O tempo não age somente sobre o que está vivo, no sentido biológico da palavra. Ele age, de um jeito ou de outro, sobre tudo aquilo que existe, ainda que a coisa viva ou não viva sequer tenha noção disso. Kleber Mendonça Filho entende a abrangência democrática da passagem do tempo e, munido de sua voz singular, tão conhecida e celebrada ao redor do mundo, conta uma história sobre cidade, cinema, memória e arquitetura em Retratos Fantasmas, seu mais novo filme.
Imagem com o cinema São Luiz, em Recife, ao fundo. Foto: Divulgação
Mas veja bem: “entender o tempo” não é acionar o botão da nostalgia. É como próprio diretor disse na coletiva de imprensa do 51º Festival de Cinema de Gramado, onde o filme fez sua estreia nacional em 12 de agosto: “O que me preocupava desde o começo era que eu não queria fazer um filme saudosista, de ‘ai, como as coisas eram tão melhores antigamente’, eu não queria cair nessa coisa. (…) Queria evitar a nostalgia como produto. Eu queria passar direto e pegar na veia do que é um conhecimento histórico. De uma compreensão histórica. Acho que é isso que está nesse filme.”
Entender o tempo é reconhecer o efeito incontornável das mudanças. O que vale para nós, cujos relógios biológicos batem aceleradamente, vale também para as cidades e os cinemas, que sofrerão processos de alteração até que, bem, não sejam mais cidades e nem cinemas. Composto por imagens do acervo pessoal de Mendonça Filho — registros de mais de 30 anos, captados, principalmente, com Super 8, VHS e câmeras fotográficas —, que se juntam a um material de arquivo da Cinemateca Brasileira, do Centro Técnico Audiovisual e da Fundação Joaquim Nabuco, Retratos Fantasmas constrói uma espécie de mosaico de vultos urbanísticos, cinematográficos e pessoais, um labirinto de espectros que habitam o mundo dos “vivos”. Humanos, cidades e cinemas, no fim, estão fadados a virarem fantasmas.
“A minha relação com a cidade”, explicou também em Gramado, “é um pouco como a casa: na sua casa você sabe que, à direita, tem um banheiro e, depois, tem um quarto. Na cidade, você tem o seu próprio mapa pessoal do lugar. Então, para mim [a relação] fazia completo sentido. (…) E, claro, quando você se apaixona por um cinema, você também pode considerar aquele cinema a sua casa.”
Narrando no tom monocórdio-mas-expressivo ideal, o filme apresenta os cinemas como verdadeiros personagens da cidade, partícipes que muitas vezes por meio de seus letreiros fazem (ou fizeram) — voluntariamente ou não — comentários espirituosos sobre a sociedade (pense em “Bye Bye, Brasil”, de 1980), ao aparecer no fundo de inúmeros registros, marcando presença com uma aura quase etérea. Personagens-termômetros que observavam e marcavam a temperatura que sentiam.
As transformações humanas, arquitetônicas e urbanas são expostas a partir de uma lógica de boneca russa, com uma contendo a outra, mas não necessariamente tomando os atributos de tamanho físico como referência para saber qual contém qual. É mais ou menos assim: temos Recife, temos o apartamento de Kleber em Recife e, no apartamento de Kleber em Recife, temos Kleber Mendonça Filho; mas, nesse Kleber, temos o seu apartamento em Recife e, também, Recife em si. O organismo funciona de maneira complementar e contínua.
“O filme começaria sempre na coisa da cidade e dos cinemas, mas, no começo, eu ficava muito incomodado, porque parecia algo meio National Geographic. Aí no processo — esse filme, aliás, teve todo o tempo que precisava, acho importante respeitar o tempo de cada filme —, aconteceu uma coisa totalmente não relacionada mas que, no final das contas, definiu o filme. Nós entendemos que íamos nos mudar, a gente ia sair daquele apartamento, do apartamento em que eu cresci. Isso aconteceu em 2017. Então, 2016 já teve um impacto muito importante na minha cabeça. (…) E a ideia de sair daquele lugar levou um tempo de processamento. E aí eu comecei a entender que era um lugar muito filmado, porque fiz muitos filmes lá, fiz muitos curtas lá, fiz ‘O Som Ao Redor’ lá e, com a chegada dos filhos, muita imagem foi produzida naquele lugar. Imagens domésticas. E aí que o apartamento se transformou na primeira parte do filme. Quando isso aconteceu, o filme entrou no trilho.”
— Kleber Mendonça Filho, coletiva de imprensa do 51º Festival de Cinema de Gramado
Para fazer um paralelo estratégico e necessário com o seu primeiro longa de ficção, O Som Ao Redor (2012), que traz muitas cenas dentro do apartamento em que o diretor morou durante muitos anos, o filme é dividido em três partes que sintetizam como as metamorfoses tomam forma.
Na primeira, o enfoque é justamente esse apartamento, um espaço que passou por muitas transformações ao longo dos anos, tanto em seu próprio raio geográfico quanto em seus arredores. Estabelece-se de maneira orgânica, quase imperceptível — do jeito que grandes filmes costumam operar —, a relação cumulativa e multifacetada que fatores internos e externos têm no processamento de qualquer passagem de tempo. A sutileza, vale dizer, é algo de positivo, pois, em um filme que se volta ao texto narrado, cravar pingos nos is com qualquer tipo de retórica enfática cansaria qualquer um.
Em nenhum momento, porém, Retratos Fantasmas parece inatingível. Sabe que se fazer de difícil não bateria bem com a gentileza a que o filme se propõe. É mais como se, espargindo um pouco de alma aqui e ali, ele simplesmente deixasse a assimilação para quem quer que esteja assistindo. O realizador conta que “sendo filhos de dois professores de história, a explicação das coisas sempre pareceu interessante, mas não a explicação com autoridade: a sugestão do que talvez as coisas sejam.”
O que acontece nos vizinhos interfere diretamente nas internas do apartamento e o que acontece em cada moradia também ecoa cidade afora. Paisagens urbanas e pessoas, colocadas juntas como um processo simbiótico: é dessa maneira que aquele jovem cineasta — antes, durante e depois da faculdade de Jornalismo —, aparece em alguns momentos, mostrando entusiasmo em criar narrativas dentro de sua casa e sua cidade. Quando um zoom é dado na cara de um Mendonça Filho imberbe (imagina-se que na casa dos 20 anos), o voice over da pessoa que filma diz: “O foco dessa câmera está zero, viu, Kleber”. Há uma leveza que, além de surpreender pela soma de elementos que a priori não deveria desaguar no mar que deságua, também pinta as vestes do filme com cores relacionáveis e deixa tudo mais instigante. A personalidade do diretor, leve por natureza, transparece pela sequência de registros e pela voz recifense que ressoa, o que talvez seja a justificativa para o ótimo resultado inesperado.
Com a bênção de Agnès Varda, da leveza suave se tira um senso de compreensão dos porquês o cinema, e os cinemas, são tão importantes na vida dele e da cidade retratada com frequência em seus filmes.
A segunda parte, mais voltada para os cinemas, é recheada de gravações antigas de Alexandre, projetista do São Luiz, com quem Mendonça construiu bonita relação. Alexandre executa sua função com destreza, às vezes com métodos próprios — tirar a camiseta para sentir um mínimo de frescor no calor da sala de projeção é um deles —, mas sempre com objetividade. “Por mim, tudo certo”, dizia o projetista sobre suas reações às censuras da Ditadura Militar, “quando acontecia eu voltava para casa mais cedo”. Por essas e outras, é uma personificação carismática, completamente humana, de quem são os cinemas, do que eles representam e do efeito invisível que eles incutem nas pessoas e nas cidades.
Na seção seguinte, as transformações de muitos cinemas em templos evangélicos ganham a ribalta. Por suas estruturas que se assemelham às de mega-igrejas, muitas salas de Recife (e do Brasil) foram compradas para dar lugar a palacetes de louvor. Apesar do simbolismo que se enxerga na transformação (as salas de cinema sempre foram templos de exaltação divina, certo?), há melancolia na acepção dos fatos. Onde estão os cinemas que tão bem representavam o Brasil, que tão bem refletiam o mundo e os anseios contemporâneos? Aonde foram parar aquelas salas que nos tiravam das ruas somente para, em seguida, com um choque dos bons, nos jogar de volta a elas? Pois bem. Viraram igrejas ou foram substituídos por estacionamentos, símbolos de uma inação epidêmica.
E, então, o epílogo. Muito embora as imagens que aparecem ao longo dos 90 minutos de filme sejam marcantes, o que mais se aloja na memória e na ponta da língua de qualquer discussão posterior é a sequência final, que dissipa os resquícios de melancolia e joga fumaça em cima de tudo. Num momento ficcional, Kleber Mendonça Filho, interpretando ele mesmo, pega um Uber. O motorista que aceita sua corrida é o ator Rubens Santos, que trabalhou também, sempre com eficiência, em O Som Ao Redor, Aquarius (2016) e Bacurau (2019). O diretor lhe diz que está dando um rolê pela cidade para espairecer, olhar ao redor, esvaziar a cabeça antes de deitar, talvez até esquecer que as farmácias espalhadas pelas ruas gritam que a cidade está doente. Ao descobrir que Kleber trabalha com cinema, e adicionar que “cinema é massa”, o motorista diz que tem um superpoder. Tão logo, desaparece. Mas o carro segue em movimento no trânsito de Recife. O volante é guiado por um fantasma que está ali, mas não está ali.
Fantasia e documentário se encontram para dar espaço a um realismo mágico que, enquanto nota dissonante, conclui a sinfonia com uma fantasmagoria humana.
“Eu recebo muito incentivo das pessoas para fazer um filme fantástico, mas a minha sensação é que eu só faço filme fantástico. (…) Com o ‘Retratos Fantasmas’ eu quase fico incomodado com a definição de documentário, porque eu realmente não estava com essa preocupação de ‘estou fazendo um documentário’. E também não quero chamar de filme-ensaio. Não é isso. Também não posso afirmar que é uma ficção, porque, seguindo como o mercado funciona, é difícil dizer. Mas é um filme. Seja lá o que for, é um filme.”
— Kleber Mendonça Filho, coletiva de imprensa do 51º Festival de Cinema de Gramado
Godard dizia que “todos os grandes filmes de ficção tendem ao documentário e todos os grandes documentários tendem à ficção”. A frase parece servir como uma luva aos filmes ficcionais e documentais de Kleber Mendonça Filho, que, como em outros momentos de sua carreira, aqui evoca uma beleza que não é autossuficiente e nem espalhafatosa. É um encanto que se faz dos contornos e depende do olhar externo para se fazer completo.
Cinema São Luiz, anos 1980. Imagem: Divulgação
O que se projeta numa tela está ali e não está ali, são projeções e retratos de algo que já nasce no passado. As pessoas que se foram estão vivas e não estão mais vivas. Dentro de uma casa ou de uma cidade, vivem todos que por ali passam e passaram. O filme de Mendonça Filho é prova disso. É um filme que, tal qual os cinemas, há de nos assombrar por muito tempo.
Do saudosismo, lágrimas. De Retratos Fantasmas, o mais quente frio na nuca.
A Bienal de Arquitetura de Veneza é uma das premiações mais importantes e tradicionais do setor, sendo reconhecida mundialmente. Sua 18ª edição, inaugurada para o público no último dia 20 de maio, tem como temática central “O Laboratório do Futuro”, com destaque para a influência e a indispensabilidade do continente africano na formação do mundo de amanhã. A exposição internacional, com curadoria de Lesley Lokko, conta com 89 participantes. Já a exposição nacional conta com 63 pavilhões.
Foto: Murdo MacLeod/The Guardian
“Que impacto terá esta Bienal? Que impacto espera ter? Espero que ressoe, que provoque o público a pensar de forma diferente e talvez com mais empatia sobre aquelas partes do mundo que parecem, à primeira vista, ter pouco a ver com ele, que proporcione momentos de alegria, surpresa e curiosidade”
— Lesley Lokko, curadora da Bienal de Veneza 2023
E, pela primeira vez na história, o pavilhão brasileiro foi agraciado com o Leão de Ouro de Melhor Participação Nacional. A exposição intitulada “Terra”, vencedora do prêmio, foi organizada por Gabriela de Matos e Paulo Tavares, que com inventividade e apuro teórico estimulam uma reavaliação do passado capaz de projetar o futuro.
Matos e Tavares propõem uma reflexão sobre a arquitetura ancestral realizada por comunidades quilombolas e indígenas, ao mesmo tempo em que investigam a tese de que Brasília foi construída sobre terras originalmente ocupadas por povos nativos, abordando assim um processo de colonização territorial. O pavilhão contempla o passado, presente e futuro do Brasil, com a terra como tema central de discussão tanto de forma poética quanto concreta no espaço expositivo. Ao cobrir completamente o pavilhão com terra, os visitantes são convidados a entrar em contato direto com as tradições indígenas, quilombolas e com a prática religiosa do Candomblé. A instalação site-specific enaltece a abordagem da terra em todas as suas dimensões.
“Terra” também aborda um futuro pós-mudanças climáticas, um porvir onde os conceitos de “descolonização” e “descarbonização” caminharão juntos, quase como noções interligadas e inseparáveis. Práticas, tecnologias e costumes relacionados à gestão e produção da terra, assim como outras abordagens na concepção e compreensão da arquitetura, são fundamentados na terra e carregam conhecimentos ancestrais para ressignificar o presente e vislumbrar futuros alternativos. Esses futuros não se limitam apenas às comunidades humanas, mas também se estendem às não humanas, caminhando em direção a um futuro planetário.
Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo
Com uma estrutura dividida em duas galerias — “De-colonizando o Cânone” e “Lugares de Origem, Arqueologias do Futuro” —, há uma aproximação entre temas emergentes no contexto brasileiro, como reparação e decolonialidade, e tópicos abrangentes e fundamentais no debate global contemporâneo, como descarbonização e meio ambiente.
O Ministério da Cultura, que destinou aporte ao projeto, comemorou a vitória. A ministra Margareth Menezes, além de prestigiar a presença brasileira no evento, parabenizou os arquitetos vencedores em suas redes sociais por promoverem a cultura brasileira e proporcionarem aos visitantes uma imersão nas tradições indígenas, quilombolas e na prática religiosa do Candomblé.
Gabriela de Matos é criadora do projeto Arquitetas Negras, que mapeia a produção de arquitetas negras brasileiras e pesquisa o racismo estrutural e suas influências no planejamento urbano. Também é professora da Escola da Cidade, em São Paulo, onde é vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no departamento de São Paulo (IAB-SP). Em 2020, foi premiada como Arquiteta do Ano pelo IAB-RJ. Seus trabalhos pesquisam tanto o racismo estrutural e suas influências no planejamento urbano quanto a arquitetura contemporânea produzida na África e sua diáspora.
O trabalho de Paulo Tavares abre um campo colaborativo voltado para a justiça ambiental e contra-narrativas na arquitetura, operando através de múltiplas mídias. Seus projetos foram apresentados em várias exposições e publicações em todo o mundo, incluindo Harvard Design Magazine, The Architectural Review, e a Bienal de Arte de São Paulo. Além disso, foi co-curador da Bienal de Arquitetura de Chicago 2019 e faz parte do conselho curatorial consultivo da Bienal de Sharjah 2023. No Brasil, lidera a agência de defesa espacial autônoma e leciona na Universidade de Brasília.
Leia nossa conversa com Gabriela e Paulo:
Foto: Matteo de Mayda/Courtesy La Biennale di Venezia/dpa/picture alliance
Do ponto de partida “Laboratório do Futuro”, como chegar à ideia de explorar a arquitetura ancestral realizada por quilombolas e indígenas no pavilhão “Terra”?
Um conceito que sempre foi crucial para nosso projeto é a ideia de que “o futuro é ancestral”, elaborada por Ailton Krenak e o movimento indígena. Há algo de muito profundo nesta ideia do ponto de vista do design, do desenho da paisagem, da produção de uma arquitetura da terra, por assim dizer, terra como chão e planeta. É amplamente comprovado cientificamente — e também através de certificados patrimoniais como recentemente laureado ao Quilombo Kalunga pela UNESCO — que os saberes e as tecnologias de produção e reprodução da paisagem cultivados através de gerações por povos originários e povos africanos diaspóricos são cruciais para enfrentar a encruzilhada existencial que se impõe à espécie humana frente a crise climática global. Por isso olhamos para estes espaços e práticas como tecnologias do futuro, tecnologias ancestrais e ao mesmo tempo radicalmente contemporâneas.
Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo
Qual foi o processo de pesquisa envolvido na coleta de informações sobre a arquitetura ancestral e sua relação com a colonização territorial em Brasília?
“Coleta de informações” é um termo ruim. O que tentamos fazer, com todas as dificuldades e limitações de um projeto desenvolvido em prazo tão curto, foi estabelecer relações com entidades e lideranças das comunidades e povos que são os autores das arquiteturas apresentadas no pavilhão. Por exemplo, o Terreiro da Casa Branca, as Tecelãs do Alaká, a FOIRN — Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, entre outros. São muitas gentes (sic) e terras que fizeram este pavilhão, a quem agradecemos por compartilhar deste projeto. E também tentamos entender de que maneira o projeto da bienal poderia estar em aliança com o contexto político destas comunidades e organizações.
Por exemplo, o filme de Day Rodrigues, O Corpo da Terra, uma comissão da curadoria, fala das ameaças ao patrimônio do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, primeiro patrimônio negro tombado no Brasil, que nos últimos anos tem visto suas terras ameaçadas pela especulação imobiliária e total descaso do poder público em preservar este patrimônio. Um outro exemplo é o modelo digital da Cachoeira do Iauaretê, desenvolvido em parceria com a FOIRN e a BrTech, que utiliza técnicas sofisticadas de preservação patrimonial digital. Esperamos que estes materiais possam ter uma agência para além de Veneza, fortalecendo a agenda de reconhecimento e proteção destes patrimônios culturais.
Quais foram os principais desafios enfrentados ao propor uma reflexão sobre o passado para projetar o futuro na exposição? Em especial, como alcançar uma mensagem universal a partir das especificidades contidas no pavilhão “Terra”, como as reflexões sobre Brasília?
Acho que é importante salientar que, apesar de estarmos olhando para questões memoriais, questões relativas à memória e ao patrimônio, não estamos falando do passado no sentido de algo remoto, distante, passado em termos literais. Estamos falando de questões muito contemporâneas, que, sim, certamente refletem sobre a história, mas uma história muito presente. Por isso também não falamos de “arquitetura vernacular” ou “arquitetura tradicional”, ou mesmo “arquitetura popular”, para designar as espacialidades originárias e diaspóricas do Brasil. Estes conceitos são, em muitos sentidos, legados de um sistema colonial de classificação da arquitetura elaborado pela modernidade, que desafiamos no pavilhão através de diferentes camadas e narrativas. Talvez um termo mais adequado seja “arquiteturas ancestrais”, no sentido projetivo que a frase “o futuro é ancestral” de Ailton Krenak carrega.
Sobre “como alcançar uma mensagem universal”, como você pergunta, achamos que a universalidade da mensagem está justamente no fato de que o pavilhão trata de questões e práticas locais, situadas e históricas, práticas do chão e do solo, mas que assumiram uma dimensão política global, propriamente planetária frente a crise climática, da terra à Terra. Além disso, questões sobre a de-colonização de narrativas canônicas e reparação histórica que abordamos no pavilhão são questões que estão na ordem do debate arquitetônico e artístico contemporâneo mundialmente. Considere, por exemplo, todo o debate sobre a restituição de objetos de arte pilhados de territórios colonizados que hoje encontram-se nos museus europeus, ou o debate sobre a reparação memorial que surgiu com o movimento Black Lives Matter, e explodiu em manifestações mundo afora em 2019. O pavilhão fala sobre o Brasil, mas o Brasil também como epicentro deste movimento global antirracista e de-colonial.
Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo
Quais foram as reações e feedbacks que receberam dos visitantes da exposição? Houve algum ponto de destaque ou surpresa?
Ficamos muito contentes com a conexão do público com a exposição, especialmente o público não especializado em arquitetura. Parece haver uma relação afetiva com a terra e o chão de terra instalado no pavilhão que traz questões mais amplas sobre nosso futuro, através da arquitetura, mas para além de seu nicho disciplinar. Antes da abertura estava muito úmido em Veneza, havia chovido por dias, e a instalação de terra preservou esta umidade, exalando um cheiro de terra batida molhada por todo o edifício. Criou-se uma atmosfera sensível com a terra, não apenas no nível da representação dos projetos expostos, mas da própria experiência espacial imersiva, da experiência arquitetural do pavilhão. Como escrevemos no catálogo, ao fazer uma crítica às narrativas hegemônicas do modernismo, principalmente através de Brasília na primeira sala, não poderíamos deixar de considerar que o edifício do pavilhão brasileiro no Giardini, uma obra do arquiteto modernista Henrique Mindlin, não é um objeto neutro, dissociado das narrativas e ideologias que sua arquitetura carrega. Logo esta instalação site-specific em diálogo crítico com a arquitetura patrimonial do pavilhão no Giardini, que chamamos de “aterramento”, aterrando o edifício sobre o chão de terra batida.
De que maneira vocês enxergam a interseção entre arquitetura e questões climáticas no contexto da exposição “Terra”?
Existem vários aspectos onde a articulação entre os termos “de-colonizacão” e “de-carbonização” colocada pela curadoria de Lesley Lokko aparece na exposição. Mais explicitamente no reconhecimento de que saberes e tecnologias indígenas e negras, manifestas em espaços como terreiros, territórios indígenas e territórios quilombolas, apontam caminhos para o enfrentamento da crise climática global de maneira igualitária e sustentável. Veja uma coisa interessante: os espaços de terreiros em Salvador tornaram-se verdadeiras “ilhas ecológicas” em meio à expansão urbana predatória e muitas vezes ilegal (este é o atual conflito enfrentado pelo Terreiro da Casa Branca, que faz parte da exposição, que é o primeiro monumento negro tombado no Brasil e está sob constante risco da especulação imobiliária). Aqui encontramos um saber/fazer de espaços — liderados por mulheres negras identificado por Gabriela de Matos como a origem da arquitetura afro-brasileira — que nos parece fundamentalmente atual para lidar com as mais prementes questões urbanas e ecológicas contemporâneas.
Como vocês vêem o reconhecimento do governo brasileiro, representado pela ministra Margareth Menezes, em relação ao prêmio conquistado pelo pavilhão brasileiro? Vocês acreditam que esse reconhecimento reflete uma mudança de postura em relação ao incentivo à cultura no país?
Ficamos honrados com a presença da ministra Margareth Menezes no evento de abertura do pavilhão. Em seu discurso, Margareth Menezes fez uma leitura sobre o significado do projeto curatorial de Terra para o Brasil contemporâneo. Não é coincidência que este prêmio venha neste momento. O Brasil passa por um momento de reconstrução, de reparação, temas centrais do projeto curatorial. De certa maneira, o Leão de Ouro vir para o Brasil neste momento simboliza uma reparação pelo desmonte ao incentivo cultural dos últimos quatros anos.
Quais desafios vocês enfrentaram, especialmente no período de gênese do projeto, para realizar a exposição Terra em um contexto em que a cultura foi pouco incentivada? Como pensar além e superar desafios para alcançar o reconhecimento internacional?
Os desafios foram muitos e vieram em escalas diversas. Desde a distância entre nós, pois moramos em cidades e estados diferentes; a dificuldade de, institucionalmente, se entender um projeto que estabeleceu pontos de partida propondo outros cânones, isto é, a partir de epistemologias pretas e indígenas; e, por fim, projetar algo que faz reverência a nossa cultura ao mesmo tempo que não tínhamos, no momento que iniciamos o projeto (out 2022), um departamento em âmbito nacional que estivesse apoiando o campo. No entanto, a presença da Ministra Margareth Menezes na abertura do pavilhão em Veneza afirma o compromisso de sua gestão com uma proposta como a nossa.
Foto: Rafa Jacinto/Fundação Bienal São Paulo
Com esse prêmio histórico, joga-se uma luz sobre o desafio de questionar, ou ao menos ampliar, as narrativas canônicas e expandir assim a compreensão sobre a formação do território brasileiro. Em termos práticos, o que mais pode ser feito para chegar lá?
