é algo de positivo, pois, em um filme que se volta ao texto narrado, cravar pingos nos is com qualquer tipo de retórica enfática cansaria qualquer um. 

Em nenhum momento, porém, Retratos Fantasmas parece inatingível. Sabe que se fazer de difícil não bateria bem com a gentileza a que o filme se propõe. É mais como se, espargindo um pouco de alma aqui e ali, ele simplesmente deixasse a assimilação para quem quer que esteja assistindo. O realizador conta que “sendo filhos de dois professores de história, a explicação das coisas sempre pareceu interessante, mas não a explicação com autoridade: a sugestão do que talvez as coisas sejam.”

O que acontece nos vizinhos interfere diretamente nas internas do apartamento e o que acontece em cada moradia também ecoa cidade afora. Paisagens urbanas e pessoas, colocadas juntas como um processo simbiótico: é dessa maneira que aquele jovem cineasta — antes, durante e depois da faculdade de Jornalismo —, aparece em alguns momentos, mostrando entusiasmo em criar narrativas dentro de sua casa e sua cidade. Quando um zoom é dado na cara de um Mendonça Filho imberbe (imagina-se que na casa dos 20 anos), o voice over da pessoa que filma diz: “O foco dessa câmera está zero, viu, Kleber”. Há uma leveza que, além de surpreender pela soma de elementos que a priori não deveria desaguar no mar que deságua, também pinta as vestes do filme com cores relacionáveis e deixa tudo mais instigante. A personalidade do diretor, leve por natureza, transparece pela sequência de registros e pela voz recifense que ressoa, o que talvez seja a justificativa para o ótimo resultado inesperado. 

Com a bênção de Agnès Varda, da leveza suave se tira um senso de compreensão dos porquês o cinema, e os cinemas, são tão importantes na vida dele e da cidade retratada com frequência em seus filmes.

A segunda parte, mais voltada para os cinemas, é recheada de gravações antigas de Alexandre, projetista do São Luiz, com quem Mendonça construiu bonita relação. Alexandre executa sua função com destreza, às vezes com métodos próprios — tirar a camiseta para sentir um mínimo de frescor no calor da sala de projeção é um deles —, mas sempre com objetividade. “Por mim, tudo certo”, dizia o projetista sobre suas reações às censuras da Ditadura Militar, “quando acontecia eu voltava para casa mais cedo”. Por essas e outras, é uma personificação carismática, completamente humana, de quem são os cinemas, do que eles representam e do efeito invisível que eles incutem nas pessoas e nas cidades. 

Na seção seguinte, as transformações de muitos cinemas em templos evangélicos ganham a ribalta. Por suas estruturas que se assemelham às de mega-igrejas, muitas salas de Recife (e do Brasil) foram compradas para dar lugar a palacetes de louvor. Apesar do simbolismo que se enxerga na transformação (as salas de cinema sempre foram templos de exaltação divina, certo?), há melancolia na acepção dos fatos. Onde estão os cinemas que tão bem representavam o Brasil, que tão bem refletiam o mundo e os anseios contemporâneos? Aonde foram parar aquelas salas que nos tiravam das ruas somente para, em seguida, com um choque dos bons, nos jogar de volta a elas? Pois bem. Viraram igrejas ou foram substituídos por estacionamentos, símbolos de uma inação epidêmica.

E, então, o epílogo. Muito embora as imagens que aparecem ao longo dos 90 minutos de filme sejam marcantes, o que mais se aloja na memória e na ponta da língua de qualquer discussão posterior é a sequência final, que dissipa os resquícios de melancolia e joga fumaça em cima de tudo. Num momento ficcional, Kleber Mendonça Filho, interpretando ele mesmo, pega um Uber. O motorista que aceita sua corrida é o ator Rubens Santos, que trabalhou também, sempre com eficiência, em O Som Ao Redor, Aquarius (2016) e Bacurau (2019). O diretor lhe diz que está dando um rolê pela cidade para espairecer, olhar ao redor, esvaziar a cabeça antes de deitar, talvez até esquecer que as farmácias espalhadas pelas ruas gritam que a cidade está doente. Ao descobrir que Kleber trabalha com cinema, e adicionar que “cinema é massa”, o motorista diz que tem um superpoder. Tão logo, desaparece. Mas o carro segue em movimento no trânsito de Recife. O volante é guiado por um fantasma que está ali, mas não está ali.

Fantasia e documentário se encontram para dar espaço a um realismo mágico que, enquanto nota dissonante, conclui a sinfonia com uma fantasmagoria humana.

“Eu recebo muito incentivo das pessoas para fazer um filme fantástico, mas a minha sensação é que eu só faço filme fantástico. (…) Com o ‘Retratos Fantasmas’ eu quase fico incomodado com a definição de documentário, porque eu realmente não estava com essa preocupação de ‘estou fazendo um documentário’. E também não quero chamar de filme-ensaio. Não é isso. Também não posso afirmar que é uma ficção, porque, seguindo como o mercado funciona, é difícil dizer. Mas é um filme. Seja lá o que for, é um filme.”

— Kleber Mendonça Filho, coletiva de imprensa do 51º Festival de Cinema de Gramado

Godard dizia que “todos os grandes filmes de ficção tendem ao documentário e todos os grandes documentários tendem à ficção”. A frase parece servir como uma luva aos filmes ficcionais e documentais de Kleber Mendonça Filho, que, como em outros momentos de sua carreira, aqui evoca uma beleza que não é autossuficiente e nem espalhafatosa. É um encanto que se faz dos contornos e depende do olhar externo para se fazer completo. 

Cinema São Luiz, anos 1980. Imagem: Divulgação

O que se projeta numa tela está ali e não está ali, são projeções e retratos de algo que já nasce no passado. As pessoas que se foram estão vivas e não estão mais vivas. Dentro de uma casa ou de uma cidade, vivem todos que por ali passam e passaram. O filme de Mendonça Filho é prova disso. É um filme que, tal qual os cinemas, há de nos assombrar por muito tempo.

Do saudosismo, lágrimas. De Retratos Fantasmas, o mais quente frio na nuca. 

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Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo
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Leão de Ouro em Veneza: uma conversa com Gabriela de Matos e Paulo Tavares

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A Bienal de Arquitetura de Veneza é uma das premiações mais importantes e tradicionais do setor, sendo reconhecida mundialmente. Sua 18ª edição, inaugurada para o público no último dia 20 de maio, tem como temática central “O Laboratório do Futuro”, com destaque para a influência e a indispensabilidade do continente africano na formação do mundo de amanhã. A exposição internacional, com curadoria de Lesley Lokko, conta com 89 participantes. Já a exposição nacional conta com 63 pavilhões. 

Foto: Murdo MacLeod/The Guardian

“Que impacto terá esta Bienal? Que impacto espera ter? Espero que ressoe, que provoque o público a pensar de forma diferente e talvez com mais empatia sobre aquelas partes do mundo que parecem, à primeira vista, ter pouco a ver com ele, que proporcione momentos de alegria, surpresa e curiosidade” 

— Lesley Lokko, curadora da Bienal de Veneza 2023

E, pela primeira vez na história, o pavilhão brasileiro foi agraciado com o Leão de Ouro de Melhor Participação Nacional. A exposição intitulada “Terra”, vencedora do prêmio, foi organizada por Gabriela de Matos e Paulo Tavares, que com inventividade e apuro teórico estimulam uma reavaliação do passado capaz de projetar o futuro. 

Matos e Tavares propõem uma reflexão sobre a arquitetura ancestral realizada por comunidades quilombolas e indígenas, ao mesmo tempo em que investigam a tese de que Brasília foi construída sobre terras originalmente ocupadas por povos nativos, abordando assim um processo de colonização territorial. O pavilhão contempla o passado, presente e futuro do Brasil, com a terra como tema central de discussão tanto de forma poética quanto concreta no espaço expositivo. Ao cobrir completamente o pavilhão com terra, os visitantes são convidados a entrar em contato direto com as tradições indígenas, quilombolas e com a prática religiosa do Candomblé. A instalação site-specific enaltece a abordagem da terra em todas as suas dimensões.

“Terra” também aborda um futuro pós-mudanças climáticas, um porvir onde os conceitos de “descolonização” e “descarbonização” caminharão juntos, quase como noções interligadas e inseparáveis. Práticas, tecnologias e costumes relacionados à gestão e produção da terra, assim como outras abordagens na concepção e compreensão da arquitetura, são fundamentados na terra e carregam conhecimentos ancestrais para ressignificar o presente e vislumbrar futuros alternativos. Esses futuros não se limitam apenas às comunidades humanas, mas também se estendem às não humanas, caminhando em direção a um futuro planetário.

Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo

Com uma estrutura dividida em duas galerias — “De-colonizando o Cânone” e “Lugares de Origem, Arqueologias do Futuro” —, há uma aproximação entre temas emergentes no contexto brasileiro, como reparação e decolonialidade, e tópicos abrangentes e fundamentais no debate global contemporâneo, como descarbonização e meio ambiente. 

O Ministério da Cultura, que destinou aporte ao projeto, comemorou a vitória. A ministra Margareth Menezes, além de prestigiar a presença brasileira no evento, parabenizou os arquitetos vencedores em suas redes sociais por promoverem a cultura brasileira e proporcionarem aos visitantes uma imersão nas tradições indígenas, quilombolas e na prática religiosa do Candomblé.

Gabriela de Matos é criadora do projeto Arquitetas Negras, que mapeia a produção de arquitetas negras brasileiras e pesquisa o racismo estrutural e suas influências no planejamento urbano. Também é professora da Escola da Cidade, em São Paulo, onde é vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no departamento de São Paulo (IAB-SP). Em 2020, foi premiada como Arquiteta do Ano pelo IAB-RJ. Seus trabalhos pesquisam tanto o racismo estrutural e suas influências no planejamento urbano quanto a arquitetura contemporânea produzida na África e sua diáspora. 

O trabalho de Paulo Tavares abre um campo colaborativo voltado para a justiça ambiental e contra-narrativas na arquitetura, operando através de múltiplas mídias. Seus projetos foram apresentados em várias exposições e publicações em todo o mundo, incluindo Harvard Design Magazine, The Architectural Review, e a Bienal de Arte de São Paulo. Além disso, foi co-curador da Bienal de Arquitetura de Chicago 2019 e faz parte do conselho curatorial consultivo da Bienal de Sharjah 2023. No Brasil, lidera a agência de defesa espacial autônoma e leciona na Universidade de Brasília.

Leia nossa conversa com Gabriela e Paulo:

Foto: Matteo de Mayda/Courtesy La Biennale di Venezia/dpa/picture alliance

Do ponto de partida “Laboratório do Futuro”, como chegar à ideia de explorar a arquitetura ancestral realizada por quilombolas e indígenas no pavilhão “Terra”?

Um conceito que sempre foi crucial para nosso projeto é a ideia de que “o futuro é ancestral”, elaborada por Ailton Krenak e o movimento indígena. Há algo de muito profundo nesta ideia do ponto de vista do design, do desenho da paisagem, da produção de uma arquitetura da terra, por assim dizer, terra como chão e planeta. É amplamente comprovado cientificamente — e também através de certificados patrimoniais como recentemente laureado ao Quilombo Kalunga pela UNESCO — que os saberes e as tecnologias de produção e reprodução da paisagem cultivados através de gerações por povos originários e povos africanos diaspóricos são cruciais para enfrentar a encruzilhada existencial que se impõe à espécie humana frente a crise climática global. Por isso olhamos para estes espaços e práticas como tecnologias do futuro, tecnologias ancestrais e ao mesmo tempo radicalmente contemporâneas. 

Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo

Qual foi o processo de pesquisa envolvido na coleta de informações sobre a arquitetura ancestral e sua relação com a colonização territorial em Brasília?

“Coleta de informações” é um termo ruim. O que tentamos fazer, com todas as dificuldades e limitações de um projeto desenvolvido em prazo tão curto, foi estabelecer relações com entidades e lideranças das comunidades e povos que são os autores das arquiteturas apresentadas no pavilhão. Por exemplo, o Terreiro da Casa Branca, as Tecelãs do Alaká, a FOIRN — Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, entre outros. São muitas gentes (sic) e terras que fizeram este pavilhão, a quem agradecemos por compartilhar deste projeto. E também tentamos entender de que maneira o projeto da bienal poderia estar em aliança com o contexto político destas comunidades e organizações. 

Por exemplo, o filme de Day Rodrigues, O Corpo da Terra, uma comissão da curadoria, fala das ameaças ao patrimônio do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, primeiro patrimônio negro tombado no Brasil, que nos últimos anos tem visto suas terras ameaçadas pela especulação imobiliária e total descaso do poder público em preservar este patrimônio. Um outro exemplo é o modelo digital da Cachoeira do Iauaretê, desenvolvido em parceria com a FOIRN e a BrTech, que utiliza técnicas sofisticadas de preservação patrimonial digital. Esperamos que estes materiais possam ter uma agência para além de Veneza, fortalecendo a agenda de reconhecimento e proteção destes patrimônios culturais. 

Quais foram os principais desafios enfrentados ao propor uma reflexão sobre o passado para projetar o futuro na exposição? Em especial, como alcançar uma mensagem universal a partir das especificidades contidas no pavilhão “Terra”, como as reflexões sobre Brasília?

Acho que é importante salientar que, apesar de estarmos olhando para questões memoriais, questões relativas à memória e ao patrimônio, não estamos falando do passado no sentido de algo remoto, distante, passado em termos literais. Estamos falando de questões muito contemporâneas, que, sim, certamente refletem sobre a história, mas uma história muito presente. Por isso também não falamos de “arquitetura vernacular” ou “arquitetura tradicional”, ou mesmo “arquitetura popular”, para designar as espacialidades originárias e diaspóricas do Brasil. Estes conceitos são, em muitos sentidos, legados de um sistema colonial de classificação da arquitetura elaborado pela modernidade, que desafiamos no pavilhão através de diferentes camadas e narrativas. Talvez um termo mais adequado seja “arquiteturas ancestrais”, no sentido projetivo que a frase “o futuro é ancestral” de Ailton Krenak carrega. 

Sobre “como alcançar uma mensagem universal”, como você pergunta, achamos que a universalidade da mensagem está justamente no fato de que o pavilhão trata de questões e práticas locais, situadas e históricas, práticas do chão e do solo, mas que assumiram uma dimensão política global, propriamente planetária frente a crise climática, da terra à Terra. Além disso, questões sobre a de-colonização de narrativas canônicas e reparação histórica que abordamos no pavilhão são questões que estão na ordem do debate arquitetônico e artístico contemporâneo mundialmente. Considere, por exemplo, todo o debate sobre a restituição de objetos de arte pilhados de territórios colonizados que hoje encontram-se nos museus europeus, ou o debate sobre a reparação memorial que surgiu com o movimento Black Lives Matter, e explodiu em manifestações mundo afora em 2019. O pavilhão fala sobre o Brasil, mas o Brasil também como epicentro deste movimento global antirracista e de-colonial. 

Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo

Quais foram as reações e feedbacks que receberam dos visitantes da exposição? Houve algum ponto de destaque ou surpresa?

Ficamos muito contentes com a conexão do público com a exposição, especialmente o público não especializado em arquitetura. Parece haver uma relação afetiva com a terra e o chão de terra instalado no pavilhão que traz questões mais amplas sobre nosso futuro, através da arquitetura, mas para além de seu nicho disciplinar. Antes da abertura estava muito úmido em Veneza, havia chovido por dias, e a instalação de terra preservou esta umidade, exalando um cheiro de terra batida molhada por todo o edifício. Criou-se uma atmosfera sensível com a terra, não apenas no nível da representação dos projetos expostos, mas da própria experiência espacial imersiva, da experiência arquitetural do pavilhão. Como escrevemos no catálogo, ao fazer uma crítica às narrativas hegemônicas do modernismo, principalmente através de Brasília na primeira sala, não poderíamos deixar de considerar que o edifício do pavilhão brasileiro no Giardini, uma obra do arquiteto modernista Henrique Mindlin, não é um objeto neutro, dissociado das narrativas e ideologias que sua arquitetura carrega. Logo esta instalação site-specific em diálogo crítico com a arquitetura patrimonial do pavilhão no Giardini, que chamamos de “aterramento”, aterrando o edifício sobre o chão de terra batida. 

De que maneira vocês enxergam a interseção entre arquitetura e questões climáticas no contexto da exposição “Terra”?

Existem vários aspectos onde a articulação entre os termos “de-colonizacão” e “de-carbonização” colocada pela curadoria de Lesley Lokko aparece na exposição. Mais explicitamente no reconhecimento de que saberes e tecnologias indígenas e negras, manifestas em espaços como terreiros, territórios indígenas e territórios quilombolas, apontam caminhos para o enfrentamento da crise climática global de maneira igualitária e sustentável. Veja uma coisa interessante: os espaços de terreiros em Salvador tornaram-se verdadeiras “ilhas ecológicas” em meio à expansão urbana predatória e muitas vezes ilegal (este é o atual conflito enfrentado pelo Terreiro da Casa Branca, que faz parte da exposição, que é o primeiro monumento negro tombado no Brasil e está sob constante risco da especulação imobiliária). Aqui encontramos um saber/fazer de espaços — liderados por mulheres negras identificado por Gabriela de Matos como a origem da arquitetura afro-brasileira — que nos parece fundamentalmente atual para lidar com as mais prementes questões urbanas e ecológicas contemporâneas.

Como vocês vêem o reconhecimento do governo brasileiro, representado pela ministra Margareth Menezes, em relação ao prêmio conquistado pelo pavilhão brasileiro? Vocês acreditam que esse reconhecimento reflete uma mudança de postura em relação ao incentivo à cultura no país?

Ficamos honrados com a presença da ministra Margareth Menezes no evento de abertura do pavilhão. Em seu discurso, Margareth Menezes fez uma leitura sobre o significado do projeto curatorial de Terra para o Brasil contemporâneo. Não é coincidência que este prêmio venha neste momento. O Brasil passa por um momento de reconstrução, de reparação, temas centrais do projeto curatorial. De certa maneira, o Leão de Ouro vir para o Brasil neste momento simboliza uma reparação pelo desmonte ao incentivo cultural dos últimos quatros anos.   

Quais desafios vocês enfrentaram, especialmente no período de gênese do projeto, para realizar a exposição Terra em um contexto em que a cultura foi pouco incentivada? Como pensar além e superar desafios para alcançar o reconhecimento internacional?

Os desafios foram muitos e vieram em escalas diversas. Desde a distância entre nós, pois moramos em cidades e estados diferentes; a dificuldade de, institucionalmente, se entender um projeto que estabeleceu pontos de partida propondo outros cânones, isto é, a partir de epistemologias pretas e indígenas; e, por fim, projetar algo que faz reverência a nossa cultura ao mesmo tempo que não tínhamos, no momento que iniciamos o projeto (out 2022), um departamento em âmbito nacional que estivesse apoiando o campo. No entanto, a presença da Ministra Margareth Menezes na abertura do pavilhão em Veneza afirma o compromisso de sua gestão com uma proposta como a nossa.

Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo

Com esse prêmio histórico, joga-se uma luz sobre o desafio de questionar, ou ao menos ampliar, as narrativas canônicas e expandir assim a compreensão sobre a formação do território brasileiro. Em termos práticos, o que mais pode ser feito para chegar lá?

Em termos práticos, a principal questão é política. As narrativas, imagens e imaginários de outras histórias, memórias, patrimônios, arquiteturas. Tudo isso é fundamental, e também fundamentalmente político, mas não é suficiente. No momento em que esse prêmio histórico chega ao Brasil, reconhecendo as práticas espaciais e territorialidades dos povos originários na Bienal de Arquitetura de Veneza, um dos mais importantes fóruns da arquitetura mundial, vemos um retrocesso absurdo, a continuidade da violência colonial por outros meios, através da aprovação, ocorrida hoje, ao tempo desta escrita, da PL490, que adotou a tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas. 

O Leão de Ouro nos faz refletir sobre uma questão crucial de um Brasil em reconstrução, um Brasil que deve olhar para sua história como horizonte de um outro possível futuro. Como as políticas de reparação serão implementadas para além de uma questão simbólica, mas sim acompanhadas de ações que garantam os direitos dos povos a terra? Em muitos sentidos, o horizonte político de nosso projeto curatorial Terra é sobre isso, através e além da arquitetura. 

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Políticas públicas: como são (ou deveriam ser) feitas

por Revista Amarello

Ao término dos primeiros 100 dias do novo governo Lula, completados no último 10 de abril, é natural que se faça um levantamento mais detalhado do que foi e do que não foi feito ao longo desse período. É, afinal, um marco temporal significativo, em especial por se tratar de uma transição aprofundada do Brasil-catástrofe que aconteceu de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Entre as inúmeras mudanças que se fazem necessárias, dentro do tanto que se esperava mudar, um aspecto em particular arrepiava o cabelo de muita nuca por aí: para mandar uma mensagem clara e categórica à população brasileira, e ao restante do mundo, era urgente que o campo das políticas públicas passasse por um processo ardente de renovação. Isso, felizmente, se confirmou no trimestre que passou e vê-se no horizonte um punhado bem servido de propostas — em sua maioria, relançamentos de programas desmontados — que visam o combate à fome, a preservação do meio-ambiente, a luta contra o racismo e mais um mar de outras finalidades político-sociais. 

Foto: Getty Images

A despeito do hiato recente, no século XXI o Brasil segue a tendência progressista ocorrida na América Latina. Como conta Suzana Maria Loureiro Silveira1, advogada popular e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, desde o fim dos anos 1990 os países do continente vêm, no geral, valorizando a gestão democrática — de Hugo Chávez, na Venezuela, até Fernando Lugo, no Paraguai —, universalizando condições de vida mais adequadas àqueles situados em vulnerabilidades socioeconômicas causadas por problemáticas históricas. 

“Desde seu primeiro mandato como Presidente, Lula tem buscado construir uma agenda política voltada ao reconhecimento das desigualdades sociais e históricas. No mesmo sentido, tem buscado alinhamento internacional sobretudo com países vizinhos. Esse movimento também ocorreu nos anos 2000 com a chamada ‘Onda Progressista’ ou ‘Onda Rosa’ que representou uma base de sólidas articulações entre Estados latino-americanos por ocasião de vitórias presidenciais na virada do milênio. Em termos de integração houve um sentido de identidade para formulações de políticas voltadas à realidade regional. Esse recorte histórico não está alheio às políticas institucionais tomadas em cada país.”

As políticas públicas, então, dão as caras para promover o fortalecimento da participação social e a garantia de não retrocesso. O programa relançado que mais ganhou destaque nos noticiários brasileiros foi o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), uma iniciativa que garante compra de produção de pequenos produtores e oferece para pessoas em situação de insegurança alimentar. A mensagem por trás do programa e de toda a sua planejada repercussão? O combate à fome volta a ser uma das prioridades do governo. 

Evidentemente, uma política pública não se faz tão somente de boas intenções e posicionamento humanista. De tais discursos, a gaveta de projetos descontinuados ou ineficazes está cheia. Políticas públicas nada mais são do que ações governamentais para assegurar os direitos previstos na Constituição Federal, além de, com uma construção macro que se faz a cada programa, estabelecer uma linha geral de como fazer valer os valores que deveriam tocar a sociedade e servir, assim, de ferramenta para implementar mudanças progressivas. É por meio dessas políticas que o governo aborda algumas questões como a equidade de gêneros, estabelece diretrizes nacionais e providencia recursos necessários para alcançar tanto objetivos específicos quanto amplamente definidos. Se bem planejadas, podem fazer toda a diferença tanto para o presente quanto para o futuro. Com a ajuda de pesquisas científicas, por exemplo, as políticas públicas podem levar o Brasil a se tornar referência em energia limpa.

Como elas são feitas no Brasil?

O processo de elaboração de uma política pública é sempre complexo e multifacetado — dois adjetivos que, apesar de enclichezados, seguem sendo palavras-chaves para a compreensão do panorama brasileiro. De acordo com Suzana,

“No Brasil, para que haja um mínimo de legitimidade das ações estatais, reveste-se no discurso das políticas públicas a necessidade da criação de instrumentos pelos quais serão promovidas as prestações que induzam ao ‘trajeto’ previsto pelo programa ou meta, previamente prescritos, sujeitos, inclusive, à intervenção de órgãos de controle (legalidade, constitucionalidade e orçamentário) como é o caso do Poder Judiciário e tribunais de contas. Pragmaticamente, as políticas públicas enquanto essas ações estatais funcionariam como um meio. Nesse contexto, as políticas públicas atuam como instrumentos necessários à efetivação de direitos fundamentais, refletindo-se em uma ação do Poder Público tendente à realização gradativa de programas ou metas definido em norma jurídica, sob a qual pode recair controle jurisdicional quanto à eficiência relativa entre os meios utilizados e os fins ou resultados, produto da atuação estatal. Assim, toma-se como uma peregrinação em que é inerente percorrer um caminho, compreendido, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como imprescindível à prestação estatal, isto é, é essencial que haja a definição de uma política pública dentro de uma previsão orçamentária (votada e aprovada) e a execução do programa social aos moldes de sua definição.” 

Presentes no Brasil, podemos pensar em 4 tipos de políticas públicas: a política pública distributiva, construída com o orçamento público contemplando ações que fornecem serviços para a população (ou parte dela) por meio do Estado; as políticas públicas redistributivas visam reduzir a disparidade social (um bom exemplo atual é a isenção do imposto de renda, que, a partir do ano que vem, aumenta a sua régua e passa a ser aplicada a quem recebe até R$2.640); as políticas públicas regulatórias estão diretamente relacionadas com as leis, criando, aprimorando ou fiscalizando o cumprimento de leis que asseguram direitos e o bem da sociedade; já as políticas públicas constitutivas têm como objetivo estabelecer as responsabilidades das esferas de poder, distribuindo e determinando se a responsabilidade sobre algo é do governo municipal, estadual ou federal. 

Na primeira etapa para a elaboração de uma política pública, identifica-se problemas e desafios que precisam ser abordados. Esses problemas podem surgir de diversas fontes, incluindo demandas da sociedade civil, diagnósticos técnicos e avaliações de resultados de políticas existentes. Como a educação é pouco, ou quase nada, democratizada, um ProUni (conhecido também como Programa Universidade Para Todos) se faz necessário para ampliar o acesso ao ensino público. Como a violência contra mulher atinge números cada vez maiores, uma Lei Maria da Penha precisa existir.

Com base na identificação dos problemas, as propostas são desenvolvidas por meio de consulta, negociação e articulação com diferentes atores sociais e institucionais. Essas propostas podem ser elaboradas por grupos de trabalho, comissões ou ministérios especializados. Depois que são formuladas, elas precisam ser implementadas por meio de ações concretas. Isso geralmente envolve a alocação de recursos financeiros, humanos e materiais, a definição de marcos regulatórios e a criação de instituições e mecanismos de gestão. Por fim, as políticas públicas precisam ser monitoradas e avaliadas para avaliar sua eficácia e efetividade. Isso envolve a coleta de dados, a análise de resultados e a revisão das políticas existentes para garantir que elas estejam alcançando seus objetivos.

Mas há alguns problemas na simplificação de processos que muitas vezes ocorre por aqui. O que fazer se, digamos, uma política pública não vingar? Não é difícil de acontecer, principalmente em um país gigantesco como o Brasil, que naturalmente impõe um sem-fim de obstáculos na implementação de qualquer medida ou programa. Como diz o economista Marcos Lisboa, inovações fracassadas do setor privado duram pouco no mercado, já as estatais perduram. Isso, por si só, levanta uma outra questão: o que é o sucesso ou o fracasso de um projeto? É comum que isso não seja definido de antemão, o que dificulta a tomada de decisões lá na frente, diante dos resultados. A política pública no Brasil por vezes não embasa suas ações em evidências disponíveis.

Mas, então, como deveriam ser feitas?

No mundo ideal, as políticas públicas deveriam ser feitas com base em princípios de transparência, participação, fiscalização e efetividade. Ou seja, as políticas públicas deveriam ser desenvolvidas em um processo aberto e participativo, com o envolvimento ativo de diferentes atores sociais e institucionais. Deveriam, também, ser avaliadas regularmente, e de maneira efetiva, para garantir que estão atingindo seus objetivos e contribuindo de fato para o bem-estar da população.

Nesse mesmo mundo ideal, a promoção da equidade e da justiça social deve ser o objetivo-mor, mas sempre com a adoção de políticas baseadas em evidências e a busca pela eficácia na implementação. As políticas públicas devem ser desenvolvidas de maneira estruturada e consistente, levando em consideração as necessidades da sociedade e as condições políticas, econômicas e sociais do país, incluindo possíveis barreiras. 

“Há diversos elementos limitadores da ação, elementos jurídicos que atuam de modo a justificar as limitações de outras ordens (econômica, política etc.). As leis e planos orçamentários determinam a formulação e o alcance das políticas públicas. As alternâncias políticas e de projetos de governos impõem à população incertezas, uma vez que é suficiente que se altere a posição de um governante com relação a outro para que o cenário de formulações públicas em seu caráter progressista e mais social seja alterado. A universalização de garantias sociais tomada enquanto política de Estado representaria maior garantia aos grupos sociais subalternizados.

No entanto, a todo momento estamos trabalhando em nossa narrativa no âmbito do dever ser. No espaço amistoso e confortável do Direito, o de suas ficções e abstrações. Temos tantos e vários direitos reconhecidos, ratificados, internalizados, positivados, contudo sem muita garantia. Ironicamente, direitos que apesar de fundamentais parecem não ser encarados como tão fundamentais assim. Basta lermos o artigo 7º, 6º e 5º da Constituição.” , nos lembra Suzana.

Com isso em mente, o caminho básico deveria ser mais ou menos o seguinte:

Identificação do problema sempre em primeiro lugar. Pode parecer uma obviedade, é válido apontar que essa identificação sempre deve ser baseada em pesquisas e isso quer dizer que nada adianta se essas pesquisas só buscarem evidências que dizem respeito aos fins específicos daquele projeto e fechem os olhos para boa parte da população. 

Definição de objetivos: como saber se foi ou não foi bem-sucedida? A partir da identificação do problema, é indispensável definir os objetivos que a política pública deve alcançar. Esses objetivos devem ser claros, mensuráveis e, claro, realistas.

Elaboração de alternativas. Com os objetivos definidos, é hora de desenvolver alternativas para atingi-los, considerando o corpo de elementos que constituem nosso sistema jurídico. Essas alternativas podem incluir diferentes estratégias, programas, ações e investimentos.

Análise de custo-benefício. Antes de escolher a alternativa mais adequada, para fins de viabilidade é importante realizar uma análise de custo-benefício. Isso significa avaliar os custos e os benefícios das diferentes opções e escolher aquela que oferece a melhor relação custo-benefício.

A implementação da política talvez seja o ponto mais complicado. Pensar fora do papel, mas, ao mesmo tempo, fazer isso com o pé no chão para visualizar as viabilidades do Brasil real. Depois de escolhida a alternativa mais adequada, é hora de implementar a política pública. Isso pode envolver a criação de leis, regulamentos, programas e outras ações.

Monitoramento e avaliação: por fim, é importante monitorar e avaliar os resultados da política pública. Isso permite que os responsáveis possam identificar o que está funcionando bem e o que precisa ser ajustado ou modificado para que a política possa ser ainda mais efetiva e longeva.

Nada disso é necessariamente linear, tudo pode ser adaptado de acordo com o contexto e a natureza da política pública em questão. A participação e o diálogo com a sociedade civil e os grupos afetados pela política são fundamentais para garantir que ela seja efetiva e atenda às necessidades da população.

Devemos ser otimistas?

Quando comparamos o Brasil com outros países, temos ao nosso favor uma Constituição progressista que garante direitos sociais e trabalhistas, além de políticas públicas importantes que têm contribuído para a redução da pobreza e da desigualdade; por outro lado, o Brasil também enfrenta desafios significativos, como a corrupção, que afeta a efetividade e a transparência das políticas públicas, e a desorganização política, que implementa medidas de maneira descoordenada e sem uma avaliação adequada de resultados, o que pode levar ao desperdício de recursos e a um cenário de ineficiência.

“O impulsionamento de um conjunto de condições materiais de existência (categoria podemos inserir os direitos fundamentais positivados na Constituição de Federal de 1988) às necessidades do capitalismo se dá independentemente da base ideológica do governo ou da plataforma política do momento em que as decisões são tomadas, que posteriormente decorre na definição de agenda, implementação de políticas públicas, pois a forma do Estado representa a forma social desta determinação histórica e não de outra. As políticas públicas experimentam variações com base nas vocações político-ideológicas no grupo que ocupa as mais altas cúpulas. Não se trata apenas de seu funcionamento, mas da essência da política pública que se almeja em um determinado recorte histórico.” 

A eficácia das políticas públicas de um país é algo complexo de se avaliar e depende de diversos fatores, como o contexto político, social e econômico do país em questão. Um país frequentemente citado como exemplo de eficácia das políticas públicas é a Noruega. Mas como comparar a Noruega ao Brasil? 

Enquanto um é um país latino-americano emergente de 8.516 milhões de km², o outro é um país nórdico consideravelmente menor que a Bahia, cujo IDH é o segundo melhor do mundo. De maneira geral, a Noruega é conhecida por suas políticas públicas progressistas e bem-sucedidas, com um sistema de bem-estar social abrangente, que oferece saúde, educação e assistência social universais e de alta qualidade; políticas ambientais rigorosas, que visam reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover a transição para uma economia de baixo carbono; investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, que têm ajudado a impulsionar a inovação e o crescimento econômico; políticas de igualdade de gênero, que têm levado a uma maior participação feminina no mercado de trabalho e em posições de liderança. Talvez isso pareça um verdadeiro oásis quando posto ao lado do país que ocupa somente a 87ª posição no ranking de desenvolvimento. Porém, lembremos das diferenças.

“Para analisar criticamente qualquer assunto sobre a realidade do Brasil e da América Latina, devemos considerar alguns determinantes históricos que ainda continuam a produzir efeitos na forma pelas quais as condições de vida de diversos grupos sociais são construídas. Tais determinantes decorrem de eventos históricos como colonização, que implicou na condição de periferia suportada na região, por exemplo. De certa forma, toda problemática que envolve a temática de escolhas, decisões e elaboração de mecanismos que operem em um mínimo de alteração na realidade social de pessoas historicamente excluídas possuem um denominador comum: a especificidade histórica do direito no capitalismo. 