Em termos práticos, a principal questão é política. As narrativas, imagens e imaginários de outras histórias, memórias, patrimônios, arquiteturas. Tudo isso é fundamental, e também fundamentalmente político, mas não é suficiente. No momento em que esse prêmio histórico chega ao Brasil, reconhecendo as práticas espaciais e territorialidades dos povos originários na Bienal de Arquitetura de Veneza, um dos mais importantes fóruns da arquitetura mundial, vemos um retrocesso absurdo, a continuidade da violência colonial por outros meios, através da aprovação, ocorrida hoje, ao tempo desta escrita, da PL490, que adotou a tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas.
O Leão de Ouro nos faz refletir sobre uma questão crucial de um Brasil em reconstrução, um Brasil que deve olhar para sua história como horizonte de um outro possível futuro. Como as políticas de reparação serão implementadas para além de uma questão simbólica, mas sim acompanhadas de ações que garantam os direitos dos povos a terra? Em muitos sentidos, o horizonte político de nosso projeto curatorial Terra é sobre isso, através e além da arquitetura.
Ao término dos primeiros 100 dias do novo governo Lula, completados no último 10 de abril, é natural que se faça um levantamento mais detalhado do que foi e do que não foi feito ao longo desse período. É, afinal, um marco temporal significativo, em especial por se tratar de uma transição aprofundada do Brasil-catástrofe que aconteceu de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Entre as inúmeras mudanças que se fazem necessárias, dentro do tanto que se esperava mudar, um aspecto em particular arrepiava o cabelo de muita nuca por aí: para mandar uma mensagem clara e categórica à população brasileira, e ao restante do mundo, era urgente que o campo das políticas públicas passasse por um processo ardente de renovação. Isso, felizmente, se confirmou no trimestre que passou e vê-se no horizonte um punhado bem servido de propostas — em sua maioria, relançamentos de programas desmontados — que visam o combate à fome, a preservação do meio-ambiente, a luta contra o racismo e mais um mar de outras finalidades político-sociais.
Foto: Getty Images
A despeito do hiato recente, no século XXI o Brasil segue a tendência progressista ocorrida na América Latina. Como conta Suzana Maria Loureiro Silveira1, advogada popular e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, desde o fim dos anos 1990 os países do continente vêm, no geral, valorizando a gestão democrática — de Hugo Chávez, na Venezuela, até Fernando Lugo, no Paraguai —, universalizando condições de vida mais adequadas àqueles situados em vulnerabilidades socioeconômicas causadas por problemáticas históricas.
“Desde seu primeiro mandato como Presidente, Lula tem buscado construir uma agenda política voltada ao reconhecimento das desigualdades sociais e históricas. No mesmo sentido, tem buscado alinhamento internacional sobretudo com países vizinhos. Esse movimento também ocorreu nos anos 2000 com a chamada ‘Onda Progressista’ou ‘Onda Rosa’ que representou uma base de sólidas articulações entre Estados latino-americanos por ocasião de vitórias presidenciais na virada do milênio. Em termos de integração houve um sentido de identidade para formulações de políticas voltadas à realidade regional. Esse recorte histórico não está alheio às políticas institucionais tomadas em cada país.”
Evidentemente, uma política pública não se faz tão somente de boas intenções e posicionamento humanista. De tais discursos, a gaveta de projetos descontinuados ou ineficazes está cheia. Políticas públicas nada mais são do que ações governamentais para assegurar os direitos previstos na Constituição Federal, além de, com uma construção macro que se faz a cada programa, estabelecer uma linha geral de como fazer valer os valores que deveriam tocar a sociedade e servir, assim, de ferramenta para implementar mudanças progressivas. É por meio dessas políticas que o governo aborda algumas questões como a equidade de gêneros, estabelece diretrizes nacionais e providencia recursos necessários para alcançar tanto objetivos específicos quanto amplamente definidos. Se bem planejadas, podem fazer toda a diferença tanto para o presente quanto para o futuro. Com a ajuda de pesquisas científicas, por exemplo, as políticas públicas podem levar o Brasil a se tornar referência em energia limpa.
Como elas são feitas no Brasil?
O processo de elaboração de uma política pública é sempre complexo e multifacetado — dois adjetivos que, apesar de enclichezados, seguem sendo palavras-chaves para a compreensão do panorama brasileiro. De acordo com Suzana,
“No Brasil, para que haja um mínimo de legitimidade das ações estatais, reveste-se no discurso das políticas públicas a necessidade da criação de instrumentos pelos quais serão promovidas as prestações que induzam ao ‘trajeto’ previsto pelo programa ou meta, previamente prescritos, sujeitos, inclusive, à intervenção de órgãos de controle (legalidade, constitucionalidade e orçamentário) como é o caso do Poder Judiciário e tribunais de contas. Pragmaticamente, as políticas públicas enquanto essas ações estatais funcionariam como um meio. Nesse contexto, as políticas públicas atuam como instrumentos necessários à efetivação de direitos fundamentais, refletindo-se em uma ação do Poder Público tendente à realização gradativa de programas ou metas definido em norma jurídica, sob a qual pode recair controle jurisdicional quanto à eficiência relativa entre os meios utilizados e os fins ou resultados, produto da atuação estatal. Assim, toma-se como uma peregrinação em que é inerente percorrer um caminho, compreendido, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como imprescindível à prestação estatal, isto é, é essencial que haja a definição de uma política pública dentro de uma previsão orçamentária (votada e aprovada) e a execução do programa social aos moldes de sua definição.”
Presentes no Brasil, podemos pensar em 4 tipos de políticas públicas: a política pública distributiva, construída com o orçamento público contemplando ações que fornecem serviços para a população (ou parte dela) por meio do Estado; as políticas públicas redistributivas visam reduzir a disparidade social (um bom exemplo atual é a isenção do imposto de renda, que, a partir do ano que vem, aumenta a sua régua e passa a ser aplicada a quem recebe até R$2.640); as políticas públicas regulatórias estão diretamente relacionadas com as leis, criando, aprimorando ou fiscalizando o cumprimento de leis que asseguram direitos e o bem da sociedade; já as políticas públicas constitutivas têm como objetivo estabelecer as responsabilidades das esferas de poder, distribuindo e determinando se a responsabilidade sobre algo é do governo municipal, estadual ou federal.
Na primeira etapa para a elaboração de uma política pública, identifica-se problemas e desafios que precisam ser abordados. Esses problemas podem surgir de diversas fontes, incluindo demandas da sociedade civil, diagnósticos técnicos e avaliações de resultados de políticas existentes. Como a educação é pouco, ou quase nada, democratizada, um ProUni (conhecido também como Programa Universidade Para Todos) se faz necessário para ampliar o acesso ao ensino público. Como a violência contra mulher atinge números cada vez maiores, uma Lei Maria da Penha precisa existir.
Com base na identificação dos problemas, as propostas são desenvolvidas por meio de consulta, negociação e articulação com diferentes atores sociais e institucionais. Essas propostas podem ser elaboradas por grupos de trabalho, comissões ou ministérios especializados. Depois que são formuladas, elas precisam ser implementadas por meio de ações concretas. Isso geralmente envolve a alocação de recursos financeiros, humanos e materiais, a definição de marcos regulatórios e a criação de instituições e mecanismos de gestão. Por fim, as políticas públicas precisam ser monitoradas e avaliadas para avaliar sua eficácia e efetividade. Isso envolve a coleta de dados, a análise de resultados e a revisão das políticas existentes para garantir que elas estejam alcançando seus objetivos.
Mas há alguns problemas na simplificação de processos que muitas vezes ocorre por aqui. O que fazer se, digamos, uma política pública não vingar? Não é difícil de acontecer, principalmente em um país gigantesco como o Brasil, que naturalmente impõe um sem-fim de obstáculos na implementação de qualquer medida ou programa. Como diz o economista Marcos Lisboa, inovações fracassadas do setor privado duram pouco no mercado, já as estatais perduram. Isso, por si só, levanta uma outra questão: o que é o sucesso ou o fracasso de um projeto? É comum que isso não seja definido de antemão, o que dificulta a tomada de decisões lá na frente, diante dos resultados. A política pública no Brasil por vezes não embasa suas ações em evidências disponíveis.
Mas, então, como deveriam ser feitas?
No mundo ideal, as políticas públicas deveriam ser feitas com base em princípios de transparência, participação, fiscalização e efetividade. Ou seja, as políticas públicas deveriam ser desenvolvidas em um processo aberto e participativo, com o envolvimento ativo de diferentes atores sociais e institucionais. Deveriam, também, ser avaliadas regularmente, e de maneira efetiva, para garantir que estão atingindo seus objetivos e contribuindo de fato para o bem-estar da população.
Nesse mesmo mundo ideal, a promoção da equidade e da justiça social deve ser o objetivo-mor, mas sempre com a adoção de políticas baseadas em evidências e a busca pela eficácia na implementação.As políticas públicas devem ser desenvolvidas de maneira estruturada e consistente, levando em consideração as necessidades da sociedade e as condições políticas, econômicas e sociais do país, incluindo possíveis barreiras.
“Há diversos elementos limitadores da ação, elementos jurídicos que atuam de modo a justificar as limitações de outras ordens (econômica, política etc.). As leis e planos orçamentários determinam a formulação e o alcance das políticas públicas. As alternâncias políticas e de projetos de governos impõem à população incertezas, uma vez que é suficiente que se altere a posição de um governante com relação a outro para que o cenário de formulações públicas em seu caráter progressista e mais social seja alterado. A universalização de garantias sociais tomada enquanto política de Estado representaria maior garantia aos grupos sociais subalternizados.
No entanto, a todo momento estamos trabalhando em nossa narrativa no âmbito do dever ser. No espaço amistoso e confortável do Direito, o de suas ficções e abstrações. Temos tantos e vários direitos reconhecidos, ratificados, internalizados, positivados, contudo sem muita garantia. Ironicamente, direitos que apesar de fundamentais parecem não ser encarados como tão fundamentais assim. Basta lermos o artigo 7º, 6º e 5º da Constituição.” , nos lembra Suzana.
Com isso em mente, o caminho básico deveria ser mais ou menos o seguinte:
Identificação do problema sempre em primeiro lugar. Pode parecer uma obviedade, é válido apontar que essa identificação sempre deve ser baseada em pesquisas e isso quer dizer que nada adianta se essas pesquisas só buscarem evidências que dizem respeito aos fins específicos daquele projeto e fechem os olhos para boa parte da população.
Definição de objetivos: como saber se foi ou não foi bem-sucedida? A partir da identificação do problema, é indispensável definir os objetivos que a política pública deve alcançar. Esses objetivos devem ser claros, mensuráveis e, claro, realistas.
Elaboração de alternativas. Com os objetivos definidos, é hora de desenvolver alternativas para atingi-los, considerando o corpo de elementos que constituem nosso sistema jurídico. Essas alternativas podem incluir diferentes estratégias, programas, ações e investimentos.
Análise de custo-benefício. Antes de escolher a alternativa mais adequada, para fins de viabilidade é importante realizar uma análise de custo-benefício. Isso significa avaliar os custos e os benefícios das diferentes opções e escolher aquela que oferece a melhor relação custo-benefício.
A implementação da política talvez seja o ponto mais complicado. Pensar fora do papel, mas, ao mesmo tempo, fazer isso com o pé no chão para visualizar as viabilidades do Brasil real.Depois de escolhida a alternativa mais adequada, é hora de implementar a política pública. Isso pode envolver a criação de leis, regulamentos, programas e outras ações.
Monitoramento e avaliação: por fim, é importante monitorar e avaliar os resultados da política pública. Isso permite que os responsáveis possam identificar o que está funcionando bem e o que precisa ser ajustado ou modificado para que a política possa ser ainda mais efetiva e longeva.
Nada disso é necessariamente linear, tudo pode ser adaptado de acordo com o contexto e a natureza da política pública em questão. A participação e o diálogo com a sociedade civil e os grupos afetados pela política são fundamentais para garantir que ela seja efetiva e atenda às necessidades da população.
Devemos ser otimistas?
Quando comparamos o Brasil com outros países, temos ao nosso favor uma Constituição progressista que garante direitos sociais e trabalhistas, além de políticas públicas importantes que têm contribuído para a redução da pobreza e da desigualdade; por outro lado, o Brasil também enfrenta desafios significativos, como a corrupção, que afeta a efetividade e a transparência das políticas públicas, e a desorganização política, que implementa medidas de maneira descoordenada e sem uma avaliação adequada de resultados, o que pode levar ao desperdício de recursos e a um cenário de ineficiência.
“O impulsionamento de um conjunto de condições materiais de existência (categoria podemos inserir os direitos fundamentais positivados na Constituição de Federal de 1988) às necessidades do capitalismo se dá independentemente da base ideológica do governo ou da plataforma política do momento em que as decisões são tomadas, que posteriormente decorre na definição de agenda, implementação de políticas públicas, pois a forma do Estado representa a forma social desta determinação histórica e não de outra. As políticas públicas experimentam variações com base nas vocações político-ideológicas no grupo que ocupa as mais altas cúpulas. Não se trata apenas de seu funcionamento, mas da essência da política pública que se almeja em um determinado recorte histórico.”
A eficácia das políticas públicas de um país é algo complexo de se avaliar e depende de diversos fatores, como o contexto político, social e econômico do país em questão. Um país frequentemente citado como exemplo de eficácia das políticas públicas é a Noruega. Mas como comparar a Noruega ao Brasil?
Enquanto um é um país latino-americano emergente de 8.516 milhões de km², o outro é um país nórdico consideravelmente menor que a Bahia, cujo IDH é o segundo melhor do mundo. De maneira geral, a Noruega é conhecida por suas políticas públicas progressistas e bem-sucedidas, com um sistema de bem-estar social abrangente, que oferece saúde, educação e assistência social universais e de alta qualidade; políticas ambientais rigorosas, que visam reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover a transição para uma economia de baixo carbono; investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, que têm ajudado a impulsionar a inovação e o crescimento econômico; políticas de igualdade de gênero, que têm levado a uma maior participação feminina no mercado de trabalho e em posições de liderança. Talvez isso pareça um verdadeiro oásis quando posto ao lado do país que ocupa somente a 87ª posição no ranking de desenvolvimento. Porém, lembremos das diferenças.
“Para analisar criticamente qualquer assunto sobre a realidade do Brasil e da América Latina, devemos considerar alguns determinantes históricos que ainda continuam a produzir efeitos na forma pelas quais as condições de vida de diversos grupos sociais são construídas. Tais determinantes decorrem de eventos históricos como colonização, que implicou na condição de periferia suportada na região, por exemplo. De certa forma, toda problemática que envolve a temática de escolhas, decisões e elaboração de mecanismos que operem em um mínimo de alteração na realidade social de pessoas historicamente excluídas possuem um denominador comum: a especificidade histórica do direito no capitalismo.
Em outras palavras, as demandas são diferentes, as realidades são diversas. A adoção por relativização de problemas sociais se realiza sob duas racionalidades distintas, em momentos históricos e conjunturais que não se confundem, ou deveriam ser confundidos. O que dá certo para um específico problema em uma localidade, não deve ser utilizado como modelo à outra.”
Ainda que a comparação não seja o caminho indicado, a taxa brasileira de desenvolvimento humano relativamente baixa indica que há espaço para melhorias em áreas como saúde, educação e segurança pública. Não é de hoje que o país tem potencial para avançar e melhorar suas políticas públicas. À semelhança das próprias políticas públicas, tão limitadas pelo contexto jurídico-institucional, sendo muitas vezes incapazes de promover as mudanças pretendidas, perdura a sensação de que o Brasil é o Brasil que consegue ser e não o que deveria ser. Um país do futuro demasiadamente preso às agruras tanto do passado quanto do presente.
No entanto, um certo otimismo pode subsistir sob tudo isso. Não chegaremos ao IDH da Noruega tão cedo, é verdade, mas estamos mais perto disso em 2023 do que estávamos nos quatro anos que vieram antes. “Agora”, finaliza Suzana, “é tempo para que nós, sobreviventes de uma gestão de extermínio, organizemo-nos politicamente e pautemos as nossas lutas e bandeiras. A saída é pelo povo.”
O mundo, e os muitos mundos que cabem no Brasil, precisam que a eterna promessa vire realidade.
1Suzana Maria Loureiro Silveira é Mestra e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PPGD/PUCC). Doutoranda em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). Integrante do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica (USP). E-mail: [email protected]
O hidrogênio verde representa inúmeras oportunidades para o Brasil (e mundo). Por mais incrível que pareça, a despeito do contumaz projeto antiambientalista do governo Bolsonaro, nos vemos de novo como o epicentro de um possível amanhã renovável. Em um momento crucial para o futuro, ou o não-futuro, da humanidade, em tempos que clamam por mudanças reais no mais emergencial dos tons, os olhos sempre parecem se voltar ao país que abriga a maior biodiversidade do planeta.
Foto de Soonthorn Wongsaita | Shutterstock
Fica a questão: conseguimos bancar a responsabilidade? Na verdade, há quem queira bancar isso por nós — ou “nós”, com aspas de ironia, já que sempre existe uma parcela de interesse próprio no jogo da política.
Hidrogênio verde (e de outras cores)
O hidrogênio é o elemento químico mais abundante e leve, além de possuir o maior valor energético. No entanto, raramente é encontrado de forma isolada na natureza. Pode ser obtido a partir de diversas fontes de matéria-prima, sendo utilizado em diferentes aplicações energéticas e não-energéticas. Se produzido a partir de fontes renováveis de energia, é fundamental para a redução de emissões de gases de efeito estufa, mas nem sempre é assim. Nas denominações por cores, que vão de acordo com as suas fontes primárias de energia, tem-se as seguintes classificações:
Hidrogênio preto: produzido por gaseificação do carvão mineral (antracito), sem CCUS (sigla inglês para Captura, armazenamento e utilização do carbono).
Hidrogênio cinza: produzido por reforma a vapor do gás natural, sem CCUS.
Hidrogênio marrom: produzido por gaseificação do carvão mineral (hulha), sem CCUS.
Hidrogênio branco: produzido por extração de hidrogênio natural ou geológico.
Hidrogênio musgo: produzido por reforma catalíticas, gaseificação de plásticos residuais ou biodigestão anaeróbica de biomassa, com ou sem CCUS.
Hidrogênio turquesa: produzido por pirólise do metano, sem gerar CO2.
Hidrogênio rosa: produzido com fonte de energia nuclear.
Hidrogênio azul: produzido por reforma a vapor do gás natural (eventualmente, também de outros combustíveis fósseis), com CCUS.
Não é necessária uma análise profunda para perceber que, na maioria das vezes, se trata de um processo poluente, tido como “sujo”.
Além desse arco-íris, que, em seu fim, apresenta um pote de tesouro contaminado, há o hidrogênio verde (H2V), hoje em dia a grande menina dos olhos dos países que se preocupam em cumprir metas de descarbonização. Diante de tantos hidrogênios que não utilizam o processo de captura de carbono antes que ele vá para a atmosfera, não surpreende que o H2V seja tão cobiçado. Produzido a partir da eletrólise da água (processo que utiliza a corrente elétrica para separar o hidrogênio do oxigênio da molécula de água), com baixa ou nula intensidade de carbono, o hidrogênio verde utiliza energias renováveis para a sua produção, como a solar, hídrica ou eólica. Ou seja, ele é obtido sem emissão de CO2 — uma frase simples, mas rara, que faz com que as espinhas de ambientalistas se arrepiem de prazer. Um de seus poréns é a alta demanda de energia, sendo, portanto, mais caro. Por isso, é essencial que a fonte dessa energia seja limpa.
No Brasil, por exemplo, em regiões com estações tanto de muito sol quanto de muita chuva, existem pontos com grande aberturas para a produção de energia eólica. No contexto da descarbonização do planeta em uma busca por maior sustentabilidade, ele pode ajudar o país a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e atingir suas metas climáticas.
Geopolítica em jogo
É sabido nos quatro cantos do planeta que o Brasil é um dos maiores produtores de energia renovável do mundo, dono de um imenso potencial para produzir hidrogênio verde em larga escala. Sabe-se também que esse hidrogênio pode ser usado como uma fonte de energia para setores como transporte, indústria e geração de energia elétrica, o que impulsionaria em qualquer lugar o desenvolvimento de novas tecnologias e negócios. É por essas e outras que tem ocorrido uma espécie de “corrida por ouro”, sendo o ouro aqui mais verde do que brilhante. E o papel brasileiro nessa história é de suma importância, ficando com uma função ativa central que não se resume à submissão, afinal a produção e a exportação caminham juntos: a exportação de hidrogênio verde para outros países é de grande interesse, pois pode se tornar uma importante fonte de receita para o Brasil, uma vez que há uma crescente demanda global por combustíveis limpos e renováveis.
Um estudo da BloombergNEF projeta a terra brasilis como uma das únicas capazes de oferecer hidrogênio verde a um custo inferior a um-dólar-por-quilo até 2030. E mais: se a leitura for a longo prazo, pensando no ano de 2050, essa cifra pode cair para US$0,55/kg. Para viabilizar esse cenário tão promissor, segundo estimativas, o país precisará investir alto na indústria — algo em torno de 200 bilhões de dólares até 2040. E é aí que a Alemanha entra em cena.
Os europeus como um todo, mas sobretudo a Alemanha, estão de olho na energia limpa que o Brasil tem de sobra. Não por um acaso, o principal motivo da visita ao Brasil do chanceler alemão, Olaf Scholz, foi a viabilização da produção do hidrogênio verde. Essa presença germânica calorosa visa um objetivo claro: ter de quem comprar, com prioridade, o hidrogênio limpo tão importante para o futuro do mundo. Isso porque, por lá, é inviável pensar em uma produção dessas por conta própria. Para além do comprometimento louvável com a descarbonização, outro fator que tem grande influência nessa movimentação alemã é a guerra da Rússia contra a Ucrânia. O conflito, que já ocorre há mais de um ano, virou também uma ameaça à segurança energética alemã, que acelera o processo de transição rumo a fontes renováveis, já que tinha sua economia altamente dependente do gás russo, que, certa feita, foi barato.
A Alemanha desponta como provável solução também na possível problemática do transporte. Para que o Brasil se torne um grande exportador, algumas inovações logísticas ainda são necessárias. Para ser transportado em forma gasosa, o H2V requer muita pressão. Em forma líquida, é preciso resfriá-lo a -253 °C. Uma das alternativas é transformar o combustível limpo em amônia, NH3, pois assim o nitrogênio é capturado do ar, e a amônia pode ser transportada de 12°C a 15°C. Quando chegar ao destino, caso o produto precise ser convertido novamente em hidrogênio verde, mais energia será gasta no local para essa transformação. Por esse motivo, uma das possibilidades em discussão é fazer no Brasil o beneficiamento de matéria-prima que seria exportada e transformada na Alemanha, como minério de ferro. Em vez de consumir a energia alemã para fabricação do aço, o processo ocorreria no Brasil movido a H2V.
Nordeste: estrela da companhia
Nessa história toda, quem mais tem a oferecer é o Nordeste. No final de 2023 — ou, no mais tardar, no começo de 2024 —, a região sediará a primeira fábrica de hidrogênio verde do Brasil, no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia. Nada poderia representar mais o potencial grandioso que o Nordeste tem na cadeia produtiva de hidrogênio verde. O estudo Mapeamento das Cadeias de Mobilidade, sobre o hidrogênio verde no panorama energético do Brasil e do mundo, aponta os caminhos: o perfil de geração elétrica da região do Nordeste — com 84% de fontes renováveis — coloca esses nove estados em posição de vantagem, já que a eletricidade renovável é chave para a produção do H2V.
Reprodução: Energix Energy
Hoje, cerca de 49% da eletricidade do Nordeste é eólica onshore (cujas turbinas são instaladas em terra). Enquanto os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Piauí possuem projetos para a instalação de hubs de hidrogênio verde, integrados a projetos de eólicas offshore (turbinas instaladas no mar). De acordo com o estudo, esse cenário geral diminui os custos iniciais do investimento e reduz as possíveis perdas energéticas.
Se é verdade que, como diz o outro, não se consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje, presentemente o Brasil tem a faca e o queijo na mão. Se o talher alemão é pontiagudo demais e o alimento, apesar de vistoso, eventualmente dará indigestão, logo saberemos. O que se sabe, ou o que se projeta, é que, de acordo com a Wood Mackenzie, o Brasil responderá por cerca de 6% do suprimento total de H2V do mundo até 2050, com o mercado ganhando escala após 2030.
Portanto, que se tenha em mente esse verbo estranho, muito mais forte a cada ano que passa: descarbonizar. Esse é o caminho. E o Brasil, ao que tudo indica, se os ventos baterem a favor de um futuro mais verde, levará o mundo até lá.
O termo “consciência de classe” foi cunhado no início do século XIX pelo filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel e posteriormente popularizado pelos pensadores socialistas Karl Marx e Friedrich Engels. Para Hegel, a consciência de classe se referia à compreensão que os indivíduos têm de si mesmos como membros de uma determinada classe social, abarcando aí as formas com as quais essa compreensão afeta suas visões de mundo e ações político-sociais. Já a dupla Marx e Engels atribuiu ao conceito um significado mais específico, argumentando que a ideia traduzia um entendimento consciente e crítico dos interesses de classe e da posição social de um indivíduo na sociedade capitalista. Segundo eles, essa compreensão é um processo histórico que se desenvolve à medida que os trabalhadores percebem que seus interesses são distintos dos interesses da classe capitalista dominante, e que a luta de classes é necessária para alcançar a emancipação social e econômica.
Dito isso, pensemos no Brasil. Por aqui, há uma clara distinção entre a classe dominante e a trabalhadora. De acordo com o relatório World Inequality Report 2022, elaborado pelo World Inequality Lab, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, ocupando a “honrosa” 9ª posição no ranking global de desigualdade de renda. Em alguns pontos do país, esse cenário se faz gritante. Bom exemplo desse berro é o bairro do Morumbi, que comporta em si, num raio bem menor do que seria de se imaginar, a maior favela da América Latina e uma das maiores concentrações de renda do país. Você já deve ter visto a imagem que registra a divisa entre uma sequência de condomínios de luxo e uma sequência de moradias de baixa renda, ilustrando com perfeição essa dualidade do bairro e evidenciando, sobretudo, os altos índices de má distribuição de renda do país. Tirada no começo dos anos 2000, a foto já virou quase um clichê ao redor do globo: de tão eloquente, por escancarar uma realidade exageradamente desequilibrada, ela acaba sendo fácil de ser usada como exemplo. Trocando em miúdos, para o mundo inteiro somos uma amostragem de desigualdade.
Foto de Tuca Vieira.
Existe uma noção geral dessa realidade?
Pela lógica, a tendência é que a consciência de classe seja mais forte nos países em que a desigualdade de renda é mais alta, porque trata-se de um contexto em que as pessoas são mais propensas a se identificar com um grupo social, reconhecendo, ainda que inconscientemente, que pertence a um determinada estrato da sociedade. Ou seja, se tomarmos essa tendência como referência, estando no top 10 de países com maior desigualdade social, no Brasil essa consciência deveria ser alta. Mas, no fim, estamos conjecturando em cima de um conceito complexo e subjetivo, difícil (senão impossível) de medir e comparar entre países. Às vezes, parece irreal pensar na população brasileira como um corpo social totalmente ciente de seus próprios contrastes, ainda que estes sejam vividos diariamente; às vezes, no entanto, é impossível pensar o contrário. Ficamos um tanto reféns de nossas impressões pessoais, baseadas na vivência ou não.
Vários movimentos sociais e políticos demonstram que há, sim, uma forte consciência de classe no Brasil: lutas pelos direitos e interesses das classes trabalhadoras denotam isso, como sindicatos, partidos políticos de esquerda e grupos de defesa dos direitos humanos. Ela também pode ser captada na crescente mobilização e conscientização dos jovens e das minorias sociais, que enfrentam desigualdades históricas e estruturais em relação à classe dominante. Por mais louca e perigosa que as redes sociais possam ser, ela cumpre bem a função de conscientizar gerações mais novas — o que, em décadas passadas, ou nunca aconteceria ou, quando muito, aconteceria tardiamente.
É claro que vale ressaltar que nem sempre essa consciência é forte e coesa, já que muitas vezes — quiçá sempre — é influenciada por fatores culturais, políticos e econômicos complexos. Além disso, as desigualdades sociais e econômicas no Brasil são profundas e persistentes, o que significa que a consciência de classe pode ser difícil de se desenvolver e de ser mantida em algumas regiões do país.
E os impostos, o que nos dizem sobre isso tudo?
Como os impostos são uma forma importante de financiamento das políticas públicas e de redistribuição de renda, a consciência de classe pode influenciar a percepção dos cidadãos em relação aos impostos e como eles são utilizados pelo Estado. Em geral, dança-se o baile ao som das cornetas douradas do privilégio: a classe trabalhadora paga uma parcela significativa de impostos em relação à sua renda, enquanto a classe mais rica paga proporções menores. Isso pode levar a uma percepção de injustiça fiscal e a uma falta de confiança nas instituições governamentais. Por outro lado, quando os cidadãos têm uma consciência de classe mais desenvolvida, eles tendem a ter uma visão crítica das políticas fiscais e a exigir uma maior progressividade fiscal, ou seja, que os impostos sejam mais elevados para os mais ricos e que os recursos arrecadados sejam direcionados para programas sociais que beneficiem a classe trabalhadora.
A consciência de classe pode influenciar a percepção dos cidadãos em relação ao papel do Estado na economia. Enquanto os defensores de uma consciência de classe mais aguçada tendem a acreditar que o Estado deve desempenhar um papel mais ativo na promoção da justiça social e na redução das desigualdades, aqueles com uma visão menos crítica da classe tendem a favorecer políticas que reduzam o tamanho do Estado e a carga tributária. No Brasil, o sistema tributário é bastante complexo e o pagamento de impostos pode ser uma questão delicada para muitos cidadãos e empresas. Há uma grande quantidade de normas, leis e regulamentações que regulam a cobrança de impostos, o que pode dificultar a compreensão e o cumprimento das obrigações fiscais.
Existem diversos tipos de impostos, que são cobrados tanto pelo governo federal quanto pelos governos estaduais e municipais. Alguns dos principais são: o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS).
O dinheiro arrecadado com os impostos no Brasil é destinado a diversas áreas e serviços públicos, tais como saúde (SUS), educação, segurança pública: assistência social, previdência social e outros. A alocação dos recursos públicos pode variar de acordo com as prioridades estabelecidas pelo governo em cada período.
Sistemas tributários progressistas
Pensar na consciência de classe e na tributação específica de países pode ser interessante por, diante da postura de cada um, analisar as maneiras como cada um lida com a respectiva desigualdade social. Existem vários países que adotam políticas tributárias progressivas e buscam taxar as maiores riquezas de maneira justa. Alguns exemplos europeus, cuja realidade, sabemos, é diferente do Brasil, incluem:
Dinamarca— Conhecido por ser um dos sistemas tributários mais progressivos do mundo, tem uma taxa máxima de imposto de renda de 55,9% sobre os rendimentos mais elevados. Além disso, a Dinamarca também cobra impostos sobre heranças e doações, e possui um imposto sobre a propriedade que incide sobre imóveis e outros ativos.
Suécia— Taxa máxima de imposto de renda de 57,1%. Além disso, a Suécia cobra impostos sobre a propriedade, heranças e doações, e tem um imposto sobre a riqueza que incide sobre os patrimônios líquidos mais elevados.
Noruega— Taxa máxima de 39%. A Noruega também cobra impostos sobre a propriedade, heranças e doações, e possui um imposto sobre a riqueza que incide sobre os patrimônios líquidos mais elevados.
Alemanha & França — Com sistemas parecidos, a taxa máxima do imposto de renda alemão é de 42%, enquanto a francesa é de 45%. Ambos os países cobram impostos sobre a propriedade, heranças e doações. Além disso, têm impostos sobre a fortuna que incide sobre os patrimônios líquidos mais elevados.
Marx e um futuro almejado há mais de um século
“Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.” Essa é uma das muitas frases famosas de Karl Marx. Entender a qual grupo pertencemos é determinante para tornar qualquer luta legítima. A falta de consciência de classe é capaz de criar cenários tenebrosos, como muitos que vivemos no mandato presidencial passado, em que os capatazes particulares nadaram de braçadas para sair à frente de qualquer sociedade igualitária.
Para além de uma história formativa repleta de desigualdade e crueldade, temos uma história recente que faz ecoar com força essa triste realidade clássica brasileira.
Tanto Israel quanto a França vêm sendo palco de manifestações populares relevantes, cada semana mais divulgadas pelos noticiários ao redor do mundo. Em Israel, as reivindicações gritam contra a reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu; na França, a voz popular está contra a reforma da Previdência, uma das principais pautas do presidente Emmanuel Macron. Na medida em que as ruas dos dois países recebem mais e mais protestos — sim, com a violência infelizmente se fazendo presente —, os estadistas em questão seguem um tanto distantes do vozerio, respondendo a tudo com certa indiferença, a despeito das proporções enormes que as ondas de protestos tomaram.
Casa do Senado francês.
Antes de nos darmos conta, por essas e outras, adotamos uma atitude cética quanto à real participação popular nas decisões políticas do Estado.
Em uma democracia participativa, os cidadãos são ativamente envolvidos no processo de tomada de decisão política, seja por meio de votação, debates, consultas populares, audiências públicas, fóruns e outros mecanismos de participação popular. Em muitos países, a democracia representativa tradicional tem sido criticada por não conseguir representar de forma adequada as necessidades e desejos da sociedade, especialmente de grupos minoritários ou marginalizados. Um equilíbrio entre a representativa e participativa, em tese, teria o poder de aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições políticas e a construir uma sociedade mais inclusiva. Como garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que as decisões sejam tomadas com mais de um grupo social em mente? O conceito de democracia parece divergir se analisarmos suas aplicações em diferentes contextos político-sociais, cada qual com seus conflitos e divisões.
Se cada um tem a sua, do que é feita uma democracia? E do que é feito o espírito político de um país?
“do que é feita uma democracia?”
Alguns países são mais politizados do que outros e existem várias razões para isso. Primeiro, e possivelmente antes de qualquer outro fator, temos o histórico específico daquela nação — ainda que seja difícil, ou quase impossível, compreender totalmente de que maneira o passado vai se reverberando por entre as épocas. A verdade é que ele não vai só passando, como também se alterando. Se um país teve uma longa tradição de democracia e participação política, por exemplo, talvez seja mais provável que seus cidadãos estejam envolvidos em assuntos políticos. Por outro lado, se um país teve uma história de autoritarismo e instabilidade política, talvez haja menos interesse e participação política. O “talvez” é a palavra-chave. Não é verdade que países mais desenvolvidos economicamente tendem a ter mais recursos para investir em educação, mídia e outras formas de envolver a população em assuntos políticos? Sim. E que, além de, dotados de todo o desenvolvimento, esses cidadãos têm mais acesso à informação e podem, assim, criar mais naturalmente um senso crítico em relação ao governo? Sim. Mas nada garante que as linhas dessas digitais serão assim ou assado. O que não quer dizer que devemos ignorar esses ou outros indicativos.
Populações de países com maior liberdade política, incluindo liberdade de imprensa e de expressão, são mais propensas a serem mais politizadas, já que, em um contexto no qual as pessoas sentem que têm voz e poder para influenciar a política, elas tendem a se envolver mais. O mesmo acontece em países com maior polarização, por se tratar de uma pauta rotineira e difundida: guardadas as devidas proporções, é como quando somos pequenos brasileiros e nos sentimos forçados a dizer para que time de futebol torcemos, Palmeiras ou Corinthians, Flamengo ou Fluminense. Quando as questões são controversas e polarizadas, as pessoas tendem a se identificar mais fortemente com um lado ou outro e se mobilizar para defender seus pontos de vista.
Se os “propensas a…” e os “tendem a…” deixam clara a imponderabilidade, as conjunções de cada caso deixam claros os caminhos a serem seguidos. Tomando como referência a história da França, por exemplo, não precisa de muito para que logo se veja um espírito democrático aflorado.
Por mais que se questione o lugar-comum que nomeia o país como o “berço da democracia”, é inegável que se trata de uma cultura política que valoriza e naturaliza manifestações populares contra medidas do governo ou seja qual for o tema social. Só na última década, podemos citar vários protestos que aconteceram na França, como em 2016, quando o governo francês propôs uma reforma trabalhista que, entre outras coisas, tornaria mais fácil para as empresas demitir funcionários e facilitaria a negociação de acordos de trabalho. Ou, então, como em 2018, quando ocorreram as manifestações dos coletes amarelos, um movimento espontâneo de pessoas vestindo coletes e protestando no país todo contra o aumento dos impostos sobre combustíveis e os custos de vida em geral.
Podemos até citar os protestos contra a reforma da Previdência de 2019 — opa, bateu um déjà vu aí? Já no final daquele ano, o governo francês propôs uma reforma vista como uma ameaça aos direitos trabalhistas. Agora, pela segunda vez em pouco tempo, a população francesa testemunha um aumento na idade de aposentadoria: o objetivo da nova lei previdenciária é, de maneira gradual (mas rápida), subir a idade de 62 para 64 anos, até 2030. A última mudança havia sido recente, em 2010 — antes disso, a idade de aposentadoria era 60. A reforma também adianta para 2027 a exigência de contribuir 43 anos para obter uma pensão, e não 42 anos como acontecia até agora. Além disso, a nova lei elimina os privilégios de aposentadoria de alguns funcionários do setor público, como os trabalhadores do metrô de Paris. Os protestos e greves de setores trabalhistas vêm acontecendo desde 19 de janeiro, quando a proposta foi apresentada. Desde então, centenas de milhares de pessoas se mobilizaram e foram às ruas — o que, ao menos por ora, tem se mostrado insuficiente.
Knesset, o parlamento de Israel.
No caso de Israel, que também vive um contexto conturbado, basta uma rápida passada de olho pelas últimas décadas para perceber que as manifestações políticas, assim como na França, fazem parte do gene da população. A polêmica e infindável questão da Palestina decerto exerce influência sobre esse aspecto, uma vez que a mentalidade das pessoas israelenses é cultivada com a normalização de protestos, tendo os seus respectivos eu-políticos lembrados constantemente. Não é difícil encontrar exemplos recentes: em 2019, milhares de israelenses protestaram contra a crescente violência em comunidades árabes do país e pediram ações do governo para combater o crime; em 2018, manifestações em Tel Aviv gritavam contra a lei de imigração de Israel, que muitos argumentaram ser discriminatória contra os refugiados africanos. Os protestos populares são um aspecto importante da vida política em Israel e, com a reforma judicial israelense de 2023, não está sendo diferente.
O plano apresentado pelo vice-primeiro-ministro e ministro da justiça, Yariv Levin, com o apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tem como objetivo mudanças fundamentais no ordenamento jurídico de Israel. Alguns aspectos da proposta dão ao governo influência decisiva sobre a escolha de juízes, além de impedir que a Suprema Corte do país revise leis aprovadas pelo Parlamento. A medida é considerada controversa por causa do sistema político de Israel, que não tem uma Constituição formal e usa leis básicas para definir o papel das instituições e Poderes. O parlamento teria o poder de anular as decisões da Suprema Corte por maioria simples, além de dar ao governo o poder de nomear juízes — algo que, atualmente, fica a cabo de um comitê composto por juízes, juristas e políticos. A reforma judicial é uma das principais apostas do governo Netanyahu. Porém, em meio à gigantesca onda de protestos, que dura praticamente 3 meses e parece não ceder, anunciou na última segunda-feira de março (27) uma pausa no andamento do projeto de reforma.
É claro, no entanto, que a criação de uma cultura política é um processo complexo e que nem sempre se serve de uma leitura linear. A espinha dorsal de uma nação é composta também pelo intangível. O que dizer do famoso paradoxo político argentino? Talvez não exista exemplo melhor para ilustrar a contradição que muitas vezes faz parte da construção da política de um país. Na Argentina, ao mesmo tempo em que há uma forte tradição que valoriza a democracia e a participação popular, mas, há também uma curiosa tendência histórica de líderes populistas autoritários que governam com mão de ferro.
“a criação de uma cultura política é um processo complexo e que nem sempre se serve de uma leitura linear”
Durante grande parte da história argentina, houve um forte apelo popular por governos que prometiam justiça social e participação democrática, como foi o caso do Movimento Nacional Justicialista, mais conhecido como peronismo, um movimento político fundado nos anos 1940 pelo então presidente argentino Juan Domingo Perón. No entanto, muitos desses governos populistas também foram caracterizados por um estilo autoritário e uma concentração de poder em torno de uma figura carismática — caso do próprio Perón e sua esposa, Evita —, o que levou a períodos de repressão e violência política. O paradoxo político argentino se tornou evidente em várias ocasiões históricas, como durante a ditadura militar que governou o país entre 1976 e 1983. Desde a redemocratização do país na década de 1980, a Argentina tem passado por altos e baixos em sua história política, com governos mais populistas e autoritários e outros mais democráticos e reformistas.
Quando comparamos a Argentina ao Brasil, vemos similaridades e diferenças, cada qual com seu jeito latino de ser. Da tradição política mais fragmentada, com muitos partidos políticos e ideologias diferentes, nem sempre se vê com bons olhos os protestos de rua no Brasil. Eles existem, claro, mas, pela difusão de ideais, existem em proporções humildes e raramente em escala nacional. Numa lógica mais polarizada, a Argentina tem uma longa história de confrontos entre o peronismo e o antiperonismo, e acaba gravitando em torno de greves e mobilizações sindicais. Os dois países tiveram períodos de governos militares autoritários, mas a forma como a transição para a democracia ocorreu foi diferente: na Argentina, houve uma reação forte e prolongada contra a ditadura, além da busca profunda pela justiça e responsabilização pelos crimes cometidos; já no Brasil, a transição para a democracia foi mais calma e gradual, com menos esforços para julgar os crimes cometidos durante a ditadura militar. Em suma, de um lado temos 1985, filme com Ricardo Darín; do outro, temos a avenida Presidente Castelo Branco, uma das maiores de São Paulo.
Os protestos populares seguirão reverberando aqui, ali, em espanhol, português, francês, hebraico, nesta e em qualquer outra época. Isso é fato. A constituição histórico-cultural de cada canto há de definir os comos e porquês.
O poder do povo na política é um conceito que remonta às origens da democracia, onde a voz do cidadão comum era tão importante quanto a dos líderes. No entanto, ao longo dos anos, tornou-se cada vez mais evidente que a influência dos mais poderosos muitas vezes vence os interesses da maioria. No mundo ideal, viveríamos onde os governados não temam falar e os governantes não temam ouvir. Mas não é bem assim. A riqueza e o poder político são recursos que muitas vezes estão nas mãos de uma pequena elite, que tem acesso aos corredores de poder e aos tomadores de decisão. A capacidade dos mais poderosos de moldar o processo político em seu favor muitas vezes resulta em políticas que beneficiam a eles próprios e prejudicam a maioria. Muitas pessoas acreditam que a política é corrupta e que as mudanças reais são difíceis de serem alcançadas por meio dos mecanismos democráticos tradicionais. Mas a descrença e o desencanto com a política, que desestimulariam a participação em protestos, não foi o bastante para impedir o atual contexto conturbado de Israel e da França.
“ao longo dos anos, tornou-se cada vez mais evidente que a influência dos mais poderosos muitas vezes vence os interesses da maioria”
Com a crescente conectividade e o avanço tecnológico, a democracia participativa pode se tornar ainda mais acessível e eficaz. A internet e as redes sociais, por exemplo, possibilitam a participação de cidadãos em debates e consultas populares sem a necessidade de estar fisicamente presente. A democracia participativa — ou a ideia de uma democracia participativa — continua sendo relevante, e deve ser incentivada como uma forma de promover a inclusão cívica e a justiça social.
Do que, afinal, a democracia é feita? Sobretudo, de força de vontade. De muita força de vontade.
O termo low profile ganhou as redes recentemente. Ele se refere àquelas pessoas que fazem poucas publicações e/ou usam as redes sociais com uma baixa frequência por vontade própria. Sabemos que os brasileiros são campeões em passar tempo conectados às redes sociais: a consultoria alemã Statista realizou uma pesquisa que mostrou o Brasil como o segundo país que mais utiliza o TikTok, ficando atrás somente da China, país de origem do aplicativo. Pesquisas mostraram também que a pandemia da covid-19 acelerou a digitalização: várias pessoas passaram a estudar e trabalhar em suas próprias casas.
Analisando esses dados e contextos, parece que todos os brasileiros têm acesso à internet, porém, o estudo do Instituto Locomotiva e da consultoria PwC identificou que 33,9 milhões de pessoas estão desconectadas, e 86,6 milhões não conseguem se conectar todos os dias. Esses grupos são formados principalmente por pessoas negras, que estão nas classes C, D e E e que são menos escolarizadas. Em 2019, cerca de 4,3 milhões de estudantes brasileiros não tinham acesso à internet por diversos motivos, entre eles a falta de dinheiro para contratar uma prestadora de serviço ou até mesmo de comprar um aparelho adequado.
Quando questionamos o fato de uma pessoa não existir pelo fato dela não ter presença online, precisamos questionar o que é a presença online. É compartilhar momentos pessoais? É criar conteúdo? É compartilhar músicas?
Atualmente, tudo está sendo digitalizado ― carteira de identidade digital, cardápio via QR Code, pagamento via PIX ―, trazendo praticidade para o dia a dia, mas é importante entendermos que ter acesso à tecnologia, conseguir pagar uma conta via PIX, ir ao restaurante e conseguir acessar o QR Code não é a realidade de muitos brasileiros. Infelizmente, ter acesso à internet ainda é um privilégio, e a pandemia deixou isso escancarado.
Com a pandemia, as aulas passaram a ser de forma remota. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que dos mais de três milhões e meio de estudantes sem acesso à internet em 2021, quase 95% eram estudantes de escolas públicas, e 193 mil alunos dos alunos sem acesso à internet, ou 5,3%, eram de escolas privadas.
Além disso, é importante ter consciência de que o acesso descontrolado e sem supervisão (dependendo da idade) afeta a saúde mental dos usuários. Em 2019, o Instagram removeu o número de likes das publicações, e até hoje existe a opção de ocultar esses números nos seus posts e vídeos, assim, os usuários não conseguem ver quantas curtidas uma foto teve, o que auxilia no combate à comparação, algo que é muito presente nas redes sociais.
Muitas pessoas passam a viver suas vidas pelas redes sociais, não conseguindo se desconectar por medo de perderem algo, chegando a sofrer crises de ansiedade. Além disso, existe uma cobrança surreal para ter o corpo da influenciadora X, a casa da artista Y e, atualmente, podemos perceber que existem “influenciadores” que são um desserviço à sociedade, pois estão focados apenas em vender produtos e ganhar comissões através dos seus links, e esquecem que atrás de cada número entre os seguidores existe uma pessoa que é influenciada pelo conteúdo postado. Também enfrentamos um movimento forte e destruidor que são os famosos haters, pessoas que não querem apenas apontar os erros e ver a evolução da pessoa que foi cancelada; os haters de plantão querem destruir a vida da pessoa, querem acabar com suas carreiras e fazer de tudo para que a pessoa que está sendo cancelada chegue ao seu limite de sanidade mental.
Quando olhamos para essa prática do cancelamento nas redes sociais, é preciso entender que os cancelamentos de uma pessoa preta e de uma pessoa branca se dão de formas diferentes e desproporcionais. Por que pessoas pretas não podem errar e aprender com os seus erros? Esse privilégio é só dos brancos?
Temos diversos lemas quando falamos sobre a internet e as redes sociais. Temos brasileiros sem acesso à internet e que nem possuem um smartphone, ao mesmo tempo em que temos pessoas que preferem não estar ativas na internet e pessoas que estão sofrendo de forma absurda, que estão dispostas a encerrar a vida por causa de um hater que faz sofrer ou até mesmo por um comentário negativo em uma foto.
Antes de discutirmos se uma pessoa existe ou não por ser ausente nesse universo virtual, temos que garantir que todos tenham acesso a uma internet de qualidade. Temos que incluir todas as pessoas nesse processo de digitalização, precisamos sair das nossas bolhas sociais e perceber que temos muito o que fazer. Precisamos levar informação, tecnologia e oportunidades para as favelas do Brasil. Além disso, é necessário encontrar um equilíbrio entre a utilização da internet e a saúde mental, e conscientizar as pessoas sobre os limites dentro das redes sociais.
Afinal, a solução de uma doença pode estar na mente de um jovem preto, de favela e que não tem acesso à internet.
A frase acima foi atribuída a Maria Antonieta (1755-1793), rainha da França entre 1774 e 1792, e demonstra um importante aspecto nas relações sociais: o desprezo dos mais ricos pelos mais pobres. Ainda que não haja comprovação científica de sua veracidade, a fala de Antonieta diante de uma crise econômica que fez faltar até mesmo o pão nas mesas do povo francês sinaliza o cinismo das classes dominantes ao longo da história da humanidade. A frase que virou ditado popular pode até não ter saído da boca da rainha, mas é uma excelente alegoria acerca da mentalidade daqueles que historicamente costumam estar no poder. Séculos se passaram, léguas separam a França do século XVIII do Brasil contemporâneo; entretanto, os abismos sociais e econômicos se mantêm.