Em outras palavras, as demandas são diferentes, as realidades são diversas. A adoção por relativização de problemas sociais se realiza sob duas racionalidades distintas, em momentos históricos e conjunturais que não se confundem, ou deveriam ser confundidos. O que dá certo para um específico problema em uma localidade, não deve ser utilizado como modelo à outra.”

Ainda que a comparação não seja o caminho indicado, a taxa brasileira de desenvolvimento humano relativamente baixa indica que há espaço para melhorias em áreas como saúde, educação e segurança pública. Não é de hoje que o país tem potencial para avançar e melhorar suas políticas públicas. À semelhança das próprias políticas públicas, tão limitadas pelo contexto jurídico-institucional, sendo muitas vezes incapazes de promover as mudanças pretendidas, perdura a sensação de que o Brasil é o Brasil que consegue ser e não o que deveria ser. Um país do futuro demasiadamente preso às agruras tanto do passado quanto do presente. 

No entanto, um certo otimismo pode subsistir sob tudo isso. Não chegaremos ao IDH da Noruega tão cedo, é verdade, mas estamos mais perto disso em 2023 do que estávamos nos quatro anos que vieram antes. “Agora”, finaliza Suzana, “é tempo para que nós, sobreviventes de uma gestão de extermínio, organizemo-nos politicamente e pautemos as nossas lutas e bandeiras. A saída é pelo povo.”

O mundo, e os muitos mundos que cabem no Brasil, precisam que a eterna promessa vire realidade.


1Suzana Maria Loureiro Silveira é Mestra e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PPGD/PUCC). Doutoranda em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). Integrante do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica (USP). E-mail: suzanamlsilveira@gmail.com

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O hidrogênio verde representa inúmeras oportunidades para o Brasil (e mundo). Por mais incrível que pareça, a despeito do contumaz projeto antiambientalista do governo Bolsonaro, nos vemos de novo como o epicentro de um possível amanhã renovável. Em um momento crucial para o futuro, ou o não-futuro, da humanidade, em tempos que clamam por mudanças reais no mais emergencial dos tons, os olhos sempre parecem se voltar ao país que abriga a maior biodiversidade do planeta.

Foto de Soonthorn Wongsaita | Shutterstock

Fica a questão: conseguimos bancar a responsabilidade? Na verdade, há quem queira bancar isso por nós — ou “nós”, com aspas de ironia, já que sempre existe uma parcela de interesse próprio no jogo da política. 

Hidrogênio verde (e de outras cores)

O hidrogênio é o elemento químico mais abundante e leve, além de possuir o maior valor energético. No entanto, raramente é encontrado de forma isolada na natureza. Pode ser obtido a partir de diversas fontes de matéria-prima, sendo utilizado em diferentes aplicações energéticas e não-energéticas. Se produzido a partir de fontes renováveis de energia, é fundamental para a redução de emissões de gases de efeito estufa, mas nem sempre é assim. Nas denominações por cores, que vão de acordo com as suas fontes primárias de energia, tem-se as seguintes classificações:

Hidrogênio preto: produzido por gaseificação do carvão mineral (antracito), sem CCUS (sigla inglês para Captura, armazenamento e utilização do carbono).

Hidrogênio cinza: produzido por reforma a vapor do gás natural, sem CCUS.

Hidrogênio marrom: produzido por gaseificação do carvão mineral (hulha), sem CCUS.

Hidrogênio branco: produzido por extração de hidrogênio natural ou geológico.

Hidrogênio musgo: produzido por reforma catalíticas, gaseificação de plásticos residuais ou biodigestão anaeróbica de biomassa, com ou sem CCUS.

Hidrogênio turquesa: produzido por pirólise do metano, sem gerar CO2.

Hidrogênio rosa: produzido com fonte de energia nuclear.

Hidrogênio azul: produzido por reforma a vapor do gás natural (eventualmente, também de outros combustíveis fósseis), com CCUS.

Não é necessária uma análise profunda para perceber que, na maioria das vezes, se trata de um processo poluente, tido como “sujo”. 

Além desse arco-íris, que, em seu fim, apresenta um pote de tesouro contaminado, há o hidrogênio verde (H2V), hoje em dia a grande menina dos olhos dos países que se preocupam em cumprir metas de descarbonização. Diante de tantos hidrogênios que não utilizam o processo de captura de carbono antes que ele vá para a atmosfera, não surpreende que o H2V seja tão cobiçado. Produzido a partir da eletrólise da água (processo que utiliza a corrente elétrica para separar o hidrogênio do oxigênio da molécula de água), com baixa ou nula intensidade de carbono, o hidrogênio verde utiliza energias renováveis para a sua produção, como a solar, hídrica ou eólica. Ou seja, ele é obtido sem emissão de CO2 — uma frase simples, mas rara, que faz com que as espinhas de ambientalistas se arrepiem de prazer. Um de seus poréns é a alta demanda de energia, sendo, portanto, mais caro. Por isso, é essencial que a fonte dessa energia seja limpa. 

No Brasil, por exemplo, em regiões com estações tanto de muito sol quanto de muita chuva, existem pontos com grande aberturas para a produção de energia eólica. No contexto da descarbonização do planeta em uma busca por maior sustentabilidade, ele pode ajudar o país a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e atingir suas metas climáticas.

Geopolítica em jogo

É sabido nos quatro cantos do planeta que o Brasil é um dos maiores produtores de energia renovável do mundo, dono de um imenso potencial para produzir hidrogênio verde em larga escala. Sabe-se também que esse hidrogênio pode ser usado como uma fonte de energia para setores como transporte, indústria e geração de energia elétrica, o que impulsionaria em qualquer lugar o desenvolvimento de novas tecnologias e negócios. É por essas e outras que tem ocorrido uma espécie de “corrida por ouro”, sendo o ouro aqui mais verde do que brilhante. E o papel brasileiro nessa história é de suma importância, ficando com uma função ativa central que não se resume à submissão, afinal a produção e a exportação caminham juntos: a exportação de hidrogênio verde para outros países é de grande interesse, pois pode se tornar uma importante fonte de receita para o Brasil, uma vez que há uma crescente demanda global por combustíveis limpos e renováveis.

Um estudo da BloombergNEF projeta a terra brasilis como uma das únicas capazes de oferecer hidrogênio verde a um custo inferior a um-dólar-por-quilo até 2030. E mais: se a leitura for a longo prazo, pensando no ano de 2050, essa cifra pode cair para US$0,55/kg. Para viabilizar esse cenário tão promissor, segundo estimativas, o país precisará investir alto na indústria — algo em torno de 200 bilhões de dólares até 2040. E é aí que a Alemanha entra em cena.

Os europeus como um todo, mas sobretudo a Alemanha, estão de olho na energia limpa que o Brasil tem de sobra. Não por um acaso, o principal motivo da visita ao Brasil do chanceler alemão, Olaf Scholz, foi a viabilização da produção do hidrogênio verde. Essa presença germânica calorosa visa um objetivo claro: ter de quem comprar, com prioridade, o hidrogênio limpo tão importante para o futuro do mundo. Isso porque, por lá, é inviável pensar em uma produção dessas por conta própria. Para além do comprometimento louvável com a descarbonização, outro fator que tem grande influência nessa movimentação alemã é a guerra da Rússia contra a Ucrânia. O conflito, que já ocorre há mais de um ano, virou também uma ameaça à segurança energética alemã, que acelera o processo de transição rumo a fontes renováveis, já que tinha sua economia altamente dependente do gás russo, que, certa feita, foi barato.

A Alemanha desponta como provável solução também na possível problemática do transporte. Para que o Brasil se torne um grande exportador, algumas inovações logísticas ainda são necessárias. Para ser transportado em forma gasosa, o H2V requer muita pressão. Em forma líquida, é preciso resfriá-lo a -253 °C. Uma das alternativas é transformar o combustível limpo em amônia, NH3, pois assim o nitrogênio é capturado do ar, e a amônia pode ser transportada de 12°C a 15°C. Quando chegar ao destino, caso o produto precise ser convertido novamente em hidrogênio verde, mais energia será gasta no local para essa transformação. Por esse motivo, uma das possibilidades em discussão é fazer no Brasil o beneficiamento de matéria-prima que seria exportada e transformada na Alemanha, como minério de ferro. Em vez de consumir a energia alemã para fabricação do aço, o processo ocorreria no Brasil movido a H2V.  

Nordeste: estrela da companhia

Nessa história toda, quem mais tem a oferecer é o Nordeste. No final de 2023 — ou, no mais tardar, no começo de 2024 —, a região sediará a primeira fábrica de hidrogênio verde do Brasil, no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia. Nada poderia representar mais o potencial grandioso que o Nordeste tem na cadeia produtiva de hidrogênio verde. O estudo Mapeamento das Cadeias de Mobilidade, sobre o hidrogênio verde no panorama energético do Brasil e do mundo, aponta os caminhos: o perfil de geração elétrica da região do Nordeste — com 84% de fontes renováveis — coloca esses nove estados em posição de vantagem, já que a eletricidade renovável é chave para a produção do H2V. 

Reprodução: Energix Energy

Hoje, cerca de 49% da eletricidade do Nordeste é eólica onshore (cujas turbinas são instaladas em terra). Enquanto os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Piauí possuem projetos para a instalação de hubs de hidrogênio verde, integrados a projetos de eólicas offshore (turbinas instaladas no mar). De acordo com o estudo, esse cenário geral diminui os custos iniciais do investimento e reduz as possíveis perdas energéticas.

Se é verdade que, como diz o outro, não se consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje, presentemente o Brasil tem a faca e o queijo na mão. Se o talher alemão é pontiagudo demais e o alimento, apesar de vistoso, eventualmente dará indigestão, logo saberemos. O que se sabe, ou o que se projeta, é que, de acordo com a Wood Mackenzie, o Brasil responderá por cerca de 6% do suprimento total de H2V do mundo até 2050, com o mercado ganhando escala após 2030. 

Portanto, que se tenha em mente esse verbo estranho, muito mais forte a cada ano que passa: descarbonizar. Esse é o caminho. E o Brasil, ao que tudo indica, se os ventos baterem a favor de um futuro mais verde, levará o mundo até lá.

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O que significa consciência de classe no Brasil?

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O termo “consciência de classe” foi cunhado no início do século XIX pelo filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel e posteriormente popularizado pelos pensadores socialistas Karl Marx e Friedrich Engels. Para Hegel, a consciência de classe se referia à compreensão que os indivíduos têm de si mesmos como membros de uma determinada classe social, abarcando aí as formas com as quais essa compreensão afeta suas visões de mundo e ações político-sociais. Já a dupla Marx e Engels atribuiu ao conceito um significado mais específico, argumentando que a ideia traduzia um entendimento consciente e crítico dos interesses de classe e da posição social de um indivíduo na sociedade capitalista. Segundo eles, essa compreensão é um processo histórico que se desenvolve à medida que os trabalhadores percebem que seus interesses são distintos dos interesses da classe capitalista dominante, e que a luta de classes é necessária para alcançar a emancipação social e econômica.

Dito isso, pensemos no Brasil. Por aqui, há uma clara distinção entre a classe dominante e a trabalhadora. De acordo com o relatório World Inequality Report 2022, elaborado pelo World Inequality Lab, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, ocupando a “honrosa” 9ª posição no ranking global de desigualdade de renda. Em alguns pontos do país, esse cenário se faz gritante. Bom exemplo desse berro é o bairro do Morumbi, que comporta em si, num raio bem menor do que seria de se imaginar, a maior favela da América Latina e uma das maiores concentrações de renda do país. Você já deve ter visto a imagem que registra a divisa entre uma sequência de condomínios de luxo e uma sequência de moradias de baixa renda, ilustrando com perfeição essa dualidade do bairro e evidenciando, sobretudo, os altos índices de má distribuição de renda do país. Tirada no começo dos anos 2000, a foto já virou quase um clichê ao redor do globo: de tão eloquente, por escancarar uma realidade exageradamente desequilibrada, ela acaba sendo fácil de ser usada como exemplo. Trocando em miúdos, para o mundo inteiro somos uma amostragem de desigualdade.

Foto de Tuca Vieira.

Existe uma noção geral dessa realidade?

Pela lógica, a tendência é que a consciência de classe seja mais forte nos países em que a desigualdade de renda é mais alta, porque trata-se de um contexto em que as pessoas são mais propensas a se identificar com um grupo social, reconhecendo, ainda que inconscientemente, que pertence a um determinada estrato da sociedade. Ou seja, se tomarmos essa tendência como referência, estando no top 10 de países com maior desigualdade social, no Brasil essa consciência deveria ser alta. Mas, no fim, estamos conjecturando em cima de um conceito complexo e subjetivo, difícil (senão impossível) de medir e comparar entre países. Às vezes, parece irreal pensar na população brasileira como um corpo social totalmente ciente de seus próprios contrastes, ainda que estes sejam vividos diariamente; às vezes, no entanto, é impossível pensar o contrário. Ficamos um tanto reféns de nossas impressões pessoais, baseadas na vivência ou não.

Vários movimentos sociais e políticos demonstram que há, sim, uma forte consciência de classe no Brasil: lutas pelos direitos e interesses das classes trabalhadoras denotam isso, como sindicatos, partidos políticos de esquerda e grupos de defesa dos direitos humanos. Ela também pode ser captada na crescente mobilização e conscientização dos jovens e das minorias sociais, que enfrentam desigualdades históricas e estruturais em relação à classe dominante. Por mais louca e perigosa que as redes sociais possam ser, ela cumpre bem a função de conscientizar gerações mais novas — o que, em décadas passadas, ou nunca aconteceria ou, quando muito, aconteceria tardiamente.

É claro que vale ressaltar que nem sempre essa consciência é forte e coesa, já que muitas vezes — quiçá sempre — é influenciada por fatores culturais, políticos e econômicos complexos. Além disso, as desigualdades sociais e econômicas no Brasil são profundas e persistentes, o que significa que a consciência de classe pode ser difícil de se desenvolver e de ser mantida em algumas regiões do país.

E os impostos, o que nos dizem sobre isso tudo?

Como os impostos são uma forma importante de financiamento das políticas públicas e de redistribuição de renda, a consciência de classe pode influenciar a percepção dos cidadãos em relação aos impostos e como eles são utilizados pelo Estado. Em geral, dança-se o baile ao som das cornetas douradas do privilégio: a classe trabalhadora paga uma parcela significativa de impostos em relação à sua renda, enquanto a classe mais rica paga proporções menores. Isso pode levar a uma percepção de injustiça fiscal e a uma falta de confiança nas instituições governamentais. Por outro lado, quando os cidadãos têm uma consciência de classe mais desenvolvida, eles tendem a ter uma visão crítica das políticas fiscais e a exigir uma maior progressividade fiscal, ou seja, que os impostos sejam mais elevados para os mais ricos e que os recursos arrecadados sejam direcionados para programas sociais que beneficiem a classe trabalhadora.

A consciência de classe pode influenciar a percepção dos cidadãos em relação ao papel do Estado na economia. Enquanto os defensores de uma consciência de classe mais aguçada tendem a acreditar que o Estado deve desempenhar um papel mais ativo na promoção da justiça social e na redução das desigualdades, aqueles com uma visão menos crítica da classe tendem a favorecer políticas que reduzam o tamanho do Estado e a carga tributária. No Brasil, o sistema tributário é bastante complexo e o pagamento de impostos pode ser uma questão delicada para muitos cidadãos e empresas. Há uma grande quantidade de normas, leis e regulamentações que regulam a cobrança de impostos, o que pode dificultar a compreensão e o cumprimento das obrigações fiscais.

Existem diversos tipos de impostos, que são cobrados tanto pelo governo federal quanto pelos governos estaduais e municipais. Alguns dos principais são: o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS).

O dinheiro arrecadado com os impostos no Brasil é destinado a diversas áreas e serviços públicos, tais como saúde (SUS), educação, segurança pública: assistência social, previdência social e outros. A alocação dos recursos públicos pode variar de acordo com as prioridades estabelecidas pelo governo em cada período. 

Sistemas tributários progressistas

Pensar na consciência de classe e na tributação específica de países pode ser interessante por, diante da postura de cada um, analisar as maneiras como cada um lida com a respectiva desigualdade social. Existem vários países que adotam políticas tributárias progressivas e buscam taxar as maiores riquezas de maneira justa. Alguns exemplos europeus, cuja realidade, sabemos, é diferente do Brasil, incluem:

Dinamarca — Conhecido por ser um dos sistemas tributários mais progressivos do mundo, tem uma taxa máxima de imposto de renda de 55,9% sobre os rendimentos mais elevados. Além disso, a Dinamarca também cobra impostos sobre heranças e doações, e possui um imposto sobre a propriedade que incide sobre imóveis e outros ativos.

Suécia — Taxa máxima de imposto de renda de 57,1%. Além disso, a Suécia cobra impostos sobre a propriedade, heranças e doações, e tem um imposto sobre a riqueza que incide sobre os patrimônios líquidos mais elevados.