Somos um país em que a fartura e a falta são faces da mesma moeda: a desigualdade. A história da desigualdade brasileira é tão antiga quanto o próprio Brasil. Nestas terras, antes de 1500, habitavam diferentes povos que hoje conhecemos como indígenas. Na África, os diferentes grupos construíram civilizações complexas, em relação dialógica e complementar com a natureza, gozando de abundância de saberes, dinâmicas sociais e recursos naturais. E em outra região do planeta, povos brancos sentiam a falta de alguns desses recursos, especialmente os oriundos da natureza. O encontro entre essas faltas e abundâncias poderia ter sido harmônico e pautado na troca, mas não foi. O escritor Manuel Rui narra esse momento:
“Quando chegaste mais velhos contavam estórias. Tudo estava no seu lugar. A água. O som. A luz. Na nossa harmonia. O texto oral. E só era texto não apenas pela fala, mas porque havia árvores, parrelas sobre o crepitar de braços da floresta. E era texto porque havia gesto. Texto porque havia dança. Texto porque havia ritual. Texto falado ouvido visto. É certo que podias ter pedido para ouvir e ver as estórias que os mais velhos contavam quando chegaste! Mas não! Preferiste disparar os canhões.”
Regresso de um proprietário, de Jean-Baptiste Debret (1816)
A partir de então, inicia-se o estabelecimento de uma lógica que não é baseada na harmonia das relações e na distribuição igualitária de recursos e bens. Instaura-se, sim, uma dinâmica colonial que faz com que, para sobrar de um lado, tenha de faltar do outro.
O Brasil enquanto Estado foi fundado sobre os paradigmas da escravidão, da exploração do trabalho e da propriedade privada. Quando observamos em âmbito mundial, a desigualdade aparece em diversos países ao longo da história. Porém, colocando em diálogo nações como Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e França, o Brasil desponta ao construir o que podemos chamar de uma “história da desigualdade”. E a colonização — a posição de colônia — foi determinante nisso.
A propriedade privada é fator decisivo quando falamos de faltas e privilégios. Ao longo da história do Brasil, ter bens sempre foi determinante na ocupação social possível para cada indivíduo ou grupo.
Num país baseado em escravidão, pessoas negras eram vistas como propriedade. Como possuir, ter bens, se a propriedade é você? Como acumular capital se o seu corpo é a principal moeda de troca no sistema econômico vigente? Essas são perguntas que a sociedade brasileira até hoje não conseguiu — ou não quer — responder. Essa dicotomia entre possuir e ser posse de outrem não se encerrou com o fim do ciclo colonial brasileiro.
O Brasil teve várias oportunidades de criar outras lógicas para as questões de falta, abundância e desigualdade. Uma delas foi a abolição da escravidão. Outra foi a proclamação da República. A Lei Áurea, assinada em 1888, poderia ter sido um ato revolucionário no Brasil e nas Américas. Não foi. O fim do regime escravocrata não propiciou a inserção social de pessoas negras. Ela também não propiciou processos de reparação para ex-escravizados e seus dependentes. O processo foi tão raso, quando falamos de condições práticas, que chamamos o que ocorreu no Brasil de “abolição inconclusa”. Faltou abolição na abolição.
Um ano depois, surgiu uma nova oportunidade a partir do marco histórico do fim da monarquia. O rompimento com o sistema vigente tinha como base alguns ideais republicanos, como a liberdade, a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a justiça. Ora, se as elites monárquicas eram de certa forma as principais responsáveis pela falta de inserção social sofrida por negros, indígenas e empobrecidos, o fim da monarquia poderia significar uma mudança de paradigma. Não significou. A transição da monarquia para a república, em 1889, ocorreu sem participação popular. Por mais que a proclamação tenha marcado um rompimento com determinados modelos de relação internacional, na prática, os rompimentos foram mínimos. Faltou ousadia na jovem república. Faltou liberdade. Faltou igualdade. Faltou garantir dignidade para todos. E, principalmente, faltou justiça.
As elites, ou os ricos, não são um grupo socioeconômico homogêneo. Elas englobam pessoas com diferentes rendas, perfis e interesses. Porém, historicamente são elas que detêm o poder na nossa sociedade e influenciam diretamente as normas e os códigos sociais. Entre a invasão do território hoje brasileiro, o advento da república e o Brasil contemporâneo, pouca coisa mudou nessa balança onde pendem abundâncias e ausências.
Entre 1964 a 1985, foi implantada a ditadura militar no Brasil. Para além do poderio bélico, os militares também constituem uma classe que detém capital financeiro e enorme capacidade de influência. Foi um período de imensos retrocessos, quando falamos de direitos humanos e civis, ao mesmo tempo em que foi observado o que ficou conhecido como “milagre econômico”.
Os maiores beneficiados foram os próprios militares e as elites econômicas. Esse milagre excluiu a população em geral, em especial as classes trabalhadoras e as populações empobrecidas.
Após o fim da ditadura, sucessivos governos democráticos comandaram o país. Desde Fernando Collor, que prometeu uma “caça aos marajás” e o fim de privilégios e acabou causando um dos maiores escândalos econômicos do país, até o governo de Jair Bolsonaro, que anunciou fim da corrupção e acabou com casos envolvendo milícias, violência e ataques aos direitos humanos, cada governo apresentava suas ideias, plataformas e propostas de mudança. Algumas políticas realmente foram implementadas, como no governo Lula (2006–2010), quando se observou significativa redução da pobreza e da desigualdade social. O país passou da décima para a sexta posição como maior economia mundial. Mas a balança entre a “sobra” e a falta continua a pender para o “lado mais fraco”.
Em outubro de 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um estudo que mostrou o aumento da concentração de renda em 2018 e uma consequência catastrófica: o incremento das desigualdades sociais extremas. O rendimento mensal do 1% da população mais rica no país correspondia a 33,8 vezes o valor recebido pela parcela da população mais empobrecida. Segundo o estudo, aproximadamente 50 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza no Brasil durante o período da coleta de dados.
De acordo com o estudo Mapa da nova pobreza, desenvolvido pelo FGV Social a partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e divulgados pelo IBGE, o número de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021. Isso representa 29,6% da população brasileira.
O processo de cidadania inacabado que vivemos faz com que haja uma imensa concentração de renda na mão de uns enquanto outros vivem de mãos vazias. De tanto que sobra de um lado, falta do outro.
O descontentamento da população brasileira com a educação do país não é novidade. É desses problemas históricos, tomados quase como aspecto da identidade nacional, que se agravaram nos 4 anos de governo Bolsonaro. Para além das pesquisas que mostram essa insatisfação — como, por exemplo, o estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Educação Básica, realizado anualmente desde 2006 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope Inteligência —, a descrença nas instituições que cuidam do setor pode sersentida nos mais distintos contextos sociais, sendo palpável em diálogos rotineiros, dos que acontecem enquanto se chucha o pãozinho ou a bolacha no café. A maioria, mesmo a parcela que desfruta dos privilégios de bancar o ingresso dos filhos em instituições que dispõem de mais recursos, concorda que algo precisa mudar. Mas, no Brasil, o que isso significa? As mudanças, afinal, podem acontecer em diversas frentes. Qual seria a principal ordem do dia? Equipar melhor as escolas, aumentar a segurança, estimular a participação dos pais, melhorar a gestão…? Ou a melhor pedida seria, então, uma reforma dos métodos de ensino?
A Reforma do Ensino Médio Brasileiro é um conjunto de mudanças para o sistema educacional do país, propostas pelo Governo Federal. Aprovada em 2017, com Michel Temer na presidência, a reforma teria como objetivo modernizar o currículo escolar, tornando-o mais flexível e permitindo que os estudantes pudessem escolher as disciplinas que desejam estudar de acordo com suas preferências e interesses. Entre as principais mudanças propostas, estão a ampliação da carga horária anual, a possibilidade de escolha de itinerários formativos, a inclusão de disciplinas importantes — lê-se Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes — como obrigatórias e a flexibilização dos horários para que os alunos possam estudar em tempo integral.
A Reforma, claro, tem gerado debates e controvérsias desde sua aprovação, com críticos apontando que as mudanças foram implementadas sem a devida discussão com a sociedade e com a comunidade escolar, além de questionarem a falta de recursos para sua implementação efetiva. A implementação tem sido um processo bastante complexo e desafiador, em especial pela adaptação das escolas e dos professores. Muitos deles relatam a falta de formação específica para lidar com algumas mudanças propostas, isso para não falar da falta de recursos para a elaboração de novos materiais didáticos e a realização de atividades extracurriculares.
O Novo Ensino Médio começou a ser implementado no Brasil a partir de 2019, quando foram definidas as primeiras diretrizes curriculares para as escolas. Desse momento adiante, as escolas começaram a elaborar seus projetos pedagógicos de acordo com as novas orientações curriculares. A implementação é gradual e está sendo feita de forma escalonada, de acordo com as condições de cada escola e rede de ensino. Isso significa que, em alguns casos, a implementação do novo ensino médio leva mais tempo para acontecer completamente.
Milan Puh, docente da Faculdade de Educação (USP), acredita no efeito negativo que isso pode ter:
“Os estados e municípios têm limitações orçamentais e, também, de recursos humanos para oferecer uma gama maior de disciplinas e itinerários formativos, pode se esperar um efeito adverso à expectativa de ter jovens adultos preparados para o mundo altamente mutável e instável, uma vez que lhes pode faltar uma visão panorâmica e estrutural de como o mercado e a sociedade funcionam.”
Faculdade de Educação da USP.
A pandemia trouxe desafios adicionais para a implementação, uma vez que muitas escolas tiveram que adotar o ensino remoto e precisaram adaptar seus projetos pedagógicos às circunstâncias. Mesmo assim, apesar das dificuldades adicionais, as escolas e redes de ensino continuaram trabalhando para implementar as novas diretrizes curriculares e tornar o ensino médio mais adequado às necessidades e interesses dos estudantes.
Uma reforma como essa não acontece da noite para o dia. Ela ainda está em curso e enfrenta muitos desafios. É necessário que sejam tomadas medidas efetivas para garantir que as mudanças propostas sejam implementadas de forma adequada e com qualidade.
OS PRÓS E OS CONTRAS
O caso demonstra toda a complexidade do sistema educacional brasileiro. Há muitas nações dentro do país que chamamos de Brasil, com uma infinidade de realidades e subjetividades. Cada medida de escala nacional, portanto, deve estruturar diretrizes para possibilitar a melhor implementação possível. Ainda que bem intencionada e visando melhorar um problema latente, se não for pensada nos mínimos detalhes, uma reforma pode se virar contra si mesma. O Novo Ensino Médio é uma solução ou um tiro no pé?
Ele, de fato, responde a algumas angústias clássicas. Para começar, ele permite uma maior flexibilidade do currículo, fugindo daquele esquema tão engessado, e possivelmente traumatizante, que conhecemos. Um dos principais objetivos da proposta é dar aos estudantes alguma autonomia para escolher as disciplinas que desejam estudar, indo de acordo com suas preferências e interesses. O processo de aprendizagem, assim, fica bem mais atraente e significativo para eles, podendo até dar uma visão mais abrangente de suas atividades no mercado de trabalho.
Outro ponto é a ampliação da carga horária, com a qual abre-se a porta para um maior aprofundamento nos conteúdos estudados e contribuir para uma formação mais completa dos estudantes e a inclusão de disciplinas importantes, que contribuem para uma formação mais ampla e para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Mas, é bem verdade, ela também esbarra em questões que são igualmente clássicas.
Uma delas, talvez a principal, é a falta de diálogo com a sociedade e a comunidade escolar. A discussão não incluiu os principais partícipes da história, de maneira tal que a elaboração das mudanças acaba sendo consideravelmente menos efetiva do que poderia ser. A ausência quase ingênua de reconhecimento das desigualdades regionais é um exemplo disso. Caso o diálogo fosse tão abrangente quanto deveria, isso logo seria reconhecido e aplicado de maneira prática nas medidas. A flexibilização do currículo, por exemplo — a priori, um ponto de mudança que soa positivo —, pode acabar ampliando a desigualdade social, uma vez que nem todas as escolas possuem a infraestrutura necessária para oferecer as diferentes disciplinas e áreas de concentração. Mais uma vez, reverberando o que já acontece na sociedade de uma maneira geral, a mudança benéfica se restringe principalmente às camadas mais abastadas.
A implementação da reforma demanda recursos financeiros e formação específica dos professores para lidar com as mudanças propostas, o que nem sempre tem sido garantido pelo poder público.
“O que a discussão sobre o ‘Novo’ Ensino Médio nos lembra”, comenta Milan Puh, “é a dificuldade de implementação de determinadas políticas para o contexto das vastas diferenças e desigualdades brasileiras, fazendo com que a não-implementação seja razão de novas reformas para ‘corrigir’ aquilo que nem chegou a ser efetivamente implementado. Esse tipo de ocorrência não é nova, pois tivemos propostas semelhantes, dentro do seu momento histórico, nos anos 1940 e 1970, sendo essa uma tendência cíclica no nosso país. Querer reformar um sistema que ainda não consegue se consolidar, tende a aprofundar os problemas duplamente, tanto pela dificuldade de ‘resolver’ os problemas antigos quanto por acarretar novas questões que podem se transformar em empecilhos para a efetivação de um bom ensino.”
“As reformas que se pretendem ‘universais’, ‘atuais’ ou ‘inovadoras’, muitas vezes costumam padecer de dificuldades em entender a particularidade de cada instituição escolar e espaço que atende; circunstâncias históricas que afetam o modo como o novo modo de ensino se concretizará; e reciclagem de ideias já testadas que ocorre ao pensar propostas que se estabelecem em oposição ao que vinha anteriormente.”
O governo Bolsonaro e o descaso com a educação
Jair Bolsonaro sempre demonstrou que o investimento na educação não era uma de suas prioridades. De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2021 o gasto público com a educação atingiu o menor patamar desde 2012.Seus esforços, na verdade, pareciam mais direcionados à desvalorização do Magistério Público e da estrutura educacional. As retiradas sistemáticas de dinheiro no ministério desde 2019 reduziram em 80% o gasto federal com a construção de creches e pré-escolas. A lista que explicita o viés anti-educação é longa: escândalos de corrupção, ataques às universidades públicas, cortes de recursos, corrupção no Ministério da Educação (MEC), guerra ideológica nas escolas, abandono da educação do campo, o orçamento secreto… Chega a ser impressionante constatar que esses são apenas alguns dos desastres da política educacional da gestão do ex-presidente.
E nada poderia representar melhor esse desleixo — algo que, somado ao período de pandemia, levou a educação do Brasil aos piores índices dos últimos anos — do que a troca não de um, não dois, não de três, mas de cinco ministros da educação. Lembra deles?
Abraham Weintraub (8 de abril de 2019 a 20 de junho de 2020) — Economista e professor universitário, assumiu a pasta em abril de 2019. Sua gestão também foi conturbada, marcada por declarações polêmicas e críticas a universidades públicas. Ele deixou o cargo para assumir um posto no Banco Mundial.
Victor Godoy (29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022) — Engenheiro e servidor público, ficou marcado pelos cortes substanciais na verba do MEC.
Contabilizar os cortes somente de 2022, ocorridos sob a batuta de Victor Godoy, é assustador. Com a justificativa de atender ao teto de gastos, o governo federal determinou em maio o corte de 3,2 bilhões do orçamento do MEC, o que afetou 14,5% das políticas da pasta, universidades, institutos federais e órgãos como o Inep. Em outubro, mais 2,4 bi foram cortados do MEC.
Métodos de ensino ao redor do mundo
Existem diferentes formatos de ensino médio ao redor do mundo, que variam entre si. Em muitos países, o ensino médio é focado na preparação dos estudantes para o ingresso na universidade, com um currículo bastante rigoroso e exigente. Já em outros, ele é voltado para a formação profissional, incluindo disciplinas técnicas e práticas que visam preparar os estudantes para o mercado de trabalho. Mesmo as habilidades socioemocionais também servem de foco para alguns métodos, que trabalham com um currículo que inclui disciplinas como Filosofia, Psicologia e Educação Física, uma combinação que pretende desenvolver a liderança, a empatia e a resolução de problemas.
Se a tapeçaria político-social de uma nação se voltar para ideias que valorizem a formação humana por meio da arte, o desenvolvimento das habilidades artísticas e culturais dos estudantes será prioridade. Nesses casos, o currículo pode incluir disciplinas como Artes, Dança e Teatro. Em alguns países, o ensino médio é organizado em torno de projetos interdisciplinares, que permitem aos estudantes explorar diferentes áreas do conhecimento de forma integrada. Nesses casos, o currículo é bastante flexível e permite aos estudantes escolher os projetos que desejam desenvolver. É tudo uma questão de abordagem e encaixe.
E quanto aos cinco maiores PIBs do mundo? Nos Estados Unidos, o currículo é definido pelos governos locais, com estudantes tendo a opção de escolher disciplinas eletivas, que variam de acordo com a oferta da escola. Na China e no Japão, o ensino médio obrigatório dura três anos e tem um currículo bastante rigoroso, mesmo que os estudantes também tenham a opção de escolher algumas disciplinas eletivas, como Música e Arte. Já na Alemanha, o ensino médio é dividido em dois tipos: o Gymnasium, voltado para a preparação dos estudantes para o ensino superior, e a Hauptschule, voltada para a formação profissional dos estudantes. O currículo inclui disciplinas como Matemática, Ciências, Línguas e Estudos Sociais. No Reino Unido, o ensino médio é dividido em duas etapas: o GCSE (General Certificate of Secondary Education), que dura cinco anos e é obrigatório, e o A-level (Advanced Level), que é opcional e prepara os estudantes para o ensino superior. O currículo inclui disciplinas como Matemática, Ciências, Línguas e Estudos Sociais.
É interessante, e importante, notar que cada país segue diretrizes de ensino que vão de acordo com suas próprias tradições e realidades, como aponta Milan pensando sobre o panorama brasileiro.
“Chama-me bastante atenção a falta de uma perspectiva histórica do atributo popular que se deu à reforma educacional, chamando-a de ‘nova’, uma vez que já se fez reformas no passado e que foram amplamente estudadas, mostrando que redução e flexibilização de currículo em escolas brasileiras, principalmente públicas, não costuma resultar em melhorias. Currículo ‘mínimo’ flexível é uma característica de países com políticas chamadas liberais, acreditando que os jovens, isto é, adolescentes são inteiramente capazes de decidirem que caminho profissional-pessoal tomar e em área se especializar, algo a se almejar, porém difícil de se cobrar com quem ainda está longe de se tornar adulto.”
“Essa lacuna na formação geral, considerada ‘clássica’, e até certo ponto antiquada, é o que eu diria que é mais essencial para criar um trabalhador e um cidadão mais proativo e empreendedor da própria vida, o que estudos em historiografia educacional confirmaram, observando a nossa realidade e dialogando com outros países que perceberam que, se não oferecerem amplitude no ensino obrigatório, terão que fazer no complementar.”
E agora, o que fazer?
Em meio à pressão pela revogação do Novo Ensino Médio, o atual ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou recentemente que um grupo com representantes de diferentes setores da educação será formado pela pasta para “corrigir” os problemas da reforma criada há alguns anos. A intenção do ministro não é revogar. Ele defende apenas que certos pontos sejam aperfeiçoados, mas, considerando o histórico recente, é difícil não ter ressalvas com o que quer que aconteça daqui adiante.
“Os custos de uma ‘revogação’ de reforma desse porte serão altosprovavelmente inviabilizando a sua execução, restando a possibilidade de revisar o que já foi feito, tentando adequar melhor a todos os interesses em jogo, até que uma novíssima reforma aparecer, novamente se apresentando como necessária e urgente para a nossa educação.”
Ao menos, estamos pensando e falando sobre o assunto — e espera-se que Santana faça o mesmo, envolvendo no diálogo pedagogos, professores e alunos.
Seguimos na empreitada para, quem sabe algum dia, aprendermos a fazer com que se goste de aprender.
Não, a Claudia Raia não recebeu 5 milhões de reais via Lei Rouanet.Temos diante de nós mais um caso de fake news, de quando a informação xis cai em mãos indevidas e a internet responde no auge da ingenuidade, acreditando cegamente no ípsilon-zê que acabou sendo divulgado. No caso, o ípsilon-zê é o dinheiro indo para a atriz — a distorção foi tanta que uma imagem dela, com a legenda “vou ganhar 5 milhões pela Lei Rouanet e você aí esperando picanha com cerveja”, chegou a ser compartilhada nas redes sociais. O xis, por sua vez, na verdade é bem simples: um projeto para montar duas peças de teatro estreladas por ela recebeu autorização para captação do valor. Ou seja, agora o produtor por trás dos espetáculos pode buscar empresas e pessoas físicas para patrocinar as montagens em troca de renúncia fiscal. Nada do valor abastado cair na conta de Raia. E tem mais: quanto maior for a renúncia, maior tem que ser a contrapartida social. Ao fim, o projeto da atriz empregará quase 200 pessoas durante 2 anos.
Cena do filme Central do Brasil, de Walter Salles (1998). Fernanda Montenegro foi a primeira artista latino-americana indicada ao Oscar na categoria Melhor Atriz.
As críticas, claro, vieram principalmente da ala mais conservadora, ávida para criticar o atual governo e se ater às informações mais convenientes às suas personas políticas — como o senador Flávio Bolsonaro e a ex-secretária de Cultura Regina Duarte. O caso todo, a despeito de seu quê kafkiano, traz à baila um assunto importante, sobre o qual as pessoas pouco conhecem: os fomentos culturais no Brasil. O que são? Onde vivem? Do que se alimentam?
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 no governo Collor e é até hoje a principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. É por meio dela que empresas e pessoas físicas viabilizam atividades culturais abatendo o valor total ou parcial do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados, como no caso dos espetáculos com Claudia Raia, são obrigados a oferecer contrapartida social, distribuindo parte dos ingressos gratuitamente e promovendo ações de formação e capacitação junto às comunidades. É um meio de possibilitar que trabalhadores brasileiros do setor artístico e cultural realizem peças de teatro, música, dança, shows, lançamento de livros, oficinas e tantos outros, que, sem o incentivo, dificilmente veriam a luz do dia.
Teatro Municipal de São Paulo, construído em 1911..
As empresas tributadas no regime de lucro real podem incentivar até 4% do seu Imposto de Renda e as pessoas físicas podem incentivar com até 6% do seu Imposto de Renda, se declararem no modelo completo. Foi assim que mais de 19 bilhões de reais já foram movimentados em projetos culturais.
O Ministério da Cultura, criado em 1985, é responsável por regulamentar e aplicar a Lei Rouanet. Define os critérios e as regras para a aprovação dos projetos culturais que serão financiados, além de acompanhar e avaliar a execução desses projetos. Se a Lei Rouanet é a mais relevante ferramenta de fomento à cultura no Brasil, o MinC tem um papel fundamental na sua implementação. E o mesmo acontece com outros programas: o ProAC (Programa de Ação Cultural) e o Pro-Mac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) são exemplos.
O ProAC é destinado a apoiar projetos culturais em diversas áreas, como artes cênicas, dança, música e literatura. Criado em 2006, é responsável por incentivar projetos culturais no estado de São Paulo e permite que pessoas jurídicas destinem até 3% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado para iniciativas aprovadas na lei. Já o Pro-Mac tem como objetivo apoiar a produção e difusão de obras e projetos culturais no interior do país. Assim, a criação do Pro-Mac tinha como foco melhorar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo. Quem é contribuinte de ISS (Impostos Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo pode direcionar até 20% desses impostos para projetos aprovados no Pro-Mac.
Ambos os programas são importantes e sua interligação com a Lei Rouanet amplia ainda mais as possibilidades de financiamento para os projetos culturais.
Museu Nacional Honestino Guimarães, em Brasília. Foto de Fabio Szwarcwald.
Como resposta à pandemia, o MinC regula e administra a Lei Aldir Blanc, elaborada pelo Congresso Nacional em 2020. Tem como objetivo apoiar artistas, produtores e espaços culturais que foram afetados com as decorrências da Covid-19. Oferece recursos financeiros para projetos culturais, além de apoio às empresas e entidades culturais. E vem mais por aí: a Lei Paulo Gustavofoi aprovada em julho de 2022 pelo Congresso e estabeleceu o repasse de recursos públicos para o setor cultural também por causa da pandemia. À época, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a vetá-la, como também fez com a Lei Aldir Blanc, mas o Congresso derrubou os vetos presidenciais e restituiu a obrigação da União repassar 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentar atividades culturais.