Noruega — Taxa máxima de 39%. A Noruega também cobra impostos sobre a propriedade, heranças e doações, e possui um imposto sobre a riqueza que incide sobre os patrimônios líquidos mais elevados.

Alemanha & França — Com sistemas parecidos, a taxa máxima do imposto de renda alemão é de 42%, enquanto a francesa é de 45%. Ambos os países cobram impostos sobre a propriedade, heranças e doações. Além disso, têm impostos sobre a fortuna que incide sobre os patrimônios líquidos mais elevados.

Marx e um futuro almejado há mais de um século

“Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.” Essa é uma das muitas frases famosas de Karl Marx. Entender a qual grupo pertencemos é determinante para tornar qualquer luta legítima. A falta de consciência de classe é capaz de criar cenários tenebrosos, como muitos que vivemos no mandato presidencial passado, em que os capatazes particulares nadaram de braçadas para sair à frente de qualquer sociedade igualitária. 

Para além de uma história formativa repleta de desigualdade e crueldade, temos uma história recente que faz ecoar com força essa triste realidade clássica brasileira.

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Do que é feita uma democracia participativa?

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Tanto Israel quanto a França vêm sendo palco de manifestações populares relevantes, cada semana mais divulgadas pelos noticiários ao redor do mundo. Em Israel, as reivindicações gritam contra a reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu; na França, a voz popular está contra a reforma da Previdência, uma das principais pautas do presidente Emmanuel Macron. Na medida em que as ruas dos dois países recebem mais e mais protestos — sim, com a violência infelizmente se fazendo presente —, os estadistas em questão seguem um tanto distantes do vozerio, respondendo a tudo com certa indiferença, a despeito das proporções enormes que as ondas de protestos tomaram. 

Casa do Senado francês.

Antes de nos darmos conta, por essas e outras, adotamos uma atitude cética quanto à real participação popular nas decisões políticas do Estado.

Em uma democracia participativa, os cidadãos são ativamente envolvidos no processo de tomada de decisão política, seja por meio de votação, debates, consultas populares, audiências públicas, fóruns e outros mecanismos de participação popular. Em muitos países, a democracia representativa tradicional tem sido criticada por não conseguir representar de forma adequada as necessidades e desejos da sociedade, especialmente de grupos minoritários ou marginalizados. Um equilíbrio entre a representativa e participativa, em tese, teria o poder de aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições políticas e a construir uma sociedade mais inclusiva. Como garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que as decisões sejam tomadas com mais de um grupo social em mente? O conceito de democracia parece divergir se analisarmos suas aplicações em diferentes contextos político-sociais, cada qual com seus conflitos e divisões. 

Se cada um tem a sua, do que é feita uma democracia? E do que é feito o espírito político de um país?

“do que é feita uma democracia?”

Alguns países são mais politizados do que outros e existem várias razões para isso. Primeiro, e possivelmente antes de qualquer outro fator, temos o histórico específico daquela nação — ainda que seja difícil, ou quase impossível, compreender totalmente de que maneira o passado vai se reverberando por entre as épocas. A verdade é que ele não vai só passando, como também se alterando. Se um país teve uma longa tradição de democracia e participação política, por exemplo, talvez seja mais provável que seus cidadãos estejam envolvidos em assuntos políticos.  Por outro lado, se um país teve uma história de autoritarismo e instabilidade política, talvez haja menos interesse e participação política. O “talvez” é a palavra-chave. Não é verdade que países mais desenvolvidos economicamente tendem a ter mais recursos para investir em educação, mídia e outras formas de envolver a população em assuntos políticos? Sim. E que, além de, dotados de todo o desenvolvimento, esses cidadãos têm mais acesso à informação e podem, assim, criar mais naturalmente um senso crítico em relação ao governo? Sim. Mas nada garante que as linhas dessas digitais serão assim ou assado. O que não quer dizer que devemos ignorar esses ou outros indicativos. 

Populações de países com maior liberdade política, incluindo liberdade de imprensa e de expressão, são mais propensas a serem mais politizadas, já que, em um contexto no qual as pessoas sentem que têm voz e poder para influenciar a política, elas tendem a se envolver mais. O mesmo acontece em países com maior polarização, por se tratar de uma pauta rotineira e difundida: guardadas as devidas proporções, é como quando somos pequenos brasileiros e nos sentimos forçados a dizer para que time de futebol torcemos, Palmeiras ou Corinthians, Flamengo ou Fluminense. Quando as questões são controversas e polarizadas, as pessoas tendem a se identificar mais fortemente com um lado ou outro e se mobilizar para defender seus pontos de vista. 

Se os “propensas a…” e os “tendem a…” deixam clara a imponderabilidade, as conjunções de cada caso deixam claros os caminhos a serem seguidos. Tomando como referência a história da França, por exemplo, não precisa de muito para que logo se veja um espírito democrático aflorado. 

Por mais que se questione o lugar-comum que nomeia o país como o “berço da democracia”, é inegável que se trata de uma cultura política que valoriza e naturaliza manifestações populares contra medidas do governo ou seja qual for o tema social. Só na última década, podemos citar vários protestos que aconteceram na França, como em 2016, quando o governo francês propôs uma reforma trabalhista que, entre outras coisas, tornaria mais fácil para as empresas demitir funcionários e facilitaria a negociação de acordos de trabalho. Ou, então, como em 2018, quando ocorreram as manifestações dos coletes amarelos, um movimento espontâneo de pessoas vestindo coletes e protestando no país todo contra o aumento dos impostos sobre combustíveis e os custos de vida em geral. 

Podemos até citar os protestos contra a reforma da Previdência de 2019 — opa, bateu um déjà vu aí? Já no final daquele ano, o governo francês propôs uma reforma vista como uma ameaça aos direitos trabalhistas. Agora, pela segunda vez em pouco tempo, a população francesa testemunha um aumento na idade de aposentadoria: o objetivo da nova lei previdenciária é, de maneira gradual (mas rápida), subir a idade de 62 para 64 anos, até 2030. A última mudança havia sido recente, em 2010 — antes disso, a idade de aposentadoria era 60. A reforma também adianta para 2027 a exigência de contribuir 43 anos para obter uma pensão, e não 42 anos como acontecia até agora. Além disso, a nova lei elimina os privilégios de aposentadoria de alguns funcionários do setor público, como os trabalhadores do metrô de Paris. Os protestos e greves de setores trabalhistas vêm acontecendo desde 19 de janeiro, quando a proposta foi apresentada. Desde então, centenas de milhares de pessoas se mobilizaram e foram às ruas — o que, ao menos por ora, tem se mostrado insuficiente. 

Knesset, o parlamento de Israel.

No caso de Israel, que também vive um contexto conturbado, basta uma rápida passada de olho pelas últimas décadas para perceber que as manifestações políticas, assim como na França, fazem parte do gene da população. A polêmica e infindável questão da Palestina decerto exerce influência sobre esse aspecto, uma vez que a mentalidade das pessoas israelenses é cultivada com a normalização de protestos, tendo os seus respectivos eu-políticos lembrados constantemente. Não é difícil encontrar exemplos recentes: em 2019, milhares de israelenses protestaram contra a crescente violência em comunidades árabes do país e pediram ações do governo para combater o crime; em 2018, manifestações em Tel Aviv gritavam contra a lei de imigração de Israel, que muitos argumentaram ser discriminatória contra os refugiados africanos. Os protestos populares são um aspecto importante da vida política em Israel e, com a reforma judicial israelense de 2023, não está sendo diferente. 

O plano apresentado pelo vice-primeiro-ministro e ministro da justiça, Yariv Levin, com o apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tem como objetivo mudanças fundamentais no ordenamento jurídico de Israel. Alguns aspectos da proposta dão ao governo influência decisiva sobre a escolha de juízes, além de impedir que a Suprema Corte do país revise leis aprovadas pelo Parlamento. A medida é considerada controversa por causa do sistema político de Israel, que não tem uma Constituição formal e usa leis básicas para definir o papel das instituições e Poderes. O parlamento teria o poder de anular as decisões da Suprema Corte por maioria simples, além de dar ao governo o poder de nomear juízes — algo que, atualmente, fica a cabo de um comitê composto por juízes, juristas e políticos. A reforma judicial é uma das principais apostas do governo Netanyahu. Porém, em meio à gigantesca onda de protestos, que dura praticamente 3 meses e parece não ceder, anunciou na última segunda-feira de março (27) uma pausa no andamento do projeto de reforma.

É claro, no entanto, que a criação de uma cultura política é um processo complexo e que nem sempre se serve de uma leitura linear. A espinha dorsal de uma nação é composta também pelo intangível. O que dizer do famoso paradoxo político argentino? Talvez não exista exemplo melhor para ilustrar a contradição que muitas vezes faz parte da construção da política de um país. Na Argentina, ao mesmo tempo em que há uma forte tradição que valoriza a democracia e a participação popular, mas, há também uma curiosa tendência histórica de líderes populistas autoritários que governam com mão de ferro.

“a criação de uma cultura política é um processo complexo e que nem sempre se serve de uma leitura linear”

Durante grande parte da história argentina, houve um forte apelo popular por governos que prometiam justiça social e participação democrática, como foi o caso do Movimento Nacional Justicialista, mais conhecido como peronismo, um movimento político fundado nos anos 1940 pelo então presidente argentino Juan Domingo Perón. No entanto, muitos desses governos populistas também foram caracterizados por um estilo autoritário e uma concentração de poder em torno de uma figura carismática — caso do próprio Perón e sua esposa, Evita —, o que levou a períodos de repressão e violência política. O paradoxo político argentino se tornou evidente em várias ocasiões históricas, como durante a ditadura militar que governou o país entre 1976 e 1983. Desde a redemocratização do país na década de 1980, a Argentina tem passado por altos e baixos em sua história política, com governos mais populistas e autoritários e outros mais democráticos e reformistas.

Quando comparamos a Argentina ao Brasil, vemos similaridades e diferenças, cada qual com seu jeito latino de ser. Da tradição política mais fragmentada, com muitos partidos políticos e ideologias diferentes, nem sempre se vê com bons olhos os protestos de rua no Brasil. Eles existem, claro, mas, pela difusão de ideais, existem em proporções humildes e raramente em escala nacional. Numa lógica mais polarizada, a Argentina tem uma longa história de confrontos entre o peronismo e o antiperonismo, e acaba gravitando em torno de greves e mobilizações sindicais. Os dois países tiveram períodos de governos militares autoritários, mas a forma como a transição para a democracia ocorreu foi diferente: na Argentina, houve uma reação forte e prolongada contra a ditadura, além da busca profunda pela justiça e responsabilização pelos crimes cometidos; já no Brasil, a transição para a democracia foi mais calma e gradual, com menos esforços para julgar os crimes cometidos durante a ditadura militar. Em suma, de um lado temos 1985, filme com Ricardo Darín; do outro, temos a avenida Presidente Castelo Branco, uma das maiores de São Paulo. 

Os protestos populares seguirão reverberando aqui, ali, em espanhol, português, francês, hebraico, nesta e em qualquer outra época. Isso é fato. A constituição histórico-cultural de cada canto há de definir os comos e porquês. 

O poder do povo na política é um conceito que remonta às origens da democracia, onde a voz do cidadão comum era tão importante quanto a dos líderes. No entanto, ao longo dos anos, tornou-se cada vez mais evidente que a influência dos mais poderosos muitas vezes vence os interesses da maioria. No mundo ideal, viveríamos onde os governados não temam falar e os governantes não temam ouvir. Mas não é bem assim. A riqueza e o poder político são recursos que muitas vezes estão nas mãos de uma pequena elite, que tem acesso aos corredores de poder e aos tomadores de decisão. A capacidade dos mais poderosos de moldar o processo político em seu favor muitas vezes resulta em políticas que beneficiam a eles próprios e prejudicam a maioria. Muitas pessoas acreditam que a política é corrupta e que as mudanças reais são difíceis de serem alcançadas por meio dos mecanismos democráticos tradicionais. Mas a descrença e o desencanto com a política, que desestimulariam a participação em protestos, não foi o bastante para impedir o atual contexto conturbado de Israel e da França. 

“ao longo dos anos, tornou-se cada vez mais evidente que a influência dos mais poderosos muitas vezes vence os interesses da maioria”

Com a crescente conectividade e o avanço tecnológico, a democracia participativa pode se tornar ainda mais acessível e eficaz. A internet e as redes sociais, por exemplo, possibilitam a participação de cidadãos em debates e consultas populares sem a necessidade de estar fisicamente presente. A democracia participativa — ou a ideia de uma democracia participativa — continua sendo relevante, e deve ser incentivada como uma forma de promover a inclusão cívica e a justiça social.

Do que, afinal, a democracia é feita? Sobretudo, de força de vontade. De muita força de vontade.

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O termo low profile ganhou as redes recentemente. Ele se refere àquelas pessoas que fazem poucas publicações e/ou usam as redes sociais com uma baixa frequência por vontade própria. Sabemos que os brasileiros são campeões em passar tempo conectados às redes sociais: a consultoria alemã Statista realizou uma pesquisa que mostrou o Brasil como o segundo país que mais utiliza o TikTok, ficando atrás somente da China, país de origem do aplicativo. Pesquisas mostraram também que a pandemia da covid-19 acelerou a digitalização: várias pessoas passaram a estudar e trabalhar em suas próprias casas.

Analisando esses dados e contextos, parece que todos os brasileiros têm acesso à internet, porém, o estudo do Instituto Locomotiva e da consultoria PwC identificou que 33,9 milhões de pessoas estão desconectadas, e 86,6 milhões não conseguem se conectar todos os dias. Esses grupos são formados principalmente por pessoas negras, que estão nas classes C, D e E e que são menos escolarizadas. Em 2019, cerca de 4,3 milhões de estudantes brasileiros não tinham acesso à internet por diversos motivos, entre eles a falta de dinheiro para contratar uma prestadora de serviço ou até mesmo de comprar um aparelho adequado.

Quando questionamos o fato de uma pessoa não existir pelo fato dela não ter presença online, precisamos questionar o que é a presença online. É compartilhar momentos pessoais? É criar conteúdo? É compartilhar músicas?

Atualmente, tudo está sendo digitalizado ― carteira de identidade digital, cardápio via QR Code, pagamento via PIX ―, trazendo praticidade para o dia a dia, mas é importante entendermos que ter acesso à tecnologia, conseguir pagar uma conta via PIX, ir ao restaurante e conseguir acessar o QR Code não é a realidade de muitos brasileiros. Infelizmente, ter acesso à internet ainda é um privilégio, e a pandemia deixou isso escancarado.

Com a pandemia, as aulas passaram a ser de forma remota. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que dos mais de três milhões e meio de estudantes sem acesso à internet em 2021, quase 95% eram estudantes de escolas públicas, e 193 mil alunos dos alunos sem acesso à internet, ou 5,3%, eram de escolas privadas.

Além disso, é importante ter consciência de que o acesso descontrolado e sem supervisão (dependendo da idade) afeta a saúde mental dos usuários. Em 2019, o Instagram removeu o número de likes das publicações, e até hoje existe a opção de ocultar esses números nos seus posts e vídeos, assim, os usuários não conseguem ver quantas curtidas uma foto teve, o que auxilia no combate à comparação, algo que é muito presente nas redes sociais.

Muitas pessoas passam a viver suas vidas pelas redes sociais, não conseguindo se desconectar por medo de perderem algo, chegando a sofrer crises de ansiedade. Além disso, existe uma cobrança surreal para ter o corpo da influenciadora X, a casa da artista Y e, atualmente, podemos perceber que existem “influenciadores” que são um desserviço à sociedade, pois estão focados apenas em vender produtos e ganhar comissões através dos seus links, e esquecem que atrás de cada número entre os seguidores existe uma pessoa que é influenciada pelo conteúdo postado. Também enfrentamos um movimento forte e destruidor que são os famosos haters, pessoas que não querem apenas apontar os erros e ver a evolução da pessoa que foi cancelada; os haters de plantão querem destruir a vida da pessoa, querem acabar com suas carreiras e fazer de tudo para que a pessoa que está sendo cancelada chegue ao seu limite de sanidade mental.

Quando olhamos para essa prática do cancelamento nas redes sociais, é preciso entender que os cancelamentos de uma pessoa preta e de uma pessoa branca se dão de formas diferentes e desproporcionais. Por que pessoas pretas não podem errar e aprender com os seus erros? Esse privilégio é só dos brancos?

Temos diversos lemas quando falamos sobre a internet e as redes sociais. Temos brasileiros sem acesso à internet e que nem possuem um smartphone, ao mesmo tempo em que temos pessoas que preferem não estar ativas na internet e pessoas que estão sofrendo de forma absurda, que estão dispostas a encerrar a vida por causa de um hater que faz sofrer ou até mesmo por um comentário negativo em uma foto.

Antes de discutirmos se uma pessoa existe ou não por ser ausente nesse universo virtual, temos que garantir que todos tenham acesso a uma internet de qualidade. Temos que incluir todas as pessoas nesse processo de digitalização, precisamos sair das nossas bolhas sociais e perceber que temos muito o que fazer. Precisamos levar informação, tecnologia e oportunidades para as favelas do Brasil. Além disso, é necessário encontrar um equilíbrio entre a utilização da internet e a saúde mental, e conscientizar as pessoas sobre os limites dentro das redes sociais.