Os vetos de Bolsonaro, aliás, são representativos dos maus lençóis em que a cultura esteve ao longo de seu mandato.
“Margareth, se prepare, porque nós vamos ter que fazer uma revolução cultural”
Ao passo que o antigo governo de Bolsonaro cortava as verbas da cultura a bel prazer, como quem tira da frente algo que lhe dá desprazer, no primeiro mês, o governo Lula aprovou R$ 610 milhões em projetos para a Lei Rouanet. Nos últimos 4 anos, o projeto de país não media esforços para reduzir o papel do Estado na promoção da cultura, ignorando a importância do setor para o desenvolvimento econômico e social, além do impacto negativo que a política de corte teve sobre a liberdade de expressão e a diversidade cultural. Sob a batuta bolsonarista, os ataques à cultura cresceram de maneira alarmante, podendo constituir, inclusive, em um desmonte institucional.
Não precisamos ir muito longe para ilustrar esse descaso: no mandato de Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi simplesmente extinto. Transformou-se na Secretaria Especial da Cultura, dentro do Ministério do Turismo, responsável pelas análises dos projetos da Lei Rouanet.
Quando a perspectiva de um governo é o próprio umbigo e não o progresso de um país, as decisões, invariavelmente, são tomadas por birra e não por qualquer argumento válido. Para efeitos de argumentação, desconsideremos a premissa da valorização da identidade cultural — a que ponto chegamos… — e olhemos para a cultura como uma parte importantíssima da economia. Estamos falando de uma parcela considerável de empregos e de um fator crucial na atração de turismo, além do desenvolvimento do setor criativo, uma ferramenta de mercado que também não deve ser desconsiderada. Bolsonaro optou por desconsiderar uma lógica que vem sendo abraçada e desenvolvida por outras potências.
Economia da cultura
Sede do Ministério da Cultura junto ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
A Economia da Cultura é uma vertente dos estudos econômicos que surgiu na década de 1950, com o crescimento da indústria cultural e o aumento da preocupação com o papel econômico da cultura. A origem desta área de estudo pode ser rastreada de volta ao trabalho de economistas como Thorstein Veblen e Joseph Schumpeter, que se debruçaram sobre a forma como a cultura e a economia se influenciam mutuamente. Desde então, a Economia da Cultura tem evoluído como uma área distinta de pesquisa, com uma abordagem interdisciplinar que incorpora elementos de economia, sociologia, antropologia e estudos culturais.
Na prática, ela se concentra na análise das atividades econômicas relacionadas à produção, distribuição e consumo de bens culturais. Isso inclui a avaliação da produção cultural como um todo (como são criadas e financiadas), da sua distribuição e comercialização (como são vendidos ao público, incluindo a forma como a tecnologia, as políticas governamentais e os mecanismos de mercado influenciam esses aspectos), e o seu consumo (como são apreciados pelo público, incluindo a forma como as preferências culturais dos consumidores são formadas e influenciadas). Aborda questões relacionadas à propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas registradas e patentes, e sua importância para a economia global. Sabe bem, ao contrário de alguns, que a indústria criativa pode ser uma fonte importante de emprego e contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB).
O Reino Unido talvez seja o melhor exemplo disso.
Reino Unido
Onde a cultura é considerada uma parte importante do Produto Interno Bruto. De acordo com dados oficiais, a indústria criativa — que inclui filmes, música, televisão, teatro, artes visuais, design, arquitetura e outras formas de expressão cultural — cresce em torno de £390 milhões anualmente e agora contribui com £10,8 bilhões por ano para a economia do Reino Unido. Além disso, o turismo cultural é uma indústria importante para o país, sendo um dos principais motores da economia britânica.
A cultura tem sido reconhecida como parte importante do PIB do Reino Unido por muito tempo. Não há uma data específica para quando começou a ser incluída, mas a indústria criativa tem sido uma fonte importante de crescimento econômico e emprego no país há décadas. O reconhecimento formal da cultura como parte do PIB do Reino Unido pode ter começado com a inclusão da indústria criativa nas contas nacionais, o que permitiu uma avaliação mais precisa de sua contribuição para a economia do país.
O PIB britânico é superado apenas por Estados Unidos, China, Japão e Alemanha.
Certo… mas por que a Claudia Raia e não outra pessoal?
É bem verdade que muitas propostas de artistas menos renomadas não acabam sendo contempladas pelos programas de incentivo brasileiros. Segundo o guia de execução dos recursos orçamentários e financeiros do MinC,
“Os critérios de avaliação precisam garantir objetividade, transparência e isonomia do processo seletivo. A unidade gestora da seleção pública definirá no edital, pautada na especificidade do objeto, as notas mínima e máxima para cada critério da avaliação, sendo desclassificados os projetos e iniciativas que não atingirem a pontuação mínima estabelecida.
Os projetos e iniciativas submetidos à avaliação deverão receber uma nota em cada critério de avaliação. A escolha dos critérios deverá propiciar todas as condições para um julgamento que atenue ao máximo o grau de subjetividade inerente aos aspectos culturais.”
Como um dos propósitos da Lei Rouanet, do ProAC e de outros programas é também fazer com que a economia gire em torno de produtos culturais, é natural que os projetos que envolvem artistas consagrados e conhecidos do grande público sejam contemplados com alguma frequência. Mais pessoas envolvidas, aumento das probabilidades de patrocínio, maior mobilização, ganho de visibilidade para outros artistas envolvidos, expansão na geração de empregos. Isso desconsiderando a possibilidade — no caso de Claudia Raia, essa bola não foi levantada por ninguém — de que o projeto cultural em questão aborde temáticas importantes, como as de inclusão e diversidade.
Nem sempre isso será justificativa. Proponentes que buscam uma entrada a primeira chance também devem receber o devido incentivo. É no balanço que se constrói o panorama ideal.
“Recomeçou a festa da Lei Rouanet”, declarou Jair Bolsonaro, em entrevista nos EUA, depois de Margareth Menezes desbloquear o dinheiro retido. A fala, convenhamos, não surpreende — no máximo, por constatarmos que a palavra “mamata” não foi usada. A falta de sensibilidade é um dos cartões de visita do ex-presidente. É nesse traço de sua personalidade, aliás, que se encontra o porquê de sua luta contra a arte.
Alguns sentem a chuva e outros apenas ficam molhados, é o que nos diz o ditado. Bolsonaro nunca sentiu a chuva transformadora que é a cultura.
“Revolução cultural” foi o termo usado pelo presidente. Seja muito bem vinda.
Suze Piza é filósofa. Professora da UFABC, pesquisa Ética, Política e Epistemologia.
Lindener Pareto Jr. é historiador, Doutor em História da Arquitetura e do Urbanismo pela USP. Desde 2013, é professor de História Contemporânea na PUC-Campinas. Apresenta o Provocação Histórica, projeto de História Pública e de entrevistas com historiadores e historiadoras do Brasil nos canais do Instituto Conhecimento Liberta.
Suze – Pensar identidade, a meu ver, é uma grande miragem. Eu prefiro falar em processo de identificação ao invés de falar em identidade. Não é um problema com o conceito em si, mas com a maneira como esse conceito foi sendo construído na tradição das humanas, no caso da minha área, da filosofia. Ela é a responsável por esse conceito ter se tornado uma miragem, no sentido mais preciso do que é a miragem. O que a gente tem nesse modo de ser Brasil, ou nesse modo de ser brasileiro, acho que é uma conjugação de uma série de experiências de identificação com uma série de coisas. São processos extremamente complexos que, quando se usa o termo “identidade”, a gente acaba procurando nos lugares errados para tentar responder a uma pergunta que não tem muito uma resposta. Ou seja, tento saber o que seriam características ou traços. Parece-me que, quando uso o termo “identidade”, por conta da carga que essa palavra tem, que o conceito tem, eu começo a tentar responder a coisas que, na verdade, não têm muita utilidade. Eu preferiria pensar em identificação, o que nós somos nesse território, nesses tempos que nos atravessam nesse território, e nos territórios que nos atravessam também, porque a questão não é você delimitar uma fronteira de um estado nacional, mas o nosso território, todos os territórios que nos atravessam. Quais são os processos de identificação que acontecem aqui e não acontecem em outro lugar, ou acontecem em outro lugar de maneira distinta. Com isso, a gente consegue fazer um levantamento e estabelecer algum tipo de delineamento, para a gente falar: isso é Brasil, ou pelo menos é Brasil num dado momento, numa dada fotografia que eu olho. Acho que daria para pensar: bom, Brasil, 2022, aí eu começo a tentar fazer o que é essa identificação “2022”. E acho que até daria para retomar o uso do conceito de identidade, e nisso o Jessé [Souza, sociólogo e editor convidado da Amarello Miragem] tem uma contribuição fantástica, porque ele mobiliza teorias muito ricas para pensar a identidade, que vão fugir de todos os “ismos” que dificultaram muito a compreensão do que nós somos, mas não é uma teoria ainda vencedora, são teorias que estão lutando para serem escutadas. O que ainda domina o imaginário das ciências humanas são concepções bastante restritas e reduzidas do que seria essa identidade do brasileiro.
Lindener – Bom, pensando aqui no métier da ciência da história, impossível não falar como historiador, por dever de ofício. Pensando o que venho fazendo em relação à divulgação de história, com o Provocação Histórica, com aula de história, narrando a história do Brasil, sobretudo a história da formação do estado da nação no Brasil, acho que a maior miragem da história brasileira, que está na teoria social, está em todos os grandes impérios do Brasil, é essa miragem da democracia racial. Ou seja, esse mirar uma ilusão de harmonia racial étnica no Brasil, que reiteradas vezes tem sido ressignificada na nossa história, seja no século XIX pela política da escravidão, seja no século XX, na era Vargas, nesse festejar da miscigenação. Mas que, no fim das contas, como a gente bem viu recentemente na história do Brasil, e vem assistindo tragicamente nesses quatro anos ou mais, foi ressignificada mais uma vez em termos de domínio de uma supremacia branca. Então, essa ilusão, essa miragem, a linha mestra, para lembrar aqui a expressão do Caio Prado Júnior, que ainda nos conduz enquanto identificação, enquanto povo, enquanto característica, inclusive, vinculada ao universo de uma miragem de alegria, de cordialidade, etc. e tal. Esse aspecto é crucial do ponto de vista de uma estrutura histórica formada no período colonial. Estamos falando aqui de colonização, mas reinventada a partir de 1822 na formação de estado nação, que é, no fim das contas, a escravidão, a submissão de um povo inteiro a uma história de brutalidade, de violência, e que foi tragicamente reinventada pela elite lusobrasílica na formação do estado nacional. Não é só uma continuidade da escravidão desde o período colonial, como aponta o [Luiz Felipe de] Alencastro, rompendo com essa ideia de que é só uma continuação. Não, muito pelo contrário, a elite lusobrasílica que forma o estado nacional, a alta cúpula política, o congresso, o império do Brasil e a alta elite proprietária reinventam a escravidão de uma forma inaudita. De todos os africanos vindos para cá, 40% dos que ingressaram deportados no Brasil em todo o período de colonização vieram entre 1808 e 1850, entre a presença da corte portuguesa no Brasil e a Lei Eusébio de Queiroz, que foi a lei que finalmente aboliu o tráfico. Comprar na África seres humanos e vender aqui nos portos do Brasil. Com isso, quero dizer o seguinte: essa miragem da democracia racial, tão discutida e desmontada desde que Gilberto Freyre aponta e concebe a ideia, mas desmontada por Florestan Fernandes, passando por várias figuras, até chegar mais recentemente ao próprio Jessé, é aquela que está vinculada àquilo que é a alma do estado nação do Brasil. Ou seja, a instituição da escravidão por todos os poros da sociedade brasileira, por todas as instituições, pela alta cúpula. Esse é um país montado no tráfico ilegal, na violência da escravidão e na violência do controle dos corpos do colonizado, e, no caso, o colonizado é o africano escravizado de longa data, mas agora numa versão brasileira nacional mesmo, nessa interiorização de dominação brutal que permanece. A gente pode dizer que essa ideia de controle e colonização que envolve os povos da África foi a menos questionada em termos de tentativas de ruptura, há uma continuidade muito maior em termos de tempo e de espaço. Então, essa é a maior miragem, o maior problema do Brasil.
Suze – Acho interessante também pensar no que faz a gente ver uma miragem, o que faz a gente acreditar que está vendo uma coisa que não existe de fato ou, de repente, até estar olhando para algo que existe, mas vendo essa coisa de uma maneira distinta do que ela é a partir de alguma fantasia, ou mediada por uma imaginação exacerbada. Tem a ver, de várias maneiras, com uma experiência de afastamento do real, em que você coloca alguma coisa no lugar: estou morrendo de sede, ali na frente há um rio onde posso beber água, ou tomar um banho, porque estou com muito calor, mas, na verdade, ali não tem esse rio; então, é só uma miragem. Se for pensar nos processos psíquicos que justificam esse tipo de coisa, e aí pensar na perspectiva que você está trazendo, de um ponto de vista social, como foi feito com a democracia racial, tem tudo a ver com a noção de identidade, porque é a maneira como a gente foi forjando a concepção de identidade brasileira. Apesar de tudo, quando você pensa no que seria a identidade brasileira, por isso falei que é um conceito extremamente problemático, está se falando de um homem branco; portanto, isso, por si só, já é uma miragem, porque você tem uma população que não é essa figura. E aí você está falando de quem? Apesar dessa figura estar aí, ela não é a mais representativa; então, de fato, você está lidando com algo que não é palpável. Mas me interessa pensar em que tipo de condição… A gente fala muito na filosofia de condição de possibilidade, em que tipo de condição de possibilidade faz com que você construa determinada ficção. Eu acho que a gente é muito atravessado por uma concepção de tempo e de espaço que vem do comecinho da modernidade, a gente não se livrou disso ainda. Há uma jovem filósofa que vem trabalhando com isso de maneira bastante interessante, que é a Denise Ferreira da Silva, que despontou nos últimos anos, apesar de estar trabalhando já há bastante tempo com filosofia. Ela discute muito isso, numa perspectiva de pensar o fim do racismo, da organização da luta antirracista. Ela vai dizer que, enquanto a gente não mudar a maneira de conceber o tempo e o espaço, enquanto a gente não mudar a própria forma de conceber a matéria, a gente não tem como superar isso. É impossível, porque existem pressupostos à nossa maneira de pensar. Então, há uma forma de pensar que implica uma visão de tempo linear, numa visão de progresso, numa visão de hierarquia entre os povos, tudo isso passa por essas construções que nós fizemos aqui, de achar que nós, brasileiros, somos isso ou aquilo, que não existe racismo aqui, há todo um conjunto de ideias que foram sendo construídas que têm a ver com coisas muito básicas. Parece-me que a gente, inclusive, nos últimos anos, tem focado muito em multiplicar conteúdos a respeito de tudo isso, mas mexido pouco na forma, e é por isso que a gente cria cada vez mais discursos sobre o tema e muda pouquíssima coisa. Há um colega meu, o Anderson Flor, que fez, pouco tempo atrás, o prefácio do Os condenados da terra (livro de Frantz Fanon), ele fala que não adianta ficar aumentando o cânone o tempo todo, inserindo mais teoria, mais conceito, se a gente não muda a forma de fazer a coisa. É isso praticamente o que a gente tem feito.
Lindner – Fica no modismo decolonial.
Suze – Nós viramos especialistas nisso. Inclusive, porque tem a ver com um ressentimento. Eu estudo o pensamento decolonial há muito tempo, e a grande disputa, há quinze anos, era que a formação acadêmica dos nossos estudantes não fosse predominantemente europeia, porque na África também há pensadores, na América Latina também há pensadoras, há pensadores, e foi uma batalha importante de se lutar, mas hoje a gente percebe que não é só isso, porque a gente continua estudando esses autores e essas autoras da mesma maneira que a gente fazia com os outros. Então existe um limite. E o principal limite é não conseguir ver nada além das miragens, a gente vê a miragem em outras perspectivas, é basicamente isso que se tem feito. Parece-me que há condições formais que precisariam ser modificadas para a gente conseguir escapar, porque o processo de acreditar que está vendo uma coisa quando você não está, ele é muito elaborado, a gente está vivendo isso no Brasil agora em larga escala.
Lindener – Totalmente. E aí a gente pensa no mote do Frantz Fanon, sobretudo nos últimos anos, para pensar textos dos intelectuais e das intelectuais negras do ponto de vista do plano de ensino. Mesmo que você, Suze, o fizesse há tempos, está só agora sendo incorporado nas universidades, e isso pensando nos grandes centros de pesquisa e ensino desse país.
Suze – Há poucos anos.
Lindener – Há poucos anos. A USP, por exemplo. Eu fiz História lá na FFLCH de 2002 a 2006 e lembro que só havia uma disciplina de história da África, ministrada evidentemente por professores que tinham, para usar a expressão dos historiadores do período colonial, um cabedal. Ou seja, geralmente eram de famílias brancas. Era uma disciplina, um semestre só, e todas as divisões das nossas disciplinas eram as grandes divisões da história tradicional europeia, mesmo que dentro delas houvesse professores e professoras questionando essas divisões. Como Norberto Barinel falava: as grandes formas da História precisam ser questionadas.
Suze – Questiona as divisões, mas não muda o projeto pedagógico.
Lindener – Exatamente.
Suze – História Antiga, História Medieval, História Moderna. Na filosofia é assim: História Antiga, História Medieval, História Moderna e História Contemporânea. Isso é uma maneira de pensar o tempo europeu. Isso é uma miragem.
Lindener – Tem tudo a ver com a continuidade de uma certa identidade, de uma miragem que aponta para um reconhecimento mútuo, uma valorização, mas só isso não basta. Acho que está no cerne de todas as discussões do que, de fato, é a emancipação hoje e do que, de fato, é apenas a oportunidade do neoliberalismo. Mas voltando, então, às percepções do tempo, há um acúmulo de uma série de autores e autoras que falam sobre uma teoria dos tempos históricos, que passa pela ruptura brutal, mas não tão brutal assim, a depender de uma história secular de consolidação, que é essa história da revolução industrial e da mudança da percepção da passagem do tempo, uma História Social do tempo. Sempre foi, obviamente, vinculado às formas que os humanos dão a ele, ou seja, a passagem do tempo depende daquilo que são as tarefas do dia ligado ao mundo natural e das nossas representações e criações a partir do domínio do mundo natural. É dessas percepções da disciplina do trabalho que [Edward Palmer] Thompson fala, o historiador britânico, a partir do século XVIII em função da aceleração do tempo histórico. Então, para pensar nessas miragens, é preciso pensar também nessas teorias dos tempos históricos e pensar que há um grande passado pela frente. Acho que a nossa contribuição, dos historiadores e historiadoras, é sobretudo pensar numa teorização do tempo histórico usando [Reinhart] Koselleck, usando [Fernand] Braudel, usando Thompson. Para mostrar a contemporaneidade do não contemporâneo, acho que para pensar a grande miragem da harmonia racial de um país que supostamente convive bem com suas diferenças, é negar a própria lógica da história. É uma história de conflito, de disputa, de brutalidade. Então, o que a teoria do tempo histórico ou dos tempos históricos pode elucidar ou esclarecer ou ajudar a entender? Que há muito passado no presente, pode parecer básico ou óbvio, mas há um grande passado pela frente no sentido que toda a mobilização de uma estrutura ou de estruturas de passado na história do Brasil permanece de forma implacável no presente. Claro que existem muitos exemplos, mas, certamente, o exemplo do patriarcado no Brasil, e do patriarcalismo, o exemplo do racismo estrutural em todas as suas instituições e em suas sociabilidades são os exemplos mais contundentes. São permanências implacáveis do passado no presente, mas tudo isso tem uma teorização, são camadas de tempo que se vinculam a certos espaços, inclusive segregados, ou não, e que permanecem no presente. Isso serve para entender por que raios a gente assistiu à ascensão do bolsonarismo no Brasil, mobilizando todo o repertório brutal da história brasileira como nunca antes em termos de uma certa coesão, de um fascismo à brasileira, coisa que nem o integralismo conseguiu fazer. Tudo bem, a gente pode estar agora de forma hiperbólica, porque estamos no calor da hora, do início de uma transição, para pensar a transição entre Bolsonaro e o terceiro governo Lula, mas é inacreditável pensar que, pela primeira vez na história do Brasil, a gente conseguiu, ou o Brasil viu, a mobilização de um repertório brutal da história brasileira, mas ressignificado dentro de aspectos cruciais do fascismo histórico mesmo, sem medo de ser feliz, sem medo de ser anacrônico. “Ah, mas eu sou historiador, não vou dizer que isso é fascismo”. Meu Deus, o sujeito mobiliza o repertório do Mussolini, tem características inclusive estéticas, o próprio cabelinho, os comportamentos que os assessores tiveram, o sujeito da Secretaria de Cultura (pois, de Ministério da Cultura, foi rebaixado a Secretaria) imita o discurso do Goebbels.
Suze – Quando o pessoal fala para mim: “dá para chamar de fascismo?” Eu falo: “vocês deviam ter feito essa pergunta quando chamaram o Temer de fascista”. Ninguém fazia a pergunta.
Lindener – Sensacional.
Suze – Era um tal de “fora, fascista”, “não passarão”, e eu falava: “gente, o Temer é uma desgraça, mas qual é o traço?”
Lindener – Chamando o Geraldinho de fascista.
Suze – As pessoas falam tanto as mesmas coisas que você vai tendo as respostas prontas no bolso. Quando a pessoa fala, você já saca a resposta.
Lindener – Há um manual de respostas filosóficas contundentes, prontas e aterradoras, porque a pessoa é desmontada.
Suze – Eu falo para ler os italianos, que entendem bem de democracia liberal e de fascismo. Se está com alguma dúvida de que o Bolsonaro é fascista, vai ler Umberto Eco.
Suze – Vai ler o [Antonio] Negri, vai ler Agamben, vai conversar com quem entende bem desse negócio. Lê O fascismo eterno, do Umberto Eco. Mas é curioso isso… que hora boa para ter preocupação com precisão conceitual.
Lindener – Por falar em precisão conceitual, sei que, no fluxo da consciência, fica um tanto misturado aqui na nossa prosa, mas acho que esse é o objetivo. Vamos lá: toda modernidade foi montada na história do mercantilismo, pelo capitalismo, em função do quê, entre outras coisas? Em função do tráfico, em função do início de uma construção de empresas comerciais europeias que se expandem, de CEOs da época. Nem sei o que é o Maurício de Nassau senão um CEO da Companhia das Índias Ocidentais, dominadas pela Holanda, que era inimiga de Espanha e invade aquilo que é a América portuguesa ou Brasil colonial para continuar traficando africanos para cá e plantar cana de açúcar. Então, toda a modernidade é montada em função do tráfico de seres humanos, do tráfico transatlântico de africanos escravizados. São 12 milhões de africanos escravizados ao longo de 350 anos e, desses 12 milhões, para o Brasil vêm mais de 5,5 milhões, para o complexo que vai ser Brasil colonial e depois Brasil independente. Entre 1501 até 1850, esse complexo territorial voltado para o Atlântico Sul, sobretudo na formação com África em função do contato do império ultramarino português, trafica pra cá 5,5 milhões de africanos. Para os Estados Unidos, foram 700 mil; para Cuba, perto disso também. Ou seja, o Brasil foi, de longe, o agregado político colonial independente que mais traficou seres humanos na história de toda a modernidade. Quer coisa mais emblemática apontando o Brasil como o grande laboratório de todas as teorias e práticas do estado de exceção em toda a modernidade? E pior do que isso, além de manter a plantation e reinventar a escravidão, nosso estado nacional trafica ilegalmente, cometendo aquilo que o Alencastro chama de “pecado original da ordem jurídica brasileira” e, portanto, nasce como estado nacional num pacto de sequestradores, de criminosos. Esse é o Brasil de campo de concentração constante e de uma internalização da dominação que nunca foi rompida. Por isso que o bolsonarismo, de uma forma um tanto caótica e às vezes sem muita coesão, apropria-se dessa brutalidade do passado colonial com muitos ressentimentos. Veja, é um imigrante italiano, que nasce ressentido com uma certa elite branca de origem portuguesa na região de Eldorado no interior de São Paulo. Quer dizer, são ressentimentos ressignificados ali com aquilo que é a linha mestra da história brasileira, que é a herança da escravidão.
Suze – Eu acho que dá para pegar essa reflexão que você faz e voltar a pensar na fragilidade do que é achar que a gente vai ter uma identidade nos termos de que a gente costuma tentar elaborar, pensar no quanto isso é inócuo, porque é tentar se entender como resultado desses processos de identificação com isso que explica o que a gente é. A experiência da plantation, que é o trabalho cotidiano ali na lavoura, a exploração do trabalho, a exposição, tudo isso é formação de pessoa. E isso hoje não é passado para empregada doméstica que trabalha na casa das classes médias? Essa experiência do espaço e do tempo não foi modificada. Então, se eu quero entender o que é ser brasileiro, tenho de entender que essa experiência vai sendo repetida. Uma tese que orienta praticamente todos os pensadores e pensadoras decoloniais é: finalizar um regime econômico político como o colonialismo não significa eliminar da sociedade as práticas coloniais. Você finaliza o colonialismo, mas mantém a colonialidade. Você mantém todas as práticas coloniais, mas com outra roupagem. A edição brasileira de Os condenados da terra tem um prefácio muito bem feito pela Inocência Mata. Ela diz que Fanon é um pensador que se coloca frontalmente contra a metafísica do branco e a metafísica do negro, apresentando uma tese anti-identitária. Mas isso não significa que ele esteja abandonando a causa negra. Essa é a causa dele, mas ele não quer tratar disso de maneira essencialista, assim como vários pensadores e pensadoras negras também não o querem. O que significa você pensar nessa formação do ser brasileiro a partir das identificações, com o espaço das cidades e com a maneira como você experimenta o tempo. O Fanon está falando da Argélia, está descrevendo o que ele está vendo lá, vendo o que é a cidade do colonizado na Argélia. E tem horas que você começa a ler e fala: gente, isso é São Paulo, são muitos outros lugares. Isso é genial.
Lindener – Quando ele está saindo da Martinica, está indo para o mundo europeu e depois para o argelino, sempre fragmentando, mostrando esse mundo cindido, que é o mundo do espaço urbano colonizado ou do espaço colonizado, ele fala: a cidade do colonizador é assim, a cidade do colonizado é assado. Mas aqui na América, ou nas Américas negras ou na África, é uma coisa, lá na Europa é outra, é a cidade do colonizador que tem sapato forte, tem estruturas boas, que tem asfalto. Ele tem uma outra experiência nessa história da totalidade da escravidão nas Américas. Mas o espaço brasileiro é sintomático, porque a gente tem na mesma cidade, no caso de São Paulo, a cidade do colonizador e a cidade do colonizado, e de maneira abrupta, brutal: é Heliópolis no meio do alto do Ipiranga e de São Caetano.
Suze – Literalmente no meio.
Lindener – No meio, a cidade do sol nesse meio do caminho, das sombras todas daquilo que é a cidade do colonizador e da própria supremacia branca, porque São Caetano também é isso, lembremos disso.
Suze – Acho que mais que o Ipiranga.
Lindener – Mais que o Ipiranga, porque o Ipiranga está retalhado. Então, é brutal o exemplo de São Paulo como síntese do Brasil e dessa ideologia do progresso. Um símbolo dessa pátria bandeirante que odeia que diminua a velocidade nas marginais, que é incapaz de eleger um professor, um sujeito da universidade, que não é nada radical, mas sei lá, tem um ódio brutal à classe trabalhadora e à experiência da inclusão dos pobres. Tudo isso remonta ao passado bandeirantista de invasão dos territórios, genocídio contra os indígenas, de destruição do Quilombo dos Palmares… olha a história o que São Paulo sintetiza. É muito sintomático que a gente tenha a cidade do colonizador e do colonizado absolutamente imbricada, mas mantendo a brutalidade que o Fanon aponta. Por exemplo, o caso de Higienópolis e a mulher da casa abandonada é a história inteira do Brasil, é só a ponta de lança desse grande iceberg da escravidão. Higienópolis moderna, cidade da limpeza, da higiene, que expulsa os pobres, que faz seus casarões, seus palacetes, novas noções de conforto e higiene, que continua tendo naqueles palacetes oriundos do pós-abolição gente preta e parda que trabalha para famílias cujas fortunas, em geral, apesar de um imigrante ou outro, foram montadas nas fortunas da escravidão e do café, da produção de café, do tráfico, da escravidão do século XIX. O avô da Margarida Bonetti, Vicente de Azevedo, na verdade é o Barão da Bocaina, um dos maiores barões do Império, do final do Império, uma das maiores fortunas do começo da República, mas que teve sua fortuna montada em costas negras. Então, quando a Margarida Bonetti escraviza a empregada doméstica que ela ganhou da mãe dela, ela “ganhou”, ela usa quase que esse termo, e leva ela para os Estados Unidos e escraviza ela lá também, mostra a conexão entre Brasil e Estados Unidos em termos de uma história de apartheid, de escravidão, de racismo, de segregação. Uma empregada doméstica escravizada e ninguém fazendo nada lá e ninguém fazendo nada aqui, isso até que alguém se sensibiliza por uma casa em pandarecos, caindo aos pedaços. Então está tudo ali no caso da Margarida, neta do Barão da Bocaina, mostra bem a cara dessa terra de barões, que tem até hoje imóveis no concreto armado da pauliceia.
Suze – Esse caso é emblemático, assim como cada vez mais aparecem esses casos em que daria para fazer igual se faz com os livros de psicologia, quando você está estudando uma determinada patologia e aparece uma pessoa que tem todos os traços e você diz: “aqui dá para descrever essa patologia bem”. A gente tem visto isso cada vez mais no que diz respeito à sociedade. Acho que esse caso ilustra muito bem. Sempre penso na maneira como a gente tem uma massa se interessando por isso, pessoas que também não estão livres, muitas vezes, dessas mesmas situações.
Lindener – Isso explica parte desse delito.
Suze – A classe média paulistana muito chocada com a escravidão das empregadas domésticas é algo que…
Lindener – Essa é a miragem da classe, que ficou na frente da casa. Eu falei para um menino que estava lá: “O que você está fazendo aí?”. Ele respondeu: “Tenho um blog, um canal no Youtube, estou filmando”.
Suze – É o mesmo menino que vai brigar com a empregada, porque perdeu o tênis dele. A culpa é dela, porque tem de ser culpa de alguém e não pode ser dele, então deve ser dela. Isso é divertido, no pior sentido do termo. Mas isso não diminui o que acontece ali, é só a gente tentar olhar de outras perspectivas. Eu aprendi muito a olhar a cidade com você nos últimos anos, e isso de olhar para os prédios, saber quando eles foram construídos, que base que tem ali, isso é uma experiência muito rica. As pessoas que habitam aqueles espaços, de alguma maneira, estão atravessando tudo, senão se contaminando. Acho que é muito isso. Eu acho que parar para pensar nisso é entender o que é ser brasileiro. Há uma frase do Marx de que eu gosto muito, e uso à exaustão nas minhas aulas sempre que posso. Está numa notinha de rodapé na Ideologia alemã, e ele diz o seguinte: “A essência do peixe está na água”. Eu gosto muito dessa frase.
Lindener – Está na Ideologia alemã?
Suze – Está na Ideologia alemã, numa nota de rodapé: “A essência do peixe está na água”. Acho que tem muito a ver com o que a gente está discutindo aqui. A gente precisa deslocar a pergunta sobre uma identidade e tentar procurar na pessoa, mesmo que seja numa identidade nacional. Aí eu vou olhar fora, pois, se eu quiser entender do peixe, tenho que entender da água. Por exemplo, se teve um vazamento de óleo…
Lindener – A vida dele será outra.
Suze – É outro peixe. E é assim que eu entendo do peixe, eu entendo pelo vazamento de óleo. Para mim isso é muito…
Lindener – Esse caso é emblemático, o vazamento…
Suze – É sintomático: isso é Brasil.
Lindener – É catarse, tem todos os ressentimentos. Não eram pessoas negras que estavam indo lá para frente observar a Margarida Bonetti, eram os brancos da classe média. Não vou negar que eu quis passar lá na frente umas duas vezes para ver a casa, como historiador de arquitetura e de urbanismo, mas, ao mesmo tempo, sabendo que ela estava lá dentro. Mas que história é essa? Um frenesi. Acho que é essa catarse da miragem brasileira que não vê as suas perversidades do ponto de vista das permanências históricas, do seu preconceito, do seu racismo brutal.
Suze – Tem a ver com a negação também: você nega e olha para outra situação. Mas eu acho que a gente precisa começar a pensar no que nós somos em outros termos, e acho que fugir também do conceito de identidade ajuda a gente a não individualizar tanto, isso também é importante. Acho que, se a gente quiser ter alguma chance de sobrevivência, é necessário começar a se pensar mais como comunidade, como coletivo, mas não um coletivo contra atos específicos, tem de tentar dispersar um pouco, trabalhar um pouco numa lógica de dispersão e não de você tentar encontrar dentro de algo o que aquele grupo tem.
Lindener – Que tem a ver com não essencializar.
Suze – É. O Ernesto Laclau, que foi um grande filósofo político argentino, deu uma contribuição muito importante para as discussões sobre a política contemporânea. Ele trabalha muito com essa perspectiva do Lacan para falar de identificação, ele fala muito que o que une o coletivo, seja um coletivo negro, um coletivo de mulheres, é a pauta. E aí todo mundo que ou sofre o racismo negro, ou está na luta antirracista está nesse coletivo negro, o que significa que se eu, Suze, sou branca e luto contra o racismo, eu tenho que estar nesse coletivo, eu não posso estar fora desse coletivo, porque a pauta nos une, nós todos estamos lutando. Isso não significa que eu sinta o racismo, não tem nada a ver com isso, a gente está falando de outra coisa. E o Jessé discute isso muito bem, não tem nada a ver com sentir o racismo, tem a ver com lutar contra o racismo. Essa identificação, no caso da política pela pauta, tentar entender o que nós somos por meio da relação com a experiência do tempo e do espaço, eu acho que é um caminho. Mas eu insisto na tese que eu trouxe antes, que temos que fazer algumas modificações na maneira como a gente pensa o tempo e o espaço, porque isso é um problema. Parece-me que às vezes a gente vai avançando sem ter mexido numa base.
Lindener – O passado está no presente e estamos enterrados pela metade num cotidiano histórico anterior a nós. E o que a gente faz diante dessas estruturas? Não que a história seja uma redução, porque não é, mas ela pode ser uma ressignificação de permanências implacáveis do passado no presente. São Paulo vendeu essa ideologia da metrópole, essa sinfonia da metrópole, de que tudo mudou a partir do último quartel do século XIX. A cidade virou a cidade de concreto armado, era tida como a síntese da modernidade dos trópicos. Mas, na verdade, mudou coisíssima nenhuma: foi rearranjado no próprio espaço urbano, em termos de exclusão da população preta e parda. As fotos do Militão Augusto de Azevedo mostram essa população no centro que, no final do século XIX, já está desaparecendo. O Bexiga, bairro negro, vira bairro italiano, ou seja, são apagamentos intencionais duma elite política que quer construir São Paulo como grandeza da nação. Enfim, pensei aqui os desdobramentos dessa questão do espaço que se aponta nessas permanências. Está aqui, está no Ipiranga, está por aí.
Suze – Se você disser à uma pessoa que viveu a vida toda, sei lá, na Suíça, “ei, veja que o que a gente chama aqui no Brasil de um passado que não passa, de uma experiência da permanência”, essa pessoa vai se perguntar “que experiência da permanência é essa?” A experiência da nossa permanência é a experiência da relação com a miséria eterna, que, mesmo que você não seja um miserável, você está sendo sustentado por isso todo o tempo. Em determinados lugares, isso deve ser muito diferente, porque, embora você esteja sustentado por um ponto de vista global, essa pessoa não está convivendo diretamente com isso. Ela não precisa, por exemplo, pensar “hoje eu não vou almoçar lá na padaria na esquina com a Augusta, porque eu vou passar por cima de seis famílias com crianças até chegar na padaria”. Ela não precisa fazer isso. Se você pensar num europeu que tem plano de saúde, um estado forte que o protege, atendimento médico de qualidade, a vida é diferente, e quem pensa na Suíça pensa de acordo com a própria experiência. E o Jessé joga muito com isso, colocar a classe média diante do espelho é uma discussão sobre identidade. Só que, veja, já não é identidade de uma nação exatamente, mas é uma posição, e, nesse sentido, classe não é um conceito econômico.
Lindener – É moral.
Suze – É um conceito que tem relação com o modo, com as relações de conhecimento, com a dimensão moral, é a dimensão subjetiva da classe. Lógico que tem uma dimensão forte objetiva também, mas que não é um conceito, talvez a gente possa dizer melhor: é econômico, mas não é economicista, não tem a ver com renda, quanto você tem de dinheiro no fim do mês na conta. Apesar de termos poucas referências que, de fato, enfrentam isso, é uma discussão muito rica, porque pensar em termos de identidade torna a coisa mais possível de ser discutida. Melhor do que falar o que é ser argentino, o que é ser brasileiro, fugir do “não, mas é porque nós somos assim mesmo, nós somos hospitaleiros, o bolsonarista que é violento”.
Lindener – Para lembrar dos 100 anos da Semana de Arte Moderna, evoco Macunaíma, posterior, evidentemente, à Semana, mas que é resultado do encontro. “O que somos os brasileiros?”, diz Macunaíma, um herói, sem nenhum caráter. Não porque ele é mau caráter, mas porque ele tem uma identidade fugidia, provisória. Claro que o Jessé faz a crítica do Sergio Buarque de Holanda, a gente sabe que o conceito de homem cordial é muito sedutor, porque ele pode explicar muitas coisas que nós somos, mas ele essencializa também. O fato é, essa tirania brutal da história brasileira está ali também de alguma maneira nesse homem cordial, traz para o sentimento, mas ele te tiraniza, por isso que a ideia é muito sedutora. Mas está em Macunaíma também, o herói sem nenhum caráter, provisório, fugidio, que tem a ver com a história de toda a subalternidade. Por isso que o Braudel fala claramente: o problema está na história do capitalismo e, antes disso, no mundo pré-capitalista, em entender por que a gente cria tantas hierarquias entre nós em função da vida material, que é o que Jessé fala para pensar a questão moral. Quer dizer, a gente cria hierarquias todo o tempo para mostrar que a gente pode mais que o outro, e cria muitos subterfúgios para construir isso ao longo do nosso cotidiano, vinculado sempre à vida material. A maior miragem essencialista da modernidade, além dessa da escravidão no Brasil, é do estado nacional do século XIX. Estado nacional é uma ficção, é uma invenção de tradição, vai dizer o [Eric] Hobsbawm, vai dizer o próprio Benedict Anderson. Você inventa uma tradição, uma unidade entre as pessoas onde ela não existe, porque as classes delas são diferentes, a vida material delas é diferente, elas comem em casas diferentes, em bairros diferentes, é tudo diferente. Uma ideia de que o cara do Acre e o cara do Rio Grande do Sul são iguais, quando, na verdade, são completamente diferentes, é a ficção do estado nacional que vai levar você, nessas arquiteturas de controle, a acreditar que você é igual ao outro, mas não é, porque suas classes são diferentes.
Suze – A maior miragem é a gente achar que está indo para algum lugar. Essa é a maior miragem, essa ideia de pensar o tempo ainda como flecha, e a gente está bem no meio dela nesse momento. A gente acha que tem que chegar num lugar e, de vez em quando, acha que começou a dar marcha à ré, se prestar atenção nas palavras que a gente usa, a gente fala: regredimos muito nos últimos anos, mas agora vamos avançar. A nossa linguagem é repleta de avanços, atrasos, superações, ou seja, toda a nossa linguagem está lá no XIX, nos textos de filosofia da história, como se tivesse um sentido.
Lindener – Está em Hegel.
Suze – Então, mas aí fica triste, porque a gente já deveria ter passado dessa… Tinha de ter feito uma coisa melhor que isso. A gente fica reproduzindo, repetindo que nem mantra, fazendo tese, pesquisando e repetindo, isso precisa parar. É quase que uma obsessão com linearidade, com flecha, com degrau, é um modo de operar o pensamento que eu acho muito perigoso. Falta imaginação para quebrar isso um pouco.
Lindener – Não à toa a decolonialidade indígena, por exemplo, os krenaks da vida. Para o Brasil é quase uma história, um eterno retorno do Hans Staden, tentando enganar a cosmovisão indígena para não ser devorado por tupinambás.
Suze – Os nossos alunos, as nossas alunas nas universidades que incorporaram todas essas referências talvez consigam pensar de outra forma. Não adianta só aumentar o cânone, estudar um autor e começar a estudar um outro, porque a gente fala a língua do Hegel e não fala a língua ianomâmi. Então é um desafio.
Lindener – “Quem estará nas trincheiras ao seu lado?”, para usar o Ernest Hemingway.
Suze – A gente faz um papo sobre produção e reprodução do conhecimento para evitar o fim do mundo.
Em 1994, época em que era candidato à presidência, Fernando Henrique Cardoso causou polêmica ao declarar em entrevista: “Tenho um pé na cozinha. Eu não tenho preconceito.” A fala faz referência à origem mulata de Cardoso e foi uma resposta às provocações de que ele governaria com “mãos brancas”. Na lógica da afirmação, dita por alguém que viria a governar o país por dois respeitosos mandatos, cozinha e população negra são praticamente sinônimos. O enraizamento da ideia é tão aprofundado que ultrapassa contextos informais e vira recurso linguístico para quem for. Considerando o emblemático caso, pensemos — o que representa a cozinha na história do trabalho de mulheres negras no Brasil?
Marcel Gauttherot | Instituto Moreira Salles.
No livro Um pé na cozinha: Um olhar sócio-histórico para o trabalho de cozinheiras negras no Brasil, de Taís de Sant’Anna Machado, “a cozinha é uma metáfora para entender o lugar e o papel essencial de mulheres negras na história brasileira e o esforço sistemático de invisibilização de sua importância por parte das elites e de autoridades governamentais”. O fio condutor da obra, analisado às minúcias, é o trabalho culinário doméstico e profissional como um recurso de ação social e política, considerando a criatividade que essas trabalhadoras empregam para construir e manter laços familiares e comunitários em prol da sobrevivência. Adaptado da tese de doutorado da socióloga, Um pé na cozinha é uma impactante investigação dos processos de profissionalização dessas mulheres na cozinha doméstica do pós-abolição até a gastronomia contemporânea.
É a partir de processos históricos e trajetórias individuais, tendo como base registros documentais e entrevistas que realizou com cozinheiras e chefs negras, que Taís constrói um panorama da resistência de mulheres negras. Ao longo de 400 páginas — lançadas em cuidadosa edição da Editora Fósforo —, expõe as dinâmicas de poder que se estabelecem entre patrões brancos e cozinheiras negras que permitem a manutenção do estilo de vida das classes média e alta do país em detrimento da qualidade de vida de mulheres que trabalham em condições exaustivas, precárias e miseravelmente remuneradas.
“Considero a expressão ‘um pé na cozinha’ elucidativa da naturalização da presença de pessoas negras nesse lugar, bem como da efetividade de narrativas que romantizam as condições desse trabalho e de suas vidas — e de como o racismo antinegritude opera no Brasil.”
Entre os capítulos — divididos em uma parte I e uma parte II —, a autora detalha algumas histórias que, por ilustrar tão bem os pontos do livro com nada mais do que a realidade, chegam a pesar nas entranhas de quem está lendo. São trajetórias arrebatadoras de cozinheiras importantes na construção da culinária brasileira, relatos de feitos que, infelizmente, não figuram com o devido destaque nas narrativas mais consumidas na gastronomia (nem aqui e nem em nenhum lugar). É o caso, por exemplo, de Bené Ricardo, a primeira mulher no Brasil a conseguir se profissionalizar como cozinheira — mulher, e mulher negra. Ao ler as idas e vindas da cozinheira, fica clara a construção de um campo gastronômico brasileiro no século 21 e o (não) lugar reservado às cozinheiras negras. O talento inquestionável de Benê, e o de tantas outras, nunca poderia ser maior do que a narrativa colonial, misógina e racista constantemente ratificada com brutalidade ao longo de nossa história.
Reflexão, dor e provocação — esse é Um pé na cozinha, um livro para lá de necessário.
Confira a nossa conversa com Taís de Sant’Anna Machado.
Em termos de representação do racismo multiestrutural que trespassa, e perfura, toda a história brasileira, poucas coisas são tão palpáveis quanto a figura da cozinha. A gênese dessa tese, agora transformada em livro, vem um pouco daí, dum desejo de apontar aquilo que acontece em cada e de, a partir daí, ampliar a ideia de como isso acontece em cada esquina, de todas as cidades, desde sempre?
Taís de Sant’Anna Machado:Um dos objetivos do livro é exatamente mostrar como a cozinha é um dos espaços mais importantes para entender as hierarquias raciais, de gênero e de classe que estruturam a sociedade brasileira. Assim, uma parte da história é evidenciar, a partir da cozinha, o lugar e o papel essencial de mulheres negras na história brasileira e o esforço sistemático de invisibilização de sua importância por parte das elites e de autoridades governamentais. Ao mesmo tempo, como a manutenção do estilo de vida e da alimentação das classes médias e altas, majoritariamente brancas, depende (e sempre dependeu) do trabalho culinário de mulheres negras em condições primeiramente escravizadas e, mais tarde, precárias, violentas e miseravelmente remuneradas. Nesse sentido, sim, a intenção do livro é utilizar a cozinha para mostrar como o funcionamento da sociedade brasileira se fundamenta na exploração econômica e na violência contra a população negra, como é o caso das cozinheiras negras.
Escrito em meio à pandemia e também, de um jeito ou de outro, sobre a pandemia, já que o livro comenta a amplitude de suas consequências especialmente para as trabalhadoras negras. A intensidade de sensações proveniente de escrever no “calor do momento” e a celeridade dos fatos novos que iam, e vão, aparecendo a cada dia impactaram a sua produção de que jeito?
TSM: Como socióloga, aprendi desde o começo com outras pesquisadoras negras que o tempo em que vivemos afeta a nossa produção intelectual. No caso de uma pandemia, era algo ainda mais evidente, uma vez que toda a minha existência, durante o processo de escrita, foi impactada por esse momento histórico. Mas isto ia para muito além de mim. Um exemplo disso era que enquanto eu ouvia parte da classe média sugerir que a solução para o contágio era ficar em casa, e pedir a entrega de comida e afins, era inevitável pensar que, para isso, cozinheiras majoritariamente negras teriam de sair de suas casas para atender essa demanda. Ou também o caso de alguns estados e municípios que incluíram o trabalho doméstico no rol de trabalhos essenciais na pandemia, e que recuaram apenas pela pressão da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) sobre o Ministério Público do Trabalho. A pandemia expôs ainda mais as desigualdades raciais, de gênero e de classe da sociedade brasileira, e os dados estatísticos apontam que mulheres negras foram um dos grupos que mais sofreram com suas consequências — estudos têm mostrado como a taxa de mortalidade de trabalhadoras negras por Covid-19 foi maior do que o de qualquer outro grupo em ocupações que exigem menor grau de instrução.
Benê Ricardo, a primeira mulher negra a se profissionalizar cozinheira no Brasil | Reprodução
A expressão que dá nome ao livro — “um pé na cozinha” —, à exemplo de tantas outras, elucida a antinegritude que opera há tempos no Brasil. É o discurso dando forma e propagando preconceitos. No meio das infinitas pautas em prol da quebra das estruturas racistas, símbolos de um país que ainda tem muito a reparar, a correção linguística consegue ter o fôlego que deveria?
TSM: O título do livro não se propõe a ser uma correção linguística. A intenção é a de mostrar como a expressão reflete muitas camadas de sentido da história. A primeira que destacaria é o uso corriqueiro – e racista – da expressão, que é muito utilizada por pessoas brancas para defender uma ancestralidade negra e negar sua brancura. A segunda camada de sentido, que se articula e em certa medida responde a esse uso cínico da história da presença de mulheres negras na cozinha, é mostrar como essa expressão, usada de maneira leviana, esconde as condições de trabalho exaustivas, precárias, miseravelmente remuneradas e, não raro, marcadas por episódios de violência sexual. Além disso, também parece ignorar a discriminação e exclusão de mulheres negras no mercado de trabalho que, com base em uma política racista de “boa aparência”, confinou essas trabalhadoras à cozinha (e a outras funções do trabalho doméstico e do trabalho informal). E a terceira camada que defendo, e a mais importante, é que, a partir desse confinamento à cozinha, mulheres negras constroem repertórios de conhecimento culinário, redes de sociabilidade, de apoio e de afeto, além de projetos de disrupção de suas condições de vida.