Afinal, a solução de uma doença pode estar na mente de um jovem preto, de favela e que não tem acesso à internet.

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“Se não tem pão, que comam brioches!”

A frase acima foi atribuída a Maria Antonieta (1755-1793), rainha da França entre 1774 e 1792, e demonstra um importante aspecto nas relações sociais: o desprezo dos mais ricos pelos mais pobres. Ainda que não haja comprovação científica de sua veracidade, a fala de Antonieta diante de uma crise econômica que fez faltar até mesmo o pão nas mesas do povo francês sinaliza o cinismo das classes dominantes ao longo da história da humanidade. A frase que virou ditado popular pode até não ter saído da boca da rainha, mas é uma excelente alegoria acerca da mentalidade daqueles que historicamente costumam estar no poder. Séculos se passaram, léguas separam a França do século XVIII do Brasil contemporâneo; entretanto, os abismos sociais e econômicos se mantêm.

Somos um país em que a fartura e a falta são faces da mesma moeda: a desigualdade. A história da desigualdade brasileira é tão antiga quanto o próprio Brasil. Nestas terras, antes de 1500, habitavam diferentes povos que hoje conhecemos como indígenas. Na África, os diferentes grupos construíram civilizações complexas, em relação dialógica e complementar com a natureza, gozando de abundância de saberes, dinâmicas sociais e recursos naturais. E em outra região do planeta, povos brancos sentiam a falta de alguns desses recursos, especialmente os oriundos da natureza. O encontro entre essas faltas e abundâncias poderia ter sido harmônico e pautado na troca, mas não foi. O escritor Manuel Rui narra esse momento:

“Quando chegaste mais velhos contavam estórias. Tudo estava no seu lugar. A água. O som. A luz. Na nossa harmonia. O texto oral. E só era texto não apenas pela fala, mas porque havia árvores, parrelas sobre o crepitar de braços da floresta. E era texto porque havia gesto. Texto porque havia dança. Texto porque havia ritual. Texto falado ouvido visto. É certo que podias ter pedido para ouvir e ver as estórias que os mais velhos contavam quando chegaste! Mas não! Preferiste disparar os canhões.”

Regresso de um proprietário, de Jean-Baptiste Debret (1816)

A partir de então, inicia-se o estabelecimento de uma lógica que não é baseada na harmonia das relações e na distribuição igualitária de recursos e bens. Instaura-se, sim, uma dinâmica colonial que faz com que, para sobrar de um lado, tenha de faltar do outro.

O Brasil enquanto Estado foi fundado sobre os paradigmas da escravidão, da exploração do trabalho e da propriedade privada. Quando observamos em âmbito mundial, a desigualdade aparece em diversos países ao longo da história. Porém, colocando em diálogo nações como Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e França, o Brasil desponta ao construir o que podemos chamar de uma “história da desigualdade”. E a colonização — a posição de colônia — foi determinante nisso.

A propriedade privada é fator decisivo quando falamos de faltas e privilégios. Ao longo da história do Brasil, ter bens sempre foi determinante na ocupação social possível para cada indivíduo ou grupo.

Num país baseado em escravidão, pessoas negras eram vistas como propriedade. Como possuir, ter bens, se a propriedade é você? Como acumular capital se o seu corpo é a principal moeda de troca no sistema econômico vigente? Essas são perguntas que a sociedade brasileira até hoje não conseguiu — ou não quer — responder. Essa dicotomia entre possuir e ser posse de outrem não se encerrou com o fim do ciclo colonial brasileiro. 

O Brasil teve várias oportunidades de criar outras lógicas para as questões de falta, abundância e desigualdade. Uma delas foi a abolição da escravidão. Outra foi a proclamação da República. A Lei Áurea, assinada em 1888, poderia ter sido um ato revolucionário no Brasil e nas Américas. Não foi. O fim do regime escravocrata não propiciou a inserção social de pessoas negras. Ela também não propiciou processos de reparação para ex-escravizados e seus dependentes. O processo foi tão raso, quando falamos de condições práticas, que chamamos o que ocorreu no Brasil de “abolição inconclusa”. Faltou abolição na abolição.

Um ano depois, surgiu uma nova oportunidade a partir do marco histórico do fim da monarquia. O rompimento com o sistema vigente tinha como base alguns ideais republicanos, como a liberdade, a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a justiça. Ora, se as elites monárquicas eram de certa forma as principais responsáveis pela falta de inserção social sofrida por negros, indígenas e empobrecidos, o fim da monarquia poderia significar uma mudança de paradigma. Não significou. A transição da monarquia para a república, em 1889, ocorreu sem participação popular. Por mais que a proclamação tenha marcado um rompimento com determinados modelos de relação internacional, na prática, os rompimentos foram mínimos. Faltou ousadia na jovem república. Faltou liberdade. Faltou igualdade. Faltou garantir dignidade para todos. E, principalmente, faltou justiça.

As elites, ou os ricos, não são um grupo socioeconômico homogêneo. Elas englobam pessoas com diferentes rendas, perfis e interesses. Porém, historicamente são elas que detêm o poder na nossa sociedade e influenciam diretamente as normas e os códigos sociais. Entre a invasão do território hoje brasileiro, o advento da república e o Brasil contemporâneo, pouca coisa mudou nessa balança onde pendem abundâncias e ausências.

Entre 1964 a 1985, foi implantada a ditadura militar no Brasil. Para além do poderio bélico, os militares também constituem uma classe que detém capital financeiro e enorme capacidade de influência. Foi um período de imensos retrocessos, quando falamos de direitos humanos e civis, ao mesmo tempo em que foi observado o que ficou conhecido como “milagre econômico”.

Os maiores beneficiados foram os próprios militares e as elites econômicas. Esse milagre excluiu a população em geral, em especial as classes trabalhadoras e as populações empobrecidas.

Após o fim da ditadura, sucessivos governos democráticos comandaram o país. Desde Fernando Collor, que prometeu uma “caça aos marajás” e o fim de privilégios e acabou causando um dos maiores escândalos econômicos do país, até o governo de Jair Bolsonaro, que anunciou fim da corrupção e acabou com casos envolvendo milícias, violência e ataques aos direitos humanos, cada governo apresentava suas ideias, plataformas e propostas de mudança. Algumas políticas realmente foram implementadas, como no governo Lula (2006–2010), quando se observou significativa redução da pobreza e da desigualdade social. O país passou da décima para a sexta posição como maior economia mundial. Mas a balança entre a “sobra” e a falta continua a pender para o “lado mais fraco”.

Em outubro de 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um estudo que mostrou o aumento da concentração de renda em 2018 e uma consequência catastrófica: o incremento das desigualdades sociais extremas. O rendimento mensal do 1% da população mais rica no país correspondia a 33,8 vezes o valor recebido pela parcela da população mais empobrecida. Segundo o estudo, aproximadamente 50 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza no Brasil durante o período da coleta de dados.

De acordo com o estudo Mapa da nova pobreza, desenvolvido pelo FGV Social a partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e divulgados pelo IBGE, o número de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021. Isso representa 29,6% da população brasileira.

O processo de cidadania inacabado que vivemos faz com que haja uma imensa concentração de renda na mão de uns enquanto outros vivem de mãos vazias. De tanto que sobra de um lado, falta do outro.

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Aprender a aprender: a nova educação no Brasil

por Revista Amarello

O descontentamento da população brasileira com a educação do país não é novidade. É desses problemas históricos, tomados quase como aspecto da identidade nacional, que se agravaram nos 4 anos de governo Bolsonaro. Para além das pesquisas que mostram essa insatisfação — como, por exemplo, o estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Educação Básica, realizado anualmente desde 2006 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope Inteligência —, a descrença nas instituições que cuidam do setor pode ser sentida nos mais distintos contextos sociais, sendo palpável em diálogos rotineiros, dos que acontecem enquanto se chucha o pãozinho ou a bolacha no café. A maioria, mesmo a parcela que desfruta dos privilégios de bancar o ingresso dos filhos em instituições que dispõem de mais recursos, concorda que algo precisa mudar. Mas, no Brasil, o que isso significa? As mudanças, afinal, podem acontecer em diversas frentes. Qual seria a principal ordem do dia? Equipar melhor as escolas, aumentar a segurança, estimular a participação dos pais, melhorar a gestão…? Ou a melhor pedida seria, então, uma reforma dos métodos de ensino?

Nos últimos anos, com a aprovação de um Novo Ensino Médio, essa última abordagem virou motivo de celeuma. 

O que é o novo ensino médio?

A Reforma do Ensino Médio Brasileiro é um conjunto de mudanças para o sistema educacional do país, propostas pelo Governo Federal. Aprovada em 2017, com Michel Temer na presidência, a reforma teria como objetivo modernizar o currículo escolar, tornando-o mais flexível e permitindo que os estudantes pudessem escolher as disciplinas que desejam estudar de acordo com suas preferências e interesses. Entre as principais mudanças propostas, estão a ampliação da carga horária anual, a possibilidade de escolha de itinerários formativos, a inclusão de disciplinas importantes — lê-se Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes — como obrigatórias e a flexibilização dos horários para que os alunos possam estudar em tempo integral.

A Reforma, claro, tem gerado debates e controvérsias desde sua aprovação, com críticos apontando que as mudanças foram implementadas sem a devida discussão com a sociedade e com a comunidade escolar, além de questionarem a falta de recursos para sua implementação efetiva. A implementação tem sido um processo bastante complexo e desafiador, em especial pela adaptação das escolas e dos professores. Muitos deles relatam a falta de formação específica para lidar com algumas mudanças propostas, isso para não falar da falta de recursos para a elaboração de novos materiais didáticos e a realização de atividades extracurriculares.

Alguns estados, como São Paulo, já têm pensado em fazer mudanças. O governo paulista estuda reduzir as opções de formação específica para poder dar mais apoio às escolas. 

O Novo Ensino Médio começou a ser implementado no Brasil a partir de 2019, quando foram definidas as primeiras diretrizes curriculares para as escolas. Desse momento adiante, as escolas começaram a elaborar seus projetos pedagógicos de acordo com as novas orientações curriculares. A implementação é gradual e está sendo feita de forma escalonada, de acordo com as condições de cada escola e rede de ensino. Isso significa que, em alguns casos, a implementação do novo ensino médio leva mais tempo para acontecer completamente.

Milan Puh, docente da Faculdade de Educação (USP), acredita no efeito negativo que isso pode ter:

“Os estados e municípios têm limitações orçamentais e, também, de recursos humanos para oferecer uma gama maior de disciplinas e itinerários formativos, pode se esperar um efeito adverso à expectativa de ter jovens adultos preparados para o mundo altamente mutável e instável, uma vez que lhes pode faltar uma visão panorâmica e estrutural de como o mercado e a sociedade funcionam.”

Faculdade de Educação da USP.

A pandemia trouxe desafios adicionais para a implementação, uma vez que muitas escolas tiveram que adotar o ensino remoto e precisaram adaptar seus projetos pedagógicos às circunstâncias. Mesmo assim, apesar das dificuldades adicionais, as escolas e redes de ensino continuaram trabalhando para implementar as novas diretrizes curriculares e tornar o ensino médio mais adequado às necessidades e interesses dos estudantes.

Uma reforma como essa não acontece da noite para o dia. Ela ainda está em curso e enfrenta muitos desafios. É necessário que sejam tomadas medidas efetivas para garantir que as mudanças propostas sejam implementadas de forma adequada e com qualidade.

OS PRÓS E OS CONTRAS

O caso demonstra toda a complexidade do sistema educacional brasileiro. Há muitas nações dentro do país que chamamos de Brasil, com uma infinidade de realidades e subjetividades. Cada medida de escala nacional, portanto, deve estruturar diretrizes para possibilitar a melhor implementação possível. Ainda que bem intencionada e visando melhorar um problema latente, se não for pensada nos mínimos detalhes, uma reforma pode se virar contra si mesma. O Novo Ensino Médio é uma solução ou um tiro no pé?

Ele, de fato, responde a algumas angústias clássicas. Para começar, ele permite uma maior flexibilidade do currículo, fugindo daquele esquema tão engessado, e possivelmente traumatizante, que conhecemos. Um dos principais objetivos da proposta é dar aos estudantes alguma autonomia para escolher as disciplinas que desejam estudar, indo de acordo com suas preferências e interesses. O processo de aprendizagem, assim, fica bem mais atraente e significativo para eles, podendo até dar uma visão mais abrangente de suas atividades no mercado de trabalho.

Outro ponto é a ampliação da carga horária, com a qual abre-se a porta para um maior aprofundamento nos conteúdos estudados e contribuir para uma formação mais completa dos estudantes e a inclusão de disciplinas importantes, que contribuem para uma formação mais ampla e para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.

Mas, é bem verdade, ela também esbarra em questões que são igualmente clássicas. 

Uma delas, talvez a principal, é a falta de diálogo com a sociedade e a comunidade escolar. A discussão não incluiu os principais partícipes da história, de maneira tal que a elaboração das mudanças acaba sendo consideravelmente menos efetiva do que poderia ser. A ausência quase ingênua de reconhecimento das desigualdades regionais é um exemplo disso. Caso o diálogo fosse tão abrangente quanto deveria, isso logo seria reconhecido e aplicado de maneira prática nas medidas. A flexibilização do currículo, por exemplo — a priori, um ponto de mudança que soa positivo —, pode acabar ampliando a desigualdade social, uma vez que nem todas as escolas possuem a infraestrutura necessária para oferecer as diferentes disciplinas e áreas de concentração. Mais uma vez, reverberando o que já acontece na sociedade de uma maneira geral, a mudança benéfica se restringe principalmente às camadas mais abastadas. 

A implementação da reforma demanda recursos financeiros e formação específica dos professores para lidar com as mudanças propostas, o que nem sempre tem sido garantido pelo poder público.

“O que a discussão sobre o ‘Novo’ Ensino Médio nos lembra”, comenta Milan Puh, “é a dificuldade de implementação de determinadas políticas para o contexto das vastas diferenças e desigualdades brasileiras, fazendo com que a não-implementação seja razão de novas reformas para ‘corrigir’ aquilo que nem chegou a ser efetivamente implementado. Esse tipo de ocorrência não é nova, pois tivemos propostas semelhantes, dentro do seu momento histórico, nos anos 1940 e 1970, sendo essa uma tendência cíclica no nosso país. Querer reformar um sistema que ainda não consegue se consolidar, tende a aprofundar os problemas duplamente, tanto pela dificuldade de ‘resolver’ os problemas antigos quanto por acarretar novas questões que podem se transformar em empecilhos para a efetivação de um bom ensino.” 

“As reformas que se pretendem ‘universais’, ‘atuais’ ou ‘inovadoras’, muitas vezes costumam padecer de dificuldades em entender a particularidade de cada instituição escolar e espaço que atende; circunstâncias históricas que afetam o modo como o novo modo de ensino se concretizará; e reciclagem de ideias já testadas que ocorre ao pensar propostas que se estabelecem em oposição ao que vinha anteriormente.” 

O governo Bolsonaro e o descaso com a educação

Jair Bolsonaro sempre demonstrou que o investimento na educação não era uma de suas prioridades. De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2021 o gasto público com a educação atingiu o menor patamar desde 2012. Seus esforços, na verdade, pareciam mais direcionados à desvalorização do Magistério Público e da estrutura educacional. As retiradas sistemáticas de dinheiro no ministério desde 2019 reduziram em 80% o gasto federal com a construção de creches e pré-escolas. A lista que explicita o viés anti-educação é longa: escândalos de corrupção, ataques às universidades públicas, cortes de recursos, corrupção no Ministério da Educação (MEC), guerra ideológica nas escolas, abandono da educação do campo, o orçamento secreto… Chega a ser impressionante constatar que esses são apenas alguns dos desastres da política educacional da gestão do ex-presidente. 

E nada poderia representar melhor esse desleixo — algo que, somado ao período de pandemia, levou a educação do Brasil aos piores índices dos últimos anos — do que a troca não de um, não dois, não de três, mas de cinco ministros da educação. Lembra deles? 

  1. Ricardo Vélez Rodríguez (1º de janeiro de 2019 a 8 de abril de 2019) — Filósofo colombiano naturalizado brasileiro, foi o primeiro ministro da educação do governo Bolsonaro. Sua gestão foi marcada por controvérsias e polêmicas, como a tentativa de retirada de trechos sobre ditadura militar nos livros didáticos.
  2. Abraham Weintraub (8 de abril de 2019 a 20 de junho de 2020) — Economista e professor universitário, assumiu a pasta em abril de 2019. Sua gestão também foi conturbada, marcada por declarações polêmicas e críticas a universidades públicas. Ele deixou o cargo para assumir um posto no Banco Mundial.
  3. Carlos Decotelli (25 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, se formos generosos) — Economista e professor universitário, foi nomeado em junho de 2020, mas acabou deixando o cargo antes mesmo de tomar posse. Isso ocorreu após denúncias de que ele teria incluído informações falsas em seu currículo.
  4. Milton Ribeiro (10 de julho de 2020 a 28 de março de 2022) — Teólogo e pastor presbiteriano, buscou implementar medidas voltadas para o ensino técnico e a educação básica, além de ter anunciado a criação de um novo programa de inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade. Em 2022, pediu exoneração após denúncias de envolvimento no esquema de corrupção chamado de “Bolsolão do MEC”.
  5. Victor Godoy (29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022) — Engenheiro e servidor público, ficou marcado pelos cortes substanciais na verba do MEC.

Contabilizar os cortes somente de 2022, ocorridos sob a batuta de Victor Godoy, é assustador. Com a justificativa de atender ao teto de gastos, o governo federal determinou em maio o corte de 3,2 bilhões do orçamento do MEC, o que afetou 14,5%  das políticas da pasta, universidades, institutos federais e órgãos como o Inep. Em outubro, mais 2,4 bi foram cortados do MEC.

Métodos de ensino ao redor do mundo

Existem diferentes formatos de ensino médio ao redor do mundo, que variam entre si. Em muitos países, o ensino médio é focado na preparação dos estudantes para o ingresso na universidade, com um currículo bastante rigoroso e exigente. Já em outros, ele é voltado para a formação profissional, incluindo disciplinas técnicas e práticas que visam preparar os estudantes para o mercado de trabalho. Mesmo as habilidades socioemocionais também servem de foco para alguns métodos, que trabalham com um currículo que inclui disciplinas como Filosofia, Psicologia e Educação Física, uma combinação que pretende desenvolver a liderança, a empatia e a resolução de problemas. 

Se a tapeçaria político-social de uma nação se voltar para ideias que valorizem a formação humana por meio da arte, o desenvolvimento das habilidades artísticas e culturais dos estudantes será prioridade. Nesses casos, o currículo pode incluir disciplinas como Artes, Dança e Teatro. Em alguns países, o ensino médio é organizado em torno de projetos interdisciplinares, que permitem aos estudantes explorar diferentes áreas do conhecimento de forma integrada. Nesses casos, o currículo é bastante flexível e permite aos estudantes escolher os projetos que desejam desenvolver. É tudo uma questão de abordagem e encaixe. 

E quanto aos cinco maiores PIBs do mundo? Nos Estados Unidos, o currículo é definido pelos governos locais, com estudantes tendo a opção de escolher disciplinas eletivas, que variam de acordo com a oferta da escola. Na China e no Japão, o ensino médio obrigatório dura três anos e tem um currículo bastante rigoroso, mesmo que os estudantes também tenham a opção de escolher algumas disciplinas eletivas, como Música e Arte. Já na Alemanha, o ensino médio é dividido em dois tipos: o Gymnasium, voltado para a preparação dos estudantes para o ensino superior, e a Hauptschule, voltada para a formação profissional dos estudantes. O currículo inclui disciplinas como Matemática, Ciências, Línguas e Estudos Sociais. No Reino Unido, o ensino médio é dividido em duas etapas: o GCSE (General Certificate of Secondary Education), que dura cinco anos e é obrigatório, e o A-level (Advanced Level), que é opcional e prepara os estudantes para o ensino superior. O currículo inclui disciplinas como Matemática, Ciências, Línguas e Estudos Sociais.

É interessante, e importante, notar que cada país segue diretrizes de ensino que vão de acordo com suas próprias tradições e realidades, como aponta Milan pensando sobre o panorama brasileiro.

“Chama-me bastante atenção a falta de uma perspectiva histórica do atributo popular que se deu à reforma educacional, chamando-a de ‘nova’, uma vez que já se fez reformas no passado e que foram amplamente estudadas, mostrando que redução e flexibilização de currículo em escolas brasileiras, principalmente públicas, não costuma resultar em melhorias. Currículo ‘mínimo’ flexível é uma característica de países com políticas chamadas liberais, acreditando que os jovens, isto é, adolescentes são inteiramente capazes de decidirem que caminho profissional-pessoal tomar e em área se especializar, algo a se almejar, porém difícil de se cobrar com quem ainda está longe de se tornar adulto.”

“Essa lacuna na formação geral, considerada ‘clássica’, e até certo ponto antiquada, é o que eu diria que é mais essencial para criar um trabalhador e um cidadão mais proativo e empreendedor da própria vida, o que estudos em historiografia educacional confirmaram, observando a nossa realidade e dialogando com outros países que perceberam que, se não oferecerem amplitude no ensino obrigatório, terão que fazer no complementar.”

E agora, o que fazer?

Em meio à pressão pela revogação do Novo Ensino Médio, o atual ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou recentemente que um grupo com representantes de diferentes setores da educação será formado pela pasta para “corrigir” os problemas da reforma criada há alguns anos. A intenção do ministro não é revogar. Ele defende apenas que certos pontos sejam aperfeiçoados, mas, considerando o histórico recente, é difícil não ter ressalvas com o que quer que aconteça daqui adiante.

“Os custos de uma ‘revogação’ de reforma desse porte serão altos provavelmente inviabilizando a sua execução, restando a possibilidade de revisar o que já foi feito, tentando adequar melhor a todos os interesses em jogo, até que uma novíssima reforma aparecer, novamente se apresentando como necessária e urgente para a nossa educação.”

Ao menos, estamos pensando e falando sobre o assunto — e espera-se que Santana faça o mesmo, envolvendo no diálogo pedagogos, professores e alunos. 

Seguimos na empreitada para, quem sabe algum dia, aprendermos a fazer com que se goste de aprender.

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De onde vem e para quem vai o dinheiro da cultura?

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Não, a Claudia Raia não recebeu 5 milhões de reais via Lei Rouanet. Temos diante de nós mais um caso de fake news, de quando a informação xis cai em mãos indevidas e a internet responde no auge da ingenuidade, acreditando cegamente no ípsilon-zê que acabou sendo divulgado. No caso, o ípsilon-zê é o dinheiro indo para a atriz — a distorção foi tanta que uma imagem dela, com a legenda “vou ganhar 5 milhões pela Lei Rouanet e você aí esperando picanha com cerveja”, chegou a ser compartilhada nas redes sociais. O xis, por sua vez, na verdade é bem simples: um projeto para montar duas peças de teatro estreladas por ela recebeu autorização para captação do valor. Ou seja, agora o produtor por trás dos espetáculos pode buscar empresas e pessoas físicas para patrocinar as montagens em troca de renúncia fiscal. Nada do valor abastado cair na conta de Raia. E tem mais: quanto maior for a renúncia, maior tem que ser a contrapartida social. Ao fim, o projeto da atriz empregará quase 200 pessoas durante 2 anos.

Cena do filme Central do Brasil, de Walter Salles (1998). Fernanda Montenegro foi a primeira artista latino-americana indicada ao Oscar na categoria Melhor Atriz.

As críticas, claro, vieram principalmente da ala mais conservadora, ávida para criticar o atual governo e se ater às informações mais convenientes às suas personas políticas — como o senador Flávio Bolsonaro e a ex-secretária de Cultura Regina Duarte. O caso todo, a despeito de seu quê kafkiano, traz à baila um assunto importante, sobre o qual as pessoas pouco conhecem: os fomentos culturais no Brasil. O que são? Onde vivem? Do que se alimentam?

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 no governo Collor e é até hoje a principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. É por meio dela que empresas e pessoas físicas viabilizam atividades culturais abatendo o valor total ou parcial do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados, como no caso dos espetáculos com Claudia Raia, são obrigados a oferecer contrapartida social, distribuindo parte dos ingressos gratuitamente e promovendo ações de formação e capacitação junto às comunidades. É um meio de possibilitar que trabalhadores brasileiros do setor artístico e cultural realizem peças de teatro, música, dança, shows, lançamento de livros, oficinas e tantos outros, que, sem o incentivo, dificilmente veriam a luz do dia. 

Teatro Municipal de São Paulo, construído em 1911..

As empresas tributadas no regime de lucro real podem incentivar até 4% do seu Imposto de Renda e as pessoas físicas podem incentivar com até 6% do seu Imposto de Renda, se declararem no modelo completo. Foi assim que mais de 19 bilhões de reais já foram movimentados em projetos culturais.

O Ministério da Cultura, criado em 1985, é responsável por regulamentar e aplicar a Lei Rouanet. Define os critérios e as regras para a aprovação dos projetos culturais que serão financiados, além de acompanhar e avaliar a execução desses projetos. Se a Lei Rouanet é a mais relevante ferramenta de fomento à cultura no Brasil, o MinC tem um papel fundamental na sua implementação. E o mesmo acontece com outros programas: o ProAC (Programa de Ação Cultural) e o Pro-Mac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) são exemplos.

O ProAC é destinado a apoiar projetos culturais em diversas áreas, como artes cênicas, dança, música e literatura. Criado em 2006, é responsável por incentivar projetos culturais no estado de São Paulo e permite que pessoas jurídicas destinem até 3% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado para iniciativas aprovadas na lei. Já o Pro-Mac tem como objetivo apoiar a produção e difusão de obras e projetos culturais no interior do país. Assim, a criação do Pro-Mac tinha como foco melhorar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo. Quem é contribuinte de ISS (Impostos Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo pode direcionar até 20% desses impostos para projetos aprovados no Pro-Mac. 

Ambos os programas são importantes e sua interligação com a Lei Rouanet amplia ainda mais as possibilidades de financiamento para os projetos culturais.

Museu Nacional Honestino Guimarães, em Brasília.
Foto de Fabio Szwarcwald.

Como resposta à pandemia, o MinC regula e administra a Lei Aldir Blanc, elaborada pelo Congresso Nacional em 2020. Tem como objetivo apoiar artistas, produtores e espaços culturais que foram afetados com as decorrências da Covid-19. Oferece recursos financeiros para projetos culturais, além de apoio às empresas e entidades culturais. E vem mais por aí: a Lei Paulo Gustavo foi aprovada em julho de 2022 pelo Congresso e estabeleceu o repasse de recursos públicos para o setor cultural também por causa da pandemia. À época, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a vetá-la, como também fez com a Lei Aldir Blanc, mas o Congresso derrubou os vetos presidenciais e restituiu a obrigação da União repassar 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentar atividades culturais.

Os vetos de Bolsonaro, aliás, são representativos dos maus lençóis em que a cultura esteve ao longo de seu mandato.

“Margareth, se prepare, porque nós vamos ter que fazer uma revolução cultural”

Essas foram as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Margareth Menezes na primeira reunião com seus ministros. A mensagem direcionada à nova Ministra da Cultura, que recentemente desbloqueou quase 1 bilhão da Lei Rouanet (retido desde o início de 2022), é indicativo de que a névoa nacional da anti-cultura começa a se dissipar.

Ao passo que o antigo governo de Bolsonaro cortava as verbas da cultura a bel prazer, como quem tira da frente algo que lhe dá desprazer, no primeiro mês, o governo Lula aprovou R$ 610 milhões em projetos para a Lei Rouanet. Nos últimos 4 anos, o projeto de país não media esforços para reduzir o papel do Estado na promoção da cultura, ignorando a importância do setor para o desenvolvimento econômico e social, além do impacto negativo que a política de corte teve sobre a liberdade de expressão e a diversidade cultural. Sob a batuta bolsonarista, os ataques à cultura cresceram de maneira alarmante, podendo constituir, inclusive, em um desmonte institucional. 

Não precisamos ir muito longe para ilustrar esse descaso: no mandato de Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi simplesmente extinto. Transformou-se na Secretaria Especial da Cultura, dentro do Ministério do Turismo, responsável pelas análises dos projetos da Lei Rouanet.

Quando a perspectiva de um governo é o próprio umbigo e não o progresso de um país, as decisões, invariavelmente, são tomadas por birra e não por qualquer argumento válido. Para efeitos de argumentação, desconsideremos a premissa da valorização da identidade cultural — a que ponto chegamos… — e olhemos para a cultura como uma parte importantíssima da economia. Estamos falando de uma parcela considerável de empregos e de um fator crucial na atração de turismo, além do desenvolvimento do setor criativo, uma ferramenta de mercado que também não deve ser desconsiderada. Bolsonaro optou por desconsiderar uma lógica que vem sendo abraçada e desenvolvida por outras potências. 

Economia da cultura

Sede do Ministério da Cultura junto ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

A Economia da Cultura é uma vertente dos estudos econômicos que surgiu na década de 1950, com o crescimento da indústria cultural e o aumento da preocupação com o papel econômico da cultura. A origem desta área de estudo pode ser rastreada de volta ao trabalho de economistas como Thorstein Veblen e Joseph Schumpeter, que se debruçaram sobre a forma como a cultura e a economia se influenciam mutuamente. Desde então, a Economia da Cultura tem evoluído como uma área distinta de pesquisa, com uma abordagem interdisciplinar que incorpora elementos de economia, sociologia, antropologia e estudos culturais.

Na prática, ela se concentra na análise das atividades econômicas relacionadas à produção, distribuição e consumo de bens culturais. Isso inclui a avaliação da produção cultural como um todo (como são criadas e financiadas), da sua distribuição e comercialização (como são vendidos ao público, incluindo a forma como a tecnologia, as políticas governamentais e os mecanismos de mercado influenciam esses aspectos), e o seu consumo (como são apreciados pelo público, incluindo a forma como as preferências culturais dos consumidores são formadas e influenciadas). Aborda questões relacionadas à propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas registradas e patentes, e sua importância para a economia global. Sabe bem, ao contrário de alguns, que a indústria criativa pode ser uma fonte importante de emprego e contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB).

O Reino Unido talvez seja o melhor exemplo disso.

Reino Unido

Onde a cultura é considerada uma parte importante do Produto Interno Bruto. De acordo com dados oficiais, a indústria criativa — que inclui filmes, música, televisão, teatro, artes visuais, design, arquitetura e outras formas de expressão cultural — cresce em torno de £390 milhões anualmente e agora contribui com £10,8 bilhões por ano para a economia do Reino Unido. Além disso, o turismo cultural é uma indústria importante para o país, sendo um dos principais motores da economia britânica.

A cultura tem sido reconhecida como parte importante do PIB do Reino Unido por muito tempo. Não há uma data específica para quando começou a ser incluída, mas a indústria criativa tem sido uma fonte importante de crescimento econômico e emprego no país há décadas. O reconhecimento formal da cultura como parte do PIB do Reino Unido pode ter começado com a inclusão da indústria criativa nas contas nacionais, o que permitiu uma avaliação mais precisa de sua contribuição para a economia do país.

O PIB britânico é superado apenas por Estados Unidos, China, Japão e Alemanha.

Certo… mas por que a Claudia Raia e não outra pessoal?

É bem verdade que muitas propostas de artistas menos renomadas não acabam sendo contempladas pelos programas de incentivo brasileiros. Segundo o guia de execução dos recursos orçamentários e financeiros do MinC,

“Os critérios de avaliação precisam garantir objetividade, transparência e isonomia do processo seletivo. A unidade gestora da seleção pública definirá no edital, pautada na especificidade do objeto, as notas mínima e máxima para cada critério da avaliação, sendo desclassificados os projetos e iniciativas que não atingirem a pontuação mínima estabelecida.

Os projetos e iniciativas submetidos à avaliação deverão receber uma nota em cada critério de avaliação. A escolha dos critérios deverá propiciar todas as condições para um julgamento que atenue ao máximo o grau de subjetividade inerente aos aspectos culturais.” 

Como um dos propósitos da Lei Rouanet, do ProAC e de outros programas é também fazer com que a economia gire em torno de produtos culturais, é natural que os projetos que envolvem artistas consagrados e conhecidos do grande público sejam contemplados com alguma frequência. Mais pessoas envolvidas, aumento das probabilidades de patrocínio, maior mobilização, ganho de visibilidade para outros artistas envolvidos, expansão na geração de empregos. Isso desconsiderando a possibilidade — no caso de Claudia Raia, essa bola não foi levantada por ninguém — de que o projeto cultural em questão aborde temáticas importantes, como as de inclusão e diversidade.

Nem sempre isso será justificativa. Proponentes que buscam uma entrada a primeira chance também devem receber o devido incentivo. É no balanço que se constrói o panorama ideal.

“Recomeçou a festa da Lei Rouanet”, declarou Jair Bolsonaro, em entrevista nos EUA, depois de Margareth Menezes desbloquear o dinheiro retido. A fala, convenhamos, não surpreende — no máximo, por constatarmos que a palavra “mamata” não foi usada. A falta de sensibilidade é um dos cartões de visita do ex-presidente. É nesse traço de sua personalidade, aliás, que se encontra o porquê de sua luta contra a arte.

Alguns sentem a chuva e outros apenas ficam molhados, é o que nos diz o ditado. Bolsonaro nunca sentiu a chuva transformadora que é a cultura. 

“Revolução cultural” foi o termo usado pelo presidente. Seja muito bem vinda.

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Dois e dois são dois: Suze Piza e Lindener Pareto

Suze Piza é filósofa. Professora da UFABC, pesquisa Ética, Política e Epistemologia.

Lindener Pareto Jr. é historiador, Doutor em História da Arquitetura e do Urbanismo pela USP. Desde 2013, é professor de História Contemporânea na PUC-Campinas. Apresenta o Provocação Histórica, projeto de História Pública e de entrevistas com historiadores e historiadoras do Brasil nos canais do Instituto Conhecimento Liberta.