Você fala sobre um “passado irrecuperável” quando explica o porquê de usar a fabulação crítica, expandindo algumas histórias contadas pela metade por falta de documentação. Seria essa uma ferramenta benéfica, até central, para muitas das revisitas históricas que precisamos fazer?
TSM: Uma vez que a história e as perspectivas de cozinheiras negras são consideradas como algo menor, ou mesmo irrelevante, como parte do racismo antinegritude que também afeta as políticas de arquivo e de produção de conhecimento, a fabulação crítica pode ser a única opção possível para parte do trabalho histórico. No entanto, ainda há muitos registros históricos que precisam ser revisitados ou considerados, especialmente a partir de um olhar que considere a agência e a percepção crítica de cozinheiras negras, algo que historiadores negros e/ou antirracistas tem feito nas últimas décadas, tanto no Brasil quanto no exterior.
Pego um gancho de um trecho citado no livro, se não me engano do Robert Kelley, que diz: “A aparência do silêncio e da passividade não só enganou, mas frequentemente teve a intenção de enganar.” Você mesma arrebata e diz que esse “anonimato delas, no entanto, não implica aquiescência”. Nos moldes de hoje, considerando até redes sociais e que tais, como isso se dá? Se é que se dá. Estamos andando para frente?
TSM: Meu trabalho não trata de redes sociais, mas, como eu discuto no livro, penso o racismo como uma tecnologia que se atualiza constantemente, como definido por Ruha Benjamin. E, quando se fala de redes sociais, é preciso considerar que mulheres negras são as principais vítimas do discurso de ódio nestes espaços, como mostra o estudo de Luiz Valério Trindade. Nesse sentido, o que eu diria é que mulheres negras continuam precisando se proteger e se guardar em espaços violentos como a Internet e, assim, que isso continua acontecendo em razão do racismo antinegritude e da misoginia.
As figuras de Dona Benta e Tia Nastácia são particularmente cruéis quando pensamos que estão presentes em obras infanto-juvenis, cujo teor tem o caráter formativo como intrínseco. Ou seja, as ideias de Monteiro Lobato representadas nas duas, de um jeito ou de outro, seguirão sendo passadas adiante através da popularidade do Sítio do Picapau Amarelo. Qual é o melhor jeito de ir contra marés canônicas que carregam ideias ultrapassadas? As “reflexões iniciais” de Um pé na cozinha, para usar o mesmo termo que você, são um caminho?
TSM: Eu diria que o melhor jeito de combater o racismo na literatura é difundir o trabalho de intelectuais negros e negras, que não recebem o mesmo espaço que esse autor e nem ao menos o mesmo destaque que o debate em torno do racismo de sua obra. Quanto a esse autor, por exemplo, são diversas as contribuições críticas de ativistas, pesquisadores e pesquisadoras negras, e Um pé na cozinha é só uma pequena contribuição a essa corrente.
Jacira Sampaio, atriz que interpretou a Tia Anastácia, na adaptação para a TV do “Sítio do Pica-Pau Amarelo”, série baseada na obra de Monteiro Lobato.
Você permeia os capítulos com interlúdios, como os de Maria de São Pedro e Benê Ricardo, cozinheiras negras que quebraram todo tipo de barreira, mas que, mesmo assim, viveram sob a vigia constante da violência racial fora e dentro de seus contextos profissionais. Histórias como essas inspiram ou, infelizmente, mais expõem o quão arraigada está a sistemática antinegra?
TSM: Como eu defendo no livro, não se tratam de histórias meramente inspiradoras ou de mostrar apenas como o racismo antinegritude afeta todas as camadas da vida de mulheres negras, e sim o de entender a complexidade de suas formas de agência e de resistência considerando esse contexto. Nesse sentido, são histórias grandiosas ao mesmo tempo em que expõem as condições impossíveis de sobrevivência a que foram submetidas em razão do racismo e do sexismo. Uma coisa não se dissocia da outra.
Um aspecto importantíssimo do seu trabalho é ilustrar a continuidade dos problemas com histórias de cozinheiras negras reais. Como foi esse processo de entrevistas e pesquisas?
TSM: A intenção do livro é mostrar como existe uma história de longa duração das condições de trabalho e de vida de cozinheiras negras. Na verdade, esse processo aconteceu de trás pra frente: a tese seria sobre chefs de cozinha negras, então as entrevistas foram o primeiro material produzido para a pesquisa. No entanto, a análise do material descortinou experiências de trabalho que eu não parecia encontrar ferramentas teóricas ou metodológicas adequadas para explicar nos estudos do campo da gastronomia. E, assim, foi necessário voltar um pouco mais no tempo e produzir uma análise sócio-histórica do trabalho culinário feminino e negro no Brasil — algo muito mais ambicioso do que eu havia previsto inicialmente. Sem pensar nessa história criticamente, como um contraponto ao caráter romantizador sobre o papel de cozinheiras negras e de suas condições de trabalho — que ainda é bastante comum em estudos da área de alimentação — não seria possível entender as experiências contemporâneas das chefs de cozinha e cozinheiras profissionais negras que entrevistei. E foi assim que as chefs se tornaram uma parte do trabalho, em uma história de longa duração do trabalho íntimo, invisibilizado e essencial de mulheres negras na cozinha.
O que você acha da ideia — ilusão? — do brasileiro como um povo cordial que celebra a sua miscigenação?
TSM: Essa ideia é parte de um projeto de nação que busca manter a estrutura de exploração econômica e de violência racial contra pessoas não-brancas. A cozinha é um dos espaços utilizados por essa narrativa racista, como discuto no livro.
Um dos fatos relevantes nas eleições ocorridas no Brasil, nesse ano de 2022, foi a emergência de agentes religiosos como protagonistas do jogo político. A participação de líderes, destacadamente pastores e pastoras das igrejas cristãs protestantes neopentecostais, para influenciar e controlar o voto dos fiéis e o alinhamento quase automático da maior parte desses cidadãos à candidatura de extrema direita tornou-os definitivamente protagonistas do jogo e da disputa eleitorais. Esse estado de coisas foi alvo de críticas por parte dos que se incomodaram com a instrumentalização da religião, da Bíblia e do cristianismo na luta política. No entanto, o envolvimento de religiosos e da religião com os jogos do poder no Brasil não é fato novo da história desse país, nem estranho da sociedade brasileira.
A chegada dos portugueses às terras que viriam a ser nomeadas de Brasil é ilustrada, entre outros caracteres, pela cena da missa celebrada por Henrique Coimbra, padre e bispo português. A tela, produzida em 1860, foi inspirada na Carta de Pero Vaz de Caminha, elaborada mais de três séculos antes, enriquece a iconografia da presença religiosa católica como aliada inseparável do projeto político de conquista, desbravamento e introdução da civilização europeia em terras do novo mundo. A formação das cidades, a construção das instituições e das estruturas de poder político no Brasil não podem ser compreendidas sem a influência que sobre todas elas exerceu a Igreja Católica, seja no período do Brasil Colônia, seja no do Império e na República. Recordemos que, na abertura de nossa primeira Constituição, de 1824, a do Império do “Brazil”, anuncia-se o texto em nome da Santíssima Trindade e, no Artigo 5°, está escrito: “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio”.
Isso não queria dizer, contudo, que outras religiões, também de matriz europeia, não tivessem já deitado suas raízes sobre essas terras. O reconhecimento de sua presença na Constituição do Império se afirmava com a restrição de sua atuação pública, fora dos templos e do culto doméstico.
O caminho de ingerência sobre os assuntos do poder e de controle das instituições políticas segundo os interesses religiosos esteve franqueado à Igreja Católica no Brasil, pelo menos até a Proclamação da República. A instauração da Constituição liberal de 1891 marcou a intenção de distanciamento entre religião e Estado. Nela se proibiu tanto aos Estados quanto à União “Estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Em 1926, na mesma Constituição, o Estado permitiu que “Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto, associando-se para esse fim adquirindo bens”. O reconhecimento do exercício público da religiosidade legitimava a pluralidade, embora estivesse quase limitada ao universo do cristianismo.
As religiões de matriz africana, como o Candomblé, e as originadas do sincretismo afro-brasileiro, como a Umbanda, mantiveram-se em posições sociais e políticas marginais ainda ao longo do século XX. Pelo fato de serem reconhecidas em comunidades onde predominava a população negra, a sua visibilidade pública se tornou mais presente quando líderes e instituições religiosos se aliaram aos movimentos de luta pela defesa dos direitos civis da negritude. Apenas no início do século XXI, o preconceito nas instituições políticas e civis em relação aos cultos e à predominância de cidadãos negros começou a ceder espaço às demandas por maior participação pública e político-institucional desses grupos.
Pode-se considerar a Constituição de 1988 o marco legitimador dessa emergência de uma religiosidade mais plural e pública. Embora não esteja dito com todas as letras que o Estado brasileiro é laico, nela está escrito no artigo 5° que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. O fato de que outros direitos civis estejam afirmados na mesma Carta legitimou a participação secular, civil, política e pública como um elemento inerente e inquestionável à condição do cidadão identificado aos princípios, dogmas, regras e tradições religiosos, quaisquer que sejam eles.
A laicidade, ainda que tenha sido um princípio norteador do espírito dessa Carta Constitucional, não implicou o afastamento das religiões da visibilidade e do envolvimento com os temas de interesse público. Se a religião católica tomou parte nas articulações e na vida política do país desde a chegada dos portugueses, por que não as demais denominações cristãs, aquelas tradicionais de matriz africana, entre outras, não poderiam se fazer vistas e ouvidas em pleno século XXI?
De fato, a separação rígida da religião como um fator de influência sobre a vida pública e civil, as instituições e os poderes políticos das sociedades tem se mostrado menos efetiva, mesmo em sociedades nas quais a laicidade constituiu um princípio fundante e estruturante do Estado. A França, em razão da Revolução de 1789, fez da separação entre Igreja e Estado, religião e poderes políticos, um princípio inarredável para a construção da República. Outros países de tradição protestante, como a Inglaterra, optam por entender a laicidade do Estado atribuindo à autoridade política suprema a primazia sobre a autoridade religiosa.
No Brasil, a laicidade do Estado é uma noção ainda pouco enraizada social e politicamente. A construção de uma experiência singular da laicidade em sintonia com a história do país, de sua sociedade e de suas instituições é um processo complexo. Ele envolve a manifestação pública da imparcialidade do Estado em face de conflitos do campo religioso. Da mesma forma, ao Estado não caberia se inclinar em suas decisões, formulações políticas e atuação públicas em favor desta ou daquela orientação religiosa. Em face dessa noção, como entender o processo político que se deu nas eleições dos governos estaduais e federal no Brasil de 2022?
A junção entre interesses religiosos e objetivos políticos evidenciou não apenas que a religião pode ser utilizada como instrumento de luta pelo poder político, mas também a intenção de colonização do poder e das instituições públicas foi e é um propósito divulgado à luz do dia por autoridades e representantes religiosos de vários matizes. Inúmeros eventos houve em igrejas católicas e protestantes nos quais os líderes religiosos orientavam, quando não determinavam, o voto dos fiéis em favor de candidaturas específicas. De outro lado, se viram fiéis recriminando padres e religiosos que se manifestavam em favor de certas posições políticas inaceitáveis como: a defesa do armamentismo como fator de pacificação da sociedade, a leniência dos poderes públicos em face da fome dos cidadãos, o silêncio das autoridades governamentais em relação ao massacre de populações indígenas e à devastação ambiental em curso no país. Pregações lastreadas em passagens bíblicas país afora evocaram o mais rasteiro maniqueísmo, que dividiu partidos, grupos políticos, autoridades e lideranças públicas em geral entre aqueles que encarnavam o bem e aqueles que exprimiam as forças do mal. Divisões no interior do catolicismo trouxeram à luz tanto a revitalização do integralismo e do tradicionalismo conservadores ancorados na Igreja do século XIX, assim como no seio do protestantismo se viram manifestar aliados do fundamentalismo original Norte-americano, do início do século XX.
Aos religiosos identificados ao cristianismo que se alia aos pobres e denuncia os falsos tementes a Deus, àqueles que, piedosos, perdoam as ofensas e recriminam os ultrajes, aos que consolam os aflitos e não zombam da fragilidade e da miséria chocou a adesão explícita de pastores, padres e bispos ao bolsonarismo nu e cru. Nem mesmo a violação de direitos dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres estimulada pelo governo Bolsonaro, nem a insensibilidade do presidente em relação aos mortos na pandemia ou a inoperância estatal nos momentos críticos dos hospitais abarrotados de cidadãos em desespero, nada disso demoveu tais religiosos do apoio insuspeito. Não se incomodaram, inclusive, com a identificação dessa autoridade – desacreditada mundo afora – ao Messias, o salvador, o escolhido.
Nos momentos mais tensos da campanha política, sobrepôs-se às propostas e aos debates políticos uma retórica de combate ao inimigo ancorada na linguagem bíblica. Uma plataforma muito suspeita de defesa da família tradicional foi divulgada por políticos atolados em episódios incontáveis que denunciavam a própria hipocrisia moral. Manifestações irascíveis contra a educação sexual nas escolas públicas, o ódio em relação às posições legítimas em defesa de direitos das mulheres, às questões de gênero, às demandas por igualdade de grupos LGBTQIA+ passaram incólumes às autoridades do judiciário responsáveis por julgar o preconceito e a ofensa. Houve até religiosos desejando a morte de cidadãos, fossem os empobrecidos vítimas da violência nas periferias das cidades, fossem as autoridades do Supremo Tribunal Federal de Justiça, fosse o candidato Lula.
Que interesses poderiam conduzir tais práticas tão flagrantemente ofensivas do cristianismo original? A adesão explícita protestante, inclusive de grupos tradicionais outrora zelosos para defender a decência moral, a esse bolsonarismo irascível se explica pela abertura de uma janela de oportunidade. Esteve, e ainda está, em jogo a disputa pela obtenção da hegemonia religiosa que, uma vez conquistada, poderá colonizar de vez as instituições do Estado, assim como as próprias noções de comum e de público, que balizam a percepção dos cidadãos acerca do que diz respeito ao Estado como instância estruturante do todo social e o que é próprio à esfera da vida privada.
Entre os fatores mais elementares da civilidade abalados nessa experiência de instrumentalização da religião no vale tudo pelo poder, está um dos pilares mais fundos que sustentam as democracias: a convivência respeitosa, equânime e paciente entre os diferentes cidadãos. O enraizamento e a sedimentação de uma experiência da laicidade são desafios inadiáveis que se apresentam à sociedade brasileira. Será inútil buscarmos uma noção essencialista que estabeleça uma forma para a sociedade no interior da qual ninguém se localize. Para que a liberdade política, de pensamento e de manifestação da opinião sejam a pré-condição e os sustentáculos da liberdade religiosa, será necessário recuperarmos os exemplos vários em nossa história nos quais as religiões serviram de instrumentos em favor da exclusão: de homens e mulheres simplesmente identificados aos diferentes desalmados, aos inimigos, aos hereges, aos ímpios, aos indesejáveis. Apenas a experiência da laicidade vigilante face às intenções de colonização das instituições públicas por orientações religiosas específicas a favor da exclusão de outras orientações politicamente legítimas será capaz de nos recolocar nos trilhos da construção de uma sociedade democrática. Façamos por onde a fim de responder a esse tremendo desafio.
“Cavalheiros, a vida é muito curta; mas gastar em baixezas esse tempo, fora longo demais, ainda que a vida cavalgasse o ponteiro de um relógio, para extinguir-se dentro de uma hora. Viver, para pisar em reis e príncipes; morrer, mas com bravura, e eles conosco. Quanto à nossa consciência, belas sempre são as armas, se o espírito for justo.”
(“Henrique IV”, W. Shakespeare)
No palheiro virtual que é a internet, onde o passado muitas vezes se dissolve, centenas de frases de efeito, de grandes narradoras e narradores, são jogadas ao sabor das discussões e, para além de serem erroneamente identificadas, são ressignificadas constantemente. Uma delas é da trama de Henrique IV, uma das clássicas peças de William Shakespeare (1564-1616). Especificamente um diálogo de Hotspur, o “ardente”, ou Henry Percy, um jovem nobre que ataca a frivolidade dos cortesãos de Henrique IV, rei que ele apoia, mas que não hesita em confrontar as opiniões a respeito da guerra e da honra. A frase foi sendo recortada ao longo dos séculos e hoje aparece aqui e acolá para justificar a fúria dos oprimidos de todo tipo.
Ora, o absolutamente clássico dramaturgo não viveria o suficiente para ver as ideias revolucionárias literalmente pisarem e ceifarem as cabeças de reis e príncipes no mundo europeu a partir da segunda metade do século XVII, a começar pelo Rei Charles I (1600-1649), decapitado em 1649 pelas forças da Revolução Puritana, liderada por Oliver Cromwell. Daí em diante, na dialética dos tempos históricos e no imaginário Iluminista, o tempo da revolução seria uma constante a solapar as bases do Absolutismo Monárquico e a derrubar as estruturas do Antigo Regime. Lembremos aqui da Revolução Francesa (1789-1799) e das “virtudes” do terror jacobino, guilhotinando Luís XVI e outras milhares de cabeças na revolução que mudou os termos e conceitos que designavam a subversão de uma ordem política, esconjurando os privilégios e colocando na berlinda a vontade popular.
Porém, a essa altura, a leitora ou o leitor deve estar se perguntando qual a relação dos fatos e processos acima com a História do Brasil e com a ideia de uma certa “revolução brasileira”. O historiador atento responde: uma relação histórica e estrutural. Não foi a Europa moderna aquela a alavancar a economia de mercado que se constituiu no Capitalismo mercantil? Mesmo Capitalismo cuja acumulação primitiva se deu também em função do tráfico transatlântico de africanos escravizados, que forjaram em “costas negras” as estruturas materiais e simbólicas do Brasil Colônia e do Brasil Império. Vale dizer, foi na dialética da relação metrópole-colônia que se deu a “formação do Brasil no Atlântico Sul”, no termo/conceito de Luiz Felipe de Alencastro, ao apontar não apenas a lógica europeia, mas a relação visceral do território luso-brasílico com o continente e os povos africanos. De fato, no mesmo momento em que as ideias iluministas contestavam a tirania dos reis, o capitalismo ensejava o aumento brutal de africanos escravizados para os portos das Américas.
Com efeito, tal é o quadro geral que envolve o imaginário de “revolução” também nos territórios portugueses, não diferindo ademais dos fluxos gerais do ideário das revoluções atlânticas. Contudo, como ponto de partida fundamental, é preciso considerar que a palavra “revolução” é polissêmica, ao mesmo tempo significa – no mínimo desde o século XVIII – “reiteração”/“repetição”, mas também “inovação”. A palavra é também um conceito, seja ele, por exemplo, astronômico (voltas dos astros ao redor do sol), seja ele político, ganhando novas derivações principalmente em função dos desdobramentos da Revolução Francesa, cujos “ecos da Marselhesa” serão expandidos e ressignificados, seja na Revolução do Haiti, em 1791 (uma revolução preta!), na Comuna de Paris, de 1871, seja na Revolução Russa, de 1917, revoluções emblemáticas que colocam em questão a própria ideia de revolução burguesa.
Contudo, aqui o ponto crucial é como o conceito de “revolução” será tomada pelos projetos políticos em disputa nos espaços luso-brasílicos (entre 1789 e 1822) e como será disputado em função da formação do Estado Nacional brasileiro, processo que começa com a Monarquia (entre 1822-1889) e prossegue no período republicano (1889-2022). Não se trata aqui de aprofundar cada um desses complexos momentos da trajetória política brasileira, mas apontar o que vai prevalecer: a noção e ação – por parte das elites políticas vencedoras – de uma “revolução conservadora”. O que prevalece na formação do Estado Nacional brasileiro, a partir de 1822, não é a ideia de uma emancipação republicana, como reivindicavam os inconfidentes das Minas Gerais em 1789, muito menos uma revolução democrática mais popular que envolve um projeto republicano radical, emancipacionista e abolicionista, como reivindicavam os líderes da Conjuração Baiana de 1798. O que vai prevalecer é um projeto monárquico e escravocrata do centro-sul do país, centralizado no Rio de Janeiro, que não apenas mantém o tráfico e a escravização de africanos, mas reinventa a escravidão numa escala nunca antes vista. Nunca é demais lembrar que dos 12 milhões de africanos escravizados ao longo de mais de 350 anos para o continente americano, mais de 5 milhões vieram para o território que se configurará como Brasil, e mais de 40% desses 5 milhões entraram no território entre 1808 e 1856. Vale dizer que o projeto de Independência do Brasil se valeu sim do ideário liberal moderno, com constituição, congresso bicameral e toda a indumentária da justiça (burguesa), mas o fez na chave mais conservadora possível, na medida em que suas elites apostaram na escravidão, escravizaram o maior número e por mais tempo (até 1888), nas Américas, a população de origem africana. Em outras palavras, o Império do Brasil (1822-1889) foi o Império da escravidão. Lembrando mais uma vez Alencastro, a elite nacional em construção se unifica com o projeto escravocrata e, a partir dele, sequestra ilegalmente mais de 760 mil africanos livres entre 1831 e 1850, num “pacto de sequestradores”. Pacto que, à revelia de certas tábulas rasas na análise da história do Capitalismo, não via incompatibilidade entre liberalismo econômico e política da escravidão. Fomos e somos o “liberalismo escravocrata” por excelência.
É nesse sentido que a elite nacional escravocrata constrói um Estado Nacional cuja razão de Estado é o terror, mas não aquele das virtudes jacobinas – que “pisa nas cabeças de reis e príncipes” – e sim o terror que explora, massacra e chacina pretos, pardos e indígenas. Tal é o DNA histórico e social da elite brasileira. Uma elite que, mesmo diante da República, não hesitou em reivindicar o termo/conceito “revolução” como parte de seu projeto de manutenção, nos termos de Jessé Souza, de uma ralé brasileira, sempre subalternizada e submetida aos desígnios da “revolução conservadora”. Revolução sintomaticamente reivindicada pelos militares em 1889, 1930, 1937, 1964 e em 2016-2022, tanto como golpe de Estado articulado nas altas cúpulas políticas, quanto nas redes sociais e nos bastidores, insuflando as classes médias de todo tipo e sorte a contestarem os resultados das urnas.
Diante de tal quadro, como considerar as possibilidades de revolução no Brasil? Ora, o primeiro passo é considerar que é na dialética dos tempos históricos e na relação entre os agentes e classes que se dão as tensões e disputas que resultam em vitórias e derrotas no quadro geral das revoluções liberais e seus desdobramentos. A despeito da consagração do termo “revolução” por parte dos movimentos de esquerda (desde os jacobinos de 1789), é patente a disputa histórica do uso do termo, sobretudo por parte da elite brasileira, que logrou, na prática e nas suas diversas vitórias-massacres, garantir o uso do termo para si, sempre no intuito de garantir “ordem e progresso”.
Porém, a luta por uma revolução efetivamente libertadora é uma constante na história nacional. Narrar a História do Brasil é perceber o jogo dinâmico, violento e trágico entre elites reacionárias e acomodadoras de tensões e a tentativa permanente de uma revolução popular. Em outras palavras, é preciso narrar a “tradição dos oprimidos”, nos termos de Walter Benjamin, ou as estratégias de resistência “from below” (na perspectiva dos de baixo, dos historicamente excluídos), nos métodos do historiador Edward P. Thompson. Principalmente, e para além do eurocentrismo, reivindicar a tradição dos oprimidos no Brasil e narrar a partir da experiência de um Frei Caneca (1779-1825), que ousou desafiar os desígnios autoritários de Pedro I; de um Luís Gama (1830-1882), que desafiou os poderosos da escravidão nos tribunais; de um João Cândido (o Almirante Negro, 1880-1969), que contestou uma marinha escravocrata nas “águas da Guanabara”; de um Luís Carlos Prestes (1898-1990), o Cavaleiro da Esperança, que ousou destoar da maioria dos militares e lutar uma vida inteira pela revolução social no Brasil; de uma Patrícia Galvão, a Pagu (1910-1962), na luta pelos direitos das mulheres; de uma Laudelina de Campos Melo (1904-1991), defensora incansável dos direitos das trabalhadoras domésticas; de um Ailton Krenak (1953 – ), guerreiro incansável por um outra semântica dos povos originários na sociedade brasileira; de um Carlos Marighella (1911-1969), valente guerrilheiro urbano pela causa da liberdade. Em suma, exemplos incontestes de que outros projetos de país e de sociedade sempre estiveram no horizonte. Exemplos impressionantes de homens e mulheres que, cada um à sua maneira e inseridos na sua própria época, ousaram lutar e desafiar a implacável e criminosa elite brasileira.