Suze – Pensar identidade, a meu ver, é uma grande miragem. Eu prefiro falar em processo de identificação ao invés de falar em identidade. Não é um problema com o conceito em si, mas com a maneira como esse conceito foi sendo construído na tradição das humanas, no caso da minha área, da filosofia. Ela é a responsável por esse conceito ter se tornado uma miragem, no sentido mais preciso do que é a miragem. O que a gente tem nesse modo de ser Brasil, ou nesse modo de ser brasileiro, acho que é uma conjugação de uma série de experiências de identificação com uma série de coisas. São processos extremamente complexos que, quando se usa o termo “identidade”, a gente acaba procurando nos lugares errados para tentar responder a uma pergunta que não tem muito uma resposta. Ou seja, tento saber o que seriam características ou traços. Parece-me que, quando uso o termo “identidade”, por conta da carga que essa palavra tem, que o conceito tem, eu começo a tentar responder a coisas que, na verdade, não têm muita utilidade. Eu preferiria pensar em identificação, o que nós somos nesse território, nesses tempos que nos atravessam nesse território, e nos territórios que nos atravessam também, porque a questão não é você delimitar uma fronteira de um estado nacional, mas o nosso território, todos os territórios que nos atravessam. Quais são os processos de identificação que acontecem aqui e não acontecem em outro lugar, ou acontecem em outro lugar de maneira distinta. Com isso, a gente consegue fazer um levantamento e estabelecer algum tipo de delineamento, para a gente falar: isso é Brasil, ou pelo menos é Brasil num dado momento, numa dada fotografia que eu olho. Acho que daria para pensar: bom, Brasil, 2022, aí eu começo a tentar fazer o que é essa identificação “2022”. E acho que até daria para retomar o uso do conceito de identidade, e nisso o Jessé [Souza, sociólogo e editor convidado da Amarello Miragem] tem uma contribuição fantástica, porque ele mobiliza teorias muito ricas para pensar a identidade, que vão fugir de todos os “ismos” que dificultaram muito a compreensão do que nós somos, mas não é uma teoria ainda vencedora, são teorias que estão lutando para serem escutadas. O que ainda domina o imaginário das ciências humanas são concepções bastante restritas e reduzidas do que seria essa identidade do brasileiro.

Lindener – Bom, pensando aqui no métier da ciência da história, impossível não falar como historiador, por dever de ofício. Pensando o que venho fazendo em relação à divulgação de história, com o Provocação Histórica, com aula de história, narrando a história do Brasil, sobretudo a história da formação do estado da nação no Brasil, acho que a maior miragem da história brasileira, que está na teoria social, está em todos os grandes impérios do Brasil, é essa miragem da democracia racial. Ou seja, esse mirar uma ilusão de harmonia racial étnica no Brasil, que reiteradas vezes tem sido ressignificada na nossa história, seja no século XIX pela política da escravidão, seja no século XX, na era Vargas, nesse festejar da miscigenação. Mas que, no fim das contas, como a gente bem viu recentemente na história do Brasil, e vem assistindo tragicamente nesses quatro anos ou mais, foi ressignificada mais uma vez em termos de domínio de uma supremacia branca. Então, essa ilusão, essa miragem, a linha mestra, para lembrar aqui a expressão do Caio Prado Júnior, que ainda nos conduz enquanto identificação, enquanto povo, enquanto característica, inclusive, vinculada ao universo de uma miragem de alegria, de cordialidade, etc. e tal. Esse aspecto é crucial do ponto de vista de uma estrutura histórica formada no período colonial. Estamos falando aqui de colonização, mas reinventada a partir de 1822 na formação de estado nação, que é, no fim das contas, a escravidão, a submissão de um povo inteiro a uma história de brutalidade, de violência, e que foi tragicamente reinventada pela elite lusobrasílica na formação do estado nacional. Não é só uma continuidade da escravidão desde o período colonial, como aponta o [Luiz Felipe de] Alencastro, rompendo com essa ideia de que é só uma continuação. Não, muito pelo contrário, a elite lusobrasílica que forma o estado nacional, a alta cúpula política, o congresso, o império do Brasil e a alta elite proprietária reinventam a escravidão de uma forma inaudita. De todos os africanos vindos para cá, 40% dos que ingressaram deportados no Brasil em todo o período de colonização vieram entre 1808 e 1850, entre a presença da corte portuguesa no Brasil e a Lei Eusébio de Queiroz, que foi a lei que finalmente aboliu o tráfico. Comprar na África seres humanos e vender aqui nos portos do Brasil. Com isso, quero dizer o seguinte: essa miragem da democracia racial, tão discutida e desmontada desde que Gilberto Freyre aponta e concebe a ideia, mas desmontada por Florestan Fernandes, passando por várias figuras, até chegar mais recentemente ao próprio Jessé, é aquela que está vinculada àquilo que é a alma do estado nação do Brasil. Ou seja, a instituição da escravidão por todos os poros da sociedade brasileira, por todas as instituições, pela alta cúpula. Esse é um país montado no tráfico ilegal, na violência da escravidão e na violência do controle dos corpos do colonizado, e, no caso, o colonizado é o africano escravizado de longa data, mas agora numa versão brasileira nacional mesmo, nessa interiorização de dominação brutal que permanece. A gente pode dizer que essa ideia de controle e colonização que envolve os povos da África foi a menos questionada em termos de tentativas de ruptura, há uma continuidade muito maior em termos de tempo e de espaço. Então, essa é a maior miragem, o maior problema do Brasil. 

Suze – Acho interessante também pensar no que faz a gente ver uma miragem, o que faz a gente acreditar que está vendo uma coisa que não existe de fato ou, de repente, até estar olhando para algo que existe, mas vendo essa coisa de uma maneira distinta do que ela é a partir de alguma fantasia, ou mediada por uma imaginação exacerbada. Tem a ver, de várias maneiras, com uma experiência de afastamento do real, em que você coloca alguma coisa no lugar: estou morrendo de sede, ali na frente há um rio onde posso beber água, ou tomar um banho, porque estou com muito calor, mas, na verdade, ali não tem esse rio; então, é só uma miragem. Se for pensar nos processos psíquicos que justificam esse tipo de coisa, e aí pensar na perspectiva que você está trazendo, de um ponto de vista social, como foi feito com a democracia racial, tem tudo a ver com a noção de identidade, porque é a maneira como a gente foi forjando a concepção de identidade brasileira. Apesar de tudo, quando você pensa no que seria a identidade brasileira, por isso falei que é um conceito extremamente problemático, está se falando de um homem branco; portanto, isso, por si só, já é uma miragem, porque você tem uma população que não é essa figura. E aí você está falando de quem? Apesar dessa figura estar aí, ela não é a mais representativa; então, de fato, você está lidando com algo que não é palpável. Mas me interessa pensar em que tipo de condição… A gente fala muito na filosofia de condição de possibilidade, em que tipo de condição de possibilidade faz com que você construa determinada ficção. Eu acho que a gente é muito atravessado por uma concepção de tempo e de espaço que vem do comecinho da modernidade, a gente não se livrou disso ainda. Há uma jovem filósofa que vem trabalhando com isso de maneira bastante interessante, que é a Denise Ferreira da Silva, que despontou nos últimos anos, apesar de estar trabalhando já há bastante tempo com filosofia. Ela discute muito isso, numa perspectiva de pensar o fim do racismo, da organização da luta antirracista. Ela vai dizer que, enquanto a gente não mudar a maneira de conceber o tempo e o espaço, enquanto a gente não mudar a própria forma de conceber a matéria, a gente não tem como superar isso. É impossível, porque existem pressupostos à nossa maneira de pensar. Então, há uma forma de pensar que implica uma visão de tempo linear, numa visão de progresso, numa visão de hierarquia entre os povos, tudo isso passa por essas construções que nós fizemos aqui, de achar que nós, brasileiros, somos isso ou aquilo, que não existe racismo aqui, há todo um conjunto de ideias que foram sendo construídas que têm a ver com coisas muito básicas. Parece-me que a gente, inclusive, nos últimos anos, tem focado muito em multiplicar conteúdos a respeito de tudo isso, mas mexido pouco na forma, e é por isso que a gente cria cada vez mais discursos sobre o tema e muda pouquíssima coisa. Há um colega meu, o Anderson Flor, que fez, pouco tempo atrás, o prefácio do Os condenados da terra (livro de Frantz Fanon), ele fala que não adianta ficar aumentando o cânone o tempo todo, inserindo mais teoria, mais conceito, se a gente não muda a forma de fazer a coisa. É isso praticamente o que a gente tem feito.

Lindner – Fica no modismo decolonial.

Suze – Nós viramos especialistas nisso. Inclusive, porque tem a ver com um ressentimento. Eu estudo o pensamento decolonial há muito tempo, e a grande disputa, há quinze anos, era que a formação acadêmica dos nossos estudantes não fosse predominantemente europeia, porque na África também há pensadores, na América Latina também há pensadoras, há pensadores, e foi uma batalha importante de se lutar, mas hoje a gente percebe que não é só isso, porque a gente continua estudando esses autores e essas autoras da mesma maneira que a gente fazia com os outros. Então existe um limite. E o principal limite é não conseguir ver nada além das miragens, a gente vê a miragem em outras perspectivas, é basicamente isso que se tem feito. Parece-me que há condições formais que precisariam ser modificadas para a gente conseguir escapar, porque o processo de acreditar que está vendo uma coisa quando você não está, ele é muito elaborado, a gente está vivendo isso no Brasil agora em larga escala.

Lindener – Totalmente. E aí a gente pensa no mote do Frantz Fanon, sobretudo nos últimos anos, para pensar textos dos intelectuais e das intelectuais negras do ponto de vista do plano de ensino. Mesmo que você, Suze, o fizesse há tempos, está só agora sendo incorporado nas universidades, e isso pensando nos grandes centros de pesquisa e ensino desse país.

Suze – Há poucos anos.

Lindener – Há poucos anos. A USP, por exemplo. Eu fiz História lá na FFLCH de 2002 a 2006 e lembro que só havia uma disciplina de história da África, ministrada evidentemente por professores que tinham, para usar a expressão dos historiadores do período colonial, um cabedal. Ou seja, geralmente eram de famílias brancas. Era uma disciplina, um semestre só, e todas as divisões das nossas disciplinas eram as grandes divisões da história tradicional europeia, mesmo que dentro delas houvesse professores e professoras questionando essas divisões. Como Norberto Barinel falava: as grandes formas da História precisam ser questionadas.

Suze – Questiona as divisões, mas não muda o projeto pedagógico.

Lindener – Exatamente. 

Suze – História Antiga, História Medieval, História Moderna. Na filosofia é assim: História Antiga, História Medieval, História Moderna e História Contemporânea. Isso é uma maneira de pensar o tempo europeu. Isso é uma miragem.

Lindener – Tem tudo a ver com a continuidade de uma certa identidade, de uma miragem que aponta para um reconhecimento mútuo, uma valorização, mas só isso não basta. Acho que está no cerne de todas as discussões do que, de fato, é a emancipação hoje e do que, de fato, é apenas a oportunidade do neoliberalismo. Mas voltando, então, às percepções do tempo, há um acúmulo de uma série de autores e autoras que falam sobre uma teoria dos tempos históricos, que passa pela ruptura brutal, mas não tão brutal assim, a depender de uma história secular de consolidação, que é essa história da revolução industrial e da mudança da percepção da passagem do tempo, uma História Social do tempo. Sempre foi, obviamente, vinculado às formas que os humanos dão a ele, ou seja, a passagem do tempo depende daquilo que são as tarefas do dia ligado ao mundo natural e das nossas representações e criações a partir do domínio do mundo natural. É dessas percepções da disciplina do trabalho que [Edward Palmer] Thompson fala, o historiador britânico, a partir do século XVIII em função da aceleração do tempo histórico. Então, para pensar nessas miragens, é preciso pensar também nessas teorias dos tempos históricos e pensar que há um grande passado pela frente. Acho que a nossa contribuição, dos historiadores e historiadoras, é sobretudo pensar numa teorização do tempo histórico usando [Reinhart] Koselleck, usando [Fernand] Braudel, usando Thompson. Para mostrar a contemporaneidade do não contemporâneo, acho que para pensar a grande miragem da harmonia racial de um país que supostamente convive bem com suas diferenças, é negar a própria lógica da história. É uma história de conflito, de disputa, de brutalidade. Então, o que a teoria do tempo histórico ou dos tempos históricos pode elucidar ou esclarecer ou ajudar a entender? Que há muito passado no presente, pode parecer básico ou óbvio, mas há um grande passado pela frente no sentido que toda a mobilização de uma estrutura ou de estruturas de passado na história do Brasil permanece de forma implacável no presente. Claro que existem muitos exemplos, mas, certamente, o exemplo do patriarcado no Brasil, e do patriarcalismo, o exemplo do racismo estrutural em todas as suas instituições e em suas sociabilidades são os exemplos mais contundentes. São permanências implacáveis do passado no presente, mas tudo isso tem uma teorização, são camadas de tempo que se vinculam a certos espaços, inclusive segregados, ou não, e que permanecem no presente. Isso serve para entender por que raios a gente assistiu à ascensão do bolsonarismo no Brasil, mobilizando todo o repertório brutal da história brasileira como nunca antes em termos de uma certa coesão, de um fascismo à brasileira, coisa que nem o integralismo conseguiu fazer. Tudo bem, a gente pode estar agora de forma hiperbólica, porque estamos no calor da hora, do início de uma transição, para pensar a transição entre Bolsonaro e o terceiro governo Lula, mas é inacreditável pensar que, pela primeira vez na história do Brasil, a gente conseguiu, ou o Brasil viu, a mobilização de um repertório brutal da história brasileira, mas ressignificado dentro de aspectos cruciais do fascismo histórico mesmo, sem medo de ser feliz, sem medo de ser anacrônico. “Ah, mas eu sou historiador, não vou dizer que isso é fascismo”. Meu Deus, o sujeito mobiliza o repertório do Mussolini, tem características inclusive estéticas, o próprio cabelinho, os comportamentos que os assessores tiveram, o sujeito da Secretaria de Cultura (pois, de Ministério da Cultura, foi rebaixado a Secretaria) imita o discurso do Goebbels.

Suze – Quando o pessoal fala para mim: “dá para chamar de fascismo?” Eu falo: “vocês deviam ter feito essa pergunta quando chamaram o Temer de fascista”. Ninguém fazia a pergunta.

Lindener – Sensacional.

Suze – Era um tal de “fora, fascista”, “não passarão”, e eu falava: “gente, o Temer é uma desgraça, mas qual é o traço?”

Lindener – Chamando o Geraldinho de fascista.

Suze – As pessoas falam tanto as mesmas coisas que você vai tendo as respostas prontas no bolso. Quando a pessoa fala, você já saca a resposta. 

Lindener – Há um manual de respostas filosóficas contundentes, prontas e aterradoras, porque a pessoa é desmontada.

Suze – Eu falo para ler os italianos, que entendem bem de democracia liberal e de fascismo. Se está com alguma dúvida de que o Bolsonaro é fascista, vai ler Umberto Eco.

Lindener – [Palmiro] Togliatti, [Giorgio] Agamben.

Suze – Vai ler o [Antonio] Negri, vai ler Agamben, vai conversar com quem entende bem desse negócio. Lê O fascismo eterno, do Umberto Eco. Mas é curioso isso… que hora boa para ter preocupação com precisão conceitual.

Lindener – Por falar em precisão conceitual, sei que, no fluxo da consciência, fica um tanto misturado aqui na nossa prosa, mas acho que esse é o objetivo. Vamos lá: toda modernidade foi montada na história do mercantilismo, pelo capitalismo, em função do quê, entre outras coisas? Em função do tráfico, em função do início de uma construção de empresas comerciais europeias que se expandem, de CEOs da época. Nem sei o que é o Maurício de Nassau senão um CEO da Companhia das Índias Ocidentais, dominadas pela Holanda, que era inimiga de Espanha e invade aquilo que é a América portuguesa ou Brasil colonial para continuar traficando africanos para cá e plantar cana de açúcar. Então, toda a modernidade é montada em função do tráfico de seres humanos, do tráfico transatlântico de africanos escravizados. São 12 milhões de africanos escravizados ao longo de 350 anos e, desses 12 milhões, para o Brasil vêm mais de 5,5 milhões, para o complexo que vai ser Brasil colonial e depois Brasil independente. Entre 1501 até 1850, esse complexo territorial voltado para o Atlântico Sul, sobretudo na formação com África em função do contato do império ultramarino português, trafica pra cá 5,5 milhões de africanos. Para os Estados Unidos, foram 700 mil; para Cuba, perto disso também. Ou seja, o Brasil foi, de longe, o agregado político colonial independente que mais traficou seres humanos na história de toda a modernidade. Quer coisa mais emblemática apontando o Brasil como o grande laboratório de todas as teorias e práticas do estado de exceção em toda a modernidade? E pior do que isso, além de manter a plantation e reinventar a escravidão, nosso estado nacional trafica ilegalmente, cometendo aquilo que o Alencastro chama de “pecado original da ordem jurídica brasileira” e, portanto, nasce como estado nacional num pacto de sequestradores, de criminosos. Esse é o Brasil de campo de concentração constante e de uma internalização da dominação que nunca foi rompida. Por isso que o bolsonarismo, de uma forma um tanto caótica e às vezes sem muita coesão, apropria-se dessa brutalidade do passado colonial com muitos ressentimentos. Veja, é um imigrante italiano, que nasce ressentido com uma certa elite branca de origem portuguesa na região de Eldorado no interior de São Paulo. Quer dizer, são ressentimentos ressignificados ali com aquilo que é a linha mestra da história brasileira, que é a herança da escravidão. 