Alguns podem minimizar suas atuações, ponderar seus ganhos reais, mas suas figuras estão aí e configuram – num enorme passado que se anuncia pela frente (na frase de Millôr Fernandes) e para o futuro – uma poderosa ação, material e simbólica, da revolução brasileira que se anuncia, e ela é feminista, preta e indígena! Fizemos 200 anos, trata-se agora de vencermos nos próximos 200. Façamos! Antes que, mais uma vez, os nada aventureiros de uma nova/velha revolução conservadora o façam. Last but not least, para que a leitora ou o leitor não rotule o narrador de shakespeariano elitista (já temos muitos por aí), terminemos com os novos bardos da cultura nacional, porque Revolução no Brasil tem um nome:
“Quem samba fica Quem não samba, camba Chegou, salve geral da mansão dos bamba Não se faz revolução sem um fura na mão Sem justiça não há paz, é escravidão Revolução no Brasil tem um nome A postos para o seu general Mil faces de um homem leal A postos para o seu general Mil faces de um homem leal Nessa noite em São Paulo um anjo vai morrer Por mim e por você, por ter coragem de dizer”
(Mil Faces de um Homem Leal, Marighella – Racionais MC’s)
O sociólogo Jessé Souza é o editor convidado da edição Amarello Miragem.
A miragem acontece quando, por força de uma distorção objetiva, ou seja, independentemente de nossa vontade, passamos a perceber subjetivamente a realidade exterior a nós de modo objetivamente deturpado. Isso pode acontecer ao sedento sem água no deserto que imagina ver um Oásis à sua frente, mas também pode acontecer com todo um povo que passa a se perceber a partir de uma imagem deturpada de si mesmo.
Se, no primeiro caso, a miragem é produzida pelo desejo; no segundo, ela tem a ver com a produção de uma violência simbólica sistemática, a qual, para criar indivíduos e grupos sociais humilhados e servis, forja, no decorrer do tempo, uma autoimagem depreciativa do próprio povo. Foi o que aconteceu com o povo brasileiro.
Secularmente, o modo hegemônico de humilhar e menosprezar na sociedade brasileira foi e ainda é (hoje de modo velado) o racismo racial. Até 1930, o racismo racial era amplamente hegemônico e aceito por todos, mesmo por quem defendia os negros como Joaquim Nabuco. A inferioridade inata do negro era uma crença compartilhada por todos, quer ela provocasse compaixão, quer provocasse ódio.
A ascensão de Getúlio Vargas ao poder muda este quadro de forma importante. Como seu projeto de modernização e industrialização do Brasil implicava a inclusão da maioria de mestiços e negros da população como trabalhadores úteis, Vargas percebia a necessidade de se criticar e superar o racismo racial como modo de recuperar a autoestima da população condenada à humilhação e ao abandono. Afinal, não se reconstrói um país com uma população de ofendidos e humilhados.
Vargas se utiliza da ideia do “bom mestiço” de Gilberto Freyre, que procurou amenizar a condenação do povo negro e mestiço atribuindo-lhe as virtudes ambíguas do brasileiro quando pensado positivamente até hoje: a afetividade, a hospitalidade, a sexualidade exuberante etc. Com isso Vargas logra construir uma “identidade nacional brasileira”, a qual simplesmente inexistia antes dele, com a qual os brasileiros poderiam se identificar de maneira positiva. Para isso, empreende um esforço articulado de perceber, agora, a influência africana não mais como vergonha e sim como orgulho, por exemplo, pela exaltação do samba como música nacional e do futebol praticado pelos negros.
Mas a elite nunca engoliu Vargas, muito especialmente a elite paulista. O motivo é o de sempre: a elite brasileira sempre viveu e ainda vive do monopólio político de privilégios estatais e do saque puro e simples do orçamento público como se fosse coisa sua. É o que acontece até hoje com uma dívida pública nunca auditada e, portanto, fraudulenta, como forma de se assenhorar do orçamento público para uma meia-dúzia.
Mas, para voltar a exercer esse tipo de dominação, era necessário destronar Vargas. A derrota militar do exército paulista impossibilitou a via mais rápida. É aí que a elite paulista descobre que a dominação social moderna é feita antes de tudo por ideias envenenadas e não por armas. Afinal, ela detinha não apenas o agronegócio e as nascentes indústrias, mas também todos os jornais, as rádios, as editoras e as universidades. A USP, por exemplo, que vai ser o modelo para todas as outras, foi um projeto privado da elite paulista dos anos 1930.
Se toda a difusão de ideias, ou seja, o mundo simbólico, estava em mãos privadas da mesma elite do saque econômico, só faltava uma ideia nova, uma “nova identidade nacional” que criticasse a afirmação popular pretendida pelo Varguismo. Para recuperar seu domínio simbólico e material, a elite precisava culpar o próprio povo pela própria miséria e pobreza, culpando a própria vítima do abandono. Era preciso, em suma, uma nova ideia que repusesse o povo de volta à lata de lixo da história do mesmo modo que o racismo racial explícito havia feito antes de Vargas.
O antirracismo de Vargas sem dúvida não produziu uma democracia racial. Seria necessário mais tempo e esforço para isso. Mas, pelo menos, interditou o racismo explícito anterior, expulsando o racismo da esfera pública e o jogando à esfera privada. Afinal, os “afetos racistas” continuavam a existir, fazendo de conta que tinham morrido. É isso que cria, a partir de 1930, o assim chamado “racismo cordial” brasileiro. Um tipo de racismo que não pode se assumir enquanto tal.
Era necessário, portanto, uma nova “identidade nacional”, que é a forma como um povo se auto-compreende, que satisfizesse os afetos racistas; agora, no entanto, sem sequer tocar na palavra “raça”. Essa foi a invenção “genial” de Sérgio Buarque, que ainda hoje influencia pelo menos 90% dos intelectuais e jornalistas brasileiros. A descoberta do “homem cordial”, como se fosse o brasileiro genérico – ou seja, o mesmo homem afetivo que Freire havia tentado, ambiguamente com certeza, afirmar positivamente – é agora reposto na lata de lixo da história como negatividade absoluta.
Se antes o povo negro e mestiço era percebido como inferioridade racial e inata, agora, com Buarque a humilhação do povo se moderniza, torna-se “cultural” e não mais racial, já que o racismo científico havia perdido sua legitimidade. O povo brasileiro passa a ser estigmatizado, agora como símbolo do engodo e da corrupção. Um povo inconfiável e intrinsecamente corrupto e, cereja do bolo, suposto eleitor de representantes tão corruptos como ele.
Estava criada a ideia motor da história brasileira até hoje, que permitiu criar uma “cultura de golpes de Estado” sempre sob a acusação de corrupção de líderes populares, como Vargas, Jango, Lula e Dilma, que sequer necessita ser comprovada, basta que a mídia, propriedade privada da elite, escandalize supostos casos de corrupção. Essa é a “miragem brasileira”, elitista, racista no fundo, mas que tira onda de crítica social. Essa ideia ainda é a ideia dominante em todas as universidades e praticamente em toda esfera pública.
Neste número da revista, iremos conhecer a voz dos silenciados por este discurso cretino que está, no entanto, entalhado e gravado de forma indelével, já que repetido quotidianamente por toda a imprensa e indústria cultural, na cabeça de todo brasileiro.
Jamais existirá uma nova sociedade mais justa entre nós, se não acontecer a crítica de uma “identidade nacional” dominante que humilha, do mesmo modo que o racismo racial explícito anterior, o povo brasileiro, culpando a própria vítima de sua miséria. De lambuja, foi também Buarque que criou o “bode expiatório” perfeito para tornar invisível o saque elitista: o suposto “Estado patrimonial” tão intrinsecamente corrupto quanto o povo. De uma penada se criminaliza a soberania popular, o Estado e a política. E se torna invisível o saque praticado pelos donos do mercado.
Mais do que nunca, qualquer tipo de produção que respeita o seu próprio tempo é algo valioso, digno de admiração. Imagine só, nos dias de hoje, conseguir pôr em prática a habilidade de ir na contramão do imediatismo que nos convoca, sem tato e a toda hora, para a tela do celular. Sentir na mão um tecido ou uma renda parece um nado corajoso na direção oposta à maré da atualidade, mas cada braçada desse exercício de bravura traz como recompensa um emaranhado composto pelos fios da tranquilidade e, num ritmo apaziguado, a vida se torna palpável — pelo menos por ora.
Helena e Maria.
Como um contraste necessário ao mundo frenético de hoje, eis Ómana, uma coletividade de pesquisa e design que se movimenta em nome da valorização do artesanato brasileiro, sobretudo do trabalho de mestras rendeiras e bordadeiras que dominam os ofícios mais preciosos. O projeto foi idealizado pela antropóloga e designer Helena Kussik, que desde 2010 está envolvida com pesquisas relacionadas ao fazer manual, tendo especial interesse nas expressões têxteis.
São 3 as vias para a realização do seu objetivo: 1 — o registro, que, muitas vezes, acaba se perdendo por falta de recursos e meios, impedindo a construção de catálogos e inviabilizando o alcance de trabalhos; 2 — a difusão de saberes, pois, a partir da irradiação das habilidades dessas artesãs, a luz da inspiração chega nas próximas mãos e o fazer têxtil é passado adiante; e 3 — a experimentação técnica, que dá fôlego ao design participativo e à criação de produtos únicos, oriundos de vivências distintas.
Com isso em mente, dissecar o nome fica mais fácil: “Ómana”, por incrível que pareça, não é a deusa egípcia da costura ou qualquer coisa que o valha. Na verdade, o nome vem da linguagem popular, em que “ó, mana” é usado nos quatro cantos do Brasil como um despretensioso começo de frase, como um vocativo cheio de respeito informal e até como uma exclamação de surpresa. Pois bem, é fato que o nome não é de deidades advindas de outras culturas. No entanto, há alguns anos, desde que o projeto começou a acontecer, ele pode ser tido como a alcunha conferida às divindades brasileiras do artesanato.
Que fique a dica para os dicionários:
ó.ma.na: nome feminino
1. Deusas brasileiras da construção têxtil e seus adornos; 2. Espaço de pesquisa e design que visa a valorização dos têxteis artesanais brasileiros, suas histórias, territórios e mestras.
Para entrelaçar ainda mais vivências, Amarello & Ómana se juntam para a feira Coma Bem, Viva Melhor. Os belos propósitos de Helena e seu projeto se traduzem aqui numa luminária em renda renascença e vime, criada pelas rendeiras da Associação de São João do Tigre — Cariri Paraibano.
Luminário Caju & Junco para a Coleção Coma Bem, Viva Melhor
A renascença é uma renda que se forma pela ligação do lacê, fitilho que serve de base para os pontos da linha e da agulha. Comumente, os desenhos que estampam a renda renascença são de cunho pessoal — arabescos, flores e folhas, que são passados às artesãs por suas bisavós, avós, mães e tias. Aqui, um a um, os pontos constroem um tecido cujos detalhes compõem graciosamente cajus e folhas do cajueiro, num desenho delicado elaborado por Aline Vilhena.
Esse fazer artesanal evoca atributos pacatos, avessos à agitação, como a delicadeza, a paciência e a destreza manual. Rendar, no fim, é um jeito de respirar. É a vida feita à mão.
A carreira da cineasta Laís Bodanzky é recheada de incursões bem-sucedidaspor diferentes gêneros e matizes — do comentário social e antimanicomial de “O Bicho de Sete Cabeças” (2000), passou pelo conto de amadurecimento de “As Melhores Coisas do Mundo” (2010) e chegou ao complexo estudo da mulher moderna de “Como Nossos Pais” (2017). Isso para não citar o envolvimento com diversas outras produções, entre elas a animação “Uma História de Amor e Fúria” (2013) e o documentário “Ex-Pajé” (2018), ambas assinadas por Luiz Bolognesi.
Cauã Reymond em A Viagem de Pedro / Foto: divulgação Vitrine Filmes
Agora, explorando a famigerada lacuna de registros acerca dos meses em que se deram o regresso de Dom Pedro I à Europa, pouco depois de abdicar ao trono do Brasil, a realizadora toma a liberdade de, por meio do olhar contemporâneo, falar retroativamente sobre o apagamento histórico da mulher, a masculinidade tóxica e o racismo — problemas que perduram até hoje. Em ritmo de bicentenário da Independência, “A Viagem de Pedro” chega aos cinemas para explicitar as contradições daquele Brasil incipiente de 1831 e refletir sobre este de agora, tão incoerente quanto. Não por acaso, encontrando nos paradoxos a sua espinha dorsal, o drama histórico de Bodanzky se passa quase que totalmente dentro de um navio, enquanto o imperador é assombrado pelas memórias do passado. A “viagem” conclamada no título, para além do literal itinerário marítimo, também faz referência às alucinações pelas quais o personagem interpretado por Cauã Reymond passa ao longo do período de confinamento na embarcação. Para que a deterioração do imperador se faça gritante e se manifeste não apenas com recursos superficiais (roupas puídas, olhos esbugalhados, cabelo e barba desgrenhados), os personagens que o circundam representam valores e problemáticas que asfixiam sua imponência e probidade.
Maria Leopoldina (Luise Heyer), primeira esposa de Dom Pedro, morta em 1826, aparece em forma de lembrança para realçar a perspectiva feminina do roteiro. Amélia (Victória Guerra), a segunda esposa — essa, no entanto, totalmente viva na fragata —, joga luz sobre a insegurança do marido, que a trata com rispidez e violência por não conseguir engravidá-la. Lars (Welket Bunguê), o contra-almirante da tripulação, evoca a temática da escravidão a partir da perspectiva de seus “privilégios”, sendo a única pessoa negra que senta à mesa com Pedro. E Dira (Isabél Zuaa), trabalhadora livre e negra da embarcação, faz respingar comentários sobre a mulher e a escravatura, oferecendo com sua forte presença as melhores pinceladas de todo o quadro que é o filme. O elenco também conta com Sergio Laurentino e Francis Magee, além da participação especial de Sofia Marques, filha de Reymond.
Muito embora tenhamos personagens importantes pelos arrabaldes, a personalidade central ainda é a de Dom Pedro I. Por mais que se fuja do ufanismo típico das biopics norte-americanas, evitando a todo custo aquilo que hoje entendemos como “passação de pano”, a perspectiva da história contada é, acima de qualquer outra, a do imperador hegemônico. Mas, às inevitáveis e compreensíveis críticas que surgirão à tal característica, pode-se argumentar que o propósito do longa-metragem é justamente traçar um paralelo entre aquele homem branco europeu e os cacos provenientes de sua figura despedaçada, estilhaços que fustigam o Brasil de hoje.
Vemos em “A Viagem de Pedro” uma pessoa que perdeu o controle, inundado em contradições, presa entre duas nações que não possuem o seu coração (o que é irônico, tendo em vista a atual exposição do órgão torácico do imperador, conservado em formol). Bodanzky e Reymond derrubam o herói da Independência de cima do seu cavalo para construir a imagem de um imperador indefeso e sem trono, de alguém que segue à deriva por suas imperfeições e comportamentos erráticos. Todos — de Dom Pedro e Maria Leopoldina à população brasileira, de então e de agora — estão a bordo de uma jornada que, na realidade, nada tem de heróica. O navio se encaminha para uma grande tragédia.
Em dado momento do filme, o imperador se questiona “Como vou ganhar uma guerra de pau mole?“. Da pior maneira possível, a frase faz coro à esdrúxula reivindicação de Jair Bolsonaro ao título de “imbrochável”, esbravejada em pleno bicentenário da Independência, evidenciando a falência de muito do que foi imaginado para o país. O Brasil contraditório, nem lá nem cá, é tropical mas continental, servil mas opressivo, plural mas desigual. E, ao que tudo indica, também é impotente — mesmo no auge de sua imbrochabilidade.
Brasil, 2022: os grilhões reluzem à luz do sol e Dom Pedro segue de mãos dadas com a nação que libertou há 200 anos.
O cinema brasileiro pós-Retomada, ou seja, pós-Cidade de Deus (2002), encontrou formas múltiplas de expressão, alcançando uma pluralidade pouco vista até então. Entre as tendências mais significativas do período estavam as dos documentários e aquelas que buscavam o que Beatriz Jaguaribe chamou de choque do real. Nesse contexto, ganharam espaço as produções que faziam uso de imagens hipernaturalistas e as que apostavam nos planos longos emulando o tempo real, em uma ideia de fluxo, para repetir o termo usado por Luiz Carlos Oliveira Júnior. Mas, mesmo nesses filmes que objetivavam revelar a carne do mundo, como escreveu Jaguaribe, a intenção invariavelmente era provocar um “espanto catártico” no espectador. A realidade choca, mas sua representação pode chocar ainda mais, para certo cinema nacional do início do século XXI.
Entretanto, parece ter havido um momento em que nem o espanto dava conta de representar o vivido. Notadamente a partir da virada para a década de 2010, ganharam corpo vertentes de reflexão sobre o real a partir do irreal. Filmes como A alegria (de Felipe Bragança e Marina Meliande, 2010) e Trabalhar cansa (Juliana Rojas e Marco Dutra, 2011) despontaram abrindo caminhos imediatamente percorridos por outros cineastas e núcleos de produção adeptos da distopia como ferramenta para pensar a realidade. Como se, depois do hiper-real, depois do fluxo que se aproximava ao real, depois do choque, apenas o absurdo fosse suficiente para retratar o país e o mundo hoje.
Isso para parte do cinema nacional, evidentemente. Mas parte significativa. Tanto que, aos poucos, essa vertente foi se mostrando multifacetada, com projetos estéticos bem distintos entre si, dos longas-metragens de gênero, como o musical Sinfonia da necrópole (Juliana Rojas, 2014) e o terror Morto não fala (Dennison Ramalho, 2017), os dramas com apelo fantástico, tal qual A febre (Maya Da-Rin, 2018), e os títulos de caráter ensaístico ou experimental, a exemplo de Riocorrente (Paulo Sacramento, 2013).
A Febre (Maya Da-Rin, 2018)
Nesse conjunto, chama atenção Branco sai, preto fica (Adirley Queirós, 2014), um filme que tem a realidade chocante como ponto de partida na conformação de um imaginário distópico. O pressuposto é o de um documentário: personagens reais convivem com as sequelas das agressões sofridas alguns anos antes em uma festa de black music na qual policiais, em uma batida, mandaram os brancos deixarem o local antes de espancar os negros presentes (o título do filme é a citação literal da ordem de um desses policiais). Contudo, na sucessão de acontecimentos da trama, em uma mudança surpreendente com relação à premissa, a narrativa acaba por incorporar elementos da ficção científica. Enquanto acompanha a vida de Chockito (que perdeu uma perna na ocasião e passou a ganhar a vida como artesão, usando sucata para produzir próteses para outros mutilados) e Marquim da Tropa (que ficou paraplégico e, como DJ, revisita o trauma fazendo música), o diretor também apresenta ao espectador Dimas Cravalanças (Dilmar Durães), sujeito que vem do futuro em busca de provas das atrocidades cometidas pelo Estado contra excluídos. Não há discrepâncias nessa passagem de um registro a outro, visto que o real e o delírio ficcional mostram-se ambos absurdos. E a construção visual os aproxima. A “nave espacial” de Dimas, por exemplo, é um mero contêiner, compatível com o entorno pobre, e as luzes coloridas caóticas em seu interior remetem a ambientes que nada têm a ver com a imagem de um porvir asséptico e purificado das ficções especulativas mais deslumbradas do passado. Há coerência entre a desolação material daquelas vidas e as subjetivações que essa condição produz.
Há de se considerar que é difícil compreender tamanha brutalidade. Mais do que isso, é complexo representá-la, no sentido freudiano e, também, estético. Adirley Queirós, um homem negro vivendo na Ceilândia, próximo aos seus protagonistas, encontrou uma maneira inusitada de fazê-lo, que aproxima o universo fílmico do real ao mesmo tempo que ressalta seu afastamento de qualquer lógica humanista. Quanto mais real, mais tudo aquilo parece ser irreal. É quase uma afirmação de que a realidade é a própria distopia, e vice-versa.
Branco sai, preto fica (Adirley Queirós, 2014)
É interessante pensar Branco sai, preto fica sob essa chave, oito anos após seu lançamento. Por um lado, o longa se integra a um movimento de ocupação de espaços por parte de minorias e ao avanço da luta antirracista ao longo das últimas duas décadas; por outro, pode ser visto como um libelo denuncista das reações contrárias a esse movimento e a essa luta, reações estas que se confundem com a ascensão do bolsonarismo no país. A questão é que, em 2014, o bolsonarismo ainda era discreto, talvez imperceptível, se comparado às proporções que atingiu nos anos seguintes. A contundência do filme, por isso, destoa de grande parte de seus contemporâneos, mostrando-se mais próxima, nesse sentido, de produções posteriores, lançadas à medida que as denúncias de racismo e violência de Estado adquiriram maior urgência, sobretudo conforme os anos 2020 se aproximavam – e Bolsonaro chegava ao poder no país.
Um dos exemplos mais notáveis dessa “filiação”, por assim dizer, de Branco sai, preto fica se dá com Medida provisória (Lázaro Ramos, 2021). Esse filme começa em um registro realista, ainda que com atuações e encenação que lembram o falso naturalismo comum às telenovelas brasileiras, para só a partir do segundo terço da narrativa mergulhar na ideia distópica de expulsão compulsória dos cidadãos brasileiros de “melanina acentuada” rumo ao continente africano. Chama atenção, de cara, o não uso dos termos “preto” e “negro”, em um princípio de negação da raça e, consequentemente, do racismo. “Tenho empregada ‘melaninada’, até amigos assim”, afirma uma personagem branca lá pelas tantas, incorporando o discurso corrente que busca diminuir o preconceito de cor como problema social – sem se dar conta de que o está escancarando. Embora essa sofisticação do texto (a matriz é a peça teatral Namíbia, não!, de Aldri Anunciação, 2011) perca algo de sua profundidade na adaptação à linguagem cinematográfica, trata-se de um espelho rico e contundente da sociedade na qual Medida provisória foi gerado: uma sociedade que perpetua o legado de desigualdade e dominação de classe herdado dos tempos de escravidão a partir de estratégias discursivas que incluem uma falsa harmonia no convívio coletivo. Negar o racismo é um “anti-antirracismo” – disfarçado, sublinhe-se.
Cena do filme Medida Provisória
Outra frase do filme de Lázaro Ramos, esta proferida pelo protagonista Antonio (Alfred Enoch): “Será que a gente nota quando a História está acontecendo?”. É uma espécie de grito a defender que a distopia representa a realidade do Brasil atual. A narrativa também se conecta com episódios pontuais do noticiário recente, sendo o mais proeminente, talvez, aquele que faz a votação da aprovação da medida governamental de expulsão dos “melaninados” do país um simulacro da sessão do Congresso que terminou por afastar Dilma Rousseff da Presidência. O próprio desenvolvimento dessa proposta autoritária de expulsão do território nacional se dá com alguma semelhança do real na medida em que, inicialmente, não se apresenta como tal, e sim como um incentivo, vá lá, respeitoso – basta citar o anúncio oficial veiculado na TV apresentado ainda no primeiro ato do filme: “Seja quem você quiser, viva de acordo com sua raiz. […] Você que quer uma reparação social pelos anos de escravidão: o governo por um Brasil mais justo lhe oferece muito mais: a oportunidade de voltar para a África”. Também na ficção se pode dizer que, até certo ponto, não era possível imaginar o radicalismo de algumas ideias da extrema-direita, apesar dos sinais emitidos previamente.
Quando, em fuga, Antonio e André (Seu Jorge) berram, passos apressados e câmera na mão, que “esse vídeo é para o mundo inteiro nos ouvir: a vida no Brasil está insuportável”, eles estão fazendo um comentário que efetivamente funciona mais como comentário do real do que como construção da ficção que o representa. E isso já bem próximo do desfecho do filme, ou seja, no auge do delírio distópico. Como se a hiper-realidade outrora alcançável pela aproximação do real, via choque ou fluxo, passasse a ser acessada pelo afastamento delirante da fantasia.
Por mais que pareça controverso, por mais que seja relativo apenas à parte da produção, é assim, criando distopias, que o cinema nacional tem pensado o Brasil hoje.