Suze – Eu acho que dá para pegar essa reflexão que você faz e voltar a pensar na fragilidade do que é achar que a gente vai ter uma identidade nos termos de que a gente costuma tentar elaborar, pensar no quanto isso é inócuo, porque é tentar se entender como resultado desses processos de identificação com isso que explica o que a gente é. A experiência da plantation, que é o trabalho cotidiano ali na lavoura, a exploração do trabalho, a exposição, tudo isso é formação de pessoa. E isso hoje não é passado para empregada doméstica que trabalha na casa das classes médias? Essa experiência do espaço e do tempo não foi modificada. Então, se eu quero entender o que é ser brasileiro, tenho de entender que essa experiência vai sendo repetida. Uma tese que orienta praticamente todos os pensadores e pensadoras decoloniais é: finalizar um regime econômico político como o colonialismo não significa eliminar da sociedade as práticas coloniais. Você finaliza o colonialismo, mas mantém a colonialidade. Você mantém todas as práticas coloniais, mas com outra roupagem. A edição brasileira de Os condenados da terra tem um prefácio muito bem feito pela Inocência Mata. Ela diz que Fanon é um pensador que se coloca frontalmente contra a metafísica do branco e a metafísica do negro, apresentando uma tese anti-identitária. Mas isso não significa que ele esteja abandonando a causa negra. Essa é a causa dele, mas ele não quer tratar disso de maneira essencialista, assim como vários pensadores e pensadoras negras também não o querem. O que significa você pensar nessa formação do ser brasileiro a partir das identificações, com o espaço das cidades e com a maneira como você experimenta o tempo. O Fanon está falando da Argélia, está descrevendo o que ele está vendo lá, vendo o que é a cidade do colonizado na Argélia. E tem horas que você começa a ler e fala: gente, isso é São Paulo, são muitos outros lugares. Isso é genial.

Lindener – Quando ele está saindo da Martinica, está indo para o mundo europeu e depois para o argelino, sempre fragmentando, mostrando esse mundo cindido, que é o mundo do espaço urbano colonizado ou do espaço colonizado, ele fala: a cidade do colonizador é assim, a cidade do colonizado é assado. Mas aqui na América, ou nas Américas negras ou na África, é uma coisa, lá na Europa é outra, é a cidade do colonizador que tem sapato forte, tem estruturas boas, que tem asfalto. Ele tem uma outra experiência nessa história da totalidade da escravidão nas Américas. Mas o espaço brasileiro é sintomático, porque a gente tem na mesma cidade, no caso de São Paulo, a cidade do colonizador e a cidade do colonizado, e de maneira abrupta, brutal: é Heliópolis no meio do alto do Ipiranga e de São Caetano.

Suze – Literalmente no meio.

Lindener – No meio, a cidade do sol nesse meio do caminho, das sombras todas daquilo que é a cidade do colonizador e da própria supremacia branca, porque São Caetano também é isso, lembremos disso.

Suze – Acho que mais que o Ipiranga.

Lindener – Mais que o Ipiranga, porque o Ipiranga está retalhado. Então, é brutal o exemplo de São Paulo como síntese do Brasil e dessa ideologia do progresso. Um símbolo dessa pátria bandeirante que odeia que diminua a velocidade nas marginais, que é incapaz de eleger um professor, um sujeito da universidade, que não é nada radical, mas sei lá, tem um ódio brutal à classe trabalhadora e à experiência da inclusão dos pobres. Tudo isso remonta ao passado bandeirantista de invasão dos territórios, genocídio contra os indígenas, de destruição do Quilombo dos Palmares… olha a história o que São Paulo sintetiza. É muito sintomático que a gente tenha a cidade do colonizador e do colonizado absolutamente imbricada, mas mantendo a brutalidade que o Fanon aponta. Por exemplo, o caso de Higienópolis e a mulher da casa abandonada é a história inteira do Brasil, é só a ponta de lança desse grande iceberg da escravidão. Higienópolis moderna, cidade da limpeza, da higiene, que expulsa os pobres, que faz seus casarões, seus palacetes, novas noções de conforto e higiene, que continua tendo naqueles palacetes oriundos do pós-abolição gente preta e parda que trabalha para famílias cujas fortunas, em geral, apesar de um imigrante ou outro, foram montadas nas fortunas da escravidão e do café, da produção de café, do tráfico, da escravidão do século XIX. O avô da Margarida Bonetti, Vicente de Azevedo, na verdade é o Barão da Bocaina, um dos maiores barões do Império, do final do Império, uma das maiores fortunas do começo da República, mas que teve sua fortuna montada em costas negras. Então, quando a Margarida Bonetti escraviza a empregada doméstica que ela ganhou da mãe dela, ela “ganhou”, ela usa quase que esse termo, e leva ela para os Estados Unidos e escraviza ela lá também, mostra a conexão entre Brasil e Estados Unidos em termos de uma história de apartheid, de escravidão, de racismo, de segregação. Uma empregada doméstica escravizada e ninguém fazendo nada lá e ninguém fazendo nada aqui, isso até que alguém se sensibiliza por uma casa em pandarecos, caindo aos pedaços. Então está tudo ali no caso da Margarida, neta do Barão da Bocaina, mostra bem a cara dessa terra de barões, que tem até hoje imóveis no concreto armado da pauliceia.

Suze – Esse caso é emblemático, assim como cada vez mais aparecem esses casos em que daria para fazer igual se faz com os livros de psicologia, quando você está estudando uma determinada patologia e aparece uma pessoa que tem todos os traços e você diz: “aqui dá para descrever essa patologia bem”. A gente tem visto isso cada vez mais no que diz respeito à sociedade. Acho que esse caso ilustra muito bem. Sempre penso na maneira como a gente tem uma massa se interessando por isso, pessoas que também não estão livres, muitas vezes, dessas mesmas situações.

Lindener – Isso explica parte desse delito.

Suze – A classe média paulistana muito chocada com a escravidão das empregadas domésticas é algo que…

Lindener – Essa é a miragem da classe, que ficou na frente da casa. Eu falei para um menino que estava lá: “O que você está fazendo aí?”. Ele respondeu: “Tenho um blog, um canal no Youtube, estou filmando”.

Suze – É o mesmo menino que vai brigar com a empregada, porque perdeu o tênis dele. A culpa é dela, porque tem de ser culpa de alguém e não pode ser dele, então deve ser dela. Isso é divertido, no pior sentido do termo. Mas isso não diminui o que acontece ali, é só a gente tentar olhar de outras perspectivas. Eu aprendi muito a olhar a cidade com você nos últimos anos, e isso de olhar para os prédios, saber quando eles foram construídos, que base que tem ali, isso é uma experiência muito rica. As pessoas que habitam aqueles espaços, de alguma maneira, estão atravessando tudo, senão se contaminando. Acho que é muito isso. Eu acho que parar para pensar nisso é entender o que é ser brasileiro. Há uma frase do Marx de que eu gosto muito, e uso à exaustão nas minhas aulas sempre que posso. Está numa notinha de rodapé na Ideologia alemã, e ele diz o seguinte: “A essência do peixe está na água”. Eu gosto muito dessa frase.

Lindener – Está na Ideologia alemã?

Suze – Está na Ideologia alemã, numa nota de rodapé: “A essência do peixe está na água”. Acho que tem muito a ver com o que a gente está discutindo aqui. A gente precisa deslocar a pergunta sobre uma identidade e tentar procurar na pessoa, mesmo que seja numa identidade nacional. Aí eu vou olhar fora, pois, se eu quiser entender do peixe, tenho que entender da água. Por exemplo, se teve um vazamento de óleo…

Lindener – A vida dele será outra.

Suze – É outro peixe. E é assim que eu entendo do peixe, eu entendo pelo vazamento de óleo. Para mim isso é muito…

Lindener – Esse caso é emblemático, o vazamento…

Suze – É sintomático: isso é Brasil.

Lindener – É catarse, tem todos os ressentimentos. Não eram pessoas negras que estavam indo lá para frente observar a Margarida Bonetti, eram os brancos da classe média. Não vou negar que eu quis passar lá na frente umas duas vezes para ver a casa, como historiador de arquitetura e de urbanismo, mas, ao mesmo tempo, sabendo que ela estava lá dentro. Mas que história é essa? Um frenesi. Acho que é essa catarse da miragem brasileira que não vê as suas perversidades do ponto de vista das permanências históricas, do seu preconceito, do seu racismo brutal.

Suze – Tem a ver com a negação também: você nega e olha para outra situação. Mas eu acho que a gente precisa começar a pensar no que nós somos em outros termos, e acho que fugir também do conceito de identidade ajuda a gente a não individualizar tanto, isso também é importante. Acho que, se a gente quiser ter alguma chance de sobrevivência, é necessário começar a se pensar mais como comunidade, como coletivo, mas não um coletivo contra atos específicos, tem de tentar dispersar um pouco, trabalhar um pouco numa lógica de dispersão e não de você tentar encontrar dentro de algo o que aquele grupo tem.

Lindener – Que tem a ver com não essencializar.

Suze – É. O Ernesto Laclau, que foi um grande filósofo político argentino, deu uma contribuição muito importante para as discussões sobre a política contemporânea. Ele trabalha muito com essa perspectiva do Lacan para falar de identificação, ele fala muito que o que une o coletivo, seja um coletivo negro, um coletivo de mulheres, é a pauta. E aí todo mundo que ou sofre o racismo negro, ou está na luta antirracista está nesse coletivo negro, o que significa que se eu, Suze, sou branca e luto contra o racismo, eu tenho que estar nesse coletivo, eu não posso estar fora desse coletivo, porque a pauta nos une, nós todos estamos lutando. Isso não significa que eu sinta o racismo, não tem nada a ver com isso, a gente está falando de outra coisa. E o Jessé discute isso muito bem, não tem nada a ver com sentir o racismo, tem a ver com lutar contra o racismo. Essa identificação, no caso da política pela pauta, tentar entender o que nós somos por meio da relação com a experiência do tempo e do espaço, eu acho que é um caminho. Mas eu insisto na tese que eu trouxe antes, que temos que fazer algumas modificações na maneira como a gente pensa o tempo e o espaço, porque isso é um problema. Parece-me que às vezes a gente vai avançando sem ter mexido numa base.

Lindener – O passado está no presente e estamos enterrados pela metade num cotidiano histórico anterior a nós. E o que a gente faz diante dessas estruturas? Não que a história seja uma redução, porque não é, mas ela pode ser uma ressignificação de permanências implacáveis do passado no presente. São Paulo vendeu essa ideologia da metrópole, essa sinfonia da metrópole, de que tudo mudou a partir do último quartel do século XIX. A cidade virou a cidade de concreto armado, era tida como a síntese da modernidade dos trópicos. Mas, na verdade, mudou coisíssima nenhuma: foi rearranjado no próprio espaço urbano, em termos de exclusão da população preta e parda. As fotos do Militão Augusto de Azevedo mostram essa população no centro que, no final do século XIX, já está desaparecendo. O Bexiga, bairro negro, vira bairro italiano, ou seja, são apagamentos intencionais duma elite política que quer construir São Paulo como grandeza da nação. Enfim, pensei aqui os desdobramentos dessa questão do espaço que se aponta nessas permanências. Está aqui, está no Ipiranga, está por aí.

Suze – Se você disser à uma pessoa que viveu a vida toda, sei lá, na Suíça, “ei, veja que o que a gente chama aqui no Brasil de um passado que não passa, de uma experiência da permanência”, essa pessoa vai se perguntar “que experiência da permanência é essa?” A experiência da nossa permanência é a experiência da relação com a miséria eterna, que, mesmo que você não seja um miserável, você está sendo sustentado por isso todo o tempo. Em determinados lugares, isso deve ser muito diferente, porque, embora você esteja sustentado por um ponto de vista global, essa pessoa não está convivendo diretamente com isso. Ela não precisa, por exemplo, pensar “hoje eu não vou almoçar lá na padaria na esquina com a Augusta, porque eu vou passar por cima de seis famílias com crianças até chegar na padaria”. Ela não precisa fazer isso. Se você pensar num europeu que tem plano de saúde, um estado forte que o protege, atendimento médico de qualidade, a vida é diferente, e quem pensa na Suíça pensa de acordo com a própria experiência. E o Jessé joga muito com isso, colocar a classe média diante do espelho é uma discussão sobre identidade. Só que, veja, já não é identidade de uma nação exatamente, mas é uma posição, e, nesse sentido, classe não é um conceito econômico.

Lindener – É moral.

Suze – É um conceito que tem relação com o modo, com as relações de conhecimento, com a dimensão moral, é a dimensão subjetiva da classe. Lógico que tem uma dimensão forte objetiva também, mas que não é um conceito, talvez a gente possa dizer melhor: é econômico, mas não é economicista, não tem a ver com renda, quanto você tem de dinheiro no fim do mês na conta. Apesar de termos poucas referências que, de fato, enfrentam isso, é uma discussão muito rica, porque pensar em termos de identidade torna a coisa mais possível de ser discutida. Melhor do que falar o que é ser argentino, o que é ser brasileiro, fugir do “não, mas é porque nós somos assim mesmo, nós somos hospitaleiros, o bolsonarista que é violento”.

Lindener – Para lembrar dos 100 anos da Semana de Arte Moderna, evoco Macunaíma, posterior, evidentemente, à Semana, mas que é resultado do encontro. “O que somos os brasileiros?”, diz Macunaíma, um herói, sem nenhum caráter. Não porque ele é mau caráter, mas porque ele tem uma identidade fugidia, provisória. Claro que o Jessé faz a crítica do Sergio Buarque de Holanda, a gente sabe que o conceito de homem cordial é muito sedutor, porque ele pode explicar muitas coisas que nós somos, mas ele essencializa também. O fato é, essa tirania brutal da história brasileira está ali também de alguma maneira nesse homem cordial, traz para o sentimento, mas ele te tiraniza, por isso que a ideia é muito sedutora. Mas está em Macunaíma também, o herói sem nenhum caráter, provisório, fugidio, que tem a ver com a história de toda a subalternidade. Por isso que o Braudel fala claramente: o problema está na história do capitalismo e, antes disso, no mundo pré-capitalista, em entender por que a gente cria tantas hierarquias entre nós em função da vida material, que é o que Jessé fala para pensar a questão moral. Quer dizer, a gente cria hierarquias todo o tempo para mostrar que a gente pode mais que o outro, e cria muitos subterfúgios para construir isso ao longo do nosso cotidiano, vinculado sempre à vida material. A maior miragem essencialista da modernidade, além dessa da escravidão no Brasil, é do estado nacional do século XIX. Estado nacional é uma ficção, é uma invenção de tradição, vai dizer o [Eric] Hobsbawm, vai dizer o próprio Benedict Anderson. Você inventa uma tradição, uma unidade entre as pessoas onde ela não existe, porque as classes delas são diferentes, a vida material delas é diferente, elas comem em casas diferentes, em bairros diferentes, é tudo diferente. Uma ideia de que o cara do Acre e o cara do Rio Grande do Sul são iguais, quando, na verdade, são completamente diferentes, é a ficção do estado nacional que vai levar você, nessas arquiteturas de controle, a acreditar que você é igual ao outro, mas não é, porque suas classes são diferentes.

Suze – A maior miragem é a gente achar que está indo para algum lugar. Essa é a maior miragem, essa ideia de pensar o tempo ainda como flecha, e a gente está bem no meio dela nesse momento. A gente acha que tem que chegar num lugar e, de vez em quando, acha que começou a dar marcha à ré, se prestar atenção nas palavras que a gente usa, a gente fala: regredimos muito nos últimos anos, mas agora vamos avançar. A nossa linguagem é repleta de avanços, atrasos, superações, ou seja, toda a nossa linguagem está lá no XIX, nos textos de filosofia da história, como se tivesse um sentido.

Lindener – Está em Hegel.

Suze – Então, mas aí fica triste, porque a gente já deveria ter passado dessa… Tinha de ter feito uma coisa melhor que isso. A gente fica reproduzindo, repetindo que nem mantra, fazendo tese, pesquisando e repetindo, isso precisa parar. É quase que uma obsessão com linearidade, com flecha, com degrau, é um modo de operar o pensamento que eu acho muito perigoso. Falta imaginação para quebrar isso um pouco.

Lindener – Não à toa a decolonialidade indígena, por exemplo, os krenaks da vida. Para o Brasil é quase uma história, um eterno retorno do Hans Staden, tentando enganar a cosmovisão indígena para não ser devorado por tupinambás.

Suze – Os nossos alunos, as nossas alunas nas universidades que incorporaram todas essas referências talvez consigam pensar de outra forma. Não adianta só aumentar o cânone, estudar um autor e começar a estudar um outro, porque a gente fala a língua do Hegel e não fala a língua ianomâmi. Então é um desafio. 

Lindener – “Quem estará nas trincheiras ao seu lado?”, para usar o Ernest Hemingway.

Suze – A gente faz um papo sobre produção e reprodução do conhecimento para evitar o fim do mundo.

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